BRASÍLIA/DF - A corrosão do ministro Paulo Guedes (Economia) entre líderes do centrão se amenizou temporariamente. Mas isso teve um custo.

Guedes abriu mão de regras fiscais ao chancelar o drible ao teto de gastos para bancar o novo programa social do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afundou ainda mais as perspectivas da reforma do IR (Imposto de Renda), causou contrariedade no mercado e viu mais uma debandada na equipe.

Ainda não há perspectiva de data para que o ministro seja obrigado a ir ao plenário da Câmara para explicar recursos no exterior, em uma offshore. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem pressa em agendar.

Até o momento, a única previsão é que Guedes fale sobre o tema no dia 10 de novembro em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A convocação do ministro para dar explicações sobre a offshore foi aprovada em um momento de alta insatisfação do centrão com o titular da Economia. No plenário, ele deve ser questionado sobre os rumos da política econômica e medidas para combater a inflação.

É um palco, portanto, onde pode haver um desgaste ainda maior para o ministro. Mas, na avaliação de líderes governistas, o momento atual é de cautela, e não está nos planos do centrão gerar ainda mais instabilidade.

Isso não significa que o ministro terá vida fácil daqui em diante. A avaliação de Guedes ainda é negativa no grupo de partidos que hoje fazem parte da base de apoio ao governo no Congresso, o chamado centrão.

Na sexta-feira (22), Guedes disse que a ala política do governo fez pescaria em busca de nomes para seu cargo e citou o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como um dos sondados.

"Sei que o presidente não pediu isso, porque acredito que ele confia em mim e eu confio nele, mas sei que muita gente da ala política andou oferecendo nome e fazendo pescaria", afirmou, sem citar nominalmente quem seria.

Mesmo enfraquecido, o ministro da Economia permanece no cargo. A dúvida de governistas é se ele continua no posto até o fim do mandato de Bolsonaro --inclusive se haverá interesse do titular da Economia em seguir no governo com a aproximação da campanha eleitoral.

A visão de Guedes é que ele conseguiu conter um problema e um descarrilamento maior das contas públicas.

Guedes cedeu na agenda estritamente fiscalista e permitiu mais espaço no Orçamento para emendas parlamentares, que são instrumentos para que deputados e senadores enviem recursos para obras e projetos em bases eleitorais. Isso amplia o capital político deles.

Essas emendas sustentam o apoio de Bolsonaro no Congresso --o centrão-- e também são promessas de Lira na campanha à presidência da Câmara.

A demora para a equipe econômica encontrar uma solução para encaixar o Auxílio Brasil nas contas do ano que vem irritou líderes governistas e integrantes do governo.

Mas a solução encontrada, que também viabiliza um programa temporário de auxílio para caminhoneiros e ampliação do fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2022, tem amplo apoio nos partidos aliados a Bolsonaro.

Portanto, segundo líderes da Câmara, Guedes, apesar do atraso, atendeu aos pedidos do Congresso e do presidente.

O que mais incomodou o centrão e a ala política do governo foi a debandada no Ministério da Economia em meio à votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de precatórios --dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

O texto foi aprovado em comissão especial na quinta (21), e deve ser analisado pelo plenário na próxima semana. Esse conjunto de medidas abre um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento de 2022, segundo o relator da proposta, deputado Hugo Motta (PB), que é líder do Republicanos.

Cerca de R$ 50 bilhões devem ser usados para bancar a ampliação da transferência de renda de cerca de R$ 190 por mês (a beneficiários do Bolsa Família) para um valor mínimo de R$ 400 por mês no Auxílio Brasil.

A demissão de maior impacto no campo político foi a de Bruno Funchal, ex-secretário especial de Tesouro e Orçamento. Ele, segundo congressistas e ministros, esteve na reunião que selou o acordo para a versão da PEC que flexibilizou o teto de gastos.

Agora há desconfiança sobre os próximos passos e sobre a intenção do time de Guedes. Líderes do centrão culpam a equipe econômica pelo impasse no Auxílio Brasil e pela semana atabalhoada.

O Palácio do Planalto chegou a organizar na terça-feira (19) uma cerimônia de anúncio das mudanças e ampliação no Auxílio Brasil. Porém, o evento não ocorreu por causa de divergências no governo e da reação negativa do mercado.

Anteriormente, o plano era usar a reforma do IR, que cria o imposto sobre lucros e dividendos, para bancar a ampliação do programa social. A Câmara aprovou o projeto no início de setembro.

Já o Senado caminha para enterrar a proposta ou então desfigurar a versão que teve o aval de deputados. Para integrantes do centrão, faltou empenho do governo e de Guedes, para fazer esse projeto avançar no Senado.

Sem uma forma de compensar a ampliação de gastos na área social, as divergências entre as áreas econômica e política se intensificaram nos últimos dias. Guedes teve de ceder e perdeu parte da equipe.

Quatro secretários do ministério pediram demissão nesta quinta, em meio ao debate da comissão, por discordarem do plano do governo de turbinar despesas em ano eleitoral e da manobra que muda o cálculo do teto de gastos.

Apesar de mais fraco, Guedes está longe de ser o ministro da Economia ideal na opinião de integrantes do centrão. Mas agora, segundo esses líderes, o foco é resolver o impasse no Orçamento, o que garante também recursos que dão impulso eleitoral para Bolsonaro e aliados.

Enquanto Bolsonaro não encontrar um substituto para Guedes, congressistas governistas não vislumbram a saída do titular da área econômica.

THIAGO RESENDE, BERNARDO CARAM E FÁBIO PUPO / FOLHA

WASHINGTON - Os gastos do consumidor nos Estados Unidos ficaram inalterados em maio com a escassez pesando sobre a compra de veículos, mas as restrições de oferta e o aumento da demanda por serviços ajudaram a impulsionar a inflação, com a principal medida de inflação do Federal Reserve (Fed) registrando seu maior aumento anual desde 1992.

O Departamento do Comércio informou nesta sexta-feira que a leitura inalterada nos gastos do consumidor, que responde por mais de dois terços da atividade econômica dos EUA, seguiu um dado revisado para cima em abril, de alta de 0,9%, ante 0,5% informado anteriormente. Economistas consultados pela Reuters projetavam um avanço de 0,4% em maio.

Os veículos e alguns eletrodomésticos estão escassos devido aos gargalos de abastecimento decorrentes da pandemia de Covid-19. A escassez mundial de semicondutores está prejudicando a produção de veículos motorizados. Os gastos também estão começando a voltar para os serviços, que respondem por dois terços dos gastos dos consumidores, pesando sobre os bens. O ritmo ainda não é suficiente para compensar o impacto sobre os gastos do consumidor com bens de consumo.

O índice de inflação PCE excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, subiu 0,5% em maio após avançar 0,7% em abril. Nos 12 meses até maio, o chamado núcleo do PCE avançou 3,4%, a maior alta desde abril de 1992. O índice de preços PCE subiu 3,1% ante o ano anterior em abril. O núcleo do PCE é a medida de inflação preferida para a meta flexível de 2% do Fed.

A inflação em comparação com o ano anterior também está acelerando com a saída de dados do ano passado do cálculo. Embora os chamados efeitos de base de comparação devam ter atingido seu pico em maio, a inflação provavelmente permanecerá alta no curto prazo devido às restrições de oferta e à escassez de mão de obra, que estão estimulando o aumento dos salários.

O chair do Fed, Jerome Powell, reconheceu nesta semana que "a inflação aumentou notavelmente nos últimos meses", mas disse aos parlamentares que o banco central dos EUA "não aumentará as taxas de juros preventivamente porque tememos um possível início da inflação". Powell afirmou repetidamente que o aumento da inflação é transitório, uma visão compartilhada pela secretária do Tesouro, Janet Yellen.

Parte da queda nos gastos do consumidor refletiu o início da redução dos estímulos do governo. A renda pessoal caiu 2,0% no mês passado, após recuar 13,1% em abril. Mas os salários aumentaram 0,8% em maio após avançar 1,0% em abril.

Quando ajustados pela inflação, os gastos do consumidor caíram 0,4% no mês passado, após alta de 0,3% em abril. Apesar da queda em maio nos chamados gastos reais do consumidor, o consumo está acima do ritmo do primeiro trimestre.

A maioria dos economistas espera um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois dígitos neste trimestre, o que direcionaria a economia a um crescimento de pelo menos 7%. Esse seria o crescimento mais forte desde 1984. A economia contraiu 3,5% em 2020, seu pior desempenho em 74 anos.

*Por Lucia Mutikani / REUTERS

Em outubro de 2020, o hospital gastava R$ 600 com materiais e medicamentos por dia e por leito. Hoje, com o aumento da gravidade dos pacientes e do preço dos insumos, o valor disparou para mais de R$ 1200.

SÃO CARLOS/SP - Os reflexos da COVID-19 têm atingido em cheio a saúde financeira dos hospitais filantrópicos. Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde tem repassado o valor de R$ 1600 de diária para um leito de UTI COVID. No entanto, com o agravamento dos pacientes, taxa de ocupação se mantendo em 100% e o aumento elevado dos custos com materiais e medicamentos, o valor repassado pelo Governo Federal não tem sido suficiente para pagar todas as despesas. 

Para se ter uma ideia, na Santa Casa, em outubro de 2020, gastava-se R$ 600 com medicamentos e materiais para cada leito de UTI COVID. O restante do recurso era usado para a remuneração da equipe de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais). Em março de 2021, os custos com medicamentos e materiais mais do que dobraram, chegando a R$ 1280, o que representa 80% do repasse feito pelo MS.

“Essa elevação dos custos se deve a dois fatores. Primeiro, ao aumento significativo de materiais e medicamentos. Itens como as luvas cirúrgicas, por exemplo, tiveram 300% de reajuste no preço. E o valor de alguns anestésicos também subiu mais de 300%. Segundo, porque os pacientes têm chegado mais graves ao hospital e permanecido mais tempo internados (média de 18 dias) e isso aumenta o consumo de medicamentos, materiais e oxigênio”, explica o Provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior.

Dessa forma, atualmente, a Santa Casa de São Carlos recebe do Ministério da Saúde R$ 1600 de diária para cada leito de UTI COVID, mas os custos devem chegar a R$ 2.800 no próximo mês.

“Nós temos hoje 30 leitos de UTI COVID. Portanto, o prejuízo pode chegar a R$ 36 mil reais por dia, um déficit de mais de R$ 1 milhão por mês. Com isso, sem ter o valor real para o custeio, corremos o risco de fechar leitos no pior momento da pandemia”, explica o infectologista e diretor técnico da Santa Casa, Vitor Marim.

Para agravar a situação, em janeiro deste ano, o Governo de São Paulo cortou 12% das verbas destinadas aos hospitais filantrópicos do Estado. Com a medida, por mês, a Santa Casa deixou de receber R$ 128.388,48.

“Para não deixar os pacientes desassistidos, a Santa Casa quase quadriplicou o número de leitos de UTI COVID Adulto. O hospital abriu 8 leitos no começo da pandemia e hoje estamos com 30 leitos. Agora, precisamos da ajuda de toda a população para manter essa estrutura. Porque os recursos enviados pelo Governo Federal não vão ser mais suficientes daqui para frente, diante do aumento dos materiais e medicamentos e da taxa de ocupação dos leitos”, explica a Coordenadora Financeira e de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães.

SERVIÇO:

Central de Captação de Recursos da Santa Casa

(16) 3509-1270 / (16) 99230-9294 (WhatsApp).

PIX da Santa Casa: 59610394/0001-42

BRASÍLIA/DF - Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse na 4ª Feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.

O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.

“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro.

Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. "Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil", disse.

Diálogo

Flávia Arruda e Bittar fizeram uma visita ao Ministério da Economia após a confirmação nos cargos e a instalação da CMO. A presidente da comissão disse que terá conversas diárias com a equipe econômica até a votação do Orçamento de 2021, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas não aprovado até hoje.

Ao sair da reunião, a deputada reafirmou o compromisso com a vacinação em massa e a recuperação da produção e do consumo. “O fundamental neste momento do país é priorizarmos a vacina, a distribuição de renda e a retomada dos empregos e da economia”, afirmou.

A votação do Orçamento deste ano está prevista para ocorrer até o fim de março, quando vence a CMO com presidência da Câmara dos Deputados, que deveria ter sido instalada em março do ano passado. No fim de março, a atual CMO dará lugar a outra comissão, presidida pelo Senado, que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2022.

Em relação ao Orçamento de 2021, Bittar não deu detalhes sobre a proposta. O relator disse apenas que não fará especulações em torno das propostas de recriação do auxílio emergencial e que o parecer será apresentado depois de debates, levando em conta a responsabilidade fiscal defendida pela equipe econômica.

“O que podemos afirmar é temos que aprovar um Orçamento nesse momento de crise que, ao mesmo tempo, continue olhando para os brasileiros que permanecem precisando do Estado e também acene com a retomada da austeridade fiscal. Esse é o princípio”, declarou Bittar.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada hoje (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas atribuições a análise e aprovação do Orçamento da União.

Inicialmente, a instalação do colegiado estava prevista para ontem (9), mas foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) em decorrência da covid-19.

Ontem (9), ao anunciar a nova para a instalação do colegiado, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a comissão vai se dedicar exclusivamente na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (PLN 28/20), cuja tramitação está atrasada. Após a aprovação da LOA, o colegiado será desfeito para a formação de uma nova comissão.

No entanto, diversos integrantes do colegiado pediram a prorrogação dos trabalhos por mais tempo, argumentando que precisam analisar o Orçamento com mais tempo. A nova presidente da CMO disse que vai levar a questão para debate junto à presidência do Senado

"A gente tem uma proposta de prazo para a gente votar [o Orçamento], que ainda vai ser levada ao presidente do Congresso. Nós votaremos, sim, porque esse é um compromisso que temos com o país de votar esse orçamento até antes do final de março, mas isso não nos impede de colocar em discussão e votação no plenário a prorrogação da comissão", disse Flávia Arruda.

Disputa

A instalação da CMO chegou a ser anunciada no segundo semestre do ano passado, mas não ocorreu em razão de disputas pelo comando do colegiado. Concorriam à presidência da comissão os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA), apoiado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Flávia Arruda (PL-DF), que contava com o apoio do então líder do Centrão e atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta quarta-feira, logo após o início da reunião para instalar a CMO, o líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), anunciou ter chegado a um acordo com Lira e retirou o requerimento indicando o deputado Elmar Nascimento para o cargo de presidente.

“Conversamos bastante com o presidente Arthur Lira e também fizemos um rápido diálogo com a deputada Flávia [Arruda] e temos todas as condições de prosseguir”, disse.

Com a retirada da candidatura, o senador Paulo Rocha (PT-BA) anunciou a eleição de Flávia Arruda por aclamação. “Estamos atrasados na feitura do nosso orçamento, então urge a comissão trabalhar”, disse o senador.

Ao tomar posse, Flávia Arruda disse que, além do Orçamento, uma das prioridades do colegiado será trabalhar no enfrentamento à pandemia da covid-19, pela vacinação em massa e por medidas de distribuição de renda, como a prorrogação do auxílio emergencial e a retomada da economia, com geração de renda.

“Só temos uma grande chance de fazer esse esforço através do diálogo e do entendimento. Os prazos são exíguos, os recursos escassos e as necessidades imensas”, disse Flávia Arruda.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governo federal reduziu os gastos com alimentos em 2020, na comparação com o ano anterior. No 1º ano da gestão de Jair Bolsonaro, o valor efetivamente gasto –que é diferente daquilo que foi empenhado– foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2020, marcado pela pandemia, houve queda de quase 55%, para R$ 602 milhões. Leia mais sobre a metodologia do levantamento do Poder360 mais abaixo neste texto.

Em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB), os gastos foram de R$ 948 milhões. Esses dados estão no painel de compras do Ministério da Economia e contabilizam as seguintes rubricas, usadas como filtros: fornecimento de alimentação, gêneros de alimentação, verbas do Programa Mundial de Alimentação e do Programa de Alimentação do Trabalhador.

O valor que foi efetivamente gasto é diferente daquele que foi empenhado. O valor empenhado corresponde à previsão orçamentária. Já o pago, é quanto foi desembolsado de fato.

É comum que o segundo valor seja menor que o primeiro. No ano passado, por exemplo, houve queda representativa de 51% no que foi pago. Já o empenho foi 21% menor.

Os principais destinos dos alimentos comprados pelo governo federal são: Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Embrapa. É natural a queda, já que a maior parte das instituições federais de ensino tenham parado devido à pandemia.

No valor efetivamente gasto, houve alta de 19% de 2018 para 2019. De 2019 para 2020, a queda foi de 51%. Esses percentuais levam em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período.

METODOLOGIA

O Poder360 consultou os gastos do governo com alimentação acessando o Painel de Compras, ferramenta do Ministério da Economia. Foram considerados os valores empenhados, que são aqueles reservados no Orçamento para determinada atividade, e também os valores pagos, que é aquilo efetivamente desembolsado em determinado ano.

Para filtrar o que foi gasto com alimentação, a reportagem selecionou os seguintes filtros na caixa “Natureza de Despesa” no Painel de Compras:

• fornecimento de alimentação;
• gêneros de alimentação;
• PMA (Programa Mundial de Alimentação); e
• Programa de Alimentação do Trabalhador.

O PMA é um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) de ajuda alimentar multilateral. Recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas, e fornece alimentos a populações de regiões pobres.

O Programa de Alimentação do Trabalhador concede incentivos fiscais para empresas cuidarem da saúde nutricional de seus colaboradores de baixa renda, que são aqueles que ganham até 5 salários mínimos por mês.

O Poder360 separou os orçamentos de cada ano, com o que foi reservado e desembolsado naquele exercício específico. A reportagem buscou a “natureza de despesa”, campo no qual o órgão público que faz a compra é obrigado a informar a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento da aquisição.

Especialistas em compras públicas e em dados consultados por este jornal digital corroboram que é correta a metodologia adotada para obter os dados desta reportagem. Já na 5ª feira (27), o portal UOL chegou, com apuração própria, à mesma conclusão que o Poder360: de que houve redução nos gastos do governo com alimentação em 2020.

Para chegar aos valores do infográfico publicado mais acima neste texto, o Poder360 seguiu as seguintes etapas:

1. acessou a barra “Execução Financeira do Contrato” do Painel de Compras do governo;

2. selecionou, nos filtros disponíveis na lateral esquerda do painel, a opção “2020” no campo “Ano do Empenho”;

3. selecionou a opção “Executivo” no campo “Poder”;

4. selecionou a opção “Federal” no campo “Esfera”;

5. selecionou as seguintes opções no campo “Natureza de despesa”:

1. fornecimento de alimentação;
2. gêneros de alimentação;
3. PMA- Programa Mundial de Alimentação; e
4. Programa de Alimentação do Trabalhador.

O procedimento foi repetido mais duas vezes, mudando apenas a opção selecionada no 2º passo descrito acima (com a seleção de “2018” e de “2019”).

DESPESA DO GOVERNO COM ALIMENTOS

Os gastos com leite condensado viralizaram nas redes sociais. Apesar do alto valor, o gasto foi menor que o registrado em 2019, quando a União pagou R$ 29,7 milhões no produto (leia na tabela acima).

Os principais destinos desse item são universidades federais e quartéis, que usam o leite condensado para fazer as sobremesas em restaurantes do tipo bandejão –ao qual universitários e militares têm acesso.

O levantamento do Poder360 indica que o gasto real com leite condensado em 2020 foi de R$ 13,5 milhões.

Já na 5ª feira (27), o ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário, disse que os valores utilizados nas reportagens sobre o tema estão equivocados. Segundo o ministro, o valor gasto com leite condensado pelo governo em 2020 foi de R$ 2,54 milhões.

Rosário explicou que há um erro no Painel de Compras que impede que haja distinção dos lançamentos para cada item consumido. Assim, se um item tiver sido comprado junto a mais produtos, o valor informado ao se pesquisar no painel aquele item específico será o total da compra (ou seja, somando também o valor dos demais produtos).

MILITARES

Em nota de esclarecimento divulgada nessa 4ª feira (27.jan.2021), o Ministério da Defesa afirmou que cada militar recebe, por dia, R$ 9 para alimentação.

“O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país. O valor da etapa comum de alimentação, desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esse valor não é reajustado há 3 anos”, diz o texto.

O ministério ressaltou que o leite condensado é um dos itens que compõem a dieta dos militares “por seu potencial energético”.

“O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite.”

Quanto à compra de gomas de mascar, outro item presente na lista de compras da pasta, a Defesa explicou que “o produto ajuda na higiene bucal das tropas”.

“No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - A pandemia de covid-19 não interrompeu os pagamentos feitos pela União para custear serviços prestados a ex-presidentes da República. Cada um tem direito vitalício a uma equipe de até 8 assessores e à cobertura de gastos com passagens, diárias desses funcionários, combustível, seguro e manutenção de 2 veículos.

Solto depois de passar quase 2 anos preso por condenação na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva liderou esses gastos de janeiro a outubro de 2020. A despesa com o petista somou R$ 790 mil no período. Desse valor, R$ 249,8 mil foram com diárias e passagens.

Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República e foram obtidos pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação. Os valores correspondem aos gastos de janeiro a outubro de 2020.

Em seguida no ranking de custos no período está Dilma Rousseff. Gastou R$ 781,1 mil com os assessores e veículos aos quais tem direito. José Sarney foi quem menos apresentou despesas: R$ 590,6 mil.

O Poder360 preparou um infográfico com os gastos da União com os ex-presidentes:

Considerando os últimos 4 anos, Dilma Rousseff foi a ex-mandatária mais cara à União. A equipe da petista gastou R$ 5,4 milhões de janeiro de 2017 a outubro de 2020. É seguida por Fernando Collor de Mello, que somou R$ 3,6 milhões em despesas.

Lula aparece em 4º no ranking no mesmo período. As despesas com os assessores e veículos cedidos ao ex-presidente foram reduzidas de abril de 2018 a novembro de 2019, quando esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Cumpria pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em 2018, suas despesas com pessoal somaram R$ 669 mil, e em 2019, R$ 766 mil. Registrou as menores despesas entre os ex-presidentes nesses 2 anos.

Os gastos de 3 ex-presidentes foram minorados de 2017 a 2019 pelo uso de carros cedidos pela Fiat. Fernando Collor de Mello (2 veículos disponibilizados), Fernando Henrique Cardoso (1 veículo) e Dilma Rousseff (1 veículo) foram beneficiados. A manutenção e seguro dos carros da Fiat foram pagos pela própria montadora.

Leia aqui os gastos de cada ex-mandatário de 2017 a outubro de 2020.

O Poder360 entrou em contato com Lula e Dilma para comentarem a reportagem. A assessoria do petista afirmou que “o apoio aos ex-presidentes segue a legislação”. A de Dilma não respondeu.

BENEFÍCIO A EX-PRESIDENTES

O benefício a ex-presidentes é concedido por meio da Lei 7.474/1986, da época da ditadura militar, reformulada pelo decreto 6.381/2008. O texto determina que cada ex-mandatário tem direito a:

• 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
• 2 servidores de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5;
• 2 motoristas.

Os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente da República.

Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.

*Por: Sabrina Freire / PODER360

BRASÍLIA/DF - Os pagamentos do Bolsa Família somam 450,1 bilhões desde que foi criado em 2004. O Poder360 atualizou os valores pela inflação. As medidas para mitigar os efeitos da covid-19 na economia custaram até agora R$ 508,3 bilhões. São R$ 58,2 bilhões a mais.

O desembolso com o auxílio emergencial foi de R$ 293,4 bilhões. Isso representa 58% do que o governo desembolsou com todas as medidas. Em comparação com os 17 anos de Bolsa Família, a cifra equivale a 65%.

Receberam ao menos uma parcela do auxílio no ano 68 milhões. Neste mês haverá a última. Será paga a 58 milhões. O gasto acumulado chegará a R$ 322 bilhões. O Bolsa Família é pago a 42 milhões de pessoas.

 © Fornecido por Poder360

O economista Fabio Giambiagi, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), disse ao Poder360 que a resposta à crise foi “compatível com a dimensão do desafio colocado para as autoridades em março”.

Giambiagi afirmou que é preciso pensar na possibilidade de mudanças nos programas do governo, mas ressalvou de que é preciso avaliar como fazer isso sem prejudicar as contas públicas.

“O auxílio emergencial deixa a lição de que falta ao Brasil uma política social para os informais. Porém, ela requer criar espaço para tal, que no momento, tendo 2021 em perspectiva, não existe”, disse Giambiagi.

Afirmou também que a discussão sobre isso não acabará em 2021. “Esse será tema da pauta do debate eleitoral de 2022“, disse o economista.

Na avaliação do economista, não vale a pena discutir se o desembolso com o auxílio emergencial foi ou não excessivo. “Essa é uma controvérsia que honestamente nesta altura me parece inútil. Ficará para ser objeto de pesquisas e eventualmente tema para os historiadores”, afirmou.

*Por: Tiago Mali / PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. "Com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social", afirmou.

"Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos os líderes da Câmara e do Senado que compreendem a importância da modernização do Estado e da construção de um programa social, dentro do teto de gastos para poder dar suporte a milhões de famílias que vão precisar do Estado brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2021", disse Maia.

A declaração foi dada na noite desta última segunda-feira (5), após jantar com os ministros da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Ramos.

Reformas prioritárias

O presidente da Câmara afirmou que também deve dar prioridade à votação das reformas tributária e administrativa. "A reforma tributária foi combinada com o governo no ano passado e tem como base as propostas da Câmara e do Senado e a CBS do governo", lembrou.

Maia afirmou que está pronto para dialogar sobre a reforma tributária, incluindo outros pontos que o governo "entenda relevantes e queira encaminhar".

Ele também considera necessário votar a reforma administrativa ainda neste ano. "Sem a modernização do Estado brasileiro e uma eficiência do gasto na administração pública, o Brasil não vai andar", alertou.

Retomada do diálogo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também participou da reunião, elogiou a retomada do diálogo entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia para construir uma agenda republicana.

"Cada ator tem as suas responsabilidades perante a sociedade brasileira nessa relação de harmonia e comprometimento com causas, com a sensibilidade de compreender a importância do diálogo, da construção de pontes nessa relação institucional", disse Alcolumbre. "Essa reunião marca um novo iniciar dessa relação, com franqueza, com honestidade, sempre dialogando para construir consensos."

O ministro Paulo Guedes agradeceu a Rodrigo Maia e afirmou que pedia desculpas por qualquer desconforto. "Do meu lado, nunca houve diferenças pessoais. Os interesses do Brasil estão acima de qualquer divergência", destacou.

Guedes observou que a economia está voltando a crescer, com a criação de 250 mil empregos e o aumento do consumo de energia elétrica e da produção industrial.

Segundo o ministro, para garantir a retomada, o governo deve enviar ao Congresso mais propostas. "Vamos ter de aterrissar o programa de auxílio emergencial em um Renda Brasil robusto que atenda os 40 milhões de brasileiros invisíveis em programas de assistência social. Precisamos pensar em criar programas de emprego em massa para reduzir os custos. Há uma pauta no Congresso com gás natural, saneamento, cabotagem, setor elétrico", afirmou.

*Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil *

Mapeamento da FecomercioSP mostra que classe E consumiu mais produtos essenciais, enquanto A e B focaram em serviços
 

SÃO PAULO/SP - Considerando a queda de renda de quase 80% da população brasileira, durante o primeiro semestre de 2020, as famílias modificaram a forma de gastarem seus orçamentos. Estudo da FecomercioSP mostra que a distribuição de consumo aponta maior concentração em produtos de primeira necessidade entre faixas de renda mais baixas e de serviços, dentre as mais altas.
 
Os gastos com alimentação representam 10% do total de gastos médios dos brasileiros, sendo 17% dos gastos das famílias com renda até R$ 1.950, e só 4% das famílias de renda superior a R$ 16.900. Ao mesmo tempo, os valores com educação representam 2% do total do orçamento da Classe E e 5% na Classe A, lembrando que em termos absolutos as disparidades se tornam ainda maiores.
 

 
Com o auxílio emergencial e a antecipação do décimo terceiro salário (medidas que eram necessárias mas que talvez precisem de melhor calibragem), a Classe E (que ganha até R$ 1.950) teve um aumento tanto no total da massa de renda semestral (+62.7%) como na média mensal familiar (+61.5%). Como essa faixa possui  maior propensão ao consumo de produtos essenciais, foi imposto um choque de demanda considerável em alguns itens da cesta básica, causando eventuais aumentos de custos, que também ocorreram devido a fenômenos do câmbio, como o recente caso do arroz. Foram fatores que causaram infelizmente um efeito colateral indesejado na inflação de alimentos, ampliando o custo de vida dos mais pobres de forma mais proeminente.
 
Além disso, os itens não consumidos, relativos a serviços como eventos, lazer, turismo, mais significativos no orçamento das classes mais altas, tiveram seus preços estacionados, o que segundo os economistas da FecomercioSP pode ter se refletido na formação de poupança forçada nas famílias das classes A, B e C, que teriam economizado nestes gastos, durante a quarentena.
 
Assim, há expectativa em saber como ficará o tecido econômico no período pós-pandemia e como o desemprego afetará a renda das famílias em cada faixa de renda. Provavelmente, tanto as classes A quanto a E estarão menos suscetíveis aos problemas no curto prazo, dado que os programas de transferência de renda do governo devem se manter para faixas de renda muito baixas, já a possibilidade de ter havido mais poupança e maior preservação do emprego, tende a apontar um cenário mais otimista no lado oposto. É a classe média, portanto, que deve sentir os efeitos da crise mais efetivamente, diante de seu padrão de consumo, dos efeitos e da localização da inflação e do risco de emprego.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de emprego.