ARGENTINA - Milhares de manifestantes marcharam nesta quarta-feira (13) até o palácio do governo para exigir emprego ao presidente Alberto Fernández e maior assistência do Estado em planos sociais e alimentação, em meio a uma inflação anual projetada em 60%.

Os manifestantes ocuparam a histórica Plaza de Mayo com faixas exigindo "trabalho genuíno", "ajuda para se alimentar" e "aumento dos planos sociais", em um dia de protestos em todo o país que teve seu epicentro na capital argentina.

"Eu vejo as coisas muito mal, a economia está ficando fora de controle para este governo", disse Mario Almada, pedreiro de 60 anos que trabalha em uma cooperativa social e cuja maior preocupação é que "o dinheiro não é suficiente para comprar comida".

Almada é beneficiário de um plano social pelo qual recebe cerca de 16.000 pesos por mês (136 dólares no câmbio oficial), mas em seu bairro de Florencio Varela, na periferia sul de Buenos Aires, "o dinheiro vai como a água".

Em fevereiro, o governo aumentou em 50% a ajuda destinada a 2,4 milhões de beneficiários para a compra de alimentos, chegando a cerca de 6.000 pesos (50 dólares) por mês por pessoa.

A Argentina experimenta um reaquecimento da economia com crescimento de 10,3% em 2021 após três anos de recessão, a taxa de desemprego caiu para 7% no quarto trimestre de 2021, a menor em seis anos, mas a inflação segue alta e a pobreza chega a 37%.

Seu controle é, junto com a redução do déficit fiscal, um dos pontos centrais do programa de crédito de 45 bilhões de dólares acordado com o Fundo Monetário Internacional.

AFP

SÃO PAULO/SP - A Totvs assinou contrato com o Itaú Unibanco para a criação da Techfin, uma plataforma de serviços financeiros para pequenas e médias empresas. Cada uma das partes deterá 50% de participação. A conclusão do negócio depende das aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Banco Central.

No total, o banco divulgou um investimento de R$ 1,060 bilhão na iniciativa. Desse montante, R$ 860 milhões serão pagos pelo Itaú à Totvs, sendo R$ 410 milhões à vista e até R$ 450 milhões após cinco anos, mediante o cumprimento de metas. O banco será responsável ainda por um aporte inicial de R$ 200 milhões no capital social da Techfin, negócio que já funcionava dentro da estrutura da Totvs.

O Itaú Unibanco se comprometerá ainda com o investimento para as operações atuais e futuras, expertise de crédito e desenvolvimento de novos produtos na Techfin. Com a confirmação do acordo, a operação será o único veículo de desenvolvimento e de distribuição de serviços financeiros da Totvs.

"A parceria cria uma empresa que combinará tecnologia e soluções financeiras, somando as expertises complementares dos sócios para ofertar a clientes corporativos, de forma ágil e integrada", diz o comunicado do Itaú.

A Totvs afirma que essa combinação de esforços deverá beneficiar pequenas e médias empresas, ao unir a expertise da Totvs em sistemas de gestão à experiência financeira do Itaú, que conta com capacidade de investimento em larga escala e em condições competitivas.

Elisa Calmon / ESTADÃO

RÚSSIA - A economia da Rússia deve contrair mais de 10% em 2022, maior recuo do Produto Interno Bruto desde os anos após a queda em 1991 da União Soviética, disse nesta terça-feira o ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin.

A Rússia está enfrentando a disparada da inflação e fuga de capital ao mesmo tempo que lida com um possível calote da dívida, depois que o Ocidente adotou sanções para punir o presidente Vladimir Putin por enviar dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

Os Ministérios da Economia e das Finanças da Rússia estão trabalhando em novas projeções, disse Kudrin, agora chefe da Câmara de Contas, segundo a agência de notícias RIA.

"A projeção oficial será de contração de mais de cerca de 10%", disse Kudrin, ex-ministro das Finanças de Putin de 2000 a 2011, segundo a RIA.

Projeção anterior do governo russo era de um crescimento de 3% do PIB este ano, depois de a economia ter expandido 4,7% em 2021.

Fonte próxima do governo russo disse à Reuters sob condição de anonimato que o Ministério da Economia projeta uma contração do PIB entre 10% e 15% este ano.

Uma queda de 10% do PIB seria a maior desde 1994, de acordo com dados do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

REUTERS

SÃO PAULO/SP - Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Sistema de Veículos (Sivei) já está habilitado para receber esses pedidos de isenção do IPVA.

Podem se inscrever para a isenção pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial e também os autistas.

O pedido deve ser feito até o dia 31 de julho no site do Sivei . O proprietário deve apresentar toda a documentação exigida pela legislação.

Caso o pedido seja deferido, a isenção do IPVA de 2022 será garantida. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário do veículo terá o prazo de 30 dias para o pagamento do imposto, sem multa ou juros.

A secretaria informou que, enquanto o processo não for analisado, o IPVA 2022 continua suspenso para quem realizou as solicitações. A secretaria alerta ainda que veículos com valor venal para o IPVA 2022 entre R$ 70 mil e R$ 100 mil precisam pagar o imposto relativo ao valor que supera os R$ 70 mil.

Mais detalhes sobre o pedido de isenção podem ser obtidos neste site.

AGÊNCIA BRASIL

SRI LANKA - O Sri Lanka, que enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história, anunciou nesta terça-feira (12) a suspensão dos pagamentos de sua dívida externa de 51 bilhões de dólares.

Os 22 milhões de habitantes do país do sul da Ásia enfrentam uma grave falta de alimentos, combustíveis e cortes de energia elétrica diários, em meio à pior recessão desde sua independência, em 1948.

A população protestou nas ruas nas últimas semanas e milhares de pessoas tentaram atacar as casas dos governantes. As forças de segurança dispersaram as manifestações com gás lacrimogêneo e balas de borracha. 

O ministério das Finanças anunciou nesta terça-feira a suspensão de todas as suas obrigações externas, incluindo empréstimos de governos estrangeiros, antes de um plano de resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"O governo adota esta medida apenas como último recurso, com o objetivo de evitar uma nova deterioração da situação financeira da república", afirmou o ministério em um comunicado, no qual explica que os credores podem capitalizar os pagamentos de juros devidos ou optar por um reembolso em rupias cingalesas.

A crise econômica do Sri Lanka começou com a pandemia de coronavírus, que reduziu as receitas vitais do turismo e as remessas, o que provocou a impossibilidade de importar produtos essenciais.

O governo proibiu as importações para conservar as reservas de divisas e utilizá-las para reembolsar a dívida, que agora deixou de pagar.

Os economistas afirmam que a crise se agravou devido à má gestão do governo, os anos de endividamento acumulado e os cortes de impostos.

- Protestos contra o presidente -

A frustração da população com o governo é generalizada e longas filas são registradas a cada dia na ilha para a compra dos limitados estoques disponíveis de gasolina, gás e querosene para cozinhar.

Pelo quarto dia consecutivo, milhares de pessoas permaneciam acampadas nesta terça-feira do lado de fora do gabinete do presidente Gotabaya Rajapaksa na capital Colombo para pedir sua renúncia.

No ano passado, as agências de classificação financeira reduziram a nota do Sri Lanka, o que impediu o país de ter acesso aos mercados de capitais estrangeiros para obter novos empréstimos e suprir a demanda de alimentos e combustíveis.

O Sri Lanka buscou a ajuda da Índia e da China, mas os dois países ofereceram mais créditos para a compra de produtos básicos.

De acordo com os dados oficiais, China e Japão, dois dos principais credores do país, detêm quase 10% cada um da dívida externa do Sri Lanka, enquanto a parte da Índia é inferior a 5%.

Pouco menos da metade da dívida do país é de empréstimos por meio de títulos soberanos internacionais e outros instrumentos similares.

De acordo com as estimativas, o Sri Lanka precisa de quase 7 bilhões de dólares para pagar sua dívida este ano, contra 1,9 bilhão de dólares de reservas que o país tinha no fim de março.

AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro Paulo Guedes (Economia) recebe nesta segunda-feira (11) os presidentes das companhias aéreas Latam, Gol, Azul e Passaredo. As empresas querem demonstrar ao chefe da equipe econômica preocupação com o preço do querosene de aviação e aproveitar para pedir alívio tributário ao setor.

Segundo as companhias, o combustível já havia subido 76% em 2021 e representa hoje 50% dos custos (em vez dos tradicionais 30%) em meio à guerra na Ucrânia e à consequente disparada do preço do petróleo.

As empresas afirmam que o cenário gerou um prejuízo de R$ 16,5 bilhões no ano passado para o setor e tem levado à elevação dos preços das passagens e reprogramação de malhas aéreas. O setor vê um momento de fragilidade enquanto ainda tenta se recuperar da crise da pandemia.

A culpa de ao menos parte dos valores em alta é de problemas concorrenciais no mercado de combustíveis, na visão do setor -que também tem reunião prevista com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Especificamente, as companhias reclamam do que chamam de monopólio da Petrobras, de oligopólio na cadeia de distribuição, da falta de transparência na precificação dos combustíveis e da política de paridade internacional da petroleira.

Os encargos e impostos aplicados ao setor também são alvo de pedidos. Os executivos querem um programa de refinanciamento tributário (Refis) para o setor, ou ao menos um diferimento de tarifas de controle aéreo.

Além disso, pedem medidas de alívio ligadas à tributação da folha de salários, ao adicional de periculosidade, ao Cofins aplicado à importação, ao estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.

No caso das reclamações sobre a Petrobras, o encontro das empresas com as autoridades nesta semana se soma a um movimento já feito no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Conforme mostrou a coluna Painel S.A., as companhias levaram no mês passado ao órgão antitruste, por meio de associações, reclamações sobre a Petrobras no processo que investiga possíveis infrações à ordem econômica pela petroleira.

O objetivo do pleito apresentado ao Cade é fazer o órgão antitruste incluir o querosene de aviação na investigação aberta em janeiro acerca dos reajustes ou abrir um novo inquérito.

O pleito no Cade foi aberto por associações como Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos). Em resumo, elas defendem a necessidade de aumento da concorrência nos combustíveis.

"Existe um monopólio de fato na produção e importação do QAV [querosene de aviação] pela Petrobras, [que atua] como fornecedora quase exclusiva do QAV no país", afirmam as associações na petição ao Cade.

As associações afirmam ainda que a Petrobras faz pequenas flutuações de preço, cobrando mais quando não há ameaça de concorrência e menos quando nota intenções de importação de outras empresas. Isso porque as concorrentes teriam que usar necessariamente a infraestrutura logística da Petrobras na importação, dando à petroleira condição de monitorar o mercado.

Além disso, as companhias aéreas dizem que a venda de refinarias -fruto de acordo com o Cade- não vai resolver os problemas porque a Petrobras ainda seria a única produtora nos mercados mais relevantes.

Nesta semana, as empresas pretendem pedir ao Ministério da Economia a criação de uma mesa de diálogo permanente entre governo e setor, para serem discutidas saídas para os problemas apontados.

O Ministério da Economia não vê objeções à criação desse canal de comunicação e integrantes da pasta concordam com o teor de ao menos parte das manifestações sobre a Petrobras -já que membros da pasta têm falado de forma reservada que a política de preços da petroleira, embora não possa ser modificada, é questionável. Além disso, eles contam com uma iniciativa do Cade.

As medidas de cortes de impostos, por sua vez, já são vistas com mais reticências na pasta de Guedes. Não é vista muita margem para novas iniciativas no IR (Imposto de Renda) no leasing de aeronaves, por exemplo, pois ela já teve sua solução para um período de cinco anos encaminhada por meio de MP (Medida Provisória) publicada em 31 de dezembro de 2021 --e que ainda tramita no Congresso.

A MP reduziu a zero o IR sobre as operações até o fim de 2023 e estabeleceu para depois disso um aumento escalonado para 1% em 2024, 2% em 2025 e 3% em 2026. As MPs têm força imediata de lei, mas precisam ser referendadas pelo Congresso dentro de quatro meses para se tornarem definitivas - caso contrário, deixam de ter validade (nesse caso, a alíquota seria elevada para 15%).

Procurada, a Latam reforçou as dificuldades ao dizer que o cenário postergou o lançamento de rotas e elevou o preço das passagens e serviços em até 30%. A empresa diz que "permanece atenta à vulnerabilidade externa em função da guerra na Ucrânia, que impacta diretamente no preço do petróleo".

Gol, Azul e Petrobras não enviaram declarações até a publicação deste texto.

FÁBIO PUPO / FOLHA

ALEMANHA - Um "verdadeiro embargo" à energia de origem russa por parte de países ocidentais - como os da União Europeia - poderia parar a guerra na Ucrânia, disse Andrei Illarionov, ex-assessor econômico de Vladimir Putin.

Illarionov disse que a Rússia "não levou a sério" as ameaças de outros países de reduzir a compra de energia.

Apesar de tentar reduzir sua dependência de fontes russas, a Europa continua comprando petróleo e gás.

No ano passado, os preços em alta significaram que as receitas de petróleo e gás representaram 36% dos gastos do governo russo.

Grande parte dessa receita vem da União Europeia, que importa cerca de 40% de seu gás e 27% de seu petróleo da Rússia.

Esta semana, o representante da União Europeia Josep Borrell disse que "um bilhão de euros é o que pagamos a Putin todos os dias pela energia que ele nos fornece".

A Rússia é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas dos EUA e da Arábia Saudita.

Illarionov disse que se os países ocidentais "tentarem implementar um embargo real às exportações de petróleo e gás da Rússia... aposto que provavelmente dentro de um mês ou dois, as operações militares russas na Ucrânia provavelmente serão encerradas, serão interrompidas".

"É um dos instrumentos muito eficazes ainda em poder dos países ocidentais", acrescentou.

Embora o comércio de petróleo e gás tenha continuado durante o conflito, sanções diversas levaram a um cenário em que muitas outras atividades econômicas pararam, muitas empresas estrangeiras se retiraram e as exportações foram interrompidas.

Uma pesquisa recente do próprio banco central da Rússia prevê que a economia encolherá 8% este ano, enquanto o Instituto Internacional de Finanças diz que pode cair até 15%.

Illarionov sugeriu que o presidente Putin estava preparado para suportar um golpe na economia e que ele mostra onde estão suas prioridades.

"Suas ambições territoriais, suas ambições imperiais, são muito mais importantes do que qualquer outra coisa, incluindo o sustento da população russa e da situação financeira do país... até mesmo o estado financeiro de seu governo", disse ele.

Empregos sob ameaça

Na semana passada, em meio a tensões com a Europa sobre como o gás seria pago, Putin disse que os "indicadores-chave" da saúde da economia russa incluem a "criação de empregos, a redução da pobreza e da desigualdade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a disponibilidade de bens e serviços".

Números do Banco Mundial apontam que quase 20 milhões de russos vivem na pobreza.

Nos últimos anos, Putin prometeu reduzir pela metade esse número.

Agora, Illarionov disse que "veremos provavelmente dobrar o número dessas pessoas, talvez até triplicar" à medida que a economia russa piora.

O Centro de Pesquisa Estratégica, think tank com sede em Moscou, estimou que dois milhões de empregos podem ser perdidos este ano, à medida que a taxa de desemprego aumenta após uma baixa recorde.

Essas preocupações são compartilhadas por Vladimir Milov, que é ex-vice-ministro da Energia da Rússia, mas agora faz parte do partido de oposição Rússia do Futuro, de Alexei Navalny.

"Muitas pessoas estão preocupadas em perder seus empregos, a maioria realmente não percebe a gravidade da situação econômica", disse.

A inflação, que já subiu para 15,7% por causa da guerra, significa que as pessoas podem parar de gastar dinheiro em coisas como academias e refeições em restaurantes e "isso é uma má notícia para muitas pequenas empresas", disse Milov.

Alguns alimentos básicos, como açúcar, cebola e repolho, tiveram alta de preço de mais de 40% desde o início deste ano.

Milov disse que qualquer queda perceptível nos padrões de vida ajudaria a causa de seu partido como oposição.

"Temos explicado às pessoas o tempo todo que a política de Putin levaria a Rússia a uma catástrofe, incluindo uma catástrofe social e econômica completa, incluindo uma deterioração dos padrões de vida que não vimos em décadas", disse ele.

"Devo dizer que isso tem um preço extremamente alto. Preferíamos não ver o que está acontecendo hoje."

No entanto, Milov, que fugiu para a Lituânia no ano passado, acredita que levará tempo para que a queda dos padrões de vida se traduza em mudanças políticas.

"A Rússia é um país com grande inércia na sociedade e muito medo instigado pelas autoridades. Especificamente, as pessoas realmente têm muito medo de protestar porque agora podem acabar na prisão por muito, muito tempo por fazer isso".

Ele acrescentou: "Mas eu diria que dentro de alguns meses de problemas econômicos reais e profundos, que não vimos em 30 anos, isso mudará o humor da sociedade. Mais pessoas começarão a reclamar em voz alta."

Andrei Illarionov, que agora vive nos Estados Unidos, disse que uma mudança de governo é inevitável "mais cedo ou mais tarde".

Ele disse que "é absolutamente impossível ter qualquer futuro positivo para a Rússia com o atual regime político".

Sob o presidente Putin, ele sugeriu, "não há como esse país ser integrado de volta às relações internacionais, na economia mundial".

BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou, na sexta-feira (8), uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal.

ALEMANHA - A Europa já anunciou que proibirá a comercialização de veículos tradicionais equipados com motores de combustão interna a partir de 2035, passando a priorizar unicamente modelos elétricos. No entanto, poderá continuar produzindo carros convencionais com propulsores a gasolina e diesel. O objetivo não será vendê-los internamente, mas sim exportá-los para outras regiões, especialmente onde o processo de eletrificação ainda é tímido.

A informação partiu do comissário de mercado interno da União Europeia, Thierry Breton, que pediu às principais montadoras europeias que continuem fabricando veículos tradicionais. "Embora a Europa proíba a venda de veículos de combustão, outros países continuarão a usá-los", disse durante viagem à Lombardia, onde se reuniu com representantes da indústria automotiva, incluindo o presidente da Stellantis, John Elkann.

Breton enfatizou que a participação de mercado de veículos elétricos será limitada a 12% das vendas de carros novos em mercados da África até 2030 e cerca de 40% nos Estados Unidos ou na Índia. "Encorajo toda indústria automotiva a garantir a transição elétrica a ser preparada para 2035 na UE, mas também a continuar exportando veículos térmicos ou híbridos para países que ainda precisarão deles por muitos anos ou décadas", afirmou.

O comissário lembrou ainda que os fabricantes "não se esqueçam de que sua vocação é servir o mercado mundial e cuidar de todo o sistema industrial". Além disso, acrescentou que queria que "os grandes grupos entendessem suas responsabilidades e continuassem fabricando motores de combustão interna na Europa para o resto do mundo, em vez de realocá-los".

BRASÍLIA/DF - A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril. 

O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

“O valor do saque é de até R$ 1 mil por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis de todas as suas contas do FGTS. O crédito do saque extraordinário será feito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores”, informa o banco.