BERLIM  - O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, quer endurecer o processo de revisão de investimentos estrangeiros com uma nova lei que visa aumentar a segurança econômica, de acordo com um documento ministerial ao qual a Reuters teve acesso neste domingo.

O esforço ocorre no momento em que Berlim pede às empresas que reduzam sua dependência da China, e enquanto o governo examina se seu atual conjunto de regulamentações é suficiente para encorajar isso.

Também reflete um esforço mais amplo do Ocidente para reduzir a dependência estratégica da China -- que os parlamentares rotularam de “reduzir o risco” -- em meio a preocupações sobre o aumento da expansão chinesa na região do Indo-Pacífico e sobre possíveis interrupções mais amplas na cadeia de suprimentos.

A Alemanha às vezes é vista como um elo fraco na abordagem ocidental à China, devido aos fortes laços comerciais com seu maior parceiro comercial individual. Um esforço da chinesa Cosco, por exemplo, para comprar uma participação em um terminal de mercadorias em Hamburgo, o maior porto do país, acabou sendo aprovado por Berlim.

"As revisões de investimento ganharam enorme importância na Alemanha, Europa e internacionalmente nos últimos anos", descreve o documento.

Como parte da lei em consideração, seriam auditados os investimentos nos quais um investidor obtém acesso a bens ou tecnologias de uma empresa nacional por meio de acordos contratuais, e não por meio da aquisição de ações com direito a voto -- já objeto de controle regulatório suficiente.

Além disso, o ministério também está considerando verificar a importância da segurança de novas fábricas construídas na Alemanha por empresas estrangeiras, bem como se a segurança crítica de acordos de cooperação em pesquisa precisam ser examinados.

por Reuters

BRASÍLIA/DF - O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou no sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa.

Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital - prevista para janeiro de 2024 - vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial. 

Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos. 

Capacitação 

Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia o processo de capacitação a partir deste sábado, até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.  

A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. “É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial”, destacou o ministério. 

Interrupção 

Acrescentou, em nota, que, neste sábado, o sistema do eSocial terá uma parada de quatro horas para integração ao novo FGTS Digital. O sistema será liberado, em seguida, para empresas do Grupo I.  

Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para análise da correção dos dados que irão informar no novo sistema. “O que for gerado no FGTS Digital nesse período é uma simulação, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro”. 

Acesso 

Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link  utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento. 

Entenda 

O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta, segundo o governo, é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas. 

“Serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores.

Os valores ordinariamente devidos de FGTS serão calculados tomando-se por base as informações prestadas via eSocial e os débitos já virão individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.” 

Pelo sistema, estarão disponíveis emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.622 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (19), na cidade de São Paulo. Um sortudo (a) de São Francisco do Conde (BA) acertou as seis dezenas e vai levar o prêmio de R$ 4.645.727,40

Veja os números sorteados:

24, 22, 50, 19, 60, 09

De acordo com a Caixa, 34 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 74.175,48, cada. Outras 3.419 apostas conseguiram acertar quatro números e vão receber R$ 1.053,76, cada. 

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira, 22/08.

ÍNDIA - A tendência da desdolarização no mercado petrolífero ganhou impulso na última semana, após a maior refinaria da Índia pagar uma transação com um fornecedor de petróleo dos Emirados Árabes Unidos usando sua própria moeda.

A Indian Oil Corp optou por usar rúpias em vez dos dólares para importar 1 milhão de barris de petróleo da estatal Abu Dhabi National Oil Company, segundo uma reportagem da Reuters citando a embaixada indiana nos Emirados Árabes Unidos na segunda-feira (14).

A Índia, que é o terceiro maior importador e consumidor de petróleo do mundo, recentemente firmou um acordo com os Emirados Árabes Unidos, a fim de usar sua moeda local, a rúpia, ao invés do dólar nas transações entre os países. O objetivo é reduzir custos, ao eliminar a necessidade de conversões cambiais.

Além disso, os dois países concordaram em estabelecer um mecanismo de pagamento em tempo real para facilitar os negócios transfronteiriços.

O pagamento feito na segunda-feira foi o primeiro realizado em rúpias pela Índia para adquirir petróleo dos Emirados Árabes Unidos. Esse evento acontece após a recente aquisição de 25 kg de ouro por um comprador indiano de um exportador do país árabe, também feita usando rúpias.

Essas ações são parte de uma série de iniciativas recentes de vários países, principalmente não ocidentais, que buscam diminuir sua dependência à moeda americana.

A desdolarização ganhou ainda mais destaque após os Estados Unidos imporem sanções financeiras à Rússia no ano passado, despertando o interesse de países como China, Índia, França e Israel em avançar nesse sentido.

Líderes dos países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm ressaltado a importância de utilizar suas próprias moedas que não sejam atreladas ao dólar.

Enquanto isso, a China tem se esforçado para internacionalizar sua moeda, o iuan, com o objetivo de competir com o dólar, firmando acordos monetários com países como Brasil e Argentina.

por Investing.com

XANGAI - O regulador de valores mobiliários da China divulgou na sexta-feira um pacote de medidas com o objetivo de revitalizar o mercado de ações, mas investidores disseram que elas farão pouco para aumentar a confiança se a economia continuar fraca.

A Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China propôs medidas, incluindo cortar custos de negociação, apoiar recompras de ações e incentivar investimentos de longo prazo para ajudar um mercado de ações que tem recuado para mínimas de nove meses.

O regulador disse desconhecer se haverá corte no imposto do selo, medida que tem sido discutida recentemente, mas que a comissão diz estar fora do seu alcance, sendo da competência do Ministério das Finanças.

Outras medidas definidas pela comissão incluem impulsionar o desenvolvimento de fundos de ações, estudar planos para estender o horário de negociação e melhorar a atratividade das empresas listadas.

Os líderes da China prometeram no final de julho revigorar o mercado de ações, que vem cambaleando à medida que os sinais de recuperação econômica do país e os problemas no mercado imobiliário se aprofundam.

A comissão disse nesta sexta-feira que estabilizar o mercado de ações é uma prioridade. "Sem um ambiente de mercado relativamente estável, não há base para revitalizar o mercado e elevar a confiança", disse o regulador.

Alguns investidores disseram que ficaram desapontados com os planos. Niu Chunbao, gerente de fundos da Wanji Asset Management, disse que as políticas não serão suficientes para compensar a preocupação mais ampla com a economia chinesa.

"A chave para elevar a confiança do mercado é resgatar a economia, e o mercado imobiliário é o ponto crucial", disse Niu. "O mercado está com falta de confiança porque os investidores não veem medidas concretas para consertar a economia."

Por Jason Xue e Samuel Shen em Xangai; Tom Westbrook em Cingapura / REUTERS

Setor faturou quase 15% a mais de janeiro a junho deste ano, em comparação a 2022; viagens aéreas e hotéis puxam bom desempenho

 
SÃO PAULO/SP - O turismo nacional segue consolidando uma recuperação pós-pandemia com números significativos para um setor que, até 2022, ainda contava prejuízos. No primeiro semestre do ano, as empresas nacionais do setor faturaram, juntas, R$ 112,4 bilhões — um montante 14,9% maior do que no mesmo período do ano passado. Foi também o melhor desempenho desde 2015, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
 
Segundo a Entidade, aliás, a tendência é que o segundo semestre de 2023 mantenha a curva ascendente, tanto por causa das viagens a lazer quanto pelo crescimento dos eventos corporativos nas principais capitais do País. A perspectiva se alinha com a melhora da economia brasileira, que registrou alta nas taxas de empregabilidade e queda na inflação nos últimos meses, o que dá mais recursos às famílias para investir em produtos de turismo.
 
Para além dos prognósticos, alguns segmentos ajudaram a puxar o desempenho positivo do semestre. A partir de agora, essa análise é possível graças à modernização da Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que permitiu à equipe técnica da Federação detalhar o faturamento do setor como um todo dentro de categorias.
 
Dessa forma, essa pesquisa passará a contemplar oito segmentos diferentes, seguindo o mesmo padrão de estudos nacionais sobre turismo, como os que são elaborados pela própria FecomercioSP: transporte aquaviário, locação de meios de transporte, alojamento, transporte aéreo de passageiros, transporte rodoviário de passageiros, agências e operadoras de turismo, alimentação e atividades culturais, recreativas e esportivas.
 
AVIÃO E HOTEL PUXAM ALTA
Considerando essas categorias analíticas, os resultados das empresas de transporte aéreo de passageiros, como companhias de viagens, foram os que mais contribuíram para o desempenho geral: no primeiro semestre, o faturamento delas subiu 22,9% no período, em comparação a 2022.
 
Dados e análises técnicas sugerem que isso aconteceu porque o número de pessoas viajando de avião já é maior hoje do que no período pré-pandêmico — que se explica, por sua vez, pela redução do tíquete médio das viagens aéreas em comparação ao ano passado. Essa realidade, inclusive, tende a arrefecer aumentos contínuos das receitas do segmento ao longo dos próximos meses.
 
Outro segmento que cresceu bastante de janeiro a junho foi o de locação de meios de transporte, como locadoras de veículos, que faturaram 22,4% a mais agora do que no mesmo intervalo de 2022. Na mesma toada, alojamentos — incluindo toda a rede hoteleira — obtiveram um acréscimo significativo de 23,8% nas receitas.
 
A única área com resultado negativo no período analisado foi o de transporte rodoviário de passageiros, que perdeu 4,9% do faturamento em seis meses. No entendimento da Federação, esse número fica mais compreensível quando se observa o retorno gradativo do público às viagens aéreas — que, por causa dos preços mais altos, haviam migrado para trajetos rodoviários durante e após a pandemia.
 
De acordo com a FecomercioSP, os resultados são positivos e os prognósticos se mantêm até o fim do ano, mas ainda não é o cenário perfeito, principalmente porque os custos operacionais ainda estão altos, pressionando o caixa das empresas mesmo em um contexto de melhora nas receitas.

COLÔMBIA - A construtora anteriormente conhecida como Odebrecht ainda deve ao governo da Colômbia mais de 494 bilhões de pesos (119,6 milhões de dólares) por danos causados por um esquema de corrupção de anos envolvendo políticos de alto escalão, informou a procuradoria-geral do país nesta quinta-feira.

A Odebrecht esteve no centro do maior escândalo de corrupção da América Latina desde que admitiu em 2016 ter subornado autoridades em dezenas de países.

A empresa mudou seu nome em 2020 para Novonor em uma reformulação de marca após o escândalo de corrupção.

Na Colômbia, a empresa pagou cerca de 30 milhões em propinas em troca de contratos de infraestrutura, segundo investigações da procuradoria-geral da Colômbia.

Um relatório do gabinete da procuradoria disse que 19 bilhões de pesos foram recuperados de um total de 514 bilhões de pesos em danos.

A Odebrecht foi premiada com um contrato na Colômbia para a construção de uma rodovia de 528 quilômetros em 2010, um contrato de 1 bilhão de dólares que ganhou com o pagamento de propinas, segundo os promotores.

A Novonor não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

Por Luis Jaime Acosta / REUTERS

(Reportagem adicional de Carolina Pulice)

BRASÍLIA/DF - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou na quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para 13,25% ao ano.

Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês.

Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O principal banco no crédito imobiliário no país, a Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 4,5 bilhões, resultado 3,2% maior que nos seis primeiros meses do ano passado. Apenas no segundo trimestre (abril a junho), a instituição lucrou R$ 2,6 bilhões, com alta de 40,9% sobre o mesmo período de 2022.

Os números constam de balanço divulgado pela Caixa na noite de quarta-feira (16). A carteira de crédito total da instituição encerrou junho em R$ 1,062 trilhão, com alta de 14,4% em 12 meses. Em relação à concessão de créditos, o banco emprestou R$ 259,1 bilhões no primeiro semestre, alta de 8,5% em relação ao mesmo período de 2022. No segundo trimestre, os empréstimos somaram R$ 132,5 bilhões, com alta de 1,9% na mesma comparação.

Do saldo total de crédito, R$ 682,8 bilhões correspondem ao crédito imobiliário, principal segmento do banco, com crescimento de 15% em relação a junho do ano passado. A concessão de financiamentos imobiliários somou R$ 85,4 bilhões nos seis primeiros meses do ano, somando os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). O valor representa alta de 14% sobre o mesmo período de 2022.

No primeiro semestre, a Caixa respondeu por 67,5% dos financiamentos imobiliários em todo o país. No Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias de renda mais baixa, o banco concentra 99% de participação no mercado. Segundo a Caixa, o crédito imobiliário beneficiou 1,3 milhão de pessoas com a casa própria na primeira metade do ano e contribuiu para a criação de 581,1 mil empregos.

Demais linhas de crédito

Em relação às demais linhas de crédito, o crédito ao agronegócio encerrou o primeiro semestre com saldo de R$ 49,4 bilhões (+60,5%), o estoque de crédito consignado atingiu R$ 102,8 bilhões (+13,5%) e o saldo de crédito para infraestrutura somou R$ 98,5 bilhões (+5,3%) no fim de junho.

O segmento de crédito comercial para pessoas físicas registrou saldo de R$ 126 bilhões, com contratações de R$ 51 bilhões no semestre. Houve crescimento de 21% nos financiamentos de cartões de crédito, de 11,8% no penhor e 8,3% no crédito rotativo.

O segmento de pessoas jurídicas totalizou saldo de R$ 89 bilhões, dos quais as linhas de capital de giro somaram R$ 77 bilhões, com contratações de 35,6 bilhões no semestre. Os maiores crescimentos foram registrados nas linhas de cartão de crédito (+66,9%), capital de giro (+41,6%), e crédito rotativo (+28%).

Receitas e despesas

No primeiro semestre, as receitas com prestação de serviços alcançaram R$ 12,5 bilhões, alta de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os destaques foram o aumento de 29,1% em produtos de seguridade, de 6,5% em receitas de cartões de débito e crédito e 5,4% nos serviços prestados para o governo.

As despesas administrativas (despesas de pessoal e outras despesas administrativas) totalizaram R$ 19,8 bilhões. O valor representa alta de 10,5% em relação aos seis primeiros meses de 2022.

Inadimplência

As operações com mais de 90 dias de atraso subiram de 1,73% no primeiro semestre de 2022 para 2,71% no mesmo período deste ano. Segundo a Caixa, o indicador poderia ter ficado em 2,46%, não fosse o impacto de um caso específico. O banco não informou se esse caso diz respeito ao consignado do auxílio emergencial, concedido em outubro do ano passado e cuja inadimplência continua neste ano.

Considerado apenas o crédito imobiliário, o índice de operações com mais de 90 dias de atraso ficou em 2,1%. A Caixa ressalta que 95% dos financiamentos do setor têm nota entre AA e C, o que indica ausência de calote, embora notas B e C indiquem risco de inadimplência.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - A confiança no peso argentino caiu para novos patamares nesta quarta-feira, com a moeda chegando a 780 pesos por dólar no popular mercado negro, no qual os poupadores estão dispostos a pagar mais do que duas vezes a taxa oficial, agora fixada em 350 pesos por dólar.

O peso, em dificuldades há muito tempo e administrado por controles de capitais há anos, despencou esta semana após um resultado chocante nas eleições primárias levantar a possibilidade de que um economista libertário radical vença a eleição presidencial de outubro. As famílias correram para converter seus pesos em dólares, em busca de uma forma mais estável de proteger suas economias.

Na segunda-feira, o banco central desvalorizou a taxa de câmbio oficial em cerca de 18% e elevou a taxa básica de juros para 118% para proteger o peso e conter a inflação, que já está em mais de 113%, espremendo a poupança e os salários da população.

“A demanda por dólares continua sustentada, com as pessoas procurando se proteger e cada vez mais preocupadas com a aceleração da inflação após a desvalorização”, disse o economista Gustavo Ber, citando um “clima de incerteza política e econômica”.

A eleição primária de domingo terminou com o outsider Javier Milei, que prometeu dolarizar a economia e eventualmente acabar com o banco central, com a maior parcela de votos. O candidato enfrentará uma disputa em três vias na eleição geral de 22 de outubro.

Com o peso caindo, o governo tentou estabilizar a moeda local, reduzindo acesso a alguns mercados paralelos de câmbio, fechando o cerco em torno de negociantes informais de moedas nas esquinas e começando a discutir um teto para o preço da carne para conter a inflação.

O analista Salvador Vitelli, no entanto, disse que, apesar das novas medidas, mais uma desvalorização é esperada, mesmo depois de o banco central fixar a taxa de câmbio oficial em 350 pesos por dólar até a eleição.

“O mercado não parece acreditar que eles serão capazes de manter essa taxa de câmbio até outubro”, disse.

Os preços futuros do peso no atacado, um reflexo das expectativas sobre a provável trajetória do seu valor, mostram 460 pesos por dólar para outubro, 629 até o fim do ano e 890 até julho de 2024.

Milei, que recebeu 30% dos votos em eleições primárias abertas no domingo, enfrentará o bloco conservador de oposição de Patricia Bullrich, que ficou em 28%, e a coalizão peronista liderada pelo ministrado da Economia, Sergio Massa, que recebeu 27%.

Analistas veem uma inclinação a uma política econômica mais rígida, independente de quem vencer, embora qualquer novo presidente precise lidar com grandes desafios para estabilizar a economia, em meio a inflação de três dígitos, reservas escassas e um frágil acordo de empréstimo de 44 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional.

A promessa de dolarização de Milei, alguns acrescentaram, também estava levando mais pessoas a se livrarem de seus pesos, embora seja muito difícil de ser aplicada no curto prazo.

Reportagem de Walter Bianchi, Jorge Otaola e Lucinda Elliott / REUTERS