BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

EUA - O Kremlin confirmou na terça-feira (25) que os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, e Joe Biden, dos Estados Unidos (EUA), farão uma reunião de cúpula em Genebra, na Suíça, no dia 16 de junho. O objetivo é tratar da conturbada situação entre Moscou e Washington.

A Casa Branca também confirmou a cúpula.

Em comunicado, o Kremlin informou que os dois líderes discutirão laços bilaterais, problemas relacionados à estabilidade nuclear estratégica e outras questões, incluindo a cooperação na luta contra a covid-19 e conflitos regionais.

*Por Anton Kolodyazhnyy e Polina Devitt - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de São Carlos para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao combate da pandemia de Covid-19, participaram com o presidente da Casa, na manhã desta terça-feira (25), de uma reunião com o prefeito Airton Garcia Ferreira e o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, no plenário do Legislativo. O encontro contou também com a participação do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho).

Na oportunidade, o presidente da CPI, vereador Marquinho Amaral, o relator Elton Carvalho e os membros Bruno Zancheta e Dé Alvim entregaram ao prefeito o Relatório Parcial da vistoria realizada no último domingo (23) em  equipamentos públicos de saúde do município com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos funcionários e de atendimento prestado aos pacientes vítimas da Covid-19. A comissão é composta também pelo vereador Azuaite Martins de França.

Foram visitados o  Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal, instalado no ginásio Milton Olaio Filho,as unidades de Pronto Atendimento do Cidade Aracy e do Santa Felícia.   Os integrantes da CPI da Saúde concluíram não haver um protocolo de atendimento e transferência de pacientes e apontaram problemas na Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde (Cross), alta de estrutura  na UPA do Santa Felicia e necessidade de instalação de um Hospital de Campanha com rigoroso protocolo de atendimento e equipe técnica capacitada para atender  pacientes graves de Covid-19.

HOSPITAL DE CAMPANHA - Durante a reunião foram tomadas deliberações, anunciadas em seguida durante entrevista coletiva online concedida à Imprensa pelos integrantes da CPI e pelo presidente da Câmara, Roselei Françoso.  Entre as propostas acatadas pelo prefeito e pelo secretário estão a realização de testagem em massa no bairro Cidade Aracy, no horário das 13h às 20h, no Centro da Juventude e a implantação de um hospital de campanha com 20 leitos (10 semi intensivos e 10 de enfermaria) em local a ser definido, e instalação, nas dependências da FESC na Vila Nery, de uma unidade para recuperação de pacientes Pós-Covid, com equipe multidisciplinar. Terá continuidade a testagem de Covid no Ginásio Milton Olaio Filho e, com a ativação do Hospital de Campanha, a UPA do Santa Felícia retomará o atendimento normal.

O presidente da CPI, Marquinho Amaral e o relator, Elton Carvalho, informaram que visitas presenciais serão também feitas à Santa Casa e ao Hospital Universitário da UFSCar. Marquinho destacou a presença do prefeito à reunião na Câmara e disse que as medidas anunciadas são “conquistas da Câmara e da CPI, que com seriedade estão debatendo ideias, criticando o que está errado e trazendo soluções”. Ele agradeceu o apoio do presidente da Câmara, que tem atendido às solicitações e dado suporte aos trabalhos da CPI.

O prefeito Airton Garcia Ferreira afirmou após o encontro que “todos têm que se empenhar para ajudar a resolver ou minimizar a crise”, acrescentando que buscará a implantação do hospital de campanha.  O secretário Marcos Palermo avaliou a reunião como “muito proveitosa” e antecipou que “haverá avanços” na estrutura de atendimento de pacientes da Covid-19 no município.

OITIVA NA QUINTA-FEIRA – A CPI programou  para esta quinta-feira (27), às 10 horas, a realização da oitiva com o secretário municipal Marcos Palermo, agendada após análise de documentação enviada à análise da Comissão.

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal.

Após análise minuciosa de documentos e concluída a fase de oitivas, a CPI irá elaborar o relatório final conclusivo a ser encaminhado aos órgãos competentes para apontar responsabilidades e eventuais punições por irregularidades constatadas.

SÃO PAULO/SP - Na segunda-feira, 24, durante o Brasil Urgente, na TV Band, o apresentador José Luiz Datena se revoltou contra o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro (sem partido), Paulo Guedes e disparou: “Nunca entrou numa favela, é um mané”.

Datena falava sobre o aumento de alimentos nos mercados e criticou Paulo Guedes pelo atual valor do auxílio emergencial, valor que varia entre apenas R$ 150 e só R$ 375.

“O Paulo Guedes é economista de banco, não é de pobre. Ele é economista de mercado ,não é de pobre. Ele é economista de livro, ele não põe o pé na lama. Ele nunca entrou numa favela na vida dele, por isso que ele quer dar 250 contos para os seis meses, não é pra quatro meses que ele paga de 45 em 45 dias”, disse Datena.

“Agora ele está dizendo ‘começou a eleição, agora a gente vai ajudar o povo’. Mané! Quer dizer que você podia ajudar o povo há muito tempo e não ajudou. Se eu fosse o Bolsonaro, já teria colocado esse cara na rua há muito tempo. Não é de hoje que eu teria colocado ele na rua e o Bolsonaro fica insistindo com esse cara aí que só ferra povo”, detonou o apresentador.

Veja no vídeo abaixo a partir de 1h45 min:

*Por: CATRACA LIVRE

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), agendou para quinta-feira (27), às 10 horas, a oitiva com o secretário municipal Marcos Palermo. A reunião estava marcada inicialmente para o dia 21, mas foi adiada em função do volume da documentação remetida à análise da comissão.

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal

A CPI, composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros), além dos dados documentais, acrescentou à apuração, fatos e situações presenciadas pelos vereadores no último domingo (23), durante visita a equipamentos de saúde que estão realizando o trabalho de combate à pandemia de COVID-19 no município.

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou na segunda-feira (24/05) que o governo federal adote medidas imediatas para garantir a proteção à vida, à saúde e à segurança dos indígenas que vivem nas terras indígenas Yanomami, em Roraima e Amazonas, e Munduruku, no Pará.

Com a decisão, o ministro atendeu a um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e partidos políticos, que solicitaram a proteção aos indígenas citando uma escalada de violência nas regiões e os riscos de transmissão da covid-19 nestes territórios. A ação pediu ainda a retirada de garimpeiros dos territórios indígenas.

Barroso determinou que o governo deve destacar "todo o efetivo necessário" para proteger os indígenas e permanecer na região enquanto houver risco. O ministro afirmou ainda que os territórios são alvo de mineração e extração de madeira ilegais, além de desmatamento.

"Entendo suficientemente demonstrados os indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas na TI Yanomami e na TI Mundurucu. Tais indícios se expressam na vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por covid-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam", destacou o ministro.

Sigilo de operações

Na decisão, o magistrado proíbe que o governo de divulgar datas ou informações que comprometam o sigilo de operações contra grupos invasores na região, determina que a da Procuradoria-Geral da República acompanhe essas ações e solicita um relatório da União sobre a situação nas terras indígenas e resultado da operação.

Barroso autorizou ainda fiscais ambientais a destruir maquinário e instrumentos usados pelos infratores. O ministro criticou também a falta de transparência sobre a atuação do governo federal para a proteção dos indígenas.

"O risco à vida, à saúde e à segurança de tais povos se agrava ante a recalcitrância e a falta de transparência que tem marcado a ação da União neste feito, o que obviamente não diz respeito a todas as autoridades que oficiam no processo, muitas das quais têm empenhado seus melhores esforços, mas diz respeito a algumas delas, suficientes para comprometer o atendimento a tais povos", afirma.

O magistrado acrescenta que a demora na tomada de ações "pode ser fatal e implicar conflitos, mortes ou contágio".

A comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, está sob tensão por conta de ataques por parte de garimpeiros armados desde ao menos 10 de maio. De acordo com a Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Policiais federais também foram alvo de disparos no local, no dia 11, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. Lideranças indígenas afirmam que duas crianças morreram afogadas ao fugirem dos garimpeiros.

Desde a década de 1980, a região é alvo de garimpo ilegal, mas nos últimos anos essa exploração se intensificou. No território, vivem cerca de 27 mil indígenas, incluindo grupos isolados. Além da ameaça da covid-19, trazida pelos garimpeiros, os yanomami enfrentam ainda um surto de malária, agravado pela escassez de cloroquina.

*Por: dw.com

EQUADOR - O banqueiro Guillermo Lasso assumiu na 2ª feira (24) o cargo de presidente do Equador, em cerimônia ocorrida Quito, capital daquele país. Lasso tomou posse no lugar de Lenin Moreno, após ter vencido o segundo turno das eleições com 52,5% dos votos válidos, em disputa contra Andrés Arauz, que obteve 47,5% dos votos. Lasso terá como vice-presidente Alfredo Borrero.

O novo presidente foi empossado pela presidente da Assembleia Nacional Guadalupe Llori, a chefe do Legislativo equatoriano. Em seu discurso, Lasso disse que seu governo representa uma retomada do país aos caminhos democráticos e que terá a responsabilidade “de liderar um novo ciclo da república equatoriana” no qual seu povo “será um protagonista livre de sua própria história”.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de posse de Lasso e de um almoço em homenagem aos chefes de Estado e de Governo que compareceram à posse em Quito. Bolsonaro deve retornou para o Brasil no final da tarde da segunda.

?? Nesta segunda-feira (24), o Presidente Jair Bolsonaro participou da Cerimônia de Posse do Presidente do Equador, Guillermo Lasso. A posse aconteceu em Quito, a capital do Equador.

?: Alan Santos e Anderson Riedel/PR pic.twitter.com/zwRfAX6ZQI

— Planalto (@planalto) May 24, 2021

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Discurso

O presidente do Equador iniciou seu discurso dizendo-se “um homem de ação” e fazendo críticas àqueles que o antecederam. “Eu pergunto: o país que recebemos hoje responde à grandeza do sacrifício de sua população? Tem gozado de liberdade? Há tido independência de Poderes?”

Lasso disse que o Equador não tem estado à altura de sua história. “Recebemos um país com nível histórico de desemprego e incapaz de fazer frente a uma pandemia brutal. Um país onde a fome e os indicadores de desnutrição estão entre os mais altos da região. Um país com desigualdade entre mundo rural e urbano; um país que falhou com sua juventude em educação e criação de oportunidades, onde ser mulher não é só fator de desvantagem, mas de perigo existencial”.

O presidente do Equador disse que os governantes do país têm falhado. “[Eles] não souberam estar à altura do sacrifício de nossa gente e não souberam aproveitar os recursos que a natureza nos deu”, completou ao enfatizar que o Equador é uma república democrática e que seu destino é viver para sempre como tal.

Lasso disse que a recuperação da veia democrática de seu país "começa com o não acúmulo de mais poderes na figura do presidente da República”. “Só há uma resposta possível diante do autoritarismo: democracia e mais democracia”.

Economia

Do ponto de vista econômico, Lasso foi enfático ao dizer que o Equador abrirá suas portas para o comércio mundial. “Queremos estar presentes o quanto antes na Aliança do Pacífico e participar de tratados de livre comércio com países aliados, buscando comércio livre e justo. Queremos mais Equador no mundo e mais mundo no Equador”, discursou o novo presidente equatoriano. “O mundo tem mais de 7 bilhões de pessoas. Aí está uma grande oportunidade para o Equador. O mundo é uma grande oportunidade e precisa saber que estamos preocupados com os grandes consensos mundiais, para alcançar nosso desenvolvimento sustentável, com crescimento e fomento à inclusão social”.

O presidente também disse que o combate à pandemia será uma das prioridades deste início de governo, com a promessa de vacinar 9 milhões de pessoas nos primeiros 100 dias de gestão. “Há famílias sofrendo, agonizando e morrendo. O país precisa se mobilizar porque à pandemia não importa economia, comércio ou emprego”.

Para esse desafio, Lasso disse que contará com a ajuda da estrutura e da capacidade logística do Conselho Nacional Eleitoral equatoriano. “Faço aqui um chamado à unidade nacional. Um chamado à unidade que deve ser atendido civicamente porque nossa lealdade vai além de siglas e de cores de partidos”, disse ao convocar, também, a sociedade civil para “encher causas e espaços”.

“Este governo incentivará a sociedade em todas ações de cooperação pelo desenvolvimento e pela economia. Peço também o retorno, ao Equador, das ONGs que foram ameaçadas e, por isso, deixaram de atuar por aqui”. Ao final do discurso, Lasso disse que será chefe de um Estado laico “em um país que não nega seu lado espiritual”. “Meu poder está na Constituição e meu coração no povo equatoriano”, finalizou.

A presidente da Assembleia Nacional, Guadalupe Llori, disse, também em discurso, que o Equador retoma sua democracia com poderes Legislativo e Executivo independentes.

*Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez críticas nesta segunda-feira, 24, ao comportamento do general Eduardo Pazuello, que participou de ato bolsonarista ontem. Segundo o vice, o ex-ministro da Saúde "entendeu que cometeu um erro".

O Exército deve avaliar nesta segunda-feira se aplicará alguma punição ao ex-ministro, que é militar da ativa das Forças Armadas.

"Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", disse o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira.

"O regulamento disciplinar do Exército prevê que se avalie o tipo de transgressão que eventualmente foi cometido e que consequentemente se aplique a punição prevista para o caso", comentou Mourão.

A parte do regulamento que o general fez menção diz respeito à transgressão 57, que diz: "Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". Em desrespeito à norma, Pazuello compareceu no domingo, 23, ao ato bolsonarista do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Ao ser questionado sobre o presidente Jair Bolsonaro, que promoveu o ato, Mourão evitou fazer declarações. "Eu já falei para vocês, eu não comento atos do presidente Bolsonaro porque eu considero antiético."

No Twitter, quem também reagiu à participação de Pazuello no ato foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. "De soldado a general tem que ser as mesmas normas e valores. O presidente e um militar da ativa mergulharem o Exército na política é irresponsável e perigoso. Desrespeitam a instituição. Um mau exemplo, que não pode ser seguido. Péssimo para o Brasil."

O Estadão apurou que o Comando do Exército deve analisar o caso nesta segunda-feira. Na quarta-feira, dia 19, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. "Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas".

O temor no Exército é que, se Pazuello ficar impune, os comandantes de unidades percam a autoridade para punir, eventualmente, sargentos e tenentes que resolvam seguir o exemplo do general, inclusive os que resolverem participar de atos políticos de partidos de oposição.

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Marquinho Amaral (presidente da CPI da saúde), Elton Carvalho (Relator da CPI), Bruno Zancheta e Dé Alvim que compõe a CPI, visitaram equipamentos de saúde neste último domingo (23).

Dois áudios recebidos por esta reportagem através do WhatsApp, o presidente da CPI fer criticas acirradas a gestão sobre o enfrentamento à covid-19 no município.

Marquinho fala nomes de algumas vítimas devido esse maldito vírus e fala que do jeito que está não pode ficar e que a Câmara Municipal precisa tomar alguma atitude:

“A Câmara precisa tomar uma atitude, e vamos tomar, nesta 2ª feira (24), vamos protocolar um requerimento na prefeitura e informar o prefeito (caso não saiba), sobre a situação que se encontra, eu vi uma senhora tremendo de frio, ou seja, sem um cobertor. Isso é um exemplo de várias situações que vamos relatar ao prefeito” disse vereador.

Marquinho ainda falou sobre a ação da Câmara como um todo e da UPA do Santa Felícia que atende somente pessoas com síndrome gripal. “Vou comunicar o presidente da casa o vereador Roselei Françoso, pois ou nós assumimos o papel de fiscalizador ou fechamos a casa de leis, pois eu e os colegas de CPI vimos pessoas intubadas em locais que não pode passar um tubo de oxigênio. Na UPA Santa Felícia, um prédio daquele tamanho que atendia 200 pessoas, eu vi 4 pessoas sendo atendida. Chega de brincar com vidas” desabafou o parlamentar.

Ainda segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, gastaram milhões no hospital de campanha: “Gastaram milhões no pseudo hospital de campanha que é um absurdo, os depoimentos de enfermeiros e médicos, mostram a inercia do poder público. E onde está o dinheiro? Nós vamos investigar e esclarecer isso para população” afirmou Marquinho Amaral.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) visitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, onde foi recebido pelo engenheiro florestal do órgão, Daniel Tonelli Caiche. Na oportunidade, os técnicos da pasta destacaram a importância da Lei nº 20.065/2021, proposta pelo parlamentar.

A Lei em questão, aprovada por unanimidade no dia 2 de março pelo Legislativo e sancionada pelo Prefeito Municipal em 30 de março, altera dispositivo da Lei Municipal nº 13.332/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.

O engenheiro florestal, Daniel Caiche, reafirmou a contribuição proporcionada pela norma proposta por Bruno Zancheta: “essa adaptação da lei nos fornece novos recursos para analisar e desenvolver melhor os projetos, além de também tomar as melhores decisões no que diz respeito aos loteamentos e sua arborização”.

“Pensar no meio ambiente é pensar no desenvolvimento de uma sociedade sustentável e foi isso que almejei quando propus a lei”, disse o vereador.

Na ocasião, Bruno Zancheta colocou seu mandato à disposição de toda Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e já se comprometeu com os colaboradores na busca, junto à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, pela contratação de mais servidores para a pasta.