CIDADE DO MÉXICO - O México anunciou na sexta-feira (26) que voltará a solicitar visto aos brasileiros que desejam entrar em seu território a partir de meados de dezembro, dado o aumento de pessoas que usam o país para entrar nos Estados Unidos ilegalmente.

Em outubro, a Secretaria de Governo (Segob) anunciou que pretendia impor visto aos brasileiros, suspendendo um acordo do ano 2000 --que entrou em vigor em fevereiro de 2004-- pelo qual México e Brasil eliminaram a exigência entre os dois países.

“Foi identificado um aumento substancial de brasileiros que entram em território nacional sob amparo do Acordo de Supressão de Vistos, com finalidade distinta daquela permitida pela condição de permanência de visitante”, afirmou a Segob em publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial.

A medida entrará em vigor 15 dias após sua publicação.

Os brasileiros que chegarem ao México de avião devem portar um visto eletrônico. Quem chegar por via terrestre ou marítima deve obter um visto regular.

Em outubro, a Reuters informou que os Estados Unidos estavam intercedendo para que o México impusesse visto aos brasileiros.

A cada ano, dezenas de milhares de imigrantes fogem de seus países para os Estados Unidos na esperança de abraçar o "sonho americano". Nos últimos meses, milhares de haitianos se dirigiram à fronteira norte do México. Muitos deles não vão diretamente do Haiti, mas do Brasil ou do Chile.

SÃO CARLOS/SP - As emendas parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados pelos parlamentares (deputados e senadores) para atender finalidades públicas. Após fazer a indicação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo realiza o pagamento para atender as demandas da comunidade que o parlamentar representa.

O deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, pelo partido NOVO, realiza em seu Gabinete um processo seletivo para conhecer melhor os projetos de cada instituição interessada e identificar aqueles com maior potencial para trazer benefícios para a população. Segundo ele “É importante conhecer bem os projetos, para que a destinação atenda as áreas que mais estão precisando. A saúde, por exemplo, já é uma área essencial. Agora, com a pandemia, os hospitais estão ainda mais pressionados e com dificuldades para arcar com custos de manutenção. O cuidado na indicação das emendas orçamentárias é uma questão de respeito com o dinheiro público, com o dinheiro que é de todos.”

Em observância às necessidades da população do estado de São Paulo, Alexis Fonteyne destinou parte dos recursos para projeto da cidade de São Carlos. Foram R$ 300 mil reais destinados para a área de Saúde. Os recursos vão custear serviços de média e alta complexidade (MAC), cirurgias eletivas, recurso importante para contribuir com as principais demandas de saúde da população que precisam de profissionais especializados e uso de maior tecnologia.

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na Câmara Municipal de São Carlos na tarde de quinta-feira (25) uma homenagem ao Babalorixá Matias (Pai Matias), importante liderança das religiões de matriz africana e afro-brasileira na cidade, com um evento também em celebração ao Mês da Consciência Negra.

Fizeram parte da mesa de autoridades o presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, que abriu o evento; a vereadora Raquel Auxiliadora, que presidiu a homenagem; Ricardo Marion, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), representando a secretária Vanessa Soriano Barbuto; José Cláudio Salvador, representando o Conselho Municipal da Comunidade Negra; Damaze Lima, representando o mandato da deputada estadual Leci Brandão; Edmar Neves, representando o Coletivo da Diversidade Religiosa de São Carlos; e Isaque Sampaio, representando o Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”.

Na ocasião, também estiveram presentes os vereadores Professora Neusa e Paraná Filho, outros representantes da SMCAS e de entidades religiosas de matriz africana e o Babalorixá Henrique César, que apresentou uma biografia do homenageado.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Professora Neusa (Cidadania) esteve presente nesta quinta-feira (25), como representante da Câmara Municipal, na cerimônia de apresentação do Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente de São Carlos, que ocorreu no Paço Municipal.

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Carlos, com  apoio da Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude e da FESC, participou do Programa de Apoio aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente do Instituto CPFL, que desde 2017 destina recursos da empresa para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Em 2018 São Carlos foi escolhido como município polo para gerir um ciclo de formações regionais, englobando 10 municípios vizinhos.

Nesta formação foram contempladas mais de cem pessoas, sendo que o processo de formação habilitou o município de São Carlos a participar de um Edital lançado pelo Instituto CPFL, que repassou recursos àqueles municípios que tinham condições de coordenar diagnósticos situacionais e planos de ação na área da criança e do adolescente. A Fundação Educacional São Carlos (FESC) promoveu a contratação de empresa especializada em Diagnósticos Sociais, celebrado com o Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade para elaboração do “Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente de São Carlos”.

“O objetivo é usar o Diagnóstico para subsidiar a formulação, execução e aprimoramento dos serviços, programas e projetos voltados a crianças e adolescentes. A partir dele poderemos tomar decisões que direcionam recursos físicos, financeiros e humanos para ações prioritárias em diferentes áreas como educação, saúde, esporte, cultura, assistência social, defesa dos direitos, entre outros”, explica Ana Beatriz Sodelli, secretária de Infância e Juventude.

Para o desenvolvimento do Diagnóstico a cidade foi dividida em 17 regiões com semelhanças socioeconômicas e de vulnerabilidade social. Participaram do trabalho 62 instituições entre governamentais e não governamentais e  profissionais que trabalham em instituições voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, bem como juízes e promotores dessas varas.

IBATÉ/SP - A Secretaria de Promoção e Bem-Estar Social de Ibaté reforça que continua a emissão da carteirinha de identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este documento garante prioridade de atendimento em serviços públicos e privados.

Com base na Lei Federal Romeo Mion (13.977/20) e na Lei Municipal nº 3.257, de autoria da ex-vereadora Regina Enfermeira, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é mais uma ferramenta de inclusão social, sendo válida em todo território nacional.

Adriana Adegas Martinelli, diretora do departamento da Assistência Social, orienta que há a necessidade de agendamento via telefone, aos beneficiários que desejam adquirir o documento. "O agendamento por telefone é viável por conta das restrições e medidas sanitárias. Basta ligar no número (16) 3343-3043 e solicitar um horário", enfatizou.

“Essa carteirinha é um grande avanço para as pessoas com autismo. Antes, muitas famílias precisavam andar carregando uma pasta com vários documentos e laudos para comprovar que seu filho tinha direito a algum benefício ou prioridade”, disse Adriana. 

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) poderá ser solicitada pelo interessado, ou seu representante legal, na sede da Secretaria de Promoção e Bem Estar Social, localizada na Avenida São João, nº 231. (Veja a documentação necessária abaixo), e será entregue em um prazo de até 15 dias. Com o documento, essas pessoas passam a ter prioridades de atendimento em serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados concluiu na 5ª feira (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também cria o programa Alimenta Brasil, que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. O texto agora segue para análise do Senado.

O texto-base foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário. Os partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG).

Os deputados votaram e aprovaram um único destaque, para incluir na lei o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico de informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. A emenda, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovada por 187 votos a 115.

O relatório do deputado Marcelo Aro foi apresentado com uma série de modificações ao texto encaminhado pelo governo. Entre outros pontos, Aro incluiu na MP valores dos benefícios definidos por um decreto que regulamentou o programa. Para o Benefício Primeira Infância, o valor apresentado foi de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar, o valor é de R$ 65.

Passarão a ser elegíveis para o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Os valores são diferentes do previsto no decreto que regulamentou a MP, LINK 2 que fixou a renda da extrema pobreza até R$ 100, e da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200. O efeito prático da mudança foi o de ampliar o universo de elegíveis.

Após pressão de partidos da oposição, Aro também retirou a parte que permitia aos beneficiários do programa social contratarem crédito consignado. A proposta previa que até 30% da renda fossem comprometidos.

Ao apresentar seu parecer, Aro disse que, apesar dos esforços dos governos anteriores para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atualmente existem 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país.

“Atualmente, temos 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Vale salientar que a maioria se encontra, infelizmente, em situação de extrema pobreza, condição em que prevalecem a insegurança alimentar severa e a dificuldade de acesso a direitos básicos de cidadania, como o direito ao trabalho digno”, disse.

O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o Benefício Composição Familiar, destinado a famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Há ainda um complemento de transição que será dado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de pagamento do benefício.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.

Segundo o governo, o valor médio do benefício é de R$ 217,18, mas haverá uma complementação para que o valor atinja o mínimo de R$ 400. Essa complementação, contudo, por decisão do governo, será temporária e valerá até dezembro do próximo ano.

A votação foi antecedida por negociações no Plenário em torno do projeto de lei de conversão, que contou com a participação do ministro da Cidadania, João Roma, que é deputado federal licenciado.

"Foram meses de trabalho para um texto que avança muito, reajustando pisos de pobreza e extrema pobreza e estipulando metas para a redução dos índices de pobreza", disse Roma.

Mesmo favoráveis à aprovação do projeto, deputados da oposição criticaram a extinção do programa Bolsa Família. Um dos argumentos é que o novo programa não leva em consideração as políticas já estruturadas pelo Bolsa Família e que passam pelo atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

“[Foi desmontada] Toda uma rede de informação de cada família em cada município. Toda uma estrutura de assistência que existe há quase duas décadas. O Bolsa Família era um projeto estruturado, que está vinculado à política de saúde e educação”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Freixo criticou ainda a previsão de pagar a complementação do benefício até o final de 2022. Na avaliação do deputado, a previsão do governo de dar a complementação do auxílio somente até o final do ano próximo ano evidencia que “a proposta do governo tem caráter eleitoreiro”.

“Na nossa opinião, de todos os deputados da oposição, o Bolsa Família era um projeto que deveria ser ampliado. A gente deveria estar votando aqui o valor maior do Bolsa Família e a abrangência do número de pessoas e não um pix eleitoral”, disse.

O relator da medida provisória, deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse que o novo programa trará avanços para a assistência social e deve ampliar o número de beneficiários de 14 milhões para 20 milhões de famílias. Os gastos com o programa social também devem aumentar de R$ 34,7 bilhões, neste ano, para R$ 85 bilhões no ano que vem.

INGLATERRA - O Reino Unido anunciou na quinta-feira (25) preocupação com a identificação de uma nova variante do coronavírus que se espalha pela África do Sul e que pode tornar as vacinas menos eficientes, e impôs restrições sobre seis países africanos.

O Reino Unido anunciou que está proibindo temporariamente os voos vindos da África do Sul e de outros cinco países a partir do meio-dia de sexta-feira, e os viajantes britânicos vindos desses lugares precisarão fazer quarentena.

A Agência de Segurança Sanitária britânica disse que a variante --chamada de B.1.1.529-- tem uma proteína spike que difere drasticamente das do coronavírus original, no qual foram baseadas as vacinas.

A nova variante tem mutações que podem evadir a resposta imunológica gerada tanto pelas infecções anteriores quanto pela vacinação, e também mutações associadas com uma maior infecciosidade.

"O que sabemos é que há um número significativo de mutações, talvez o dobro do número de mutações que vimos na variante Delta", afirmou o secretário de Saúde Sajid Javid à imprensa.

"E isso pode indicar que ela pode ser mais transmissível e que as atuais vacinas que temos podem ser menos eficientes".

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado dos secretários de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini e de Educação, Wanda Hoffman e do vereador Dé Alvim esteve na manhã desta quinta-feira (25/11) nas escolas EMEB Afonso Fioca Vitali (CAIC) e no CEMEI Dário Rodrigues, localizadas no bairro Cidade Aracy.

No CAIC o prefeito fez questão de acompanhar o intervalo das crianças do primeiro ano e verificar como está a qualidade da merenda servida para os alunos. “Pela alegria dessa garotada e como eles comem com vontade tenho certeza que os produtos fornecidos são de qualidade e as merendeiras melhor ainda”, disse Airton Garcia.
De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini, a Prefeitura de São Carlos esse ano já investiu na merenda escolar R$ 5,8 milhões com a aquisição de produtos para a refeição diária e dos kits alimentação repassados para cada aluno da rede municipal de ensino em virtude da suspensão das aulas pela COVID-19. “Atualmente atendemos 73 unidades escolares entre municipais e filantrópicas. O nosso investimento está sendo de aproximadamente R$ 530 mil mês”, explicou Cervini.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento também adquire mensamente da agricultura familiar 24 mil kg entre frutas, verduras e legumes que fazem parte do cardápio das escolas. Alguns produtos passam pela unidade de processamento e já chegam nas unidades escolares higienizados, porcionados e congelados, caso das polpas de frutas.

CEMEI DÁRIO RODRIGUES – O prefeito Airton Garcia fez questão de ir até o CEMEI Dário Rodrigues conversar com a diretoria e professores da escola, uma vez que a unidade já sofreu vários furtos esse ano e apresentou um problema no esgoto. 
“Já determinei a colocação urgente de um alarme na escola interligado a Central da Guarda e o SAAE já está aqui resolvendo o problema na rede de esgoto. Sabemos das dificuldades estruturais do prédio e já pedi um estudo para verificar se é possível uma reforma completa, com mudanças na estrutura ou se é melhor transferir a unidade para outro local”, disse o prefeito.

O vereador Dé Alvim também conversou com funcionários e professores e garantiu que também a pedido do prefeito Airton Garcia a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano está localizando áreas da Prefeitura próximo do CEMEI Dário Rodrigues. “Se precisar construir um novo prédio não pode ser longe dessa região, precisamos garantir as vagas para esses alunos que já estudam aqui”, avaliou o vereador.

Wanda Hoffmann, secretária municipal de Educação, esclareceu, ainda, que todas as unidades escolares da rede municipal de ensino serão atendidas em suas demandas de infraestrutura, além das demandas emergenciais. “Estamos finalizando o processo licitatório no valor estimado de R$ 6 milhões para a manutenção predial corretiva e preventiva em médio e longo prazo”, informou a secretária.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral conclamou os vereadores, presidentes de partidos e lideranças comunitárias de São Carlos a promoverem uma “ampla união política” para que nas eleições de 2022 o município volte a ter representantes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara dos Deputados.

“Vamos pensar nesse assunto, amadurecer esta ideia”, declarou ele durante pronunciamento na Câmara Municipal na sessão de terça-feira (23). Com relação ao lançamento de candidaturas, recomendou às forças políticas da cidade que busquem um consenso para ter o menor número possível de candidatos. “É preciso deixar a vaidade de lado e ver quem tem mais chance”.

Acrescentou que “precisamos contar com um deputado, seja ele quem for, que seja de São Carlos e esteja na Alesp e na Câmara Federal dizendo:eu sou são-carlense”.

“A cidade tem uma universidade estadual porque estava na Alesp o deputado Miguel Petrilli, que possibilitou a São Carlos receber a USP, e temos a UFSCar porque estava no Congresso Nacional o saudoso ex-presidente desta Casa Dr.Ernesto Pereira Lopes, que viabilizou a criação da universidade”, afirmou.

Marquinho observou que a cidade está sem deputado estadual desde 2003, quando  Lobbe Neto, eleito no ano anterior, assumiu o cargo de deputado federal. Ressaltou que Airton Garcia assumiu uma cadeira na Alesp  por curto período e mais recentemente o ex-vereador Julio Cesar exerceu mandato por 40 dias.

“Temos visto a falta que faz um deputado estadual para São Carlos, quando observamos o trabalho de parlamentares de outras regiões do estado em favor de suas cidades de origem. Muitas vezes, nós temos que ficar mendigando com o penico na mão para solicitar verbas pequenas para poder suprir um pouco a falta de representação no legislativo paulista”, declarou.

Lembrou ainda que a Câmara Municipal tem votado neste ano vários convênios com o governo federal, de emendas ainda do mandato do deputado Lobbe Neto, “como aquelas que destinaram recursos de quase R$ 2 milhões para trocar todo o sistema de hemodiálise da cidade”.

O vereador lamentou que nas últimas décadas o elevado número de candidatos tenha prejudicado a cidade. “Quando fui presidente da Câmara em 2014, dos 21 vereadores, sete saíram candidatos a deputado, só aqui da Câmara”. Ele também citou que em 2002, quando concorreu a deputado estadual, teve 24 mil votos em São Carlos e o partido na época havia lançado também a candidatura do empresário Roberto Paulino.

Como exemplo da dispersão de votos locais nas eleições proporcionais, Marquinho destacou que “nas últimas eleições um candidato que é filho do atual presidente da República, ficou meia hora na Praça da 15 encostado numa banca de jornal e teve 10 mil votos em São Carlos. Ele não deu sequer uma emenda para a cidade e sequer conhece São Carlos, sabe onde está São Carlos. Teve aqui o número de votos que faltou para que o deputado Lobbe Neto, que teve quase 80 mil votos, continuasse nos representando na Câmara Federal”.

Para Marquinho, as lideranças políticas locais precisam deixar de lado as diferenças e pensar no desenvolvimento do município, que passa pela criação de canais de interlocução com os governantes em São Paulo e Brasília.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Paraná filho ingressou nesta quarta-feira (24) com uma representação ao promotor de Justiça Luciano Garcia Ribeiro para propor ao Judiciário que determine a proibição do evento universitário “O Rolê”, programado para ser realizado nos dias 3, 4 e 5 de dezembro  na Arena TUSCA em São Carlos, com expectativa de reunir 10 mil pessoas.

Paraná Filho pleiteia que o MP se manifeste à  Vara da Fazenda Pública para impedir a realização do evento até que sejam comprovadas todas as condições sanitárias do local e da estrutura a ser montada necessárias para que não haja risco de disseminação da Covid-19.

Também solicita que a Prefeitura comprove se a festa atende à legislação federal e municipal e aos protocolos sanitários e que os organizadores apresentem projeto aprovado por engenheiro e Corpo de Bombeiros acerca da estrutura do evento e  demonstrem quantos ingressos já foram vendidos e quantos ainda estão disponíveis. Pede ainda que a Prefeitura apresente a demonstração técnica da capacidade da área da Arena TUSCA para acomodação de pessoas, de acordo com a necessidade de distanciamento, e informe sobre a estrutura que o município oferecerá à festa universitária.

O parlamentar cita a necessidade de alvará da Prefeitura para a realização do evento e afirma que “causa grande estranheza o fato de que os ingressos já estavam sendo vendidos muito antes dos organizadores terem protocolizado o pedido de alvará junto à Secretaria Municipal de Habitação do município,inclusive, tendo sido esgotado o primeiro lote”.