SÃO PAULO/SP - Como todo mundo já sabia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi conclamado nesta quinta-feira (21), como candidato à presidência da República. O evento ocorreu em um hotel no centro da capital paulista.

Na verdade, a convenção só existe para cumprir os tramites da legislação eleitoral, pois a escola é feita há um bom tempo atrás, tanto é que Lula, isso mesmo, o candidato não compareceu ao evento. O petista está em viagem ao Nordeste, quem o representou foi a presidente do Partido dos Trabalhadores Gleisi Hoffmann (PT).

Após este evento, o PT vai se reunir com os partidos PV e PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança, para os tramites legais e confirmar a candidatura de Lula do grupo. Já a convenção nacional do PSB de Geraldo Alckmin, será apenas no dia 28 de julho em Brasília, onde levará o nome do ex-psdebista como vice na chapa de Lula. A convenção do PSOL, será em São Paulo, no final do mês.

CONVENÇÕES:

Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.

Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) destacou a instalação, a seu pedido, de um redutor de velocidade na rua Fortunato Dovigo, na altura do número 520, no Jardim Embaré. Após a solicitação do parlamentar por meio de documentos protocolados na Prefeitura, um estudo verificou a necessidade da obra, que foi efetuada pela administração.

 “Esta não é apenas uma luta minha e sim de toda a comunidade paroquial e moradores do bairro. A implantação deste redutor traz mais segurança a todos, principalmente nos dias e horários em que a Paróquia São João Paulo II, localizada naquela via, realiza suas atividades”, afirmou o vereador. Ele parabenizou o padre Juliano Carlos, que mobilizou a comunidade para encaminhar a reivindicação.

Bruno Zancheta expressou agradecimentos ao secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, e sua equipe pelo atendimento de seu pedido e ao secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, pela execução do projeto. “Quando unimos forças, as coisas acontecem”, completou.

Desde o início do mandato o parlamentar se empenha para buscar obras e serviços visando tornar o trânsito mais seguro para pedestres e motoristas.

BRASÍLIA/DF - O PDT oficializou, na tarde de ontem (20), a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República. Essa será a quarta vez que Ciro tentará assumir o posto de presidente. Nas últimas eleições, em 2018, ele ficou em terceiro lugar, com pouco mais de 13 milhões de votos, 12,47% do eleitorado. Ciro também concorreu à Presidência nas eleições de 1998 e 2002.

“Eu quero unir o país em torno de um novo projeto”, disse Ciro, em seu discurso na convenção do partido, citando seu livro, que funciona como um documento do seu projeto de governo. “Tenho trabalhado nesse projeto há anos. Com o projeto nacional de desenvolvimento, nós vamos vencer inúmeros desafios”. Ele propôs uma reforma tributária que corrigiria desigualdades, para que os mais ricos paguem, proporcionalmente, mais impostos que os pobres.

Ciro Gomes também criticou as propostas de privatização da Petrobras e defendeu o fim da atual política de preços da estatal, que atrela ao valor do dólar o preço do combustível vendido no país. Ele defendeu ainda o fim do teto de gastos, um limite incluído na Constituição para as despesas da União. “Vai ser revogado nas primeiras horas do nosso possível governo”, disse. Para Ciro, o teto de gastos é uma medida “arbitrária e elitista” por “cortar apenas os investimentos na vida do povo e deixar intactos os juros pagos aos banqueiros”.

O PDT ainda não definiu o candidato a vice-presidente. Essa escolha ficará a cargo da Executiva Nacional do partido, conforme decidido na convenção nacional de hoje. O partido tem até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura. Como não tem alianças formais com outros partidos, o PDT pode ter que fazer como em 2018 e lançar uma “chapa puro-sangue”. Na ocasião, a candidata a vice foi a senadora Kátia Abreu, na época no PDT.

Perfil

Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes construiu a carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 64 anos e quatro filhos.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

ITÁLIA - A direita do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi e a extrema-direita Liga, de Matteo Salvini, exigiram na quarta-feira (20) a saída do antissistema Movimento 5 Estrelas em troca do apoio a um novo governo na Itália liderado por Mario Draghi.

"Os partidos de centro-direita são a favor de um 'novo acordo' de governo e vão contribuir para a solução dos problemas do país, mas somente com um novo Executivo, profundamente renovado, liderado por Mario Draghi e sem a participação do Movimento 5 Estrelas", anunciaram os partidos em uma nota oficial.

A crise no governo começou na semana passada por membros antissistema que consideraram que vários pontos de um decreto-chave proposto por Draghi são contrários a seus princípios.

O desfecho ainda é incerto e são várias as soluções possíveis, entre elas, eleições antecipadas em setembro ou outubro.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi assegurou nesta quarta-feira ao Senado que a única saída para a atual crise política pela qual a Itália está passando é chegar a um novo "acordo" entre as partes em disputa.

"O único caminho a seguir, se quisermos ficar juntos, é reconstruir um pacto (de governo) com coragem, abnegação e credibilidade", propôs Draghi depois de perder o apoio de um partido de coalizão nacional que presidiu na semana passada.

Durante seu discurso, que terminará com uma moção de confiança, Draghi alertou que "a Itália não precisa mostrar confiança aparente, que desaparece quando se trata de tomar medidas difíceis".

O ex-presidente do Banco Central Europeu questionou diretamente os partidos de sua ampla coalizão que inclui da direita à esquerda: "Vocês, partidos e parlamentares, estão prontos para reconstruir esse pacto? Estão prontos para confirmar esse esforço que nos primeiros meses e depois ficou mais fraco?" ele perguntou.

"A resposta a essa pergunta não deve ser dada a mim, mas a todos os italianos", disse ele. "A Itália é forte quando está unida", acrescentou.

Os desafios internos (recuperação econômica, inflação, emprego) e externos (independência energética, guerra na Ucrânia) que a Itália e a União Europeia enfrentam "exigem um governo verdadeiramente forte e unido e um Parlamento que o acompanhe com convicção", sublinhou.

Draghi também enviou uma mensagem aos antissistema, que na semana passada retiraram o apoio a um decreto-lei fundamental, referindo-se à introdução de um salário mínimo, que a direita questiona e é uma das questões que suscita fortes disputas.

"É importante para reduzir pobreza, mas pode melhorar", frisou, uma frase interpretada como uma abertura.

No entanto, reconheceu que as disputas internas e o "desejo de se distinguir" de alguns partidos, aludindo ao antissistema do Movimento 5 Estrelas, minaram a confiança no seu governo.

"Um primeiro-ministro que não foi eleito deve ter o maior apoio possível. A unidade nacional é a garantia", afirmou.

Uma eventual queda do governo de unidade poderia desencadear uma onda de revolta social diante da inflação galopante, ameaçar o gigantesco plano de recuperação financiado pela União Europeia e alimentar o nervosismo dos mercados.

Segundo as pesquisas, a maioria dos italianos quer que Draghi permaneça no cargo, uma das razões pelas quais ele recuou e não confirmou sua renúncia.

O primeiro-ministro deve comparecer perante a Câmara dos Deputados na quinta-feira, de acordo com o método decidido pela república parlamentar.

Após a abertura do debate, em que cada partido ilustrará sua posição, um voto de confiança definirá com qual maioria conta para continuar governando ou não.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (21), as 19h30, no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene para entrega do título de “Cidadão Honorário de São Carlos” ao Comendador Charles Manoel dos Santos, diretor da Associação Brasileira de Odontologia.

Natural de São Paulo, com 55 anos, Charles Manoel dos Santos veio morar em São Carlos com a família aos 6 anos de idade. Graduado em Administração de Empresas pela ASSER, possui mestrado em direção estratégica de marketing e venda, além do doutorado em administração de empresas e MBA em gestão de negócios internacionais.  

Atuou na área de vendas, gerência e direção comercial em grandes empresas até chegar à Associação Brasileira de Odontologia, como responsável pela chancela, uma certificação que confere e atesta produtos de saúde bucal e medicamentos para atender às normas do Ministério da Saúde, Inmetro, Anvisa e outros órgãos reguladores.

Charles foi nomeado Comendador  pela Federação Odontológica da América Latina em 2019 e pela Brasilider em 2021, como personalidade da saúde nacional latino-americana e personalidade do ano no setor médico-odontológico.

A homenagem da Câmara tem base no Decreto Legislativo de Número 985, de autoria do vereador Malabim, aprovado por unanimidade.

A sessão será transmitida ao vivo pelo em TV aberta digital canal 49.3 e DESKTOP/C.LIG canal 31, Net/Claro canal 8, Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

EUA - Os Estados Unidos colocaram a Rússia na terça-feira (19) em listas de países envolvidos em "políticas ou padrões" de tráfico humano, trabalhos forçados ou cujas forças de segurança ou grupos armados apoiados pelo governo recrutam ou usam soldados menores de idade.

O Departamento de Estado incluiu as listas em seu relatório anual sobre tráfico humano, que pela primeira vez apresentou, após exigência do Congresso do país em 2019, uma seção sobre "tráfico de pessoas patrocinado pelo Estado".

A Rússia aparece várias vezes no relatório por conta de sua invasão da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, e pelo que o documento classifica como a vulnerabilidade ao tráfico humano de milhões de refugiados ucranianos que deixaram o país.

A embaixada russa em Washington não respondeu imediatamente a um pedido por comentários sobre as acusações no relatório.

Além da Rússia, a nova seção lista Afeganistão, Mianmar, Cuba, Irã, Coreia do Norte e outros cinco países com uma "política ou padrão documentados de tráfico humano", trabalhos forçados em setores filiados ao governo, escravidão sexual em campos do governo ou que empregam ou recrutam crianças como soldados.

O relatório também contém uma lista separada de 12 países que empregam ou recrutam crianças como soldados, incluindo a Rússia e outros na nova lista de patrocinadores estatais dessas atividades.

 Por Jonathan Landay - Repórter da Reuters 

BRASÍLIA/DF - O grupo de lideranças do MDB que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto solicitou ao ex-presidente Michel Temer que ele articule um adiamento da convenção nacional da sigla, programada para o dia 27 de julho, momento em que a candidatura de Simone Tebet (MDB) deveria ser chancelada. Os dirigentes também querem que o encontro seja presencial, e não virtual, como previsto. A avaliação é que a medida ajude a sigla a encontrar “convergência” na decisão.

“Evidentemente vieram pleitear que eu ajudasse na possibilidade de uma eventual prorrogação da data da convenção. Eu disse que iria conversar com o presidente (do MDB) Baleia Rossi e verificar essa possibilidade”, afirmou Temer após encontro com os dirigentes da sigla nesta terça-feira, 18. O grupo quer que a convenção seja prorrogada para agosto, com a possibilidade de ser realizada no dia 5, último dia permitido pelo prazo eleitoral. Baleia Rossi, porém, afirmou que o encontro está mantido.

@MDB_Nacional @PSDBoficial @23cidadania que atendem pelo nome de CENTRO DEMOCRÁTICO decidiram que suas convenções nacionais para homologar @simonetebetbr como candidata à Presidência do Brasil serão no dia 27 de julho.

Esta data está mantida.#SiimoneSIM

— Baleia Rossi (@Baleia_Rossi) July 19, 2022

“Eu não vejo oposição radical a Simone Tebet, há uma preocupação política em relação ao que possa acontecer na eleição”, defendeu. Questionado se haveria chance do partido desistir de lançar uma candidatura própria, Temer disse que a senadora “está muito decidida”, mas que “há cerca de 11 diretórios que têm algumas dificuldades’'. Tempo ao tempo”, concluiu. O ex-presidente é um dos defensores do projeto político de Tebet ao Planalto.

Um dos porta-vozes do grupo que questiona a candidatura de Temer, o senador Eduardo Braga (MDB-AL) justificou o pedido de adiamento por acreditar que a convenção presencial é uma tradição no MDB e que nela “todas as correntes” podem se manifestar. “A ideia é que se poderia adiar para ter tempo hábil para podermos dialogar, conversar, porque é na conversa que o MDB construiu suas convergências”, afirmou. “Viemos ponderar de que ganhássemos tempo para buscar esse diálogo”, completou. Braga também acusou que o MDB precisa encarar questões como o “esfarelamento da terceira via”.

Em alusão à senadora Simone Tebet, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) alegou que a consequência de se colocar um candidato “sem competitividade” será a diminuição dos palanques estaduais e a projeção de bancada do partido, espelho do que ocorreu nas eleições presidenciais de 2018.

“O grande problema do Baleia Rossi é que ele parece não estar convencido da necessidade da candidatura própria e tenta consumar o fato sem convencer os segmentos do partido que não estão”, argumentou. “Não dá para pressupor um partido do tamanho e tradição do MDB querer apressadamente homologar candidatura própria sem viabilidade eleitoral.”

Também participaram da reunião Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara, os senadores Rose de Freitas (MDB-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e o ex-ministro Moreira Franco.

Na segunda-feira, 18, o grupo se encontrou com Lula para confirmar o apoio ao petista. Também participaram representantes do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Norte também estavam presentes.

Apesar de defenderem um acordo interno no partido, lideranças do MDB de 19 Estados reforçaram nesta terça-feira o apoio ao nome de Tebet em oposição a Lula. “Em respeito ao povo brasileiro e aos filiados do MDB, nós - defensores de uma alternativa à polarização e ao populismo – ratificamos nosso compromisso de lutar pela eleição de Simone Tebet à Presidência da República”, afirmaram em um manifesto.

Entre os signatários do documento, estão o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e antigos caciques da legenda, como Romero Jucá e Jarbas Vasconcelos.

Até o momento, a convenção nacional do MDB está marcada para a próxima semana, dia 27. Se não houver acordo, a expectativa é que os grupos que questionam a candidatura de Tebet, minoria entre os diretórios, tentem obstruir a votação, votando contra ou não comparecendo.

Gustavo Queiroz e Giordanna Neves / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve novamente na segunda- feira (18), no antigo prédio da Defesa Civil na Rua Totó Leite, cobrando a reutilização imediata do local. O parlamentar esteve em fevereiro deste ano fazendo este pedido e agora reforça tal demanda.  

Bruno Zancheta destacou: “Estive mais uma vez na antiga sede da Defesa Civil, pois os moradores da região se queixam muito quanto à insegurança no bairro por conta deste prédio completamente abandonado”.

“Estou cobrando mais uma vez a prefeitura para que alguma providência seja tomada brevemente. Precisamos de celeridade. Se o poder público entender que o prédio precisa ser demolido, que assim o faça, e se entender que podemos realocar outro órgão público lá, que realize. Necessitamos de agilidade por parte do executivo municipal. A população não aguenta mais esperar”, finalizou o parlamentar. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno esteve nesta segunda-feira, 18, visitando a Faculdade de Odontologia da UNESP – Campus de Araraquara, onde foi recebido pelo prof. Dr. Weber Ricci.  

 Após ser procurado por diversos munícipes relatando as filas e dificuldade de implantes dentários, o vereador conheceu o trabalho feito pela Odontologia da UNESP onde começou uma conversa de possível parceria para nossa cidade.

 Rodson parabeniza todos os envolvidos na execução do belíssimo trabalho desenvolvido pela Odontologia da UNESP, em especial ao prof. Dr. Weber Ricci pelo trabalho e receptividade.

  “O implante dentário vai além da questão estética, gerando melhor qualidade de vida, pois a ausência dos dentes compromete a digestão e a articulação da mandíbula”, completa o vereador Rodson.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano.

"Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou Bolsonaro, em evento com chefes de missões diplomáticas no Brasil sobre o processo eleitoral.

Segundo o presidente, o governo trabalha para “corrigir falhas” no pleito eleitoral. “Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade”, disse. Não foram divulgados os nomes dos embaixadores que compareceram à solenidade.

Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve o objetivo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança" das eleições.

“[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, diz a nota.

Ainda durante o evento, Bolsonaro criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na avaliação de Bolsonaro, os ministros dão declarações lamentáveis.

“O senhor Barroso, também como o senhor Fachin, começou a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe por ocasião das eleições. É o contrário o que está acontecendo. O Barroso, nos Estados Unidos, fez uma palestra de como se livrar de um presidente. Ele era do TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso atrapalha o Brasil.”

Judiciário

Após as declarações de Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou que o sistema de votação é seguro, transparente e auditável. Em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Fachin disse que o debate eleitoral tem sido "achatado por narrativas nocivas que buscam diluir a República e a constitucionalidade".

"Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico em que se deturpam sistematicamente fatos consolidados, em que se semeia a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam a toda evidência, a seriedade do sistema da Justiça e alta integridade dos pleitos nacionais. Criam-se nesse caminho da desinformação encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país", declarou. 

Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou que está "cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas". 

"Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título Como se Livrar de um Presidente. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes.” O ministro citou que tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.

Ainda de acordo com a nota, no evento, foram discutidos temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment. “Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o evento deram-lhe o título de “Ditching a President: Constitutional Design of the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho Constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual Presidente do Brasil", conclui o texto.

Legislativo

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, manifestou-se pelas redes sociais. Segundo ele, uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema.

“A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos. O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, disse.

AGÊNCIA BRASIL