JERUSALÉM - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reafirmou na quinta-feira (14) o apoio norte-americano a uma solução de dois Estados para o conflito entre Israel e Palestina de décadas, um dia antes de uma reunião agendada com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, em Belém.

A visita de Biden foi recebida com profundo ceticismo por palestinos que dizem que suas preocupações sobre questões como autodeterminação e construção de assentamentos na Cisjordânia ocupada foram postas de lado por uma tentativa de ajustar Israel em acordos de segurança regional com países árabes.

Eles também dizem que Washington não cumpriu as promessas de reabrir o consulado para palestinos em Jerusalém, fechado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump em 2019.

Em declaração após uma reunião com o primeiro-ministro israelense, Yair Lapid, Biden disse que os Estados Unidos querem ver uma "paz negociada duradoura entre o Estado de Israel e o povo palestino."

"Israel precisa permanecer um Estado judeu democrático e independente", afirmou ele.

"A melhor maneira de conseguir isso continua sendo uma solução de dois Estados, para dois povos, ambos com raízes profundas e antigas nesta terra, vivendo lado a lado em paz e segurança."

No entanto, ele não deu detalhes e não falou sobre retomar o processo parado para chegar a um acordo entre os dois lados.

Uma solução de dois Estados com um Estado palestino independente junto ao atual Estado de Israel tem sido a solução preferida da comunidade internacional, mas parece uma perspectiva cada vez mais distante, com oposição de amplos setores da política israelense.

Por James Mackenzie e Ali Sawafta / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Comissão da Pessoa com Deficiência que é presidida vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e membro o vereador Robertinho Mori (UNIÃO), protocolou um ofício na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida solicitando informações sobre o retorno da Equoterapia no município.

Os vereadores pontuaram: “Desde o início desta legislatura, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência tem lutado de forma constante para o retorno da Equoterapia em nosso município. Tivemos diversas reuniões e deixamos a Comissão à disposição para que pudéssemos avançar nesta questão. Vale destacar o esforço realizado pela secretária da Pessoa com Deficiência, Amariluz Garcia, que também não tem medido esforços para que isto aconteça”.

  “A Equoterapia precisa ser retomada em nosso município, recebemos diversos questionamentos de pessoas que eram assistidas por esse programa, solicitando o retorno. Neste momento necessitamos unir forças para que este serviço volte a ser oferecido”, completaram os membros da Comissão.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão "estado de emergência" da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação.

No início da tarde desta quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de 3ª feira (12). A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os destaques foram rejeitados. 

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Estado de emergência

Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

SRI LANKA - Manifestantes do Sri Lanka anunciaram, nesta quinta-feira (14), que se retiravam da residência presidencial e do gabinete do primeiro-ministro. Porém, a situação permanece incerta no país, enquanto o presidente, em fuga, e o primeiro-ministro, nomeado presidente interino, não renunciaram, apesar de seu compromisso de deixarem o poder.

Um dia após fugir de Colombo, o presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, deixou as Maldivas, nesta quinta-feira, em um avião da companhia Saudita com destino a Singapura.

Enquanto isso na capital cingalesa, manifestantes que forçaram o presidente a fugir do país, depois que sua residência foi invadida no fim de semana passado, começam a deixar os prédios públicos que estavam ocupados havia vários dias. "Estamos nos retirando pacificamente do palácio presidencial, da secretaria presidencial e dos escritórios do primeiro-ministro com efeito imediato, mas continuaremos nossa luta", disse um porta-voz do grupo.

Dezenas de pessoas desceram pela escadaria principal do palácio presidencial, num último grito de guerra de seu movimento. A decisão é surpreendente, pois até quarta-feira eles diziam que só sairiam quando o presidente e o primeiro-ministro renunciassem, o que não aconteceu. Durante à noite, alguns manifestantes tentaram tomar o Parlamento e um toque de recolher nacional foi decretado.

“O presidente se foi e não vai voltar, então não adianta ficar aqui”, resumiu Lahiru Wirasekara, um dos líderes do movimento. E agora o governo está estabelecendo um toque de recolher e tentando impor um regime militar. Não queremos que o povo lute contra o Exército e termine em um banho de sangue”, reiterou. “Mas mandamos nosso recado aos políticos: esses prédios são propriedade do povo, e se fizerem mau uso deles ou desviarem dinheiro público, podemos tomá-los de volta”, acrescentou.

Decepção

Hashita, estudante de 25 anos, está revoltada: “Estou decepcionada, triste, não tenho palavras. O presidente não enviou a carta de demissão que havia prometido. O primeiro-ministro herdou o poder, mas também não quer renunciar”, lamenta.

A configuração política descrita pela jovem é surpreendente, mas não ilegal, como explica Gehan Gunatilleke, especialista em direito constitucional baseado em Colombo. “Gotabaya Rajapaksa deu seus poderes ao primeiro-ministro, de acordo com o artigo 37 da Constituição. Deve ser uma medida excepcional quando o presidente não pode exercer a função. Porém, não há limite de tempo estabelecido por lei. Em teoria, legalmente, Ranil Wickremesinghe pode atuar como presidente interino indefinidamente. Mas esta é, obviamente, uma situação insustentável”, conclui.

Somente a renúncia de Rajapaksa pode forçar a formação de um novo governo e possibilitar o fim desse impasse, explica Gunatilleke: "uma vez que o presidente deixa o poder, o primeiro-ministro continua investido, mas a Assembleia será responsável por formar um novo governo. Por isso, é importante que os manifestantes deixem os deputados fazerem o seu trabalho para acabar a crise”, analisa o especialista.

Um clã no poder

Os Rajapaksa concentraram o poder no Sri Lanka a tal ponto que o país se assemelha a uma empresa familiar autocrática, sem prestar contas a ninguém e levando a nação à falência. O pequeno país se endividou com a China, ao lançar grandes projetos de desenvolvimento sob a presidência de Mahinda Rajapaksa, entre 2005 e 2015. A dinastia, no entanto, não demonstra a intenção de renunciar ao poder.

Eleito em 2019, Gotabaya gradualmente reinstalou a sua família no poder e implementou grandes cortes de impostos, apesar de advertências internacionais, causando uma enorme queda na receita do governo. Contra o conselho dos economistas, os Rajapaksa se recusam a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em vez de contar com uma ajuda externa, o governo restringiu as importações, mergulhando a ilha em uma crise sem precedentes. Os cingaleses se viram privados de bens essenciais e atualmente o país enfrenta escassez de combustível, gás, alimentos e remédios.

(Com informações da AFP e RFI)

RFI

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) visitou estradas rurais em diversas regiões do município, desde o início de seu mandato, e solicitou intervenções preventivas e corretivas necessárias à conservação destas vias, a fim de garantir uma circulação segura à população.

O parlamentar destacou que “no município, há mais de 1000 quilômetros de estradas rurais e cada uma delas possui a sua particularidade”. Ressaltou ainda que “diversos munícipes residem nestes locais, o que indica a necessidade de manutenções periódicas feitas sob o olhar do poder público”.

Durante as visitas, Zancheta agradeceu aos serviços prestados por Fábio Cervini, Secretário de Agricultura e Abastecimento e, por Mariel Olmo, Secretário de Serviços Públicos, que efetuaram manutenções pontuais.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. 

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota. A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analisá-la em segundo turno.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Polícia Federal foi chamada para investigar o “apagão” no sistema. O congressista afirmou que os dois servidores que abrigam o sistema, de empresas diferentes, apresentam instabilidade. 

Além de inviabilizar a votação remota, todas as plataformas da Câmara estão fora do ar. Para deputados de oposição, a suspensão da sessão foi uma manobra de Lira para evitar um revés na votação, já que pelo regimento interno a suspensão só pode ter uma hora de duração.

A PEC traz medidas para a redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A matéria consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. A PEC 1/22, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15/22, que trata dos combustíveis e estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

TURQUIA - Militares da Ucrânia, Rússia e Turquia, com a presença de funcionários da ONU, se reúnem nesta quarta-feira (13) em Istambul para tentar desbloquear a saída de grãos dos portos ucranianos.

A reunião acontece a portas fechadas, segundo o ministério da Defesa da Turquia.

Ao final do encontro, um comunicado será divulgado, de acordo com o ministério, que não divulgou o local e o horário da reunião.

O encontro acontece em um cenário de aumento dos preços dos alimentos, o que ameaça várias regiões do planeta com fome.

Em uma entrevista ao jornal espanhol El País publicada nesta quarta-feira, o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, se mostrou relativamente confiante em um resultado positivo.

"Estamos a dois passos de conseguir um acordo com a Rússia", disse Kuleba. "Se eles realmente quiserem, as exportações de grãos começarão em breve", acrescentou.

Mas Kuleba suspeita que a Rússia está bloqueando os embarques para privar a Ucrânia de receita: "Eles sabem que se exportarmos receberemos uma receita dos mercados internacionais e isso nos tornará mais fortes".

A Ucrânia é um dos maiores exportadores mundiais de trigo e outros cereais.

Quase 20 milhões de toneladas de grãos estão bloqueados nos portos da região de Odessa pela presença de navios de guerra russos e de minas, instaladas por Kiev para defender sua costa.

A Turquia, integrante da Otan e aliada dos dois lados do conflito, intensificou os esforços diplomáticos para facilitar a retomada das exportações.

Funcionários do governo turco afirmaram que o país tem 20 navios mercantes esperando no Mar Negro que poderiam ser rapidamente carregados com grãos ucranianos.

Até o momento, os esforços turcos, realizados a pedido da ONU, não conseguiram desbloquear a situação, pois Moscou exige inspecionar os navios, o que Kiev recusa.

A visita do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, a Ancara no início de junho não resultou em nenhum avanço, na ausência de uma representação ucraniana.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta quarta-feira (13) duas sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, Roselei Françoso, por solicitação do prefeito Airton Garcia, elas serão realizadas às 15h e às 17h, para apreciar 24 projetos de lei de iniciativa da Prefeitura. O Legislativo está em recesso até o dia 31.

A pauta das sessões extraordinárias reúnem processos de tramitação comum que serão votados em turno único. A maioria se refere a solicitações de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na Prefeitura e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

O crédito suplementar reforça uma dotação orçamentária já existente na Lei Orçamentária Anual e o crédito especial se destina a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica na LOA.

Também serão votados projetos de lei que autorizam a concessão de repasses financeiros à  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, à Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue e à Associação PROARA - Projeto Aracy “ONGS”, para o desenvolvimento do Projeto  “Esporte e Cultura para todos”, e ainda o projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central  dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) manifestou indignação pelo assassinato, por motivação política, do líder sindical Marcelo Arruda, ocorrido em Foz do Iguaçu e fez um apelo para que as autoridades e a sociedade “respondam com ações pacifistas ao ódio, à violência e ao fanatismo no Brasil”.

“Um dia é o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia, noutro dia é Marcelo Arruda em sua festa de aniversário em Foz do Iguaçu , outro dia poderemos ser nós ou nossos filhos”, disse o parlamentar que manifestou repúdio à “escalada de uma clima de intolerância e barbárie no país”. “Este não é o ambiente que o país precisa para trabalhar e progredir, tampouco para realizar o debate político sobre o seu futuro próximo”.

“Qual é o crime de pensar diferente ou de ser diferente?” indagou Azuaite, que acrescentou: “Não podemos nos calar! A praça pública tem que ser o espaço dos pacifistas, dos democratas e a cada agressão à democracia, temos que responder nas praças, nas ruas, nas igrejas, nos partidos, nas ONGs e nas escolas”.

A morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu gerou um clima de indignação entre políticos das mais variadas correntes ideológicas no país. No entender de Azuaite, é urgente que medidas sejam tomadas para combater a violência política no período eleitoral.

RIO DE JANEIRO/RJ - A cantora Anitta mudou o posicionamento e manifestou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral de 2022 como reação ao assassinado do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda — que celebrara um aniversário em homenagem ao petista — pelo agente penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho na noite de sábado, 9.

“A postura extremamente agressiva e antidemocrática dessa gente não me deixa outra opção. É Lulalá (...) Não sou petista e nunca fui. Mas este ano estou com Lula”, escreveu a artista no Twitter. “Que paguem o preço de ter a pessoa que vocês mais odeiam no comando novamente só pela burrice e falta de caráter de querer resolver as coisas na violência e na intolerância.”

Mas a apostará EXTREMAMENTE agressiva e anti democrática dessa gente não me deixa outra opção. É LULALÁ ... seus burros, agressores, autoritários e violentos

— Anitta (@Anitta) July 11, 2022

Ao longo do ano, a cantora se envolveu em disputas com o presidente Jair Bolsonaro (PL) até bloqueá-lo no Twitter em abril. Ela também mobilizou uma campanha incentivando o voto de jovens menores de 18 anos em outubro.

Lula reagiu à publicação da cantora. “Vamos juntos envolver o Brasil”, escreveu.

Vamos juntos envolver o Brasil! https://t.co/uvxC3ECOON

— Lula (@LulaOficial) July 11, 2022

ESTADÃO