MUNDO - A Eurocâmara aprovou, na quarta-feira à noite (8), as novas condições de trabalho dos caminhoneiros no âmbito internacional, uma questão delicada, cuja negociação foi marcada pela divisão entre leste e oeste da União Europeia (UE).
A reforma, que será publicada no Diário Oficial da UE nos próximos dias, busca "melhorar as condições de trabalho dos motoristas e acabar com a concorrência desleal" neste setor, aponta o Parlamento Europeu.
Proposta pela Comissão Europeia em 2017, a reforma foi acompanhada da queda de braço entre os países ocidentais, como a França, que acusam os do leste de praticarem dumping social. Os últimos acusam os primeiros de protecionismo velado.
Em virtude da nova legislação, as empresas de transporte terão de se organizar para permitir que os caminhoneiros voltem para casa a cada três ou quatro semanas e terão de pagar sua acomodação, se não estiverem em casa durante seu descanso semanal.
Os limites de cabotagem (quando uma transportadora faz diferentes cargas e descargas em um país, ao qual chegou, como parte de uma entrega internacional) continuarão os mesmos, com três entregas autorizadas em sete dias.
Para evitar a "cabotagem sistemática", porém, será introduzido um período de espera de quatro dias para poder fazer outra entrega no mesmo país de destino com o mesmo veículo, de acordo com a reforma também aprovada pelo Conselho da UE.
As normas sobre os caminhoneiros deslocados, que preveem remuneração de acordo com as regras do país em que trabalham (como bônus e salário mínimo), serão aplicáveis à cabotagem e ao transporte internacional, com algumas exceções.
Para combater as transportadoras de correios que operam em países diferentes de onde têm sua sede, as companhias de transporte devem ter atividades substanciais no país da UE em que estão registradas, entre outros critérios.
As regras sobre o tempo de descanso entrarão em vigor 20 dias após a publicação da legislação, enquanto o restante será aplicado 18 meses após a entrada em vigor do regulamento, afirmou o Parlamento Europeu.
*Por: AFP
Em 100 dias de quarentena no Estado de São Paulo, FecomercioSP estima perdas de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista
SÃO PAULO/SP - Empresários continuam relatando as dificuldades recorrentes em manter os negócios, mesmo com a flexibilização da quarentena, uma vez que a recuperação econômica tende a ser lenta e gradual. Por isso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se uniram para diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As três entidades têm enviado ofícios descrevendo que os recursos liberados pelo BNDES ainda não chegaram aos empreendedores, sobretudo aos pequenos e médios, os que mais têm sofrido as consequências da crise. Por sua vez, a instituição garante que tem feito concessões de crédito, por meio das MPs 975 e 977, com liberação de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas que tiveram receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019, o que veio ao encontro dos pleitos da Federação no sentido de o Tesouro Nacional entrar com o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Contudo, a FecomercioSP constata que os valores disponibilizados ainda não são suficientes diante das perdas causadas pela pandemia. Em cem dias de quarentena no Estado de São Paulo, de 24 de março a 30 de junho, a Entidade estima um prejuízo de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista. Quanto ao fechamento do ano, a Federação prevê queda de 7,1% no faturamento do varejo na comparação com 2019 – baixa de R$ 53,7 bilhões. E mesmo com a autorização de reabertura em algumas regiões do Estado, a retomada econômica tende a ser gradual e morosa. Por isso, fez novas solicitações ao BNDES, a fim de que quantia seja ampliada.
A FecomercioSP avalia que é importante que os recursos cheguem às empresas rapidamente, tanto para que consigam manter os funcionários quanto para evitar um fechamento ainda maior dos negócios durante (e após) a crise. A estimativa da Federação é de que 44 mil pequenas empresas encerrem as atividades em 2020.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou, nesta última terça-feira (7), mais um reajuste no preço da gasolina. O aumento é de 5% no valor praticado pelas refinarias e passa a vigorar HOJE (8). Desta vez, o valor do diesel não sofreu correção. É a segunda elevação em julho e a nona este ano, no litro da gasolina, que passará a custar R$ 1,659 nas refinarias.
Na semana passada, a estatal divulgou aumento de 6% (ou R$ 0,10 por litro) no diesel, que passou a custar em 2/7, para as distribuidoras, R$ 1,72 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço do óleo é de 26%.
Também na semana passada, a gasolina teve aumento de 3% (ou R$ 0,05 por litro), passando a custar nas refinarias R$ 1,58 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,7%, como aumento de R$ 0,08 anunciado terça-feira (ontem).
Segundo a estatal, este ano, foram 21 reajustes no litro da gasolina e 15, no do diesel, sendo nove aumentos e 12 reduções para o primeiro e quatro aumentos e 11 reduções no litro do segundo. Desde 7 de maio, é a oitava elevação da gasolina, praticamente uma por semana.
*Por: Simone Kafruni / CORREIO BRAZILIENSE
MUNDO - A Walt Disney vai manter os planos de reabrir os parques temáticos em Orlando, na Flórida, para um número limitado de visitantes no próximo sábado (11), informou a empresa nessa terça-feira (7).
Os casos de coronavírus na Flórida dispararam no último mês, com a contagem diária no estado superando 10 mil novos registros por dia na semana passada.
A taxa de mortalidade pela covid-19 subiu cerca de 19% em relação à semana anterior, levando o número de mortes no estado para mais de 3.800.
Alguns funcionários assinaram pedido para que a Disney atrase a reabertura do Walt Disney World. O complexo, que possui os parques temáticos mais visitados do mundo, foi fechado em março.
Em nota divulgada nessa terça-feira, a diretora-médica da Disney, Pamela Hymel, disse que novos requisitos, incluindo checagem de temperatura corporal e exigências de uso obrigatório de máscara, além de outras medidas sanitárias, permitiriam que os visitantes desfrutem da Disney World "de maneira responsável".
"Embora a covid-19 e o risco de contraí-la estejam presentes nos espaços públicos, há muitas maneiras importantes com as quais podemos promover a segurança de todos", disse Pamela.
*Por Lisa Richwin - Repórter da Reuters
MUNDO - A economia da zona do euro registrará contração de 8,7% em 2020, anunciou nesta terça-feira a Comissão Europeia, que piorou sua previsão anterior e alertou para os "riscos excepcionalmente altos" vinculados ao coronavírus e ao Brexit.
"O alcance e a duração da pandemia e das futuras possíveis medidas de reclusão necessárias continuam sendo uma incógnita", afirma Bruxelas em sua previsão, que não leva em consideração uma possível "segunda onda" de contágios.
A Comissão, que em maio previu uma queda "histórica" do conjunto das 19 economias que compartilham a moeda única a 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB), calcula agora uma contração similar à prevista pelo Banco Central Europeu (BCE).
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma queda ainda mais intensa na Eurozona, de 10,2% em 2020, acima dos 8% previstos para Estados Unidos e longe do panorama mais promissor da China, que deve registrar crescimento de 1% este ano.
Após meses de confinamento desde março para conter a pandemia, que matou quase 200.000 pessoas na Europa, os países europeus estão em plena abertura para tentar salvar a lucrativa temporada de turismo.
Por países, a contração do PIB da França, Itália e Espanha, as principais economias do bloco depois da Alemanha, deve superar dois dígitos em 2020, a 10,6%, 11,2% e 10,9%, respectivamente, de acordo com as novas previsões.
O Executivo comunitário melhorou em dois décimos a previsão anterior para a Alemanha, maior economia europeia, a -6,3%. A economia de Portugal deve registrar contração de 9,8% do PIB em 2020.
"O prognóstico de verão mostra que o caminho para a recuperação ainda está pavimentado de incerteza", afirmou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, para quem a economia iniciou uma "recuperação cautelosa".
"Não devemos pensar no risco de que a experiência da gripe espanhola se repita, e sim na possibilidade de conviver um certo tempo com o perigo de um foco local", explicou Gentiloni.
"O risco de uma divergência (entre países) cada vez maior foi a razão para propor um plano de recuperação comum", completou o italiano, que pediu aos líderes da União Europeia (UE)a aprovação do projeto.
Nas previsões de verão (hemisfério norte), a Comissão Europeia não leva em consideração o plano de recuperação, que os governantes da UE, envolvidos nas negociações, ainda precisam aprovar.
Uma reunião de cúpula está prevista para os dias 17 e 18 de julho em Bruxelas, a primeira presencial desde o confinamento, para discutir o plano de 750 bilhões de euros (840 bilhões de dólares) proposto pela Comissão Europeia.
"A falta de um acordo sobre a futura relação comercial entre o Reino Unido e a UE também pode provocar um crescimento menor", destaca Bruxelas, que recorda ainda as políticas de proteção no comércio mundial.
Em um contexto de grande incerteza, no entanto, o Executivo comunitário não descarta "uma recuperação melhor que o esperado", especialmente se a situação da pandemia "permitir uma suspensão mais rápida das restrições".
A Comissão prevê uma recuperação generalizada do PIB em 2021, a 6,1% para o conjunto dos 19 países da Eurozona.
O crescimento seria de 7,6% do PIB na França, de 7,1% na Espanha e de 6,1% na Itália, assim como de 6% em Portugal e de 5,3% na Alemanha.
Para o conjunto dos 27 países da UE, a Comissão prevê uma contração de 8,3% do PIB em 2020, seguida de uma expansão de 5,8% em 2021.
*Por: AFP
Mesmo com a retomada gradual das atividades, acesso ao crédito continua sendo fundamental para sobrevivência dos negócios
SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP segue monitorando as adversidades dos empreendedores durante a pandemia de covid-19 e enfatiza que as ações propostas até o momento ainda não foram capazes de preservar as atividades econômicas. Por isso, tem mantido comunicação com o Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, defendendo a ampliação e a facilitação de crédito para micros e pequenas empresas com custos mais acessíveis. Isso porque, com o aumento da aversão ao risco, o sistema financeiro está tornando o crédito mais seleto, com crescimento dos juros e redução do prazo.
A mais recente tentativa de desburocratizar o acesso ao crédito nos Bancos Públicos foi a Medida Provisória 958 que dispensou a apresentação de certidão de quitação de tributos federais; a necessidade de recolhimento do Imposto Sobre Propriedade Territorial (ITR); consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras obrigações, até o dia 30 de setembro. A FecomercioSP, vê como positiva a iniciativa, já que nos ofícios enviados para o Ministério da Fazenda, Banco Central e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) havia solicitado a retirada desses entraves durante a pandemia.
O governo federal também publicou a MP 975, com liberação de crédito para pequenas e médias empresas que tiveram receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019, o que veio ao encontro dos pleitos da Federação no sentido de o Tesouro Nacional entrar com o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), a ser administrado pelo BNDES, pois o empresariado estava com muita dificuldade de obter empréstimos sem garantias; porém, os detalhes sobre como essas linhas poderão ser acessadas ainda não foram divulgados.
Outra importante iniciativa foi a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio da Lei 13.999/20, abrindo linhas de crédito para faturamentos abaixo de R$ 360 mil anuais. Todas as instituições públicas e privadas – bancos, cooperativas, fintechs –, autorizadas a funcionarem pelo Banco Central, podem operar essa linha. As empresas que aderirem ao Pronampe devem se comprometer a manter o quadro de funcionários em número igual ou superior ao verificado no dia da publicação da lei (19 de maio de 2020) por até 60 dias após o recebimento do crédito.
Apesar dessas conquistas, a Federação continua ouvindo dos empreendedores que os recursos não estão chegando à ponta, como essas linhas disponibilizadas recentemente foram pouco utilizadas no passado, os gerentes de bancos, muitas vezes, desconhecem os produtos e os procedimentos.
A Entidade avalia que é importante que os recursos cheguem às empresas rapidamente, tanto para que consigam manter os funcionários quanto para evitar um fechamento ainda maior dos negócios durante (e após) a crise. A estimativa da FecomercioSP é de que 44 mil pequenas empresas encerrem as atividades em 2020.
A Federação também aguarda a liberação de mais linhas de crédito do governo estadual, pois em 100 dias de quarentena no Estado de São Paulo, de 24 de março a 30 de junho, a FecomercioSP estima um prejuízo de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista. Dessa forma, a liberação de R$ 650 milhões em crédito pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Banco do Povo e do Desenvolve SP, é insuficiente.
Quanto ao fechamento do ano, a Federação prevê queda de 7,1% no faturamento do varejo na comparação com 2019, com baixa de R$ 53,7 bilhões. E mesmo com a autorização de reabertura em algumas regiões do Estado, a retomada econômica tende a ser gradual e morosa.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
No Webinar Avança 016 realizado pela Amcham, Marco Vinholi falou sobre expectativas para a retomada na região
RIBEIRÃO PRETO/SP - Na última terça-feira,30 de junho, a AMCHAM, Câmara de Comércio Americano de Ribeirão Preto, realizou o Webinar “Avança 016: Impactos econômicos e a retomada consciente no Estado de São Paulo” com a participação do Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que falou para os empresários participantes do evento sobre expectativas para a retomada.
Para Vinholi, o agronegócio é um setor de extrema importância para alavancar a economia brasileira. Ele acredita que, na primeira quinzena de julho a região de Ribeirão Preto já se desenvolva no processo de abertura de alguns setores e volte a se desenvolver economicamente. “O Estado tem auxiliado os empresários com crédito no banco do povo e a Desenvolve São Paulo remodelou as linhas de crédito para auxiliar as empresas no enfrentamento dos impactos financeiros do Covid-19 na sua economia. Entendemos que a partir de agosto a economia volte a girar e que no segundo semestre teremos um desenvolvimento um pouco maior”, avalia.
O secretário falou ainda que a inovação é fundamental para superar a crise e que acredita que não faltará ao empresariado paulista força para a retomada. “Em outros momentos de pandemia e crises, quem conseguiu superar foi quem combateu com mais responsabilidade. Nós salvamos mais de 60 mil vidas e entendemos que como modelo heterogêneo as regiões vão poder fazer a retomada de forma controlada. Acreditamos em dias melhores no segundo semestre e tenho esperança no pós normal”, acrescentou.
“Muito importante para os empresários de Ribeirão Preto e região receberem essa análise do Secretário e entenderem como devem se preparar para a retomada. É sempre importante compartilhar experiências e informações sobre como transformar os desafios da pandemia e da crise econômica em oportunidades para os negócios” finalizou Higor Sarracini Lima, Coordenador de Produtos e Serviços da Amcham Ribeirão Preto.
SÃO PAULO/SP - Reabrem hoje (6) na cidade de São Paulo os centros esportivos municipais, bares, restaurantes e salões de beleza. Todos esses espaços e estabelecimentos ainda estão sujeitos, no entanto, a restrições de horário e normas para prevenção da disseminação do novo coronavírus.
Os centros esportivos municipais ficam abertos das 6h as 12h, somente para caminhadas ao ar livre. É obrigatório o uso de máscaras, os bebedouros estarão desativados e será feito controle de acesso. Não será permitido o acesso a piscinas, playgrounds e quadras esportivas. A estimativa da prefeitura é que nesta fase os clubes sejam frequentados por 40% do público antes da pandemia, o equivalente a 148 mil pessoas por mês.
Restaurantes
Os bares e restaurantes também reabrem hoje com um público limitado a 40% da capacidade máxima dos estabelecimentos. As normas foram estabelecidas em um protocolo assinado com representantes dos empresários e trabalhadores. As mesas não poderão ser ocupadas por mais de seis pessoas e devem ter distância de 2 metros (m) entre elas. Só poderão consumir clientes que estiverem sentados. Os cardápios devem ser disponibilizados para visualização pelo celular ou em painéis afixados no estabelecimento.
Salões de beleza
Nos salões de beleza, o atendimento deve ser agendado de forma a evitar aglomerações e filas. Deve haver distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Também será permitido o uso de apenas 40% da capacidade máxima. Para o corte, o cabelo dos clientes deve ser lavado antes do serviço. Na depilação e no corte de barba, devem ser usados máscara e escudo facial. Trabalhadores que precisem ter contato físico com os clientes devem usar luvas.
As regras completas estão disponíveis no decreto publicado sábado (4) em edição suplementar do Diário Oficial da cidade.
MUNDO - A China suspendeu as importações de duas unidades processadoras de carne suína do Brasil pertencentes à JBS e à BRF, de acordo com a autoridade aduaneira chinesa, restringindo os embarques em meio a preocupações com o novo coronavírus.
O país asiático suspendeu temporariamente as importações de uma unidade da BRF em Lajeado e de uma da JBS em Três Passos, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, segundo publicação realizada no último sábado 5 no site da Administração Geral de Alfândega da China (GACC, na sigla em inglês).
A BRF informou que a fábrica de Lajeado é a primeira da companhia a ser suspensa desde o início do Covid-19. A JBS já tem duas plantas suspensas.A publicação chinesa não revelou o motivo para a suspensão. O Brasil é o segundo país com maior número de casos do novo coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
A China é o maior comprador de carne suína, bovina e de frango do Brasil. O país asiático solicitou que os exportadores de carne certifiquem globalmente que seus produtos estão livres de coronavírus, o que BRF, JBS e outras processadoras de alimentos do Brasil já fizeram.
Seis unidades de frigoríficos brasileiros foram até agora impedidas de exportar para a China em meio a preocupações crescentes com os milhares de casos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, entre trabalhadores da indústria no país. A JBS disse em comunicado que não comentaria a decisão e afirmou que estava adotando todos os esforços para “a garantia do abastecimento e da produção de alimentos dentro dos mais elevados padrões de qualidade e segurança além da máxima proteção dos seus colaboradores”.
Em nota, a BRF informou não ter sido notificada oficialmente sobre a suspensão e ressaltou desconhecer o motivo da decisão. A BRF “já está atuando junto às autoridades brasileiras e chinesas, incluindo o Ministério da Agricultura – MAPA, o Ministério de Relações Exteriores – MRE, a Embaixada da República Popular da China no Brasil e o próprio GACC, para reversão da suspensão no menor prazo possível e tomando todas as medidas cabíveis para restabelecer tal habilitação”, disse a empresa em nota.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que só vai se manifestar após receber o comunicado oficial da China.
*Por Reuters
BRASÍLIA/DF - A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimento | Dia do crédito na conta poupança social digital | data para saque em espécie |
---|---|---|
fevereiro | 06 de julho | 08 de agosto |
março | 13 de julho | 22 de agosto |
abril | 20 de julho | 05 de setembro |
maio | 27 de julho | 19 de setembro |
junho | 03 de agosto | 03 de outubro |
julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
outubro | 08 de setembro | 31 de outubro |
novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.
Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.
*Com informações da Caixa
*Por: AGÊNCIA BRASIL
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