SÃO PAULO/SP - O governo federal reduziu os gastos com alimentos em 2020, na comparação com o ano anterior. No 1º ano da gestão de Jair Bolsonaro, o valor efetivamente gasto –que é diferente daquilo que foi empenhado– foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2020, marcado pela pandemia, houve queda de quase 55%, para R$ 602 milhões. Leia mais sobre a metodologia do levantamento do Poder360 mais abaixo neste texto.
Em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB), os gastos foram de R$ 948 milhões. Esses dados estão no painel de compras do Ministério da Economia e contabilizam as seguintes rubricas, usadas como filtros: fornecimento de alimentação, gêneros de alimentação, verbas do Programa Mundial de Alimentação e do Programa de Alimentação do Trabalhador.
O valor que foi efetivamente gasto é diferente daquele que foi empenhado. O valor empenhado corresponde à previsão orçamentária. Já o pago, é quanto foi desembolsado de fato.
É comum que o segundo valor seja menor que o primeiro. No ano passado, por exemplo, houve queda representativa de 51% no que foi pago. Já o empenho foi 21% menor.
Os principais destinos dos alimentos comprados pelo governo federal são: Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Embrapa. É natural a queda, já que a maior parte das instituições federais de ensino tenham parado devido à pandemia.
No valor efetivamente gasto, houve alta de 19% de 2018 para 2019. De 2019 para 2020, a queda foi de 51%. Esses percentuais levam em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período.
METODOLOGIA
O Poder360 consultou os gastos do governo com alimentação acessando o Painel de Compras, ferramenta do Ministério da Economia. Foram considerados os valores empenhados, que são aqueles reservados no Orçamento para determinada atividade, e também os valores pagos, que é aquilo efetivamente desembolsado em determinado ano.
Para filtrar o que foi gasto com alimentação, a reportagem selecionou os seguintes filtros na caixa “Natureza de Despesa” no Painel de Compras:
- fornecimento de alimentação;
- gêneros de alimentação;
- PMA (Programa Mundial de Alimentação); e
- Programa de Alimentação do Trabalhador.
O PMA é um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) de ajuda alimentar multilateral. Recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas, e fornece alimentos a populações de regiões pobres.
O Programa de Alimentação do Trabalhador concede incentivos fiscais para empresas cuidarem da saúde nutricional de seus colaboradores de baixa renda, que são aqueles que ganham até 5 salários mínimos por mês.
O Poder360 separou os orçamentos de cada ano, com o que foi reservado e desembolsado naquele exercício específico. A reportagem buscou a “natureza de despesa”, campo no qual o órgão público que faz a compra é obrigado a informar a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento da aquisição.
Especialistas em compras públicas e em dados consultados por este jornal digital corroboram que é correta a metodologia adotada para obter os dados desta reportagem. Já na 5ª feira (27), o portal UOL chegou, com apuração própria, à mesma conclusão que o Poder360: de que houve redução nos gastos do governo com alimentação em 2020.
Para chegar aos valores do infográfico publicado mais acima neste texto, o Poder360 seguiu as seguintes etapas:
1. acessou a barra “Execução Financeira do Contrato” do Painel de Compras do governo;
2. selecionou, nos filtros disponíveis na lateral esquerda do painel, a opção “2020” no campo “Ano do Empenho”;
3. selecionou a opção “Executivo” no campo “Poder”;
4. selecionou a opção “Federal” no campo “Esfera”;
5. selecionou as seguintes opções no campo “Natureza de despesa”:
- fornecimento de alimentação;
- gêneros de alimentação;
- PMA- Programa Mundial de Alimentação; e
- Programa de Alimentação do Trabalhador.
O procedimento foi repetido mais duas vezes, mudando apenas a opção selecionada no 2º passo descrito acima (com a seleção de “2018” e de “2019”).
DESPESA DO GOVERNO COM ALIMENTOS
Os gastos com leite condensado viralizaram nas redes sociais. Apesar do alto valor, o gasto foi menor que o registrado em 2019, quando a União pagou R$ 29,7 milhões no produto (leia na tabela acima).
Os principais destinos desse item são universidades federais e quartéis, que usam o leite condensado para fazer as sobremesas em restaurantes do tipo bandejão –ao qual universitários e militares têm acesso.
O levantamento do Poder360 indica que o gasto real com leite condensado em 2020 foi de R$ 13,5 milhões.
Já na 5ª feira (27), o ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário, disse que os valores utilizados nas reportagens sobre o tema estão equivocados. Segundo o ministro, o valor gasto com leite condensado pelo governo em 2020 foi de R$ 2,54 milhões.
Rosário explicou que há um erro no Painel de Compras que impede que haja distinção dos lançamentos para cada item consumido. Assim, se um item tiver sido comprado junto a mais produtos, o valor informado ao se pesquisar no painel aquele item específico será o total da compra (ou seja, somando também o valor dos demais produtos).
MILITARES
Em nota de esclarecimento divulgada nessa 4ª feira (27.jan.2021), o Ministério da Defesa afirmou que cada militar recebe, por dia, R$ 9 para alimentação.
“O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país. O valor da etapa comum de alimentação, desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esse valor não é reajustado há 3 anos”, diz o texto.
O ministério ressaltou que o leite condensado é um dos itens que compõem a dieta dos militares “por seu potencial energético”.
“O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite.”
Quanto à compra de gomas de mascar, outro item presente na lista de compras da pasta, a Defesa explicou que “o produto ajuda na higiene bucal das tropas”.
“No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.
*Por: PODER360
