BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.
A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.
Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.
A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.
São Paulo:
Alumínio
Araçoiaba Da Serra
Arujá
Barueri
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Cravinhos
Embu Das Artes
Embu-Guaçu
Ferraz De Vasconcelos
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Guararema
Hortolândia
Indaiatuba
Itapecerica Da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itu
Itupeva
Jacareí
Jaguariúna
Jambeiro
Jandira
Mairinque
Mairiporã
Mauá
Mogi Das Cruzes
Monte Mor
Pirapora Do Bom Jesus
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santa Isabel
Santana do Parnaíba
São Lourenço da Serra
Serrana
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Valinhos
Vargem Grande Paulista
Votorantim
Minas Gerais:
Betim
Chácara
Coronel Pacheco
Ibirité
Igarapé
Mário Campos
Matias Barbosa
Ribeirão das Neves
São Joaquim de Bicas
Sarzedo
Santa Catarina:
Araquari
Balneário Barra do Sul
Garuva
Guaramirim
Schroeder
Pará:
Benevides
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Izabel do Pará
Espírito Santo:
Cariacica
Fundão
Guarapari
Viana
Rio Grande do Sul:
Farroupilha
Flores da Cunha
São Marcos
Paraná:
Ibiporã
Tamarana
Pernambuco:
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Rio de Janeiro:
Japeri
Queimados
Bahia:
São Gonçalo dos Campos
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
BUENOS AIRES - A Argentina registrou produção recorde de óleo de xisto em dezembro, disse o Ministério da Energia do país nesta terça-feira, já que o desenvolvimento da enorme formação de xisto de Vaca Muerta no país impulsiona os ganhos de produção.
A nação sul-americana bombeou uma média diária de 282.400 barris de óleo de xisto em dezembro, um aumento de quase um terço em relação ao mesmo mês de 2021.
Ao contrário dos campos convencionais de petróleo e gás que contêm principalmente uma mistura de líquidos de petróleo, os depósitos de xisto estão presos em rochas densas ricas em hidrocarbonetos, mas geralmente requerem fraturamento hidráulico ou fracking.
A produção de xisto representou quase metade, ou 45%, da produção total de petróleo do país de 622.500 barris por dia (bpd) em dezembro, o que também marca o maior volume de produção desde 2009.
O número representa um crescimento de mais de 11% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
A Argentina é um dos produtores de petróleo de médio porte da América Latina, atrás dos líderes regionais Brasil, México e Colômbia.
A ministra da Energia, Flavia Royon, disse em um comunicado na terça-feira que mais produção de petróleo é bom para o crescimento do emprego local, bem como para maiores ganhos em divisas.
O governo prometeu reverter um déficit de energia de cerca de 5 bilhões de dólares em 2022 para um superávit de cerca de 12 bilhões até 2025.
Vaca Muerta, localizada na província patagônica de Neuquén, é a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e a quarta maior reserva de petróleo, e é a chave para o esforço da Argentina para diminuir a dependência de importações caras de energia.
Na segunda-feira, o ministro da Economia, Sergio Massa, disse que o governo espera lançar um leilão para a construção da segunda seção de um importante gasoduto de Vaca Muerta nos próximos 90 dias.
Reportagem de Eliana Raszewski; texto de Carolina Pulice / REUTERS
BRASÍLIA/DF - Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada ontem (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - A média diária de embarques de soja do Brasil atingiu 38,03 mil toneladas até a terceira semana deste mês, forte queda em relação aos 116,76 mil exportados por dia em janeiro do ano passado, mostraram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira.
O desempenho ocorre em um cenário de menores estoques disponíveis para exportação e lentidão no início da colheita da oleaginosa na safra 2022/23.
Mais cedo, nesta segunda-feira, a consultoria AgRural indicou que 1,8% da área nacional de soja havia sido colhida até a última quinta-feira, versus 4,7% no mesmo período do ano anterior, com um ciclo mais alongado devido a períodos de seca durante o plantio. Alguns episódios de chuvas também afetaram os trabalhos das colheitadeiras em Mato Grosso.
A consultoria também reduziu em 700 mil toneladas sua projeção para a produção do grão nesta temporada, mas ainda seria um recorde de 152,9 milhões de toneladas.
Em contrapartida, os dados da Secex mostraram que 4,22 milhões de toneladas de milho foram exportados no acumulado de três semanas do mês, contra 2,73 milhões em todo o janeiro de 2022. A média diária mais que dobrou para 281,3 mil toneladas, com a China puxando a demanda.
Ainda entre os destaques, as vendas externas de petróleo já superaram janeiro do ano passado, com 5,05 milhões de toneladas em três semanas deste mês, versus 4,19 milhões no total de janeiro de 2022.
Por Nayara Figueiredo / REUTERS
FRANÇA - O governo francês adotou na segunda-feira (23) em Conselho de Ministros sua polêmica reforma previdenciária, mostrando sua determinação em ir até o fim sem ceder às principais reivindicações dos sindicatos, que pretendem ampliar a mobilização contra este projeto emblemático do presidente Emmanuel Macron.
Apesar da rejeição da opinião popular - 72% dos franceses acham a reforma injusta -, o governo reforçou sua aposta em atrasar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030 e adiantar para 2027 o aumento dos anos de contribuição necessários para alcançar uma aposentadoria integral (de 42 a 43).
"As medidas de idade que adotamos são as que nos permitirão equilibrar o sistema [de pensões] em 2030", defendeu em coletiva de imprensa o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, que reconheceu um "desacordo" nestes pontos com os sindicatos.
O formato jurídico do projeto, apresentado como uma retificação do Orçamento da Seguridade Social de 2023, provoca críticas da esquerda e de juristas. O detalhe pode parecer técnico, mas incluir uma reforma dessa dimensão social numa lei de orçamento é inédito. O interesse do governo, denunciado pelos opositores, é reduzir o tempo de debate no Parlamento e eventual recurso à aprovação sem votação dos deputados.
O plenário da Assembleia Nacional começará a debater o projeto de lei a partir de 6 de fevereiro, antes de seguir para o Senado. Os partidos de esquerda e a oposição de extrema direita já anunciaram que votarão contra.
Para aprová-lo, o partido do governo, que perdeu sua maioria absoluta em junho, poderá contar com o apoio dos Republicanos (direita), favorável a uma reforma, ou recorrer a dois polêmicos mecanismos para tentar adotá-lo sem submetê-lo à votação.
"Desejo que o governo e os parlamentares (...) possam trabalhar o texto e ajustá-lo", indicou no domingo o presidente liberal, que pediu para "avançar", uma vez que já houve mudanças: a reforma previa inicialmente um aumento da idade das aposentadorias para 65 anos.
Sêniores desempregados
Um estudo do Conselho de Finanças Públicas divulgado nesta segunda-feira aponta que 50 mil pessoas teriam de adiar a aposentadoria apenas neste ano de 2023, caso a reforma seja aprovada como está.
O governo procura dar garantias de que vai obrigar as empresas a publicar um índice de pessoas empregadas na faixa etária de 60 a 64 anos e estabelecer uma penalidade financeira àquelas que desrespeitarem as diretrizes da reforma. Segundo o ministro, o governo deixa aberta a possibilidade de o Parlamento determinar qual seria a média aceitável de empregabilidade nesta faixa etária.
O próprio Ministério do Trabalho admite que pouco mais da metade das pessoas – 56% – na faixa etária de 55 a 64 anos permanece empregada na França, um percentual que nos países escandinavos chega a 90% nessas idades. Entre 60 e 64 anos, este percentual cai para 35% da força de trabalho no território francês. A vizinha Alemanha é um país conhecido por dar muito mais oportunidades de trabalho aos sêniores.
A perspectiva de se ver obrigado a trabalhar por mais tempo e se encontrar em uma situação de desemprego faz com que os franceses rejeitem esta reforma.
Novo protesto
Os oito principais sindicatos se opõem ao projeto e convocaram um novo dia de protestos em 31 de janeiro, após uma bem-sucedida mobilização na última quinta-feira (19). "Esperamos fazê-lo melhor", disse no domingo aos jornais RTL, LCI e Le Figaro o líder da CGT, Philippe Martinez.
A idade de aposentadoria da segunda economia da União Europeia (UE) é uma das mais baixas da Europa e, se a reforma avançar, a França vai se aproximar dos 65 anos da Espanha e os 67 da Dinamarca.
Após um primeiro dia de greves e manifestações, que reuniu quinta-feira (19) entre 1 e 2 milhões de pessoas nas ruas das cidades francesas, e antes da próxima mobilização marcada para 31 de janeiro, Emmanuel Macron e seu executivo estão trabalhando para reafirmar seu objetivo: um debate parlamentar rápido para a entrada em vigor do projeto no verão (a partir do mês de junho).
"Sempre que uma emenda nos permita melhorar o texto sem abrir mão do retorno ao equilíbrio em 2030 nem dos fundamentos da reforma, obviamente estaremos abertos a isso", disse o ministro do Trabalho nesta segunda-feira durante uma longo apresentação técnica do projeto.
Mulheres em desvantagem
No relatório "Pensões e Aposentados" de 2022, a Direção de Pesquisas, Estudos e Avaliação de Estatísticas (DREES), organismo estatal, revelou que as mulheres se aposentam na França "em média 7 meses depois dos homens", ou seja, se retiram da vida ativa por volta de 62 anos e 7 meses, em comparação com 62 anos para os homens.
Isto ocorre porque muitas mulheres têm a vida profissional várias vezes interropida, seja por licenças para cuidar dos filhos ou de parentes em idade avançada.
A reforma proposta pelo governo incorpora em até 12 meses esses períodos de afastamento do trabalho à contagem global da atividade profissional das mulheres. Porém, com o aumento do tempo de contribuição dos atuais 167 para 172 trimestres em 2027, as mulheres estarão sujeitas a uma dificuldade a mais para obter a pensão integral.
"Na medida em que a aposentadoria é um reflexo da própria carreira, se realmente queremos melhorar a aposentadoria das mulheres, é antes de tudo com a carreira delas que devemos nos preocupar. Todo o resto é só conversa", disse à TV Senado a senadora socialista Monique Lubin.
(Com AFP)
por RFI
TÓQUIO - O índice acionário Nikkei do Japão saltou mais de 1% nesta segunda-feira, acompanhando os ganhos em Wall Street na semana passada, com as ações relacionadas a chips liderando a alta.
O Nikkei fechou o dia com alta de 1,33%, a 26.906,04 pontos, depois de ter alcançado durante o pregão 26.938,28 pontos pela primeira vez em um mês.
Dos 225 componentes do índice, 182 subiram, 39 caíram e quatro ficaram estáveis.
O Topix, mais amplo, subiu 0,96% para 1.945,38, depois de atingir seu ponto mais alto desde 16 de dezembro, em 1.947,88.
O recuo do iene da máxima de sete meses e meio da semana passada também ajudou o sentimento, particularmente entre os exportadores.
Os investidores estavam ainda mais concentrados em Wall Street do que de costume, devido uma vez que várias bolsas na Ásia estão fechadas para o Ano Novo Lunar, disse Maki Sawada, estrategista do Nomura.
No entanto, os ganhos foram limitados antes dos principais balanços domésticos a partir de terça-feira, acrescentou ela.
A fabricante de equipamento para chips Tokyo Electron subiu 2,52%. A varejista online Rakuten Group registrou o melhor desempenho do Nikkei, saltando 3,48%.
Por Kevin Buckland / REUTERS
SÃO PAULO/SP - A procura por seguro rural no Brasil triplicou nos últimos cinco anos, apontou levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com produtores buscando maior proteção após adversidades climáticas que afetaram as safras em temporadas recentes.
Além disso, a subvenção governamental ao prêmio do seguro rural aumentou nos últimos anos e permitiu que o mercado crescesse, o que estimulou a contratação pelos produtores.
O indicador de aumento da procura é a arrecadação do seguro rural, que atingiu 12,6 bilhões de reais de janeiro a novembro de 2022, alta de 40% versus 2021, disse CNseg. No mesmo período de 2018, o setor havia arrecadado 4,28 bilhões de reais.
“É evidente que a subvenção é o alicerce do mercado de seguros, e uma maior procura dos segurados faz também com que a subvenção venha a diluir o custo financeiro deles, seja subvenção federal, concedida por meio do governo federal, e até subvenções estaduais”, disse o vice-presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais, Daniel Nascimento.
“Mas o que a gente percebe no mercado é que a percepção de risco do produtor está maior, principalmente pelas perdas ocorridas no último ano…”, disse ele, acrescentando que no ano passado quebrou a safra de soja, mas em 2021 produtores também tiveram perdas por geadas, como foi o caso daqueles que plantam milho ou cultivam café, no Sul e Sudeste.
Em 2022, o governo federal concedeu pouco mais de 1 bilhão de reais para a subvenção ao prêmio do seguro, versus 1,15 bilhão em 2021, o que mostra que o interesse do produto em segurar sua safra aumentou apesar de uma queda no subsídio dado pelo governo, conforme os dados da CNseg. Em 2018, foram ofertados em subsídios cerca de 370 milhões de reais.
Segundo Nascimento, a demanda no mercado pela subvenção em 2022 era por algo próximo a 1,7 bilhão de reais.
O novo ministro da Agricultura, Cárlos Fávaro, afirmou nesta semana à Reuters que o seguro rural será uma das prioridades de sua gestão, enquanto a federação das seguradoras disse que está atenta às iniciativas governamentais, inclusive nos Estados, para manter o crescimento.
Apesar do aumento do seguro nos últimos anos, a proporção entre a área plantada e a segurada é de 15% no Brasil, índice baixo quando comparado com outros importantes produtores agrícolas, como Estados Unidos (cerca de 90%) e China (perto de 65%), segundo dados citados por Nascimento.
Isso mostra o potencial do mercado brasileiro para as seguradoras, mas também indica riscos elevados para o setor de seguro, com o clima tendo castigado safras de soja, milho, cana e café nos últimos anos.
A região Sul do Brasil foi a que liderou a procura pelo seguro rural em 2022 no acumulado até novembro. No ranking de Estados aparecem: Rio Grande do Sul (19,1%), seguido pelo Paraná (17,7%), São Paulo (15,7%), Goiás (9,3%) e Mato Grosso do Sul (8,7%).
Juntos, esses Estados representaram 70,5% da arrecadação nacional no período.
Segundo o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, o seguro Rural é fundamental para a agricultura no país. Ele citou que os produtos estão disponíveis para agricultores que seguem as boas práticas de manejo, como zoneamento agrícola, além da adequada correção de solo, adubação e controles fitossanitários.
INDENIZAÇÕES TAMBÉM SALTAM
Se mais produtores têm buscado se proteger das intempéries, as quebras recentes de safras resultaram em um forte aumento nos pagamentos das indenizações, que subiram de 1,95 bilhão de reais em 2018 para 10,3 bilhões de reais em 2022, alta de 78,6% ante ante 2021.
Pela primeira vez na história do país, as indenizações superaram 10 bilhões de reais, notou o CNseg.
Diante das quebras de safra, a Brasilseg, líder em seguros do agronegócio, com cerca de 60% do mercado no país, está planejando dividir o risco de suas apólices com mais resseguradoras, disse um presidente da seguradora, Rogério Idino, à Reuters, no início do mês.
Por Roberto Samora / REUTERS
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na sexta-feira (20) no Diário Oficial da União uma tabela com os novos preços mínimos de frete rodoviário. A atualização traz um reajuste médio que varia entre 8,35% e 13,19%, segundo o tipo de carga, quantidade de eixos e se a operação de transporte é caracterizada como alto desempenho.

Segundo a resolução da agência reguladora, a revisão dos valores priorizou parâmetros mercadológicos e outros insumos não operacionais, a exemplo do preço do diesel (S10); o salário dos motoristas (variável utilizada para mensuração do custo de mão de obra); o preço do pneu; entre outros.
Os valores foram reajustados com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), data-base de novembro de 2022.
No caso do transporte rodoviário de carga lotação, o reajuste foi de 13,19%; para a contratação apenas do veículo automotor de cargas a tabela foi reajustada em 12,26%; para transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho o valor foi atualizado em 10,08%; já a contração apenas do veículo automotor de carga de alto desempenho teve atualização de 8,35%.
Cabe à ANTT elaborar a metodologia a ser aplicada no cálculo da tabela com os pisos mínimos de fretes referentes ao quilômetro rodado na realização de frete, por eixo carregado, para diferentes tipos de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel).
A legislação que estabeleceu a tabela de piso mínimo de frete rodoviário determina ainda que ela seja atualizada semestralmente, devendo ocorrer até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano ou sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
ALEMANHA - O índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) da Alemanha subiu 21,6% em dezembro de 2022 ante igual mês do ano anterior, desacelerando após dar um salto anual de 28,2% em novembro, segundo dados publicados nesta sexta-feira, 20, pela Destatis, a agência oficial de estatísticas do país. Em relação a novembro, o PPI alemão caiu 0,4% em dezembro.
No fechamento de 2022, o PPI da maior economia europeia teve alta média de 32,9% ante 2021, a maior em série histórica iniciada em 1949, informou a Destatis.
Desde 11 de janeiro, quando a Americanas divulgou rombo bilionário, a perda de valor de mercado da empresa já alcançou R$ 9,9 bilhões. Após a Justiça aceitar nesta quinta-feira (19) o pedido de recuperação judicial, as ações da empresa na bolsa despencaram 42,53%, chegando a R$ 1.
A decisão da Justiça ocorreu oito dias após a empresa anunciar que havia encontrado rombo de R$ 20 bilhões ligado à conta de fornecedores e o presidente-executivo, Sérgio Rial, decidir deixar a companhia apenas dez dias de ter assumido o cargo. O valor a ser protegido das ações de credores, no entanto, chega a R$ 43 bilhões.
Nesse período, o tombo chega a 91,67%, de acordo com levantamento da Economatica. Antes do anúncio das "inconsistências contábeis", as ações da Americanas na bolsa valiam R$ 12. No mesmo período, para comparação, a Ambev S/A caiu 4,35%; a Via perdeu 19,77%; e a Magazine Luiza registrou alta de 25,74%.
Os papéis da Americanas serão excluídos dos índices da B3, após o fechamento de sexta-feira, como norma que vale para qualquer empresa que entre em recuperação.
Após o fechamento do mercado acionário nesta quinta, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou a criação de uma força tarefa para investigar o escândalo, criando um canal de denúncias anônimas envolvendo a Americanas.
Na CVM já há pelo menos sete processos de investigação envolvendo Americanas, PwC, agências de classificação de risco e acionistas de referência.
Recuperação
O pedido de recuperação judicial inclui as empresas B2W, JSM Global e ST Importações, deixando de fora a fintech Ame, que vinha recebendo forte impulso do ecossistema de lojas físicas e online do grupo.
Os acionistas de referência pretendem manter a liquidez da companhia em patamares que permitam o bom funcionamento da operação, afirmou a Americanas, que pediu ainda à Justiça aval para capitalizar a Ame, por considerá-la "um dos maiores vetores de renda do grupo".
Por meio da recuperação judicial, uma empresa que está em dificuldades financeiras consegue obter um prazo, sem a cobrança de suas dívidas, para tentar se recuperar e evitar a falência. O pedido da Americanas envolve cifras que o colocam entre um dos quatro maiores da história do Brasil.
O grupo das maiores operações do tipo inclui Odebrecht, com R$ 98,5 bilhões em dívidas em 2019; Oi, com R$ 65,4 bilhões em 2016; e Samarco, com R$ 50 bilhões em 2021.
*Com Agência Reuters
Do R7
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