BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Na segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos. 

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.  

Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação - Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União. 

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.  

Vantagens 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:   

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.  

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies. 

Mudanças no Fies 

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social. 

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse ontem. 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

ARGENTINA - Enquanto os argentinos se preparam para escolher um novo presidente no final deste mês, a crise econômica que assola o país segue piorando, com alta da inflação. Pesquisadores dizem que a raiva pela economia falida estimulou a ascensão de Javier Milei, um forasteiro libertário que promete reduzir a inflação cortando os gastos públicos e trocando o peso pelo dólar. Algumas pesquisas mostram Milei na liderança.

Quem tomar posse em 10 de dezembro, Milei ou o Ministro da Economia Sergio Massa, herdará uma inflação que deverá atingir quase 200% até o final do ano e taxas de juros de 130%, que são as mais altas do mundo. O banco central praticamente não tem reservas e a Argentina deve 44 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Isolado dos mercados financeiros globais, o governo depende da impressão crescente de dinheiro para cobrir um déficit orçamental crescente, ao mesmo tempo que recorre à China para obter bilhões de dólares em empréstimos.

“Podemos acabar numa situação em que o próximo governo herdará a hiperinflação”, disse Alejandro Werner, ex-diretor do departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. “Os primeiros seis meses serão terríveis.”

Para lidar com a desvalorização crescente do peso, alguns argentinos recorreram à criptografia para contornar os controles cambiais depois que o governo do presidente Alberto Fernández criou, aos poucos, mais de uma dúzia de taxas de câmbio em relação ao dólar, um grande desafio a ser resolvido pelo próximo governo. Uma é para os produtores de soja, uma é para cartões de crédito estrangeiros, e outra ainda é a “taxa do Catar” para os argentinos que assistiram à Copa do Mundo no país-sede.

O setor automotivo também sofre e não tem conseguido importar peças por falta de dólares para pagar fornecedores no exterior. Em agosto, a montadora francesa Renault suspendeu brevemente as operações em sua fábrica em Córdoba. A GM encerrou a produção em sua fábrica em Santa Fé por quase três semanas em outubro. A empresa retomou as operações na semana passada, embora os pagamentos aos fornecedores ainda estejam atrasados, disse um porta-voz da GM na Argentina.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - O Santander realiza na segunda-feira (6), o leilão de mais de imóveis em diversas regiões do Brasil, com lances iniciais até 55% abaixo do valor de mercado. Um dos imóveis com maior desconto é um terreno em Sete Lagoas (MG). O lote, com 510 m², está avaliado em R$ 90 mil, mas o lance inicial é de R$ 40 mil, ou seja, 55,56% abaixo do valor. Entre as oportunidades, há casas, apartamentos, prédios, salas comerciais e terrenos.

Os editais e as informações dos lotes estão disponíveis no site da Frazão Leilões e no portal Santander Imóveis. A entrada mínima é de 20% do valor total do imóvel e o restante do saldo poderá ser parcelado em até 120 meses.

Os lotes estão localizados em 16 estados, sendo eles: Amazonas (2), Bahia (6), Goiás (1), Maranhão (1), Mato Grosso (2), Mato Grosso do Sul (4), Minas Gerais (4), Paraná (7), Paraíba (1), Pará (1), Pernambuco (2), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (5), Rio de Janeiro (12), Sergipe (3) e São Paulo (19), além do Distrito Federal (1).

Segundo o Santander, os imóveis localizados nas capitais terão benefício especial para a desocupação. Já as propriedades que tiverem débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e condomínio terão as dívidas quitadas até a data do leilão.

por diegof / ISTOÉ 

EUA - O Fundo para Aposentadoria dos Servidores Públicos do Oregon (OPERF, na sigla em inglês) vendeu cerca de um quinto de sua participação na fabricante de chips Nvidia e cortou aproximadamente um quarto das participações na fabricante de chips Intel e nas montadoras Ford Motor e General Motors no terceiro trimestre. A OPERF divulgou as negociações em formulário enviado à Comissão de Valores Mobiliários e não quis comentar o porquê das mudanças.

Foram vendidas 92.207 ações da Nvidia, de modo que o fundo encerrou o terceiro trimestre com 392.422 papéis da empresa. As ações da companhia triplicaram nos primeiros nove meses de 2023, mais do que compensando a queda de 50% em 2022. No quarto trimestre, até agora, as ações subiram 3,4%. Para efeito de comparação, o índice S&P 500 subiu 12% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 19% em 2022, e avançou 1,6% no trimestre até aqui.

Os ganhos da Nvidia têm sido fortes este ano, e analistas estão tão entusiasmados com as ações quanto os investidores. A popularidade da inteligência artificial generativa aumentou a demanda por chips da empresa, que divulgará o balanço do terceiro trimestre em 21 de novembro. Por outro lado, desafios relacionados à China ficam no foco.

O CEO da Intel, Pat Gelsinger, disse ao Barron’s no final de outubro que sua empresa deve permanecer envolvida com a China diante das tensões entre o país e os EUA. O próprio Gelsinger tem comprado ações da Intel este ano, e os ganhos têm sido fortes, ainda que menores que os da Nvidia.

As ações da Intel subiram 35% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 49% em 2022. No quarto trimestre, até aqui, os papéis ganharam 7,3%. A OPERF vendeu 574.828 ações da Intel e encerrou o terceiro trimestre com 1,8 milhão..

Já Ford subiu 6,8% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 44% em 2022. As ações caíram 15% no quarto trimestre e foram prejudicadas pela greve da United Auto Workers, que chegou ao fim. Os lucros do terceiro trimestre também ficaram abaixo das expectativas, e o negócio de veículos eléctricos continuou a perder dinheiro, mas a Ford tem superado a GM nesta frente. A OPERF vendeu 622.672 ações da Ford no terceiro trimestre, reduzindo o seu investimento para 1,9 milhão de ações.

Da General Motors, foram vendidas 276.674 ações, levando a OPERF a encerrar o terceiro trimestre com 792.874. Os papéis caíram 2% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 43% em 2022, e recuaram 9,7% no quarto trimestre até aqui.

De modo geral, a OPERF reduziu seus investimentos negociados nos EUA de US$ 8,4 bilhões, em 30 de junho, para US$ 7,3 bilhões em 30 de setembro. Os ativos totalizavam US$ 95,9 bilhões no final de 2022, tornando a OPERF a 16ª maior pensão pública nos EUA em termos de gestão de ativos.

ISTOÉ

SÃO PAULO/SP - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.652 da Mega-Sena, que foi realizado na noite de sábado (4), em São Paulo. O prêmio previsto para o sorteio de terça-feira (7) é de R$ 9 milhões.

Veja os números sorteados:

13 - 23 - 26 - 29 - 45 - 59.

Veja o rateio do concurso 2.652:

5 acertos - 76 apostas ganhadoras levaram R$ 28.805,98 cada.

4 acertos - 4.089 apostas ganhadoras levaram R$ 764,85 cada.

A Mega tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. O próximo sorteio será no dia 7 de novembro.

Por G1

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Receitas e Rendas informa que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou na sessão de terça-feira (31/10), a prorrogação da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal. Os contribuintes que não conseguiram quitar os seus débitos, agora vão ter um prazo maior para colocar as contas em dia, uma vez que o REFIS foi prorrogado até o dia 20 de dezembro. 
O Programa de Recuperação Fiscal possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), Fundação Educacional São Carlos (FESC) e a Fundação Pró-Memória.
A adesão pode ser realizada online para os contribuintes que vão quitar suas dívidas à vista com desconto de 100% em multas e juros. Para fazer a adesão e gerar a guia de pagamento basta clicar em http://simonline.saocarlos.sp.gov.br/.
Já o contribuinte que pretende parcelar em até 10 vezes, com desconto em multas e juros de 90% ou em 20 parcelas com desconto de 80%, deve procurar diretamente a unidade do SIM (Serviços Integrados do Município). O valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 para pessoas físicas e R$ 80,00 para pessoas jurídicas.
Quem tiver débito, por exemplo, com o SAAE, deverá procurar diretamente a autarquia para fazer o REFIS, enquanto, no SIM, será feito o refinanciamento apenas dos débitos da Prefeitura. Quem participou do último REFIS, em 2021, e, por acaso, não pagou aquele financiamento e quer aderir ao novo, deve fazer um novo acordo.
De acordo com o secretário municipal de Receitas e Rendas, Leandro Maestro, a Prefeitura já realizou de 31 de agosto a 31 de outubro, 4 mil parcelamentos, o que no total corresponde a R$ 19 milhões. Já à vista foram arrecadados até o momento R$ 14 milhões.
Vale lembrar que o munícipe que descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, automaticamente perde o direito ao benefício. Quem aderiu ao Refis anterior poderá fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Discussão fiscal e cenário externo podem limitar ciclo de reduções e aumentar piso da Selic

SÃO PAULO/SP - A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central (Bacen) em reduzir a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia, em 12,25% ao ano (a.a) é ponderada, já que, na percepção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a incerteza fiscal e no cenário externo preocupa.
 
Até setembro, o déficit do governo brasileiro atingiu R$ 94 bilhões, excluindo os juros. Mesmo com a Lei Orçamentária permitindo um déficit de R$ 228 bilhões, a expectativa era de que o governo não passasse dos R$ 100 bilhões. Além disso, a previsão era de zerar o déficit em 2024, dentro do contingenciamento do arcabouço, mas ainda faltam R$ 168 bilhões em receitas adicionais para atingir essa meta.
 
No entendimento da Federação, o governo precisa dar sinais mais claros de seu compromisso fiscal.
 
O mercado externo também apresenta instabilidades, o que impacta diretamente o cenário econômico. Apesar da diminuição do crescimento chinês, que poderia facilitar o trabalho da política monetária, o aquecimento da economia estadunidense e a alta da taxa de juros da dívida pública trazem um alerta para a intensificação das quedas.
 
Somado a isso, o conflito entre Hamas e Israel reforça a preocupação sobre o preço dos combustíveis, os quais não se apresentavam mais como um elemento de pressão.
 
Por outro lado, o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses chegou a 5,19%. Em setembro, apontou 3,5%. A expectativa é de fechar o ano em 4,63%. O grupo de alimentação é o principal influenciador no processo de queda da inflação, com reduções acentuadas em agosto (-0,85%) e setembro (-0,71%), principalmente no caso da alimentação em domicílio, afetando com mais intensidade as famílias mais pobres.
 
Outro dado positivo para o Bacen são os núcleos, que excluem os preços mais voláteis e mostram como está o aquecimento da demanda, que continuam estáveis. A média foi de 0,21% em setembro e 3,8% no ano, com baixa também no índice dos Serviços, com redução próxima a 0,3%. 
 
Na análise da FecomercioSP, ainda cabem novas quedas das taxas, mas a postura do governo com a responsabilidade fiscal e o cenário externo mais sensível impedem uma redução maior do que 0,5 ponto porcentual (p.p.). Se não houver uma mudança de política fiscal, essas quedas podem se acentuar, ao passo que o piso da taxa de juros corre o risco de crescer, prejudicando o setor produtivo do País. Felizmente, ainda há tempo de mudar.

BRASÍLIA/DF - O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado na quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em relação ao petróleo, a produção foi de 3,672 milhões de barris por dia, com aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior produção registrada anteriormente tinha sido em julho de 2023, com 3,513 milhões diários. 

A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro do ano passado. O recorde anterior tinha sido em julho de 2023, com 154,076 milhões.

Origem da produção

A extração dos combustíveis fósseis no mar é imensamente superior à dos campos terrestres. Os poços marítimos produziram 97,6% do petróleo e 87,2% do gás natural. 

Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio, foram responsáveis por 89,02% do total produzido.  Já os campos de operação exclusiva da estatal responderam por 24,4% da produção nacional. 

Pré-sal 

O óleo e gás extraídos do pré-sal respondem por 77% da produção brasileira. Foram 3,594 milhões de barris por dia. Uma alta de 9,5% em relação ao mês. Essa produção é proveniente de 144 poços.

No mês de setembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, com 902,40 mil barris diários de petróleo. 

Rio de Janeiro

De cada 100 barris produzidos no Brasil, 86 saem de reservatórios geograficamente ligados ao Rio de Janeiro. O Rio também lidera a produção de gás natural, com 75% do montante extraído. São Paulo é o segundo estado no ranking da produção, tanto de petróleo, quanto de gás.

Ranking global

De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, com base em dados compilados em julho de 2023, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais. Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global.  

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

EUA - A fabricante automotiva americana General Motors fechou um acordo de princípio com o sindicato de trabalhadores do setor UAW, poucos dias depois de suas concorrentes Ford e Stellantis, também afetadas pela greve desde meados de setembro.

Segundo um comunicado do sindicato, a GM aceitou, assim como as outras montadoras, um aumento do salário básico de 25% nos quatro anos de duração do acordo coletivo.

O presidente Joe Biden, que, em campanha para a reeleição, participou de um dos piquetes organizados pelos trabalhadores exigindo melhorias salariais, deu boas-vindas aos acordos “históricos” após semanas de paralisação.

“Estes acordos recorde recompensam os trabalhadores da indústria automotiva que fizeram muitos sacrifícios para que o setor continuasse funcionando” durante a crise de 2009, considerou o mandatário.

Mais de 45.000 trabalhadores chegaram a ficar em greve, como parte de uma estratégia na qual a UAW aumentou gradualmente o número de fábricas com paralisações em busca de melhores condições salariais desde 15 de setembro.

Desde a criação deste sindicato em 1935, esta foi a primeira vez que os “três grandes” de Detroit foram alvo de uma greve simultânea.

Os acordos precisam ser ratificados em votação pelos membros da UAW (United Auto Workers).

– Estratégia –

Depois de começar por fábricas menores e centros de distribuição de autopeças, a UAW ampliou o movimento para as fábricas mais importantes e “lucrativas” de cada grupo.

A Ford alcançou um acordo preliminar na quarta-feira depois de 41 dias de greve e a Stellantis três dias depois, no sábado.

O acordo provisório com a Stellantis, após 44 dias de paralisação, inclui um aumento de 25% dos salários até 2028, informou o sindicato em um comunicado.

A Ford também aceitou um aumento de 25% do salário de base.

Estes acordos devem ser ratificados por votação dos membros da UAW.

As cifras conhecidas são inferiores aos 40% pretendidos pelo presidente da UAW, Shawn Fain, quando o sindicato iniciou a greve.

Além disso, os acordos preveem aumentos salariais durante os quatro anos de convênio coletivo, medidas de ajuste ao custo de vida, benefícios sociais e melhorias para os aposentados, entre outras.

Também, segundo cada empresa, tem especificidades, como aumentar a quantidade de empregos no caso da Stellantis.

– Fábrica ‘resgatada’ –

A Stellantis se comprometeu a criar 5.000 postos de trabalho, depois que havia previsto demissões como parte do fechamento de uma fábrica em Belvidere (Illinois) que agora foi “resgatada”, segundo Rich Boyer, vice-presidente da UAW.

“Os trabalhadores não tinham tanta força há décadas, e certamente não a tinham desde a recessão de 2008-2009”, constatou, em diálogo com a AFP, Susan Schurman, professora de relações trabalhistas na Universidade de Rutgers.

Neste setor, os funcionários fizeram “enormes sacrifícios” durante a salvação da indústria após a crise de 2008 e agora com a reativação, “os dirigentes recebem muito dinheiro e os trabalhadores querem sua parte”, acrescentou.

“Outro trimestre recorde, outro ano recorde. Como dissemos há meses: lucros recorde significam contratos recorde”, comentou Shawn Fain após a publicação dos resultados trimestrais da GM em 24 de outubro.

O sindicato anunciou que os trabalhadores de Ford e Stellantis retomariam seu trabalho sem esperar a validação por votação no sindicato.

Ao fechamento da Bolsa de Nova York, as ações da GM tiveram alta de 0,51% no dia, após o acordo com o sindicato UAW acabar com a greve. As ações da Ford (-1,96%) e da Stellantis (-0,28%) sofreram desvalorizações.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos em setembro somaram R$ 25,08 bilhões, uma queda de 16,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em comparação a agosto, a diminuição foi de 10,8%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as vendas totalizaram R$ 219,5 bilhões, 9,5% abaixo do registrado no mesmo período de 2022. Os dados, divulgados na terça-feira (31), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

O setor vendeu ao exterior, no mês de setembro, US$ 1,16 bilhão em equipamentos, montante 11,7% superior ao registrado no mesmo mês de 2022. Em relação a agosto, no entanto, as exportações foram 20,7% menores. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as vendas ao exterior somaram US$ 10,4 bilhões, 17,3% acima do registrado no mesmo período do ano passado.

“Dados do mês de setembro de 2023 registraram queda na receita líquida de vendas em relação ao mês de agosto, anulando parte do crescimento observado em relação ao mês de julho. Em relação ao mesmo mês do ano anterior também houve queda em razão da fraqueza nas atividades do mercado doméstico. Já as exportações, mesmo com a desaceleração no mercado global e valorização do real, registraram expansão ante ao mesmo mês do ano anterior”, destacou a entidade, em nota.

As importações totalizaram US$ 2,1 bilhões em agosto, 17,3% abaixo do registrado em julho, e 6,8% a menos em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano (janeiro a setembro), as compras do exterior chegaram a US$ 20,3 bilhões, 11,2% acima do registrado no mesmo período de 2022.

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil