BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria segue para o Senado.

A autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirmou que, mesmo com o avanço da legislação brasileira, "ainda há grandes desafios como: o atendimento especializado às vítimas, ainda muito deficitário, e a necessidade de agilidade na condução e informação do andamento do processo".

Segundo a parlamentar, o acesso imediato de policiais às medidas protetivas concedidas pelos juízes possibilita a adoção de ações especializadas quando do atendimento à vítima de violência.

"Nesse sentido, importa registrar os inúmeros relatos de mulheres que, sob medida protetiva, necessitaram recorrer à polícia, por telefone, de forma emergencial e enfrentaram dificuldades para serem atendidas com a urgência necessária”, argumentou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é importante que o foco da segurança pública tenha o recorte de gênero.

“A Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores leis do mundo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. As medidas protetivas são absolutamente fundamentais para a defesa da vida das mulheres. E este projeto faz uma aceleração da execução das medidas protetivas, inclusive inscrevendo dentro do registro das planilhas e das políticas de segurança pública”, afirmou a deputada.

Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei define, entre outras aplicações, a punição adequada aos agressores. A legislação foi criada para reduzir os casos de violência doméstica contra mulheres.

Em virtude das subnotificações, os números oficiais não refletem a realidade dos casos no país. Ou seja, existem episódios de violência que não entram nas estatísticas oficiais. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem o aplicativo Direitos Humanos Brasil, um canal de denúncia online via site da ouvidoria e outro canal, via aplicativo Telegram.

*Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, repassou na tarde desta segunda para vice-prefeito Edson Ferraz e para a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, 520 kg de alimentos arrecadados durante a vacinação dos profissionais das forças de segurança pública que compõem a linha de frente na prestação de serviços essenciais à população.

A imunização foi realizada pela equipe da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Básica de 5 a 9 de abril no próprio BPM/I que funcionou como um posto regional de vacinação já que além dos policiais de São Carlos, também foram vacinados os profissionais que trabalham em Ribeirão Bonito, Ibaté, Dourado, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira. Também receberam a vacina contra a COVID os policiais militares da Infantaria, Corpo de Bombeiros e Policiamento Ambiental de São Carlos, Polícia Civil da região, Polícia Técnica Científica e Guardas Municipais de São Carlos, Ibaté e Porto Ferreira.

O vice-prefeito Edson Ferraz agradeceu em nome do prefeito Airton Garcia a colaboração do Batalhão. “Antes da pandemia repassávamos através da Cidadania cerca de 400 cestas básicas para famílias necessitadas, hoje esse número ultrapassa 1.600 cestas mensalmente. A pandemia tirou a única renda de muitas pessoas e a campanha é exatamente para beneficiar famílias carentes e com déficit nutricional”, disse Ferraz.

“Agradeço a colaboração dos policiais, guardas municipais e demais profissionais da segurança pública no engajamento da campanha “Vacina Contra a Fome”. Se cada grupo que for vacinado doar um pouco, vamos arrecadar muito. Todos os alimentos serão repassados para famílias em vulnerabilidade social”, garantiu a secretária Glaziela Solfa Marques.

O comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, lembrou que a Policia Militar nunca parou desde o início da pandemia. “Nossos homens estão nas ruas dia e noite e por meio desse contato com a sociedade sabem bem as mazelas que a pandemia trouxe. Além da doença, a fome passou a fazer parte da realidade de muitas famílias, por isso essa ajuda é importante”.

SÃO CARLOS/SP - Uma idosa foi na 2ª feira (12), ao Plantão Policial para registar uma ocorrência onde foi vítima de assalto em sua casa, na Rua Manoel M. Carlos Pinto, em São Carlos.

A dona de casa disse que estava em seu descanso matinal, quando foi acordada por três criminosos, que segundo a vítima, estavam armados com uma faca e uma arma de fogo. A mulher foi rendida e os meliantes levaram um Fiat/Toro, celular, R$1.800,00, joias, bike entre outros objetos.

Os bandidos esperaram o filho da vítima sair para ir trabalhar e após isso aconteceu o assalto.

SÃO CARLOS/SP - Josivaldo Barbosa, de 51 anos, perdeu a vida após ser atropelado por um ônibus na Rua Lázaro Santos, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos. O fato ocorreu na noite de ontem, 12.

De acordo com Boletim de Ocorrência (B.O), o ônibus parou em um ponto onde dois passageiros entraram, ao sair e tentar fazer uma curva, o motorista escutou gritos para parar, o motorista parou e ao descer do ônibus viu que tinha atropelado um homem.

A vítima foi socorrida à UPA da Vila Prado, mas não resistiu.

A ocorrência foi registrada no Plantão Policial.

SÃO CARLOS/SP - O Comando Dejem composto pelo 1º Tenente Elizabete e o Soldado Flávio, deteve um indivíduo com entorpecentes na Avenida João Dagnone, esquina com a Rua Gildney Carreri, no bairro Santa Angelina, em São Carlos.

O patrulhamento era realizado, quando no cruzamento entre as duas ruas foi avistado o sujeito que ao ver a viatura colocou algo no bolso, os Policiais ao tentar a abordagem o mesmo resistiu, mas foi contido. No bolso de F.G.B de B., foi localizado R$ 119,00 em dinheiro e no chão III (03) invólucros de maconha.

Os Militares resolveram fazer uma averiguação nas proximidades e foi localizado mais V (05) invólucros de maconha e mais uma máquina de passar cartão de crédito e débito.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao sujeito, onde foi apresentado ao Plantão Policial e depois ficou no Centro de Triagem de São Carlos.

ARARAQUARA/SP - Equipes da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) prenderam na noite desta segunda-feira (12) quatro acusados de roubarem uma casa noturna na Rua dos Eletricitários, na cidade de Araraquara, no período da tarde.

Segundo informações os criminosos invadiram o local armados com uma pistola e fugiram levando aproximadamente R$ 5.000,00 em dinheiro.

Câmeras de monitoramento flagraram a ação criminosa, o que ajudou os investigadores a identificar e localizar os envolvidos. Eles foram surpreendidos em uma área de lazer no final do bairro Iguatemi promovendo um churrasco.

No local os policiais encontraram aproximadamente R$ 4.600,00 em dinheiro e dentro de um Citroen C4 Palace de cor prata, foram localizadas as roupas usadas para efetuar o roubo.

Todos foram levados para a DIG e um boletim de ocorrência de flagrante de roubo foi elaborado.

*Por: PORTAL MORADA

Flagrante ocorreu em Campinas; duas pessoas foram autuadas por infração de medida sanitária preventiva e jogos de azar

CAMPINAS/SP - A Polícia Civil flagrou mais de 20 pessoas aglomeradas em um bingo clandestino, na última sexta-feira (9), em avenida Mal Rondon, em Campinas. Na ação, duas pessoas foram autuadas e 58 máquinas caça-níqueis apreendidas.

Os trabalhos foram desempenhados por uma equipe da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade.

Os agentes, em ação conjunta com a Guarda Municipal, foram até o local para verificar o delito e encontraram 23 apostadores descumprindo o Decreto Estadual que visa a combater a disseminação do Covid-19, além de dois funcionários e 58 máquinas caça-níqueis ligadas.

Os equipamentos foram apreendidos, assim como 54 noteiros destruídos, 22 cartões de memória, dois pen drives, 12 HDs e R$ 200.

Foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística (IC) e os dois funcionários detidos para prestarem esclarecimentos na especializada. Ambos foram autuados por infração de medida sanitária preventiva e jogos de azar por meio de um termo circunstanciado. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

As quantidades apreendidas no primeiro bimestre do ano nas regiões de Rio Preto e Araçatuba também aumentaram na comparação com igual período de 2020

BAURU/SP - O trabalho das polícias paulistas permitiu a apreensão de 40,2 toneladas de entorpecentes em janeiro e fevereiro deste ano em todo o Estado de São Paulo e os bons números alcançados foram possíveis graças ao bom desempenho das atividades policiais na Capital, na Grande São Paulo e em todas as dez regiões do Interior do Estado, como as regiões de Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba.

Na região de Bauru, por exemplo, a quantidade apreendida no 1º bimestre deste ano também é recorde para o período. Entre janeiro e fevereiro foram recolhidas mais de 3,7 toneladas, sendo 3,6 t de maconha, 38,3 quilos de cocaína, 6,5 quilos de crack e 8,7 quilos de outras substâncias entorpecentes.

O total é mais de 23 vezes maior que a quantidade apreendida em 2001 (158,9 quilos). Em comparação com igual período do ano passado, a soma representa um aumento de 19,5% neste indicador de produtividade. Nos dois primeiros meses de 2020, 3,1 toneladas de entorpecentes haviam sido retiradas das ruas.

Na região de São José do Rio Preto, foram apreendidos 585,5 quilos de drogas - 536,3 kg de maconha; 42,5 kg de cocaína; 6,5 kg de crack e 0,1 kg de outras. A quantidade é 81,33% maior que a apreendida em igual período do ano passado.

Já na região de Presidente Prudente, foram recolhidas 3,2 toneladas - 3 t de maconha; 217,7 kg de cocaína; 1,3 kg de crack e 13,6 kg de outras drogas. Em igual período do ano passado, 661,1 kg de entorpecentes haviam sido recolhidos. A soma, que é recorde para o período, é mais de 390% maior que a quantidade apreendida em 2001 (27,8 quilos).

Na região de Araçatuba, o indicador de produtividade analisado apontou a apreensão de mais de 464,3 quilos de entorpecentes - 448 kg de maconha; 15,8 kg de cocaína; 0,4 kg de crack e 0,19 kg de outras. O total é mais de 940% a mais que o apreendido em igual período do ano passado, quando foram contabilizados 44,3 quilos de drogas.

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu na segunda-feira (12) que os protestos contra a morte de um homem negro de 20 anos baleado pela polícia em Minnesota sejam pacíficos, e defendeu uma investigação completa do incidente.

Um vídeo mostrou Daunte Wright sendo baleado no domingo (11) na cidade de Brooklyn Center, em Minnesota, a poucos quilômetros de onde está sendo realizado o julgamento do ex-policial de Mineápolis, também em Minesota, Derek Chauvin, acusado de assassinar outro homem negro, George Floyd, no ano passado.

"É realmente uma coisa trágica o que aconteceu, mas acho que temos que esperar e ver o que a investigação mostrará", disse Biden a repórteres na Casa Branca. "Enquanto isso, quero deixar claro novamente: não há absolutamente nenhuma justificativa --nenhuma-- para saques, nenhuma justificativa para a violência. Protestos pacíficos, compreensíveis."

O chefe da polícia de Brooklyn Center, Tim Gannon, afirmou na segunda-feira que o incidente pareceu ter sido uma "descarga acidental" de uma policial que sacou sua arma em vez do taser (dispositivo não-letal) durante uma discussão após uma blitz de trânsito.

Biden disse que uma investigação será necessária para esclarecer os fatos. Ele acrescentou a repórteres que não tinha falado com a família de Wright, mas estendeu suas orações a eles e disse que entendia a raiva, a dor e o trauma na comunidade negra por causa dos incidentes repetidos de assassinatos por policiais.

Recursos federais estão sendo disponibilizados para ajudar a manter a paz e a calma, declarou Biden.

O incidente ocorreu no momento em que o governo Biden desistiu de uma promessa de campanha de criar rapidamente uma comissão de supervisão da polícia dos EUA, depois que uma autoridade sênior disse que o governo concluiu que o melhor seria uma lei para punir os policiais que usam força excessiva.

Manifestações

Os tumultos em Brooklyn Center ocorreram horas antes do reinício do julgamento do ex-policial Derek Chauvin. As manifestações foram reprimidas pela polícia local, que disparou gás lacrimogêneo e balas de borracha nos manifestantes que protestavam contra a morte de Wright, enquanto estes lançaram pedras, sacos de lixo e garrafas de água contra a polícia.

O prefeito ordenou um toque de recolher até as 6h e o superintendente de escolas local disse que o distrito recorreria ao ensino virtual nesta segunda-feira "por excesso de zelo".

O governador do Minnesota, Tim Walz, disse em um comunicado que está monitorando os tumultos "enquanto nosso Estado lamenta mais uma vida de um homem negro tirada pelas forças da lei".

A mãe da vítima, Katie Wright, disse a repórteres que o filho lhe telefonou na tarde de domingo para dizer que a polícia o havia parado por ter desodorizadores pendurados no espelho retrovisor, o que é ilegal no estado de Minnesota. Ela disse que pôde ouvir um policial falar ao filho para que saísse do carro.

"Ouvi uma briga, e ouvi policiais dizendo 'Daunte, não corra'", contou ela, em prantos. A ligação terminou, e quando ela ligou de volta, a namorada do filho atendeu e disse que ele estava morto no banco do motorista.

Em um comunicado, a polícia disse que os policiais pararam um homem por uma infração de trânsito pouco antes das 14h e descobriram que ele tinha um mandado de prisão pendente.

Quando a polícia tentou prendê-lo, ele voltou para o carro. Um policial atirou no homem, que não foi identificado no comunicado. O homem dirigiu vários quarteirões antes de atingir outro veículo e morrer no local.

* Com informações da Reuters

*Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Aquela frase famosa vem com tudo nesta matéria, “Se você acha que viu de tudo...” com certeza não tinha visto isso.

Um idoso de   anos, acionou o SAMU, pois estava passando mal, de imediato uma ambulância foi até a rua Venezuela, na Vila Brasília, em São Carlos. O atendimento estava sendo realizado, quando um bandido de 29 anos, se aproximou com uma faca e uma tesoura e ameaçou à todos de morte, obrigando os socorrista e a esposa do solicitante da ambulância a entregarem os celulares e o que tinham no bolso.

Se isso já não bastasse, o criminoso obrigou os socorristas a saírem da ambulância e disse que ia fugir com a viatura, mas antes iria deixar o casal em uma UPA para o socorro. Já os funcionários do SAMU, pediu para deixar os idosos ali mesmo, mas o pedido foi negado.

A Polícia Militar foi acionada e avistaram a viatura na Avenida Araraquara. O bandido ao ver a viatura teria se assustado e começou a fuga, indo sentido a Rodovia Washington Luís, sentido interior/capital, quando a ambulância ‘afogou’ e ao perder a velocidade foi abordada pela PM.

Na ambulância os idosos estavam muito nervosos e com medo. G.G, foi preso e conduzido ao Plantão Policial. Como a abordagem foi realizada na Rodovia, além da Polícia Militar, a PMR também esteve presente na ocorrência.

Tudo aconteceu na noite de domingo, 11.