BUENOS AIRES - O governo da Argentina anunciou um pacote de medidas para conter a alta da inflação e apoiar o cambaleante peso cambial no domingo, incluindo ajustes nas taxas de juros, mais intervenções no mercado de câmbio e acordos acelerados com os credores.

As medidas incluem um aumento da taxa de juros pelo banco central, disse o Ministério da Economia em um comunicado. O ministério não deu mais detalhes, mas uma fonte oficial disse à Reuters que o aumento seria de 600 pontos-base, elevando a taxa para 97%.

O aumento da taxa entrará em vigor na segunda-feira, acrescentou a fonte.

O país está lutando para reduzir a inflação, que atingiu 109% anualmente em abril. A Argentina também enfrenta a queda da confiança no peso e a diminuição das reservas em moeda estrangeira, que ameaçam as finanças do governo.

O banco central também aumentará sua intervenção no mercado de câmbio e dobrará seu plano de desvalorização da moeda, disse o ministério. Um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para distribuir fundos para o país também será acelerado, acrescentou o ministério.

Mais medidas devem ser anunciadas nos próximos dias, segundo o ministério.

O governo do presidente Alberto Fernandez está tentando controlar a situação econômica à medida que as eleições se aproximam, com pesquisas de opinião mostrando apoio fraco ao partido peronista no poder.

O próprio Fernandez já anunciou que não será candidato, mas o governo tenta melhorar a situação econômica para evitar uma vitória da oposição.

Reportagem de Jorge Otaola e Maximilian Heath / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.592 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio acumulou em R$ 10 milhões.

Veja os números sorteados:

15 - 17 - 28 - 34 - 35 - 51.

5 acertos - 26 apostas ganhadoras: R$ 80.203,83

4 acertos - 2.783 apostas ganhadoras: R$ 1.070,42

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (17).

g1

BRASÍLIA/DF - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61% em abril, 0,10 ponto percentual abaixo do registrado em março (0,71%). A alta acumulada da inflação no ano é de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses é de 4,18%. Em abril do ano passado, a variação havia sido de 1,06%.

O resultado foi divulgado na sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta, com destaque para Saúde e cuidados pessoais, que teve o maior impacto (0,19 p.p.) e a maior variação (1,49%).

“O resultado nesse grupo foi influenciado pela alta nos produtos farmacêuticos, justificada pela autorização do reajuste de até 5,60% nos preços dos medicamentos, a partir de 31 de março”, disse, em nota, o analista da pesquisa, André Almeida.

Já os preços nos planos de saúde tiveram alta de 1,20%. “Houve incorporação das frações mensais dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023”, acrescentou o pesquisador.

Os itens de higiene pessoal apresentaram desaceleração de 0,76% em março para 0,56% em abril, influenciados, principalmente, pelos perfumes (-1,09%).

Outro grupo que contribuiu para o resultado de abril (com 0,15 p.p.) foi o de alimentação e bebidas, com aceleração de 0,05% em março para 0,71%. A principal colaboração foi da alimentação no domicílio, que havia apresentado deflação no mês anterior (-0,14%) e teve alta de 0,73% em abril. Impactaram os preços do tomate (10,64%), do leite longa vida (4,96%) e do queijo (1,97%).

Entre os alimentos com preços em queda, destaque para a cebola (-7,01%) e o óleo de soja (-4,44%). Já a alimentação fora do domicílio variou 0,66%, acima da variação de março (0,60%). O lanche desacelerou de 1,09% para 0,93%, enquanto a refeição saiu de 0,41% para 0,51%.

A inflação no grupo de transportes desacelerou e teve alta de 0,56%, contribuindo com 0,12 p.p. para o IPCA de abril. Em março, a variação havia sido de 2,11%. “Contribuíram para esse resultado a queda de 0,44% dos combustíveis, que haviam registrado alta de 7,01% em março”, afirmou Almeida.

Apenas o etanol (0,92%) subiu no mês enquanto óleo diesel (-2,25%), gás veicular (-0,83%) e gasolina (-0,52%) tiveram queda nos preços.

Ainda em Transportes, as passagens aéreas subiram 11,97% em abril, após queda de 5,32% em março, e foram o subitem com maior impacto na inflação geral (0,07 p.p.). Já as tarifas de metrô subiram 1,24%, pressionadas pelo reajuste de 6,15% no Rio de Janeiro a partir do dia 12 de abril. O ônibus urbano teve alta de 1,11%. Os preços dos ônibus intermunicipais caíram 0,25%.

Em relação aos índices regionais, todas as áreas tiveram alta em abril, com destaque para Campo Grande (0,89%), cujos preços foram pressionados pela energia elétrica residencial (6,11%). Já a menor variação foi registrada em Recife (0,16%), com influência das quedas em gasolina (3,41%) e conserto de automóvel (2,51).

INPC tem alta de 0,53%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,53% em abril, abaixo do registrado no mês anterior (0,64%). No ano, o índice acumula alta de 2,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,83%. Em abril de 2022, a taxa foi de 1,04%

Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,61% enquanto os produtos não alimentícios registraram inflação de 0,50%. Todas as áreas pesquisadas tiveram variação positiva, sendo o menor resultado registrado em Recife (0,07%), e a maior, em Campo Grande (0,95%).

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

EUA - Com o Inflação dos EUA de abril tendo retornado à taxa registrada exatamente dois anos atrás, muito antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, há um número que foi subnotificado.

Esse é o chamado componente supercore, ou seja, excluindo aluguéis, bem como alimentos e energia, que caiu de 5,8% em março para 5,1% em relação ao ano anterior e, pela primeira vez desde setembro de 2022, abaixo da inflação subjacente, que subiu de 5,6% no mês anterior para 5,5%.

O que alimentou o rebaixamento do núcleo principal foi principalmente a desaceleração do componente de assistência médica, enquanto os aluguéis, que representam mais de 30% de toda a cesta, começaram a mostrar alguns primeiros sinais preliminares de desaceleração.

Antonio Cesarano, estrategista-chefe global da Intermonte, destaca em uma nota de pesquisa que essa é "uma tendência que reduz a pressão sobre o Fed em relação a novos aumentos de taxas em junho e julho", mas ao mesmo tempo aumenta "a percepção de um excesso de expectativas do mercado sobre a hipótese de um corte de taxas até o final do ano, estimado em cerca de 100 pontos-base".

Apostas também destacadas pelo monitor de taxas do Fed da Investing.com, que mede os futuros dos fed funds de 30 dias, segundo o qual as chances de um corte nas taxas na reunião do próximo mês são de mais de 84%. Para a reunião de setembro, talvez de forma otimista demais, considerando os dados do mercado de trabalho de sexta-feira, os futuros estão precificando uma chance de 50% de ver um corte de 25 pontos-base na taxa.

Com foco nos títulos, Cesarano explica que a leitura dos preços "permite que as taxas dos EUA reduzam no curto prazo o aumento que levou a taxa de 10 anos de 3,30% para 3,53% em poucos dias".

Além disso, para o especialista da Intermonte, é importante ressaltar que o desempenho de hoje também é afetado pela "redução acentuada da oferta de títulos corporativos com grau de investimento dos EUA, depois de cerca de USD 28 bilhões emitidos nos dois primeiros dias da semana (incluindo USD 5,25 bilhões somente pela Apple (NASDAQ:AAPL)) antes dos dados de hoje".

"O fluxo de emissão pode ser retomado nos próximos dias, o que pode empurrar temporariamente as taxas de volta para cima, com dois níveis de resistência importantes na área de 3,55% a 3,65%. Com vistas ao segundo semestre do ano, permanece a expectativa de uma queda acentuada nas taxas, que no segmento de 10 anos poderiam chegar a 2/2,5% até o final do ano, em vista da esperada recessão nos EUA induzida pela contração do crédito e a respectiva queda na demanda por crédito, conforme emergiu da recente Pesquisa de Opinião de Oficiais de Empréstimo Sênior publicada pelo FED", acrescenta.

A Intermonte prossegue apontando que "o principal suporte a ser monitorado para o início hipotético da desaceleração é a área de 3,30% no setor de dez anos dos EUA".

Investing.com

EQUADOR - China e Equador assinaram na quarta-feira (10) um Tratado de Livre Comércio (TLC) negociado em apenas dez meses, que permitirá ao país sul-americano vender 99,6% de seus produtos sem tarifas, segundo o ministro do Comércio local, Julio José Prado.

O acordo “nos abre espaço para o maior mercado do mundo: 1,4 bilhão de consumidores”, disse Prado, que assinou o TLC com seu homólogo chinês, Wang Wentao, à imprensa em uma reunião virtual.

O instrumento será analisado e aprovado pela Corte Constitucional e pela Assembleia Nacional do Equador. Após as formalidades jurídicas internas em ambos os países, entrará em vigor.

Pequim e Quito concluíram em dezembro as negociações do acordo, que vai melhorar o comércio bilateral que em 2022 atingiu o recorde de 13,09 bilhões de dólares (cerca de R$ 68,29 bilhões na cotação da época), segundo o Banco Central nacional.

Em janeiro e fevereiro, as exportações equatorianas foram de 1,01 bilhão de dólares (R$ 5,14 bilhões na cotação da época) e as importações de US$ 869 milhões (R$ 4,42 bilhões na cotação da época).

O ministro equatoriano sustentou que o TLC com a China “é tremendamente interessante” para os setores produtivos que compram matérias-primas chinesas e dos exportadores, cujas vendas atingiram o teto de 5,81 bilhões de dólares (cerca de R$ 30,3 bilhões na cotação da época) no ano passado.

“O acordo foca em questões comerciais. Não negociamos questões de serviços, investimentos, compras públicas e outros setores que podem ser mais sensíveis”, afirmou.

Ele destacou que a redução tarifária total para produtos tradicionais de exportação do Equador levará entre cinco e dez anos, como camarão, banana, cacau e rosas, enquanto para outros será imediata.

O documento assinado foi entregue ao presidente de direita Guillermo Lasso, que posteriormente compareceu ao evento realizado em um hotel de Quito.

– 800 produtos chineses excluídos –

O TLC com a China, que na América Latina já tem acordos semelhantes com Peru, Costa Rica e Chile, também promoverá a geração de empregos locais.

No Equador, 1,2 milhão de empregos estão ligados ao setor de exportação, número que pode dobrar na próxima década, disse Prado.

Para proteger setores produtivos sensíveis da nação sul-americana, cerca de 800 itens chineses foram excluídos do acordo, como têxteis, calçados e cerâmicas.

As exportações não petrolíferas do Equador para a China crescerão entre 3 bilhões e 4 bilhões de dólares (R$ 14,86 bilhões e R$ 19,81 bilhões na cotação atual), observou a pasta de Produção.

Com uma influência crescente na América Latina, a China tornou-se o maior financiador do Equador sob a administração do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017). Na época, a dívida chegou a 5 bilhões de dólares (R$ 16,53 bilhões na cotação da época) – 4% do PIB atual.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - Os trabalhadores que perderam o emprego já podem receber o seguro-desemprego reajustado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o novo valor do benefício entrou em vigor na quinta-feira (11) e acompanha o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 desde 1º de maio. Com isso, o mínimo das parcelas será de R$ 1.320 e o teto, de R$ 2.230,97.

Nos primeiros três meses deste ano, o número de pedidos do benefício chegou a 1,8 milhão em todo o país, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. O tempo para a liberação do valor aos trabalhadores demitidos após a solicitação varia entre 31 e 60 dias.

O seguro-desemprego é um direito do trabalhador, previsto na Constituição. O benefício tem a função de amparar o trabalhador que é demitido sem justa causa.

Quem trabalhou no mínimo seis meses com carteira assinada e foi demitido tem direito a três parcelas. Aqueles que comprovarem de 12 a 23 meses de trabalho recebem quatro parcelas. Já os que trabalharam mais de 24 meses antes da demissão ganham cinco parcelas.

Para receber o seguro-desemprego, é necessário que o trabalhador atenda a alguns critérios, como ter sido dispensado sem justa causa e não ter renda própria.

Quem pode receber o seguro-desemprego?

• É preciso ter sido dispensado sem justa causa

• Estar desempregado quando fizer o requerimento do benefício

• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:

• Pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação

• Pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação

• Cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações

• Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família

• Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente

Como é feito o cálculo

O cálculo do benefício é feito com base no salário médio que o trabalhador recebeu nos últimos três meses antes de deixar o emprego. Cada faixa salarial tem regra específica.

• Quem tem o salário médio de até R$ 1.968,36 deve multiplicar o valor recebido por 0,8.

• Para quem tem o salário médio entre R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93, o valor recebido deve ser multiplicado por 0,5.

• Já quem tem o salário médio acima de R$ 3.280,93 receberá o teto do seguro-desemprego, que é de R$ 2.230,97.

Como pedir o benefício?

O trabalhador deve fazer o pedido do seguro-desemprego pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), pelo portal gov.br ou diretamente nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. O atendimento presencial nas unidades pode ser agendado pelo telefone 158.

O trabalhador deverá apresentar os seguintes documentos:

• Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (documento é entregue pelo empregador no momento da dispensa)

• Número do CPF

Do R7

NOVA YORK - Os preços do petróleo caíram cerca de 2% para a mínima de uma semana nesta quinta-feira, com um impasse político sobre o teto da dívida dos Estados Unidos alimentando o nervosismo sobre uma recessão no maior consumidor de petróleo do mundo, enquanto o aumento de pedidos de auxílio-desemprego nos EUA e os dados econômicos fracos da China pesavam.

O petróleo Brent caiu 1,43 dólar, ou 1,9%, para 74,98 dólares o barril, enquanto o petróleo nos EUA (WTI) caiu 1,69 dólar, ou 2,3%, para 70,87 dólares.

Esses foram os fechamentos mais baixos para ambos os contratos de referência desde 4 de maio.

O dólar subiu para o seu patamar mais alto desde 1º de maio em relação a uma cesta das principais moedas, depois que dados recentes de pedidos de auxílio-desemprego nos EUA fortaleceram o caso para o Federal Reserve interromper os aumentos das taxas de juros, mas não geraram expectativas de cortes nas taxas de juros no final do ano.

Um dólar mais forte torna o petróleo mais caro em outros países. Taxas de juros mais altas podem pesar na demanda por petróleo, aumentando os custos dos empréstimos e pressionando o crescimento econômico.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, instou o Congresso a aumentar o limite da dívida federal de 31,4 trilhões de dólares e evitar um calote sem precedentes que desencadearia uma crise econômica global.

"Incertezas em relação ao teto da dívida dos EUA, problemas bancários recentes que podem levar a uma crise de crédito em grande parte da indústria do petróleo e a forte possibilidade contínua de uma recessão permanecem... obstáculos significativos" para os mercados de petróleo, disseram analistas da empresa de consultoria de energia Ritterbusch and Associates em uma nota.

Além disso, os novos empréstimos bancários chineses caíram muito mais acentuadamente do que o esperado em abril, aumentando as preocupações de que a recuperação pós-pandemia da economia esteja perdendo força.

Reportagem adicional de Shadia Nasralla em Londres e Jeslyn Lerh em Cingapura / REUTERS 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos confirmou para esta sexta-feira (12/05) o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta.
De acordo com a lei, o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém desde o primeiro mandato do Prefeito Airton Garcia, em 2017, a Prefeitura antecipa o benefício.
Para efetuar o pagamento dessa primeira parcela do 13º salário, o município de São Carlos disponibilizou R$ 11.933.000,00, sendo R$ 10.829.000,00 da administração direta e R$ 1.104.250,00 referente a administração indireta, incluindo SAAE, fundações e Prohab.
Segundo o prefeito Airton Garcia o servidor público já espera essa antecipação. “Sempre antecipamos o pagamento do benefício devido ao nosso controle orçamentário e financeiro. A nossa prioridade sempre foi pagar os servidores em dia e quando possível, antecipamos. Todos esperam por esse dinheirinho antecipado”, disse o prefeito Airton Garcia.  
Para Netto Donato, secretário de Governo, a antecipação é importante para o comércio local. “Prefeitura vai injetar na economia do município mais de R$ 11 milhões. Com isso nós estamos contribuindo para movimentar a economia do município na véspera de uma das datas mais esperadas do comércio que é o Dia das Mães”, ressaltou Netto. 
De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli, os valores serão depositados nesta sexta (12) na conta corrente de cada um dos 4.500 servidores, incluindo pensionistas e aposentados. A segunda parcela será paga em dezembro de 2023.

Vendas devem crescer 3% e atingir faturamento de R$ 56,5 bilhões, aponta pesquisa da FecomercioSP

 
SÃO PAULO/SP - Cenário positivo para o Dia das Mães no Estado de São Paulo: levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) projeta crescimento de 3% nas vendas no mês de maio. O faturamento deve atingir R$ 56,5 bilhões, o que representa R$ 1,4 bilhão a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Caso o resultado seja confirmado, a data tende ser a melhor desde 2008, início da série histórica do estudo.
 
As cinco atividades selecionadas para a pesquisa devem apresentar crescimento nas vendas, com destaque para o setor de vestuário, tecidos e calçados, apresentando previsão de elevação de 7% no contraponto anual. Segundo o histórico de pesquisa do perfil de presentes realizada pela Federação, o segmento é o mais demandado para compras no período.
 
Entretanto, os consumidores vão precisar gastar mais, caso queiram presentear com camiseta, shorts ou tênis. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a inflação do grupo de vestuário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é de quase 15% em um ano, número muito acima da elevação média geral (5,61%). Por isso, a dica da FecomercioSP aos consumidores é pesquisar.
 
Farmácia e perfumaria, assim como lojas de móveis e decoração, devem obter crescimento de 4% nas vendas. O primeiro, que inclui maquiagens e perfumes, também está entre os produtos mais procurados para a data. Assim como ocorre com vestuário, a inflação dos artigos de higiene pessoal cresceu 13,92% nos últimos 12 meses. Contudo, por serem produtos com valor mais acessível, em sua maioria, mesmo com valores mais elevados, ainda será possível realizar compras à vista para aproveitar os descontos. Por outro lado, apesar do dado positivo estimado para maio, o segmento de móveis e decoração depende, em geral, de crédito — que, por sua vez, está mais caro em decorrência dos juros elevados.
 
Eletrônicos são opções
O crescimento nas vendas das lojas de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamento deve chegar a 3%, na comparação com maio de 2022. Os produtos mais procurados são celulares e aparelhos de TV e som, assim como computadores.
 
Os dispositivos eletrônicos estão cerca de 3,4% mais baratos na base de comparação anual. Apesar disso, são itens de valor de compra elevado, situação que exige aquisição a prazo, seja pelo cartão de crédito, seja pelo carnê. Caso seja pelo cartão, o cliente se beneficiará do parcelamento sem juros — ao contrário do que ocorre com os carnês, que contam com financiamento com juros.
 
Por fim, os supermercados devem crescer 1% em relação a maio de 2022. Pode parecer um porcentual pequeno, mas o faturamento atual está nos maiores níveis da série. Além dos presentes, é habitual que as famílias se reúnam em casa ou marquem encontro num restaurante. Assim, de forma direta ou indireta, haverá demanda maior por alimentos e bebidas.
 

 
Para esse cenário positivo, deve-se pensar nas melhores condições das famílias. Tanto que o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da FecomercioSP, subiu mais de 30% em um ano, apontando a recuperação no emprego, na renda e no consumo.
 
Diante da inflação mais amena em setores como o de alimentos, há espaço para um ganho de poder de compra em outros segmentos, como os requeridos para o Dia das Mães. Além disso, o mercado de trabalho aquecido recompõe a renda das famílias e permite que o consumidor tenha um acesso mais facilitado ao crédito.
 
De acordo com a Entidade, o comércio vive um bom momento frente à melhora das condições econômicas da população do Estado. O crescimento estimado de 3% deve confirmar a tendência positiva no setor, contribuindo, sobretudo, para o aumento das contratações.

EQUADOR - O governo do Equador perderá cerca de US$ 1,2 bilhão por ano em caso de vitória do "Sim" na consulta popular para decidir se a exploração de petróleo deve ser interrompida em um parque na Amazônia, disse o ministro de Energia Fernando Santos na quarta-feira (10).

Na terça-feira, a Corte Constitucional autorizou a realização da consulta proposta há dez anos por ambientalistas para manter "indefinidamente no subsolo" o petróleo do bloco Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT), também conhecido como 43.

Esse bloco, localizado na reserva amazônica de Yasuní (leste), produz cerca de 55.000 barris por dia.

"São cerca de 20 milhões de barris por ano" de produção no ITT, afirmou Santos em declarações divulgadas pelo canal Ecuavisa.

"A 60 dólares [o barril], falamos de 1,2 bilhão de dólares [R$ 5,9 bilhões] a menos [por ano] em receitas, em um país que tem enormes necessidades", acrescentou.

O petróleo é uma das principais fontes de financiamento da economia do Equador, que é dolarizada. O país extraiu, em média, 469.000 barris por dia nos meses de janeiro e fevereiro, dos quais 64% foram destinados à exportação, com preço estabelecido em US$ 64 o barril.

Após a aprovação da Corte Constitucional, o Conselho Nacional Eleitoral deverá convocar a consulta em 15 dias e realizá-la em dois meses. Seu resultado será convertido em lei assim que for publicado no Registro (Diário) Oficial.

Haverá uma campanha "pela defesa da vida, a defesa do Yasuní", disse aos jornalistas a ambientalista Esperanza Martínez, que faz parte da associação Yasunidos, que propôs a consulta em 2013, antes que a exploração do ITT fosse iniciada.

O governo do presidente socialista Rafael Correa (2007-2017) defendia que se evitasse a extração nesse bloco em troca de uma compensação internacional de 3,6 bilhões de dólares (R$ 17,8 bilhões, na cotação atual), mas sua iniciativa fracassou e a exploração foi iniciada em 2016.

O Yasuní tem cerca de um milhão de hectares e foi declarado reserva mundial da biosfera em 1989. O parque abriga povos indígenas nômades, entre eles duas tribos em isolamento voluntário.

Além do ITT, situado na província de Orellana e onde estima-se que haja cerca de 1 bilhão de barris de petróleo, existem outros campos petrolíferos em produção nesse parque amazônico.

O tribunal estabeleceu que, em caso de vitória do "Sim", será necessário conceder até um ano de prazo para a sua execução, tempo durante o qual haverá uma retirada progressiva e ordenada de toda a atividade petrolífera no ITT.

Além disso, o Estado não poderá iniciar novas relações contratuais para seguir com a exploração do mesmo bloco.

AFP