BRASÍLIA/DF - O trabalhador nascido em dezembro pode aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde ontem (1º). O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o fim de janeiro.
Atualmente, o saque aniversário do FGTS está liberado também para os nascidos em outubro e novembro. A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.
Desde que foi lançado, em abril de 2020, o saque-aniversário do FGTS foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.
Pelas regras do sistema, os saques podem ser efetuados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e até dois meses após o mês de nascimento do trabalhador. Nascidos em outubro, portanto, podem receber até dezembro (veja cronograma abaixo). Quem aderir ao saque-aniversário após o período permitido só pode retirar o valor no ano seguinte.
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O saque anual depende do saldo somado nas contas do FGTS (para quem tiver mais de uma) e varia dentro de sete faixas de pagamento. Nessa modalidade, é permitido o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% (para quem tem acima de R$ 20 mil) mais um adicional fixo (para quem tem a partir de R$ 500). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado na conta aumenta.
Veja o cronograma para saques em 2022:
Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
Nascidos em março – saques de março a maio
Nascidos em abril – saques de abril a junho
Nascidos em maio – saques de maio a julho
Nascidos em junho – saques de junho a agosto
Nascidos em julho – saques de julho a setembro
Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2022 a janeiro de 2023
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2022 a fevereiro de 2023
Regras da modalidade
A opção por essa sistemática não é obrigatória. A modalidade, criada pela Lei 13.932/2019, com início em abril de 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão. Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa rescisória de 40% em cima do valor depositado pelo empregador.
Em caso de desistência da adesão ao saque-aniversário, a migração para a modalidade antiga só é feita dois anos após a data de adesão. Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2022 e depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2024.
Como consultar o saldo
Para saber quanto dinheiro há disponível para o saque, é só acessar o aplicativo FGTS. Você precisa baixar o app, selecionar a opção “Cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos. Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes. Depois de incluir seus dados, é só clicar no botão “Não sou um robô”.
O usuário vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado. Acesse e clique no link que foi enviado. Após o cadastramento, abra o app e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional. Após responder A essas perguntas, é preciso ler e aceitar as condições de uso do aplicativo, clicando em “Concordar”.
Como aderir ao saque-aniversário?
Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS, utilizando o número de CPF e a senha cadastrada. O interessado deve clicar “Saque-aniversário do FGTS”. É preciso ler e concordar com os termos e condições e clicar em “Optar pelo saque-aniversário”.
Com base no saldo atual de FGTS do trabalhador, o aplicativo também permite que se faça uma simulação de quanto vai receber. Ao clicar em “Mais”, no rodapé da tela, surge a opção “Simulador de empréstimo saque-aniversário”.
Qual é o valor do saque-aniversário?
A quantia liberada todos os anos para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no Fundo de Garantia (para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento.
O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% mais um adicional fixo (para quem tem acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado na conta aumenta.
por Diego Ferron / ISTOÉ DINHEIRO
WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que as novas leis norte-americanas que dão incentivos para a produção doméstica de chips de computador e peças de energia renovável nunca tiveram a intenção de excluir aliados europeus e podem ser ajustadas.
Falando com o presidente francês Emmanuel Macron em uma coletiva de imprensa conjunta na Casa Branca, Biden disse: “Há ajustes que podemos fazer que podem tornar fundamentalmente mais fácil para os países europeus participar e/ou ficar por conta própria.”
Biden não detalhou quais ajustes poderiam ser feitos e as opções legislativas podem ser escassas. Há pouco apetite no Capitólio para reabrir projetos de lei polêmicos e os republicanos, que provavelmente não tomarão medidas para agradar o presidente democrata, ganharam o controle da Câmara.
No entanto, a França está pressionando a Casa Branca a usar poderes executivos para afrouxar alguns dos incentivos da Lei de Redução da Inflação, disse uma fonte do governo francês à Reuters sob condição de anonimato. A lei climática que favorece a produção doméstica dos EUA pode restringir o comércio, dizem países europeus.
Biden disse que não pede desculpas por promover a fabricação norte-americana de bens essenciais, mas disse que uma grande legislação geralmente requer ajustes para lidar com consequências não intencionais.
“Vamos continuar a criar empregos industriais na América, mas não às custas da Europa”, disse Biden.
Por Jeff Mason, Rick Cowan, Patricia Zengerle, Michel Rose e Jarrett Renshaw / REUTERS
Valor é duas vezes maior que o volume de recursos que serão liberados pelo Pronampe até o fim do ano, aponta FecomercioSP
SÃO PAULO/SP - As empresas brasileiras pagaram R$ 103,1 bilhões em juros entre janeiro e junho deste ano. O índice é 12,6% maior em comparação ao mesmo período de 2020 – o que representa R$ 11,6 bilhões a mais. Os dados são de um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
O valor dos juros pago por pessoas jurídicas no período representa duas vezes o montante previsto para ser liberado pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até o fim de 2022, estimado em R$ 50 bilhões.
Embora a taxa de juros cobrada no período tenha permanecido estável, o índice está relacionado ao efeito do ciclo de alta da Selic sobre algumas linhas de crédito. O próprio crescimento deste mercado resulta em aumento do valor de juros.
Além disso, a renegociação dos empréstimos com carência e incidência de juros sobre o saldo devedor, durante o período da pandemia, pode ter motivado o aumento de 4,2% em relação a 2021 no montante de juros pagos pelas empresas.
Queda na inadimplência
Por outro lado, a inadimplência entre as pessoas jurídicas caiu, aponta levantamento da FecomercioSP. Os valores nos atrasos superiores a 90 dias atingiram, em junho deste ano, R$ 22,1 bilhões – 7,2% a menos que os observados no primeiro semestre de 2020 (R$ 23,7 bilhões). Contudo, na comparação com 2021, quando o valor em atraso era de R$ 20,5 bilhões, o índice aumentou 8,2%.
É inegável que o crédito, nos últimos dois anos, foi fundamental para evitar a falência de muitas empresas, preservar empregos durante o período de pandemia – diante das restrições impostas a grande parte das atividades – e ditar o ritmo da retomada da economia.
Os programas de resgate e a renegociação dos empréstimos, contemplando carência e prazo maior de pagamento, possibilitaram que a inadimplência entre as pessoas jurídicas permanecesse sob controle e em patamar inferior aos seis primeiros meses de 2020.
Por fim, de acordo com o levantamento da FecomercioSP, os dados não deixam dúvida de que o crédito no Brasil impõe um custo elevado tanto para as famílias como para as empresas, pois retira da sociedade pouco mais de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) semestral, a título de pagamento de juros, representando uma parcela substancial de rendimentos. Consequentemente, inibe a capacidade de consumo e de investimento.
Nota metodológica
O estudo utiliza as informações disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) em suas notas sobre operações de crédito livre realizadas pelo sistema financeiro nacional, representando, portanto, apenas as operações formais de empréstimos e não contemplando as lastreadas em recursos direcionados. As estimativas são baseadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e Pesquisa do Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para permitir a comparabilidade entre os valores entre os semestres, os dados nominais foram atualizados com base no índice oficial de inflação, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também do IBGE, e trazidos a preços de junho de 2022.
EUA - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira (30) um projeto de lei para evitar uma greve no transporte ferroviário de cargas que poderia ser catastrófica para a maior economia do mundo.
O projeto de lei, votado por uma maioria bipartidária na Câmara baixa, impõe a adoção de um acordo, embora não tenha tido a aprovação de todos os atores sociais. O texto irá agora ao Senado, onde deve ser aprovado.
Diante da perspectiva de uma possível greve a partir de 9 de dezembro, o presidente Joe Biden decidiu entregar a questão ao Congresso, apoiado por uma lei de 1926, que impõe um acordo coletivo em caso de impasse nas negociações.
Biden elogiou a vontade bipartidária que evitou uma greve que "devastaria nossa economia e as famílias de todo o mundo", mas disse que a medida precisa se aprovada rapidamente no Senado.
"O Senado deve enviar urgentemente o texto à minha mesa" para que seja homologado, disse Biden no Twitter. A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou que o presidente espera ter acesso ao texto ainda esta semana.
O acordo preliminar, com aplicação retroativa a 2020 e que se estende até 2025, havia sido assinado por oito dos doze sindicatos do setor. As quatro entidades contrárias se disseram dispostas a convocar seus filiados a cessar os trabalhos.
O texto prevê aumento salarial de 24% no quinquênio 2020-2024 (com efeito retroativo), com aumento salarial imediato de 14,1%, além de cinco gratificações de US$ 1.000 cada.
A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, justificou a decisão de seguir pela via legislativa para aprovar o novo acordo coletivo de trabalho no transporte ferroviário de carga pela necessidade de "proteger a economia americana, que segue se recuperando, e evitar a devastadora paralisia das ferrovias em nível nacional".
Uma greve nos transportes de cargas teria reduzido a atividade econômica do país em US$ 2 bilhões por dia, segundo estimativa da Associação Ferroviária dos Estados Unidos (ARA, na sigla em inglês).
Em 2020, cerca de 28% das mercadorias nos Estados Unidos foram transportadas por ferrovias, segundo a empresa Union Pacific.
- Risco político descartado -
De acordo com outro estudo do American Chemical Council (ACC), uma paralisação de um mês no transporte de cargas teria causado uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) e uma aceleração da inflação.
Uma vez que 97% da rede utilizada pela companhia ferroviária nacional Amtrak é gerida por operadores de transporte de mercadorias, uma greve também teria repercussões consideráveis no tráfego de passageiros.
A perspectiva de um impasse ferroviário nos Estados Unidos representou um risco político significativo para Biden, já que a inflação continua alta e a economia dá sinais de desaceleração.
Mas ao forçar a adoção do acordo coletivo e evitar o diálogo social, Biden se expôs às críticas dos sindicatos e da ala de esquerda do Partido Democrata.
Em uma tentativa de reunir os opositores, os democratas apresentaram nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que prevê sete dias de licença médica garantidos por ano.
O tema da licença médica havia escancarado o descontentamento de muitos funcionários do setor. Este segundo texto foi aprovado após a votação do próprio acordo.
Antes da votação, três dos quatro sindicatos refratários deixaram a oposição de princípio à intervenção da política e pediram ao Congresso que aprovasse o texto adicional sobre a licença médica.
BRASÍLIA/DF - O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 6,7 pontos de outubro para novembro. Assim, o indicador atingiu 91,5 pontos, em uma escala de zero a 200, seu menor nível desde fevereiro deste ano (91,1 pontos).
O ICE consolida os índices de confiança dos empresários de quatro setores da economia pesquisados pela FGV: indústria, construção, comércio e serviços.
Queda
O Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção do empresariado brasileiro em relação ao presente, caiu 4,1 pontos e atingiu 95,2 pontos. O Índice de Expectativas teve uma queda mais acentuada: oito pontos, chegando a 87,9.
Quatro setores produtivos tiveram queda do ICE em novembro. A mais intensa foi observada no comércio (-10,8 pontos). Em seguida, aparecem serviços (-5,4 pontos), construção (-5,3 pontos) e indústria (-3,6 pontos).
Com a queda mais acentuada, o comércio também tem o menor índice de confiança: 87,2 pontos. A construção tem o maior índice: 95,6 pontos.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Os economistas esperam uma desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre de 2022. No entanto, o cenário mudou frente às possibilidades levantadas no início do ano sobre uma recessão técnica nos últimos trimestres, com diminuição nos preços de commodities que o país exporta, juros elevados e cenário externo desafiador. Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) serão divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (1).
Os economistas consultados pelo Investing.com Brasil destacam que um dos impulsionadores para a mudança nessa visão foi o pacote de medidas fiscais pré-eleições do governo atual, com redução dos impostos sobre combustíveis, resultando em diminuição da inflação, além da elevação de valores para o Auxílio Brasil para R$600 e outros incrementos, como vale-gás e vale-caminhoneiro.
A média das estimativas de analistas compiladas pelo Investing.com Brasil é de uma alta no (PIB) em 0,7% no terceiro trimestre deste ano, levando o indicador anual a 3,7%. No segundo trimestre, a alta foi de 1,2%, com crescimento em doze meses de 3,2%.
A XP Investimentos (BVMF:XPBR31) estima alta de 0,6% no trimestre. Camila Abdelmalack, economista-chefe da Veedha Investimentos, escritório credenciado à XP afirma que o resultado deve ser sustentado, em grande parte, pelo setor de serviços. “Esse setor vem pavimentando o crescimento econômico brasileiro neste ano”. Além disso, a economista avalia que juros mais elevados resultam em aumento do endividamento e menor poder de compra de bens duráveis, o que impacta o consumo, mesmo com melhora nos indicadores de inflação, que ainda pressionam o orçamento em diversas frentes, entre elas na alimentação. “Temos uma desaceleração no ritmo de crescimento porque a taxa de juros limita a atividade econômica, principalmente para varejo e indústria”, completa.
Já o BTG (BVMF:BPAC11) projeta crescimento de 0,8%, com alta nos setores agrícola, industrial e de serviços. O banco espera que, do lado da demanda, todos os itens devam apresentar crescimento, o que reforçaria a resiliência dos investimentos.
Daniel Xavier, gerente do departamento econômico do Banco ABC Brasil (BVMF:ABCB4), projeta uma alta de 0,7% no trimestre. Na ótica da oferta, os principais setores econômicos devem apresentar expansão na margem, segundo o ABC, como agricultura puxando o indicador para cima, seguida pela indústria e serviços. Do lado da demanda, os principais agregados também devem crescer no trimestre, com destaque para os investimentos, o consumo das famílias, as exportações e os gastos do governo. “Em que se pese o atual quadro de juros altos, os dados de atividade no varejo e serviços vieram acima do esperado nos últimos meses e a produção agrícola segue robusta, com (milho e soja retomando, principalmente), o que justifica a perspectiva positiva para o crescimento do terceiro trimestre como um todo”, avalia. Por outro lado, os indicadores antecedentes de mercado de trabalho e confiança econômica mostraram uma moderação em outubro, e a projeção do banco é de estabilidade para o quarto trimestre deste ano.
André Roncaglia, professor de economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), concorda que o ciclo de aperto monetário tende e desaquecer a economia. “Taxas de juros muito altas tendem a deprimir a atividade de investimentos, que vem cambaleando, mas o que tem chamado atenção é a queda da indústria, que já caiu por dois meses consecutivos, é um desempenho bem ruim quando comparado ao que se esperava. Além disso, a expectativa era de resultado melhor na nossa balança comercial e o saldo vem caindo com o tempo. Isso também está associado ao déficit comercial que temos na indústria”. Com maior dependência da venda de commodities, problemas na China com a política restrita contra a Covid e massa de rendimento pressionada, o ânimo com a política expansionista tende a se desacelerar. A confiança do consumidor e na indústria também vêm caindo, um sinalizador negativo para a atividade econômica, conforme o professor.
Crescimento mais baixo em 2023
O último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central do Brasil mostra que os economistas consultados pela autoridade monetária acreditam em um crescimento do PIB em 2,81% neste ano e de 0,70% no ano que vem.
O Banco ABC possui estimativa de 3,0% para o crescimento deste ano e de 0,8% para 2023, com desaceleração da economia doméstica e global. A expectativa é de um viés de alta vindo do agronegócio e viés de baixa do setor externo.
A XP Investimentos avalia que a atividade econômica brasileira deva apresentar um crescimento em ritmo mais modesto a partir de agora, em um cenário de juros elevados e maior percepção de risco. Em relatório, o economista Rodolfo Margato aponta como fatores que impulsionam o crescimento a melhoria nas condições do mercado de trabalho e o “forte desempenho em atividades menos sensíveis ao ciclo econômico”. Segundo ele, agricultura e pecuária devem apoiar o PIB.
A XP estima crescimento de 0,2% no quarto trimestre e 2,6% neste ano. Para 2023, a projeção é de 1%. A instituição financeira avalia que o crescimento econômico nos próximos anos depende, em grande medida, da postura da política fiscal. "Assim, as discussões envolvendo a expansão dos gastos públicos e mudanças no atual quadro fiscal serão acompanhados de perto “, completa o relatório.
Para Roncaglia, a incerteza das famílias sobre a situação econômica é um dos fatores que deve contribuir para uma desaceleração do ano que vem. “A queda na confiança da indústria já sinaliza que potencialmente os empregos de melhor qualidade no ano que vem devem ficar mais escassos”. O aumento da inadimplência, um cenário de aumento de juros e desaceleração global figuram entre os desafios para 2023.
Jessica Bahia Melo / Investing.com
ALEMANHA - "Precisamos de vocês", afirmou o ministro alemão da Economia, Robert Habeck, em mensagem de vídeo em inglês para os trabalhadores estrangeiros em todo o mundo. "A Alemanha é um país de migração diversificado", insistiu a ministra do Interior, Nancy Faeser, em artigo publicado no jornal Tagesspiegel, na segunda-feira (28/11).
A Alemanha lida com uma escassez aguda de mão de obra especializada – especialmente na área de tecnologia, mas também em catering, logística, educação e enfermagem – problema que, segundo algumas associações industriais, está constribuindo para desacelerar a economia. "Para muitas empresas, a busca por mão de obra especializada já é uma questão existencial", alertou recentemente o ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil, em uma conferência de trabalhadores especializados.
O governo do chanceler federal, Olaf Scholz, formado pelos partidos Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democrático (FDP), encaminhou uma série de medidas para modernizar as leis alemãs de imigração.
As ideias incluem planos para diminuir os entraves burocráticos no sistema de asilo, facilitar a obtenção de residência permanente para os migrantes com o chamado "status tolerado" e oferecer a nacionalidade alemã para pessoas que vivem na Alemanha por tempo prolongado.
Objeções e alertas
Os partidos de oposição colocaram objeções aos planos do governo. Friedrich Merz, líder da conservadora União Democrata-Cristã (CDU), alertou que o governo estaria facilitando a "migração aos sistemas de bem-estar social".
De maneira um tanto estranha, alguns do governista FDP também criticaram a estratégia do governo. O secretário-geral do partido, Bijan Djir-Sarai, afirmou ao jornal Rheinische Post que ainda é cedo demais para mudar as leis alemãs de cidadania.
"Não houve progresso algum no combate ou oposição à imigração ilegal", avalia Djir-Sarai, acrescentando que a cidadania "não deve estar no início do processo de integração".
Abaixo, um resumo das principais mudanças:
Dupla cidadania
A lei de cidadania alemã deverá ser reformada para permitir a dupla cidadania a cidadãos de fora da União Europeia (UE) e da Suíça, e permitir que os estrangeiros na Alemanha possam ter direito à cidadania alemã após viverem por cinco anos no país, ao invés de oito, como na lei atual, contanto que preencham certos critérios.
A permissão de dupla cidadania é voltada para ajudar a integrar a grande população de pessoas de origem turca, muitas das quais dizem que desistir de sua nacionalidade original é o maior obstáculo para adquirir a cidadania alemã.
Devido à falta de legislação clara, a dupla nacionalidade já se tornou, na realidade, algo mais do que uma exceção. De acordo com o Ministério do Interior da Alemanha, em 2021 a chamada taxa naturalizações multinacionais de foi de 69%.
"Muitos países ao redor do mundo concedem a dupla cidadania, mas nós na Alemanha somente a permitimos em determinados casos", afirmou o vice-líder do SPD no Bundestag (Parlamento), Dirk Wiese. "Estas não serão negociações políticas fáceis", disse o social-democrata. "Já tivemos no passado campanhas contra a dupla cidadania por parte de conservadores de extrema-direita."
Direitos de residência aos "tolerados"
No final do ano passado, em torno de 240 mil pessoas viviam na Alemanha no chamado status de "tolerado". Isso significa que seus pedidos de asilo foram rejeitados, mas suas deportações acabaram sendo suspensas – por exemplo, em razão de ameaças em seus países de origem, doenças graves ou falta de documentos de viagem.
Muitas pessoas vivem por longos períodos na Alemanha nesse limbo. Alguns têm filhos criados no país e encontraram trabalho em setores onde são necessários, especialmente na área de enfermagem.
O governo planeja oferecer a qualquer pessoa que esteja no status de "tolerado" há cinco anos, a partir de 1º janeiro de 2022, uma "oportunidade de residência" de um ano. Eles podem usar esse período para preencher os critérios necessários para o pedido de residência permanente.
Em torno de 136 mil pessoas estariam aptas a receber esse benefício. A residência permite que as pessoas tenham mais liberdade de movimento na Alemanha e elimina a ameaça constante de deportação, além de tornar mais fácil a busca por trabalho.
Cursos de integração para todos
Todos os requerentes de asilo, deverão receber acesso a cursos de integração e de idiomas desde o início de sua permanência no país, independentemente de sua perspectiva de permanecer ou não em solo alemão. O governo afirma que isso deverá promover a participação e a coesão social.
Deportações
O outro lado da moeda: a repatriação de pessoas que não conseguem permanecer no país deverá ser reforçada de maneira mais consistente do que antes, segundo o ministério alemão do Interior, principalmente para os que cometerem crimes e os considerados perigosos. Nesses casos, a deportação e as detenções visando o repatriamento serão facilitadas.
Reuniões familiares
Para deixar mais atraente a Alemanha para os trabalhadores da mão de obra especializada de fora dos países da UE, o governo planeja tornar mais fácil que eles possam trazer suas famílias. Os parentes mais próximos não terão mais de comprovar conhecimento do idioma alemão para poderem entrar no país.
Migração de trabalhadores qualificados
Um segundo esboço da lei de imigração deverá lidar especificamente com a mão de obra qualificada, ao apresentar os seguintes pontos:
O Escritório Federal do Trabalho calcula que a Alemanha necessita de 400 mil trabalhadores estrangeiros todos os anos. A maioria vem de dentro da UE, mas estes não são suficientes para aliviar a escassez – até porque a maioria das maiores nações europeias enfrenta desafios demográficos semelhantes.
A lei de imigração de trabalhadores qualificados existe desde 2020, mas o influxo de pessoas de fora da UE ao país é limitado e encolheu ainda mais durante a pandemia.
Em 2019, somente 39 mil originários de países de fora da UE chegaram na Alemanha para trabalhar, o que representa somente 0,1% do total de trabalhadores no país. Em 2020, esse número caiu para pouco mais de 29 mil. Os empresários se queixam de entraves burocráticos exacerbados pela aversão das autoridades a ferramentas baseadas na internet.
"Blue Card" da UE para acadêmicos
Os chamados blue cards (cartões azuis) da UE que facilitam a permanência de trabalhadores altamente qualificados no país – semelhante ao green card americano – foi introduzido na Alemanha há dez anos.
Esse benefício permite aos profissionais altamente qualificados o direito de entrar na Alemanha para trabalhar sem a checagem prioritária para averiguar se cidadãos alemães ou da UE estariam disponíveis para essas mesmas vagas, e sem a exigência de conhecimento do idioma alemão.
Nas condições atuais, a eles deve ser garantido um rendimento anual mínimo de 56,4 mil euros (R$ 308 mil), para evitar o chamado dumping salarial. O governo quer reduzir esse mínimo salarial anual, algo que já vale para as ocupações onde há maior carência de pessoal: medicina, TI e engenharia. No futuro, os mínimos salariais mais baixos também passaram a ser exigidos para pessoas em início de carreira.
O novo "cartão de oportunidades"
O chamado "cartão de oportunidades", com base em um sistema de pontuação, permitirá que pessoas cheguem ao país para começar a procurar um emprego ou treinamento. Os critérios incluem idade, qualificações, conhecimentos do idioma e experiência profissional.
Holger Bonin, diretor de pesquisas do Instituto de Economia do Trabalho (IZA, na sigla em alemão), critica a estratégia. "O cartão de oportunidades cria novos obstáculos", afirmou à DW. "Antes de uma pessoa assinar um contrato de trabalho, eles precisam apresentar provas que são desnecessárias em outros países."
Qualificados com treinamento vocacional
O governo também quer ampliar os benefícios do blue card às profissões não acadêmicas, como cozinheiros, especialistas em construção, técnicos em energia e motoristas de caminhão.
Atualmente, além do próprio blue card, há uma permissão de residência para trabalhadores qualificados com formação profissional reconhecida pela Alemanha. No futuro, esses trabalhadores poderao buscar empregos qualificados em outras áreas. Dessa forma, um engenheiro mecânico poderia trabalhar no setor de logística, por exemplo.
Estudantes e estagiários
O governo também quer que mais pessoas venham à Alemanha para estudar ou fazer treinamentos para então trabalharem no país. Por esse motivo, a checagem de prioridade deverá ser abandonada para os programas de aprendizagem, e os estudantes poderão trabalhar durante seus estudos.
Estudantes de países de fora da UE com conhecimento suficiente do idioma poderão realizar estágios de até seis semanas sem a aprovação da Agência Federal do Trabalho.
Regras para os Bálcãs Ocidentais
As regras para a região dos Bálcãs Ocidentais permite atualmente que cidadãos de Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, República da Macedônia do Norte, Montenegro e Sérvia trabalhem na Alemanha se receberem uma oferta de emprego de uma empresa alemã.
Antes da aprovação, é realizada uma verificação de prioridade para determinar se os trabalhadores da Alemanha ou da UE poderiam ocupar essas vagas.
Essas regras eram anteriormente válidas até o final de 2023, mas no futuro devem ser aplicadas indefinidamente. Até agora, havia um limite de 25 mil pessoas por ano, mas o governo planeja aumentar significativamente essa cota e já considera expandir o benefício para outros países. A associação de trabalhadores BDA pediu que esse limite seja abolido por completo.
Qualificações estrangeiras e experiência
O reconhecimento de qualificações estrangeiras vem sendo um ponto de atrito burocrático. O governo quer facilitar esse processo, por exemplo, ao permitir que documentos sejam enviados em inglês ou outros idiomas, ao invés de exigir tradução juramentada.
Mas, o governo agora planeja permitir a imigração para algumas profissões mesmo sem o reconhecimento alemão dos diplomas.
O pré-requisito seria no mínimo dois anos de experiência profissional e um diploma reconhecido no país de origem. O empregador ficaria encarregado de verificar o conhecimento do idioma. Isso, no entanto, não se aplicaria a profissões regulamentadas, como as dos setores de medicina e enfermagem.
O mínimo salarial deve ser reduzido para os especialistas de TI. Os empregadores poderão decidir eles mesmos as exigências de conhecimento da língua. Os serviços de aconselhamento para todos deverão melhorar a "proteção contra a exploração do trabalho".
Autor: Andrea Grunau / DW
SÃO PAULO/SP - O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), conhecido como a inflação do aluguel, caiu 0,56% em novembro, após queda de 0,97% no mês anterior, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas).
Com este resultado, o índice acumula alta de 4,98% no ano e de 5,90% em 12 meses. Em novembro de 2021, o índice variou 0,02% e acumulava alta de 17,89% em 12 meses.
"O IGP-M registrou queda menos intensa nesta apuração. As contribuições para a aceleração da taxa do índice partiram de seus três índices componentes", afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.
O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) caiu 0,94% em novembro, após queda de 1,44% em outubro, enquanto o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,64% este mês, após alta de 0,50% no mês anterior.
No IPC, cinco das oito classes de despesa que compõe o índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Transportes (-0,96% para 0,79%), com destaque para o item gasolina, cuja taxa passou de -3,74% em outubro para 1,58% em novembro.
Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos Alimentação (0,57% para 0,83%), Comunicação (-1,03% para -0,32%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,80% para 1,00%) e Vestuário (0,67% para 0,83%).
Em contrapartida, os grupos Educação, Leitura e Recreação (3,15% para 0,60%), Habitação (0,63% para 0,37%) e Despesas Diversas (0,22% para 0,14%) registraram decréscimo em suas taxas de variação.
Por fim, o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) acelerou o avanço a 0,14% no período, de 0,04% antes, sob pressão da alta de 0,53% no custo da mão de obra, de 0,31% em outubro.
O que é o IGP-MO indicador foi criado no final dos anos de 1940 para ser uma medida abrangente do movimento de preços, que englobasse não apenas diferentes atividades como também etapas distintas do processo produtivo. Dessa forma, o IGP é um indicador mensal do nível de atividade econômica do país, englobando seus principais setores.
O IGP possui três versões com coleta de preços encadeada: o IGP-10 (com base nos preços apurados dos dias 11 do mês anterior ao dia 10 do mês da coleta), IGP-DI (de 1 a 30) e o mais popular deles, o Índice Geral de Preços - Mercado, ou simplesmente IGP-M, que apura informações sobre a variação de preços do dia 21 do mês anterior ao dia 20 do mês de coleta.
O IGP-M é utilizado na fórmula de reajuste de tarifas públicas (energia e telefonia), em contratos de aluguéis e em contratos de prestação de serviços.
EUA - A gigante americana das redes sociais Meta, empresa matriz do Facebook, foi multada nesta segunda-feira (28) pelo regulador irlandês em nome da União Europeia em 265 milhões de euros (277 milhões de dólares) por não proteger adequadamente os dados de seus usuários.
"A Comissão de Proteção de Dados (CPD) anunciou hoje a conclusão de uma investigação sobre a Meta Platforms", subsidiária da gigante que "controla os dados da rede social Facebook, aplicando uma multa de 265 milhões de euros e uma série de medidas corretivas", disse a organização em nota.
A CPD anunciou em abril de 2021 a abertura de uma investigação contra o Facebook em nome da UE, após ser conhecido o hackeamento de mais de 530 milhões de dados de usuários em uma ação que remonta a 2019.
O Facebook tem sua sede europeia na República da Irlanda e por isso cabe ao regulador irlandês conduzir a investigação.
Esta se centrou nos aplicativos "Facebook Search, Facebook Messenger Contact Importer e Instagram Contact Importer (...) entre 25 de maio de 2018 e setembro de 2019" e tentava averiguar se a Meta protegeu suficientemente os dados dos seus usuários de acordo com os regulamentos da UE.
"A decisão" de multar a Meta e as respectivas subsidiárias foi adotada na sexta-feira após verificação de "violação da regulamentação europeia", detalhou a CPD.
O hackeamento detectado em 2019 usou um método conhecido como "scraping", que consiste na invasão de perfis do Facebook por meio de um software que imita a funcionalidade da rede que ajuda os membros a encontrar amigos e listas de contatos com facilidade.
"Proteger os dados pessoais é fundamental para administrar nossos negócios", reagiu um porta-voz da Meta nesta segunda-feira.
"É por isso que cooperamos totalmente com a Comissão de Proteção de Dados nesta importante questão" e "fizemos alterações em nossos sistemas", acrescentou.
BRASÍLIA/DF - A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,88% para 5,91% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,02%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.
A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.
Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.
Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17% [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/ipca-15-previa-da-inflacao-sobe-117-em-novembro].
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,5% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8,25% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 2,8% para 2,81%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.
A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,27 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25.
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