SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha foi procurado por funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Cidade Aracy sobre demandas da unidade e na última terça-feira (18) foi pessoalmente ao local, onde constatou péssimo estado de conservação da estrutura.

 “A situação que encontrei nesta Unidade é muito grave. Muito mato, infiltrações, vazamentos, goteiras e fezes de pombas. É necessário urgente manutenção e limpeza”, destacou o vereador.

 Sérgio Rocha apontou que falta até internet na Unidade. “Os funcionários e médicos não têm nem internet nesta UPA! Como podem fazer um bom atendimento à população se falta o básico?”, questionou.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) na quinta-feira (20) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

No fim de dezembro, o governo federal liberou R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, até agora, a maior extensão de estradas danificadas. 

O próprio presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial ao Suriname, anunciou a liberação dos recursos durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também participou da live, o governo mapeou a maior parte das rodovias danificadas pelas chuvas e enchentes ocorridas nas últimas semanas. 

"Já mapeamos todas as situações, temos contratos para a maioria dessas situações. E aquelas que não temos [contrato] estamos na fase final para estabelecer essa contratação. Alguns problemas são mais simples de resolver e vão levar aí umas 48 horas, mas outros são mais complexos e podem levar algumas semanas", disse o ministro. 

PERU - O governo peruano anunciou nesta quinta-feira que irá recrutar voluntários para limpar as praias afetadas pelo vazamento de cerca de 6.000 barris de petróleo na costa central do país.

“Pedimos a todas as pessoas que quiserem colaborar de forma voluntária que entrem em contato com o Ministério do Ambiente, o qual irá organizar as equipes de voluntários para que intervenham com segurança", disse a chefe de gabinete Mirtha Vásquez.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, a pedido do vereador Marquinho Amaral, agendou para a próxima quarta-feira (26) às 15h uma audiência pública para discutir a retirada do desconto da tarifa de água para consumo residencial de até 10m³ (dez metros cúbicos).

Marquinho Amaral, que preside a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, explicou que a Resolução ARES – PCJ n° 404 estabeleceu o reajuste das tarifas de água e esgoto em São Carlos e eliminou o benefício estabelecido na Lei Municipal nº 10.955/1994 a consumidores residenciais que consomem até 10m³, implicando um aumento de 61,61% para essa faixa de consumo.

A ARES – PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realiza a regulação e fiscalização dos serviços prestados pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de São Carlos, conforme convênio estabelecido pela Lei Municipal nº 18.483/2017.

 A Lei Federal do Saneamento (n° 11.445/2007) preserva os direitos e benefícios anteriormente ofertados aos consumidores, entendendo-se, inclusive, os previstos na Lei Municipal 10.955/1994, editada e vigente há 28 anos, que prevê o desconto de tarifa de água para consumo residencial de até 10 m³, argumentou Marquinho. “Dessa forma, é necessário realizarmos um amplo debate sobre o assunto, tendo como base os direitos dos cidadãos são-carlenses e usuários dos serviços do SAAE”, afirmou.

 Serão convidados a participar da audiência representantes do SAAE São Carlos, inclusive do setor jurídico, da ARES-PCJ, da Procuradoria do Município, além de representante da Prefeitura.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de São Carlos informa que o Programa Paulista de Capacitação para Exportações, o Exporta SP, está com inscrições abertas para a seleção de 300 micro, pequenas e médias empresas, de todas as regiões do estado, interessadas em receber treinamento para acessar o mercado internacional. Os empresários têm até o dia 11 de fevereiro de 2022 para fazer o cadastro pelo site da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade). 
Para participar do Exporta SP, o interessado, depois de se cadastrar no site da InvestSP, passa por um processo de seleção. A ideia é avaliar o estágio no qual a empresa se encontra para acessar o mercado externo. Se for selecionada, ela receberá o contato de um tutor que irá prepará-la para cumprir todas as etapas do treinamento.
O projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), gerido pela InvestSP, é o maior programa de capacitação para exportações já executado no Estado de São Paulo e tem o diferencial de incluir em seu escopo de atuação startups e empresas do setor de serviços. Ele visa descentralizar as ações de apoio à exportação e é realizado totalmente por meio de plataformas online. 
Esta será a terceira turma do Exporta SP, que já formou 355 empresas nas duas edições anteriores. Muitas delas começaram a exportar já durante a capacitação. Cerca de 20% das empresas formadas no Exporta SP exportaram pelo menos uma vez depois da elaboração do planejamento para exportação, que é feita ao longo do treinamento.  

COMO FUNCIONA O EXPORTA SP - A capacitação dura 4 meses e aborda os temas que mais desafiam os empresários no processo de internacionalização de seus produtos e serviços. Ao longo do treinamento, questões como inteligência comercial, formação de preços, adequação de produtos e serviços, planos de negócios, marketing e vendas são abordadas por especialistas da Fundação Instituto de Administração (FIA). 
Um dos diferenciais fica por conta das mentorias, os momentos de atendimento individual nos quais a equipe da FIA e a empresa discutem a elaboração do roadmap da exportação, repassam as principais questões e debatem o conteúdo dentro do contexto da empresa. São feitas 4 mentorias no decorrer do curso, que podem ser agendadas para o dia e o horário mais convenientes para o empreendedor. 

SÃO CARLOS/SP - Atendendo a um convite do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), foi realizada na tarde de quarta-feira (19) uma reunião online dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Proteção e Defesa Animal, vereadores Djalma Nery, Robertinho Mori e Professora Neusa, o diretor legislativo da Câmara, Fábio Perdiz, a advogada Samanta de Aquino, do Jurídico da Câmara, e o secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Informação, José Galizia Tundisi, para discutir a adequação da legislação que abrange as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município (APREM) para imóveis que já estão consolidados.

Apesar de ter sido criada há 16 anos, a Lei 13.944 de 12 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a Criação das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município, não foi regulamentada até hoje pelo Executivo, portanto sem qualquer sustentabilidade.

Vale lembrar que as APREM`s são áreas de relevante interesse ambiental municipal, destinadas ao cumprimento da função social e ambiental de proteção ao cumprimento da função social e ambiental de proteção, preservação e conservação do abastecimento de água com qualidade.

O Condema (Conselho de Defesa do Meio do Meio Ambiente) que tem  entre outras atribuições formular as diretrizes da política municipal de meio ambiente apontou em parecer que há a necessidade de se fiscalizar a ocupação irregular  das APREM`s  do município.

SÃO PAULO/SP - Favorável ao diálogo para o ex-tucano Geraldo Alckmin ser vice na chapa presidencial do petista Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal e secretário-geral do PT, Paulo Teixeira (SP), adota postura pragmática e defende a composição, criticada por outros integrantes do partido.

"Ao mesmo tempo que o nome dele [Alckmin] entra no debate, temas fundamentais para o nosso projeto estão sendo discutidos sem que haja uma mudança nas agendas do PT", diz ele ao jornal Folha de S.Paulo.

Teixeira, que integrou a oposição ao ex-governador de São Paulo, admite que sejam dados "todos os passos possíveis na direção de derrotar o bolsonarismo", o que inclui a aliança com Alckmin, cujas tratativas foram reveladas pela coluna em novembro. "Nossas divergências ficaram no passado."

Em entrevista à Folha de S.Paulo no domingo (16), o ex-presidente do PT e deputado federal Rui Falcão (PT) disse que "Lula não precisa de uma muleta eleitoral" e que o ex-tucano representa uma contradição a tudo o que o partido fez e quer fazer caso volte a ocupar a Presidência.

Contemporizando com a frase "no PT é proibido proibir", Teixeira afirma que o debate não pode ser interditado e que é preciso ouvir "as preocupações trazidas por aqueles que resistem" à ideia. O importante, ressalta, é que o programa da legenda não sofra recuos.

O parlamentar argumenta ser necessário deixar diferenças de lado em nome de uma frente democrática para derrotar tanto o presidente Jair Bolsonaro (PL), que ele classifica como de extrema direita, quanto o que chamou de "outra cepa do bolsonarismo", o ex-juiz e presidenciável Sergio Moro (Podemos).

Nesta quarta-feira (19), Lula defendeu a dobradinha com o ex-governador e disse que, de sua parte, "não existe nenhum problema de fazer aliança com Alckmin e ter ele de vice".

PERGUNTA - O que está sendo feito para conciliar as alas do partido favoráveis e contrárias à chapa com Alckmin?

PAULO TEIXEIRA - Antes de entrar nisso, é preciso falar dos esforços para construir a aliança para disputar a eleição e governar o Brasil. Isso envolve debates com PSB, PC do B, PSOL, Solidariedade, PV, Rede e, por que não dizer, segmentos do MDB que querem apoiar o presidente Lula.

O segundo esforço é o de oferecer uma proposta de reconstrução nacional, com um programa elaborado pelo PT e os partidos aliados. E o terceiro é em torno da formação de uma federação com siglas como PSB, PC do B e PV, ainda que saibamos que as alianças que faremos não necessariamente estarão nesse formato.

Constituída a aliança, é preciso que ela tenha uma agenda. Estamos falando em valorizar o mundo do trabalho, rever o enfraquecimento sindical pela reforma trabalhista, fortalecer o salário-mínimo e enfrentar os temas da emergência climática, da fome, do desemprego e do baixo crescimento econômico.

São agendas nas quais os governos Lula e Dilma Rousseff foram muito bem, com responsabilidade fiscal e manutenção de direitos. Muito diferente dessa agenda retrógrada que veio depois.

E como a questão da vice se insere nesse debate?

PT - A definição da vaga de vice não deve preceder a esse roteiro que apresentei. Em primeiro lugar, ela não deve representar um rebaixamento programático, nada que comprometa ou prejudique o programa. Os partidos da aliança concordam com nosso projeto de reconstrução nacional, com atuação do Estado para estimular o crescimento, instituições públicas robustas, fortalecimento dos sindicatos.

A aliança que está sendo construída tem como missão a consolidação da escolha democrática feita na Constituição de 1988. Estamos diante de um risco profundo, com ameaças à democracia brasileira por este governo [Bolsonaro]. Para fazer frente a isso, precisamos construir uma frente democrática que garanta a manutenção do pacto constitucional.

A possibilidade de ser Alckmin o vice dialoga com o que o sr. propõe?

PT - O PT, em primeiro lugar, tem critérios para a escolha de um vice. Na minha opinião, os critérios são: que não seja alguém do PT —seguindo o exemplo de 2002, na escolha do José Alencar [PL]— e que venha do Sudeste, para alcançar um eleitorado com perfil mais conservador. Cumpridos esses critérios, na minha opinião, o nome do Alckmin não pode sofrer qualquer restrição por parte do PT.

O Alckmin fez um movimento interessante: saiu do PSDB e não foi construir a terceira via. Está fazendo um diálogo com o Lula, conhece o programa e os propósitos do Lula. E acho que o PT não pode ter nenhum tipo de veto ou reserva a uma chapa com Alckmin, que também precisa ser amadurecida com os partidos do arco de alianças.

Vê Geraldo alinhado aos debates propostos pelo PT, por exemplo, em relação à reforma trabalhista?

PT - O movimento que ele faz em direção à candidatura do Lula é também em direção a algo conhecido, já que todo o país conhece as posições do PT em relação aos principais assuntos. E, ao mesmo tempo que o nome dele entra no debate, temas fundamentais para o nosso projeto estão sendo discutidos sem que haja uma mudança nas agendas do PT.

O ex-presidente do PT Rui Falcão fez críticas a essa chapa em entrevista à Folha de S.Paulo e outros líderes do partido também são contra. O que o partido faz para equacionar essas questões?

PT - No PT, nenhum debate pode ser interditado. No PT é proibido proibir. E é assim desde que o PT foi fundado, com debate caloroso, ideias circulando. Mas também temos que dialogar com as preocupações trazidas por aqueles que resistem. É por isso que estou reafirmando a necessidade de não haver nenhum rebaixamento programático.

Além disso, creio que essa aliança democrática progressista, que é de esquerda, mas também com alcance para o campo democrático, vai criar uma onda no Brasil que possa levar [Lula] à vitória e afastar qualquer ameaça de ruptura com o sistema democrático que este presidente [Bolsonaro] representa.

Seu raciocínio é o de que essa chapa teria maior legitimidade, afastando, por exemplo, o risco de impeachment?

PT - Acho que devemos entrar na campanha com o espírito de que vamos criar um movimento de mudança no Brasil, de fortalecimento democrático, que vai oferecer oportunidades de trabalho, reduzir a desigualdade social, valorizar o salário-mínimo, fortalecer o SUS e a educação pública, cessar o desmatamento da Amazônia.

As condições para isso estão dadas. Temos que transformar essa aliança num movimento político que contagie a sociedade brasileira, que leve o Lula à Presidência e uma grande bancada ao Congresso Nacional.

A história não nos perdoará se nós errarmos e Bolsonaro não for derrotado, ou não for derrotada a outra cepa do bolsonarismo, que é o morismo. Por isso defendo que possamos dar todos os passos possíveis na direção de derrotar o bolsonarismo e o ultraliberalismo que está destruindo a economia brasileira.

O sr., assim como outros vários petistas, já fez duros ataques a Alckmin quando ele era governador de São Paulo e candidato à Presidência pelo PSDB. Como conciliar a posição crítica do passado com a chance real de uma aliança?

PT - É inegável que nós estivemos em campos opostos com o PSDB, que fizemos uma dura oposição ao governo do Alckmin e que tivemos divergências ao longo das nossas histórias. Entretanto, nós temos hoje um governo que permite a morte de 620 mil brasileiras e brasileiros [por Covid], que destrói a Amazônia, que entrega o patrimônio nacional e que representa um risco de uma ruptura com o sistema democrático.

Então, tenho que saudar o reencontro dessas forças para recuperar a escolha democrática da Constituição de 1988. As nossas divergências ficaram no passado. O que agora vai nos unir é derrotar este governo da destruição nacional e colocar no lugar o da reconstrução nacional.

Se essa composição for resultado de um amadurecimento do presidente Lula e dos partidos aliados, vejo com bons olhos. Creio que o PT não terá dificuldade em aprová-la. Precisamos formar uma aliança para ganhar as eleições e reconstruir o Brasil.

O PT considera ser possível dialogar com a base de Bolsonaro ou vê essa como uma causa perdida

PT - Nós não podemos entrar nessa campanha de salto alto. Temos que entrar sem o "já ganhou", com humildade. E a humildade é promover esse diálogo que estamos propondo, um diálogo aberto e respeitoso, que recepciona aqueles que querem vir e têm boas intenções de caminhar juntos conosco.

Acho que, ainda que as pesquisas indiquem que o Lula tem muita chance de ganhar no primeiro turno, nós temos que notar que são pesquisas.

A campanha não começou de fato e haverá um esforço da extrema direita e da direita, representadas respectivamente por Bolsonaro e Moro, para derrotar o presidente Lula. São craques em mentiras e manipulações.

Por isso acho que todo esforço na direção de construir uma frente democrática, com conteúdo forte, que possa criar um movimento político no Brasil, nós temos que fazer. São três desafios: derrotar [o bolsonarismo], impedir um golpe e conseguir governar o Brasil.

O PT admite a possibilidade de fazer autocrítica em relação à corrupção, tema amplamente explorado pelos adversários e comprovado em vários casos?

PT - O PT fortaleceu as instituições brasileiras para combater a corrupção. Agora, o grande desvio ali na Lava Jato foi tentar associar o PT a essa corrupção. Uma coisa é a existência de corrupção, que é um mal que tem que ser combatido, mas ele está presente na atividade pública e na atividade privada.

Os governos Lula e Dilma combateram a corrupção, e o grande desvio da Lava Jato foi querer associar essa corrupção aos dois presidentes. Tanto foi um erro que as sentenças contra o presidente Lula foram anuladas e a presidenta Dilma nem sequer responde a processo. O grande pecado da Lava Jato foi se politizar. O juiz virou ministro. Por outro lado, acho que devemos aperfeiçoar os instrumentos de combate à corrupção e avaliá-los.

E Dilma, associada à recessão econômica, deve ser lembrada na campanha?

PT - A Dilma é uma mulher honesta, séria e que sempre trabalhou para melhorar a vida do povo. Nós temos que sempre incluí-la nos nossos projetos. O Brasil viveu em 2015 o auge da crise mundial, em decorrência da situação na China. Aqui no Brasil, isso coincidiu com uma crise política, com o candidato derrotado na eleição de 2014 [Aécio Neves, do PSDB] recusando-se a aceitar o resultado da eleição e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, trabalhando para sabotar o governo. Não vamos esconder tudo o que fizemos pelo nosso país.

Fernando Haddad (PT) pontua bem nas pesquisas para governador em São Paulo, mas Márcio França (PSB), que é um potencial aliado do PT, mantém sua pré-candidatura. Vê saída para o impasse?

PT - Os entendimentos entre o França e o Haddad são o de que seria candidato aquele que estivesse mais bem colocado nas pesquisas, e o outro sairia ao Senado.

O Haddad ganhou uma dianteira e acho que deve ser o candidato a governador. O PT é muito forte em São Paulo, o Haddad foi prefeito e ministro com desempenho positivo e foi candidato a presidente. Por essas razões, acho que ele deveria ser o candidato.

A oportunidade da eleição do Haddad é muito grande. E o governo de São Paulo apoiando o governo Lula [caso ambos se elejam] traria grande estabilidade ao Brasil. Que é tudo o que não temos com este atual presidente da República.

BRASÍLIA/DF - O governo publicou na manhã desta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Com a publicação da portaria, aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração.

A partir de agora, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. No entanto, o reajuste de 10,16% vale só para quem já recebia pagamentos em 1º de janeiro do ano passado.

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, previu nesta quarta-feira que o presidente russo, Vladimir Putin, fará um movimento militar na Ucrânia, mas disse que uma invasão em grande escala desencadearia uma resposta massiva que custaria caro para a Rússia e sua economia.

"Meu palpite é que ele vai avançar", disse Biden em entrevista coletiva. "Ele tem que fazer alguma coisa."

Biden indicou que a resposta dos EUA e do Ocidente poderia ser calibrada dependendo do que a Rússia fizer em meio às preocupações norte-americanas de que um ataque à Ucrânia possa ser lançado em dias ou semanas.

"A Rússia será responsabilizada se invadir --e depende do que fizer. Uma coisa é se for uma pequena incursão e acabarmos tendo que brigar sobre o que fazer e o que não fazer, etc", disse Biden.

"Mas se eles realmente fizerem o que são capazes de fazer... será um desastre para a Rússia se eles invadirem ainda mais a Ucrânia", acrescentou Biden.

Biden e sua equipe prepararam um amplo conjunto de sanções e outras penalidades econômicas a serem impostas à Rússia no caso de uma invasão.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) viabilizou junto ao gabinete do deputado federal Paulo Freire, uma emenda parlamentar direcionada ao Programa de Atendimento aos Idosos de São Carlos.

 O valor destinado a São Carlos é de R$ 158 mil, encaminhado ao Centro Comunitário “Vera Lúcia Pilla”, que funciona como Centro de Referência do Idoso.

 Com esse valor foram adquiridos vários equipamentos de academia e da sala de atividades físicas para a realização de ginástica, alongamento, musculação, fisioterapia, dentre outras atividades.

 O vereador esteve pessoalmente com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano Barbuto, o chefe de gabinete Ricardo Pagan Marion e a orientadora técnica de programas Nilva Helena Rodolfo Rodrigues.

 “Com os equipamentos adquiridos através da emenda parlamentar que solicitei ao deputado federal Paulo Freire, o Centro de Apoio ao Idoso poderá proporcionar ações esportivas de apoio ao resgate da autoestima e da cidadania da pessoa idosa”, destacou Sérgio Rocha.