MUNDO - O tratado internacional de proibição de armas nucleares, não assinado pelos países que têm armamento atómico, entrou na sexta-feira (22) em vigor, numa concretização saudada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo papa Francisco.

"O tratado representa uma etapa importante no caminho para um mundo sem armas nucleares e demonstra forte apoio a iniciativas multilaterais de desarmamento nuclear", destacou, em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Trata-se do "primeiro tratado multilateral de desarmamento nuclear concluído em mais de 20 anos", acrescentou Guterres, que pediu "a todos os Estados para trabalharem no sentido do progresso da segurança e proteção coletivas".

O documento proíbe a utilização, o desenvolvimento, a produção, os testes, o estacionamento, o armazenamento e a ameaça de uso dessas armas.

É o "primeiro instrumento juridicamente vinculativo a proibir explicitamente essas armas, cuja utilização tem impacto indiscriminado, atinge grande número de pessoas em pouco tempo e causa danos a longo prazo ao ambiente", considerou nesta semana o papa Francisco.

"Encorajo vivamente todos os Estados e todas as pessoas a trabalharem com determinação para promover as condições necessárias a um mundo sem armas nucleares, contribuindo para o avanço da paz e da cooperação multilateral, de que a humanidade tanto precisa hoje em dia", acrescentou.

Também o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, disse, em comunicado, que esta é uma vitória para a humanidade, destacando a necessidade de atingir o objetivo do tratado: "um mundo sem armas nucleares".

Em 24 de outubro, o tratado, aprovado por uma centena de nações, foi ratificado por 50 países, o que permitiu a entrada em vigor 90 dias depois, ou seja, hoje.

Cenário atual e reações

Com os Estados Unidos e a Rússia, que detêm 90% desse tipo de armamento, o mundo conta com nove potências nucleares: China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.

A maioria desses países defende que os arsenais servem de dissuasão e afirmam aplicar o tratado de não proliferação, que visa a impedir a disseminação do armamento a outras nações.

O tratado de proibição das armas nucleares foi estabelecido por iniciativa da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican), uma organização não governamental distinguida com o prémio Nobel da Paz em 2017.

O Japão, único país bombardeado com armas nucleares, não assinou o tratado e questionou a eficácia do documento por não ter sido aprovado pelas potências atômicas.

Portugal também não assinou o tratado por considerar que não responde à necessidade de desarmamento e não observa as preocupações de segurança de muitos países, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista ao jornal online SeteMargens.

*Por RTP

MUNDO - O secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu aos bancos de desenvolvimento que interrompam o apoio a projetos de combustíveis fósseis, aumentando a pressão sobre os credores públicos antes de uma cúpula sobre mudança climática que a França realizará no mês que vem.

Os ativistas ambientais há anos exigem que os bancos comerciais listados na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia parem de financiar novas usinas elétricas a carvão, exploração de petróleo ou infraestrutura de gás natural. Mas os bancos de desenvolvimento do mundo, cujo apoio é muitas vezes crucial para determinar se tais projetos são viáveis, também estão enfrentando apelos para acabar com o financiamento à indústria de combustíveis fósseis.

Guterres pediu uma reunião virtual de uma coalizão de ministros da Economia e formuladores de políticas econômicas de dezenas de países para garantir que os bancos de desenvolvimento eliminem os investimentos em combustíveis fósseis, aumentem rapidamente o suporte à energia renovável e apoiem projetos para ajudar os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas.

"Precisamos de velocidade, magnitude e liderança decisiva", disse Guterres em mensagem de vídeo. "Conto com essa coalizão para enfrentar o desafio." A França vai receber o que diz ser a primeira reunião global de todos os bancos públicos de desenvolvimento para discutir a mudança climática, chamada Finance in Common Summit, em 12 de novembro.

*Por Matthew Green - Repórter da Reuters

MUNDO - O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pediu que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, convoque uma conferência internacional no início do próximo ano para lançar "um processo de paz genuíno" entre Israel e os palestinos.

Abbas fez um apelo a Guterres para trabalhar com o quarteto de mediadores do Oriente Médio - Estados Unidos (EUA), Rússia, União Europeia e o Conselho de Segurança da ONU - em uma conferência "com plena autoridade e com a participação de todas as partes interessadas, no início do próximo ano, para desenvolver um processo de paz".

Os palestinos querem um Estado na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com Jerusalém oriental como capital, território capturado por Israel em 1967. Os líderes palestinos rejeitaram a proposta de paz apresentada em janeiro pelo presidente dos EUA, Donald Trump, na qual Washington reconheceria assentamentos judeus em território ocupado como parte de Israel.

"Não haverá paz, segurança, estabilidade e coexistência em nossa região enquanto essa ocupação continuar e uma solução justa e abrangente para a questão da Palestina, o centro do conflito, continuar sendo negada", disse Abbas aos 193 membros da Assembleia Geral da ONU em vídeo, devido à pandemia de covid-19.

Ele afirmou que os palestinos continuam comprometidos com a Iniciativa de Paz Árabe de 2002, elaborada pela Arábia Saudita, na qual as nações árabes se ofereceram para normalizar os laços com Israel em troca de um acordo de Estado com os palestinos e a retirada total de Israel do território capturado em 1967.

Os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein assinaram acordos na semana passada para estabelecer laços com Israel, tornando-se os primeiros Estados árabes em um quarto de século a quebrar um tabu antigo. Os palestinos criticaram a decisão.

*Por Michelle Nichols - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP).

Segundo o documento, o país está entre os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. Pela análise dos indicadores, o Brasil atingiu 39,5, acima apenas de Chile e Panamá. Os países que alcançaram os maiores índices foram: México (66,2), Bolívia (64) e Peru (60,1).

Ao todo, participaram do levantamento os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai.

Brasil

Segundo o documento, uma das particularidades do caso brasileiro, “que apresentou desafios específicos, é o seu sistema partidário, bastante fragmentado e com grande número de partidos”. Em 2018, 30 partidos foram eleitos. Esse foi o maior número de siglas representadas na Câmara dos Deputados desde a redemocratização do país.

“Além de serem muitos, os partidos têm alta autonomia para sua organização, majoritariamente concentrada nas lideranças partidárias, o que gera um universo muito amplo”, aponta o levantamento.

“Outra particularidade é que o Brasil passou recentemente por mudanças institucionais nos organismos de políticas para mulheres e nas respectivas agendas. Por exemplo, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, criada em 2003 como órgão vinculado à Presidência da República, passou por uma série de transformações, até que chegasse ao desenho atual, de constituir uma das secretarias do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019)."

O diagnóstico ressaltou ainda que, embora o Brasil seja uma unidade, para efeitos de comparação regional no âmbito do Atenea, sua organização federativa permite variações nas realidades locais.

“Ainda assim, verifica-se, no país, uma notável concentração de autoridade no governo federal, sendo a União o principal financiador das políticas públicas, além de ser a instância que define a regulamentação e coordena as ações estatais, principalmente na articulação entre os distintos níveis de governo”, argumentou o estudo.

O levantamento destaca ainda que a Constituição Federal de 1988 incluiu o princípio da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, “mas ele não se traduz em garantias constitucionais específicas para a paridade política”.

“Do mesmo modo, a adesão, e até mesmo a ratificação, em alguns casos, de instrumentos internacionais, ainda não gerou, no Brasil, dispositivos legais específicos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, uma vida livre da violência baseada no gênero, ou a prevenção e punição do assédio e da violência política”, afirma a publicação.

Por outro lado, a maior pontuação do país é alcançada no indicador da participação das mulheres nas eleições.

“Considerado o universo dos eleitores registrados e que estão identificados por sexo, as mulheres correspondem a 52,5% das pessoas registradas como eleitoras no país. Entre as pessoas que efetivamente votaram nas eleições de 2018, as mulheres responderam por 52,9%. No caso dos homens, a taxa de registro eleitoral é de 47,5%, mas o comparecimento foi de 47,1%. Há, portanto, uma diferença de 5,8 pontos percentuais entre as taxas de comparecimento de mulheres e homens”, ressalta o levantamento.

Diagnóstico

Para a ONU Mulheres, o diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país.

“O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

O Atenea é um mecanismo criado para acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe, criado em 2014 com o objetivo de gerar mudanças mais sustentáveis para alcançar a paridade de gênero na esfera política.

O projeto reúne informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, e apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades.

Recomendações

A partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, e das informações e análises complementares apresentadas no diagnóstico, foram apresentadas recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas.

- Impulsionar ações que promovam o acesso das mulheres negras e indígenas ao poder político a partir de uma perspectiva interseccional, enfrentando o sério déficit existente em termos de raça/cor/etnia e as barreiras/fatores impostas pelo racismo estrutural.

- Promover e intensificar o controle público sobre os partidos políticos, com ações de fiscalização e punição diante do descumprimento da legislação de cotas.

- Além da dimensão eleitoral, é preciso implementar transformações que garantam às representantes a efetividade no exercício do poder político no mandato, combatendo a divisão sexual do trabalho político.

- Promover ações de enfrentamento à violência política contra as mulheres nas suas diversas formas e meios de manifestação.

- Impulsionar o fortalecimento de lideranças políticas por meio de alianças entre diferentes redes e atores comprometidos com a igualdade de gênero (movimentos feministas e de mulheres, legisladores, jornalistas, academia, organismos internacionais, etc).

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual.

Nesta terça-feira (22), em Nova Iorque, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada.

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo.  

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. 

Transmissão pela TV Brasil

A abertura oficial da Assembleia Geral será transmitida pela ONU, e pode ser acompanhada no link, a partir das 10h. O discurso do presidente Bolsonaro será transmitido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela ordem dos pronunciamentos informados pelo Palácio do Planalto, a primeira declaração será do novo secretário-geral da ONU, Volkan Bozkir.

Em seguida, o atual secretário-geral, Antonio Guterres, apresentará o relatório anual sobre as atividades da organização. O tema do encontro este ano é "O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo - enfrentando a covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva".

Outro ponto a ser abordado no discurso de Bolsonaro será a pandemia do novo coronavírus. O presidente deve reiterar sua posição de que as consequências econômicas da crise devem ser tratadas com a mesma prioridade das questões de saúde.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Quase uma em cada nove pessoas sofreu de desnutrição crônica em 2019. A situação deverá se agravar com a pandemia da Covid-19, aponta um relatório anual da ONU divulgado nesta última segunda-feira (13).

MUNDO - De acordo com as últimas estimativas, no ano passado, a fome afetava quase 690 milhões de pessoas, o equivalente a 8,9% da população mundial. Os dados integram o novo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), redigido com a colaboração do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Programa Mundial de Alimentos e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os números representam 10 milhões de pessoas a mais do que em 2018 e 60 milhões a mais em relação a 2014. "Se a tendência continuar, estimamos que, até 2030, esse número excederá 840 milhões de pessoas. Isso significa claramente que o objetivo (erradicar a fome até 2030, estabelecido pela ONU em 2015) não está no caminho certo", declarou Thibault Meilland, analista de políticas da FAO.

Os dados ainda não levam em conta o choque econômico e de saúde provocado pela pandemia da Covid-19, que causou perda de renda, aumento dos preços dos alimentos e interrupção das cadeias de suprimentos. Segundo o relatório, é provável que a recessão global causada pelo novo coronavírus leve à fome entre 83 e 132 milhões de pessoas a mais.

Custo da má alimentação

 Além da desnutrição, o relatório também mostra que um número crescente de pessoas "teve que reduzir a quantidade e a qualidade dos alimentos que consome". Assim, dois bilhões de pessoas sofrem de "insegurança alimentar", ou seja, não têm acesso regular a alimentos nutritivos em qualidade e quantidade suficientes, indica.

Cerca de 3 bilhões não têm meios para manter uma dieta considerada equilibrada, com, em particular, ingestão suficiente de frutas e legumes. "Em média, uma dieta saudável custa cinco vezes mais do que uma dieta que só atende às necessidades de energia com alimentos ricos em amido", diz Meilland.

Dessa forma, a obesidade está aumentando tanto em adultos quanto em crianças. As agências especializadas da ONU estimam que, se os padrões de consumo de alimentos não mudarem, seu impacto nos custos diretos de assistência médica e na perda de produtividade econômica deve atingir 1,3 trilhão de dólares por ano até 2030.

(Com informações da AFP)

*Texto por: RFI

MUNDO - A Década dos Oceanos, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), começa hoje (8) - Dia Mundial dos Oceanos - em todo o mundo. Diplomatas, ambientalistas e cientistas esperam que nos próximos dez anos a humanidade aumente o conhecimento sobre as águas que cobrem 70% do planeta e proteja melhor essa imensidão, que absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve à subsistência direta de bilhões de pessoas.

Esta segunda-feira também é o Dia Mundial dos Oceanos, instituído durante a conferência Rio-92 para promover a conservação de espécies e habitats, diminuir a poluição e a escassez de recursos por causa da sobrepesca.

“Fonte de bens e serviços que sustentam a humanidade, os oceanos são importantíssimos para o funcionamento do planeta e para o bem-estar. A gente precisa conhecer mais e cuidar mais”, defende Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos.

Turra, que também faz parte da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que neste momento de pandemia de covid-19 “diminuiu o esforço de fiscalização nos oceanos”. Ele teme que o afrouxamento esteja sendo aproveitado para a sobrepesca e para a pirataria.

Em oito anos da década passada (2011-2018) ocorreu uma média de 257 casos de pirataria marítima por ano em todo o planeta, segundo o International Maritime Bureau (IMB).

Difícil vigilância

Crimes marítimos e acidentes nos oceanos podem ser de difícil investigação. Alexander Turra lembra que até hoje os brasileiros não sabem como 3.600 quilômetros do litoral, da Reserva Extrativista do Cururupu (Maranhão) até São João da Barra (Rio de Janeiro), foram atingidos por manchas de petróleo.

Por análise da composição molecular, sabe-se que o óleo foi extraído da Venezuela, mas não se sabe a causa da ocorrência da mancha, criminosa ou acidental, como vazamento de uma embarcação ou naufrágio em alto-mar.

Turra lamenta que não seja possível saber o dano total do incidente e mesmo se os efeitos já cessaram. “Visualmente, o aspecto é de melhora, porém o efeito de longo prazo ainda está sendo avaliado. A gente não sabe qual é a sua magnitude.” De acordo com dados da Marinha, foram recolhidas mais de 5 mil toneladas de óleo em 11 estados.

O pesquisador preocupa-se com a possibilidade de que “esse tipo de sinistro possa acontecer de novo”. Como forma de prevenção e controle, ele defende a pesquisa conjunta entre as universidades federais e a Marinha. Também espera que haja melhora na fiscalização do tráfego marítimo internacional, inclusive com o monitoramento da interrupção de comunicação dos navios (transponder), que impede a rastreabilidade por embarcação.

*Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil