SÃO CARLOS/SP - Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Carlos a investir R$ 99,2 mil na reforma do campo da Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia (Serse).
Os recursos foram suplementados à Secretaria Municipal de Obras Públicas para coordenar a reforma do campo e se somam, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), a outros R$ 250 mil oriundos de contrapartida de empreendimento privado aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc).
O objetivo é levar um campus da Fundação Educacional de São Carlos (FESC) para o desenvolvimento de atividades educacionais, sociais e de formação de mão de obra.
“Agradeço aos secretários Edson Fermiano e João Muller por terem enviado o projeto de lei à Câmara”, registrou Roselei. “É mais uma etapa conquistada em prol do distrito de Santa Eudóxia”, salientou o presidente da Câmara. O parlamentar mencionou ainda a importância da autorização da compensação financeira aprovada pelo Comdusc.
“Faço questão de agradecer o empenho do presidente da Câmara e da Prefeitura na reforma do campo do Serse”, disse o vereador Moisés Lazarine (PSL).
“É uma honra poder colocar este projeto de lei para ser votado enquanto presidente da Câmara”, destacou Roselei. “Agora, junto com outros vereadores que atuam a favor do distrito, vamos trabalhar para implantar atividades no campo do Serse”, destacou o presidente.
BRASÍLIA/DF - Cogita-se na Câmara uma nova versão do distritão que diminua o estrago que essa modalidade de eleição de deputados pode causar às siglas. O formato mina o poder dos partidos porque reduz a dependência entre candidatos e legendas.
A nova ideia é amarrar às siglas até senadores, prefeitos e governadores, que hoje podem mudar livremente de partido. Ocupantes de cargos proporcionais (deputados e vereadores) só podem mudar de legenda em épocas específicas, ou correm risco de perder os respectivos mandatos.
Ficariam presos à respectiva legenda quem usar, na campanha, recursos dos fundos Partidário e Eleitoral ou usar o tempo de rádio e televisão dedicado à sigla. O Poder360 ouviu a ideia de 5 fontes diferentes.
Um dos motivos de a ideia ter ganhado força foi a mudança de partido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ele foi eleito no ano passado pelo DEM, usando recursos e tempo de TV do partido, mas assinou a ficha de filiação ao PSD menos de 6 meses depois da posse na prefeitura.
A conversa esquentou também porque os diretórios estaduais dos partidos estão com problemas nas tratativas iniciais para lançar candidatos a deputado no ano que vem. Ter poucos postulantes a deputado, no modelo atual, significa correr o risco de eleger menos filiados.
Isso porque, com mais candidatos, há mais gente fazendo campanha. E os partidos não dependem apenas do desempenho individual de cada postulante para eleger seus quadros, como seria no distritão.
Essa dificuldade não existia em 2018, último ano em que foram permitidas as coligações para eleições proporcionais. Eram essas alianças que tentavam chegar ao número máximo de candidatos, equivalente a 150% das vagas de cada Estado.
O distritão é a forma de eleger deputados em que os mais votados de cada Estado são eleitos, independentemente do desempenho dos partidos.
Se forem mantidas as regras atuais para o ano que vem, as vagas de cada Estado na Câmara serão divididas de acordo com as votações das siglas. Por exemplo: se o PT de São Paulo tiver votos suficientes para 5 vagas, os 5 petistas mais votados da sigla em SP assumem.
Um candidato que individualmente teve mais votos pode ficar fora, dependendo do desempenho de sua legenda.
Deputados têm falado que há apoio suficiente na Câmara para aprovar o distritão. A proposta precisa de ao menos 308 votos dos 513 deputados. Mas há dúvidas se o projeto chegará a ser votado. No Senado, porém, a ideia enfrenta maior rejeição porque a mudança no modelo não agrada aos senadores.
Até o momento não há consenso sobre outros aspectos de uma reforma política, como a possibilidade de volta das coligações ou mecanismo semelhante. A reforma política só valerá em 2022 se for aprovada na Câmara e no Senado até outubro.
A Câmara discute mudanças nas regras eleitorais em 3 frentes. Uma comissão especial discute, em PEC (proposta de emenda à Constituição), o formato das eleições proporcionais. É onde pode ser inserido o distritão.
Outro colegiado debate outra PEC que poderá restituir, ao menos parcialmente, as cédulas impressas nas eleições. Há, ainda, um grupo de trabalho que debate mudanças legais, não constitucionais. Por exemplo, regras de campanha ou regulamentação de pesquisas.
*Por: Caio Spechoto / PODER360
PORTUGAL - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem (8) um segundo mandato de António Guterres como secretário-geral da organização, entre 2022 e 2026.
No cargo desde janeiro de 2017, o ex-primeiro-ministro português, de 72 anos, era o único candidato, já que, apesar de ter havido dez candidaturas individuais, nenhuma foi aceita, por não contar com o apoio de qualquer dos 193 países-membros da organização.
Numa breve sessão a portas fechadas, o Conselho de Segurança, essencial no processo de nomeação, foi unânime em recomendar à Assembleia-Geral das Nações Unidas a manutenção do líder, anunciou o presidente em exercício daquele órgão, o embaixador estónio Sven Jürgenson.
A confirmação formal da Assembleia Geral é aguardada para breve.
* Com informação da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Por Agência Brasil*
BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na terça-feira (8) que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.
"Todos os governadores estão dizendo que toda a população adulta estará vacinada no final de setembro. Se isso não acontecer, a gente estende o auxílio emergencial. Nós estamos estendendo para agosto e setembro. Se for necessário, estenderemos mais", afirmou Guedes, durante conferência virtual do Bradesco BBI em Londres.
“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, acrescentou.
Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
"O auxílio emergencial são R$ 9 bilhões por mês. Então, seriam R$ 18 bilhões por dois meses. Só que R$ 7 bilhões já estão lá de remanescente do auxílio emergencial do ano passado. Precisaríamos de R$ 11 bilhões, que viriam por crédito extraordinário", explicou.
O novo programa social que substituirá o Bolsa Família não foi detalhado pelo ministro durante a palestra. Segundo ele, será um programa que vai incluir mais beneficiários, mas terá "linhas conservadoras" e ficará dentro da regra de teto de gastos.
O ministro também disse que o governo estuda a criação de um fundo de para a erradicação da pobreza, que poderia ser abastecido com recursos de privatizações de empresas estatais. Durante sua fala, Guedes defendeu a venda de ativos públicos e citou sua expectativa quanto à aprovação, pelo Senado Federal, da venda da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina. A privatização já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Sobre o programa de desestatizações, o ministro ainda mencionou o processo de venda dos Correios, de privatização da Cedae, a companhia de saneamento do estado do Rio de Janeiro, além da concessão recente de portos e aeroportos.
*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O vereador Moisés Lazarine (PSL) esteve em visita às obras de abertura de um retorno na Avenida Dr. Heitor José Reali, no Distrito Industrial Miguel Abdelnur, que visa melhorar a segurança de trânsito naquele local. O trabalho iniciado pela Secretaria de Transporte e Trânsito atende à solicitação do vereador, oficializada por meio de requerimento de sua autoria, apresentado no dia 25 de abril deste ano.
Moisés foi procurado pelos moradores da região que relataram dificuldade em fazer o retorno naquela avenida com seus veículos no acesso aos condomínios residenciais localizados na região. A reivindicação se prolongava por três anos, quando vários acidentes ocorreram no trecho.
No requerimento, Moisés solicitou a abertura de uma alça viária no canteiro central da Avenida Dr.Heitor José Reali, defronte à rua José Casale. O vereador destacou que a realização dessa obra vai resolver o problema das conversões indevidas que provocavam acidentes no trecho, que possui intenso trânsito de carros e motocicletas em vários períodos do dia.
Moisés Lazarine, ao visitar as obras, colocou-se à disposição da população para atender às suas demandas e agradeceu ao prefeito Airton Garcia e ao secretário Coca Ferraz, de Transporte e Trânsito, pela execução da obra, de grande importância para os moradores de condomínios próximos ao Distrito Industrial.
SÃO CARLOS/SP - Sabe, a gestão do país está indo na direção que eu esperava, mas confesso que foi uma surpresa negativa ver a forma como o funcionalismo público vem sendo tratado.
No âmbito de gestão de pessoal o Governo Federal tem me decepcionado muito. Gerir assim é conduzir o funcionalismo ao pedido de exoneração e/ou demissão (no caso dos regidos pela CLT). Tinha que separar o joio do trigo, isso sim.
O sentimento que o funcionalismo tem, em todas as esferas é o mesmo: de estar sendo tratado com sarcasmo e de forma sórdida. Esta política ridícula de home office fajuta só tem feito mal:
Pra quem trabalha de forma presencial há sobrecarga de serviço;
Pra quem paga imposto está sendo roubado (onde já se viu pagar por serviço não entregue?);
Para os munícipes há precariedade no atendimento (se tivéssemos um sistema de controle de qualidade implantado...).
Eu venho de uma família de funcionários públicos federais e o legado que recebi foi o que nós funcionários públicos temos o direito de trabalhar direito (escrita proposital), mas temos o DEVER de trabalhar direito independentemente do valor do salário e se temos ou não benefícios afinal, entramos no emprego pela porta da frente porque quisemos, não fomos obrigados.
Em outras palavras, ninguém tem o direito de me impedir de fazer bem o meu trabalho E ninguém deveria poder me negar condições mínimas de trabalho.
Mas enquanto funcionários e gestores não tiverem essa clareza de valores e princípios, a gente vai continuar a mercê de gestões contra o funcionalismo e a favor de privatizações de estatais.
Escrito por: Elaine La Serra é funcionária pública municipal, técnica em segurança do trabalho, mãe, esposa, sensível à causa animal e adora um dedinho de prosa.
BRASÍLIA/DF - O TCU (Tribunal de Contas da União) disse na 2ª feira (7) que é falsa afirmação do presidente Jair Bolsonaro. Horas antes, ele atribuiu a suposto relatório do tribunal informação que “em torno de 50% dos óbitos de 2020 por covid não foram por covid”.
Em nota, o tribunal nega a existência de qualquer conclusão nesse sentido: “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”.
De acordo com Bolsonaro, o documento “não é conclusivo”, teria sido finalizado “há uns dias” e seria divulgado pelo Planalto na tarde da 2ª feira (7.jun). O Poder360 questionou a secretaria de comunicação da presidência sobre a nota do TCU, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Não é a 1ª vez que o presidente contesta a causa das mortes por covid-19. Bolsonaro afirma que há superdimensionamento nos números divulgados diariamente pelos órgãos oficiais dos Estados.
“Nós vimos no ano passado muitos vídeos mostrando parentes que diziam que não era morte por covid”, declarou.
*Por: PODER360
SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi apresentou na Câmara Municipal uma moção de congratulação pelos 113 anos de criação da Diocese de São caros, completados nesta segunda-feira (7). A moção foi aprovada por unanimidade em plenário na última sessão do Legislativo.
Pozzi parabeniza a Diocese expressando “um louvor especial a Deus, pela igreja viva que acolhe e ensina o caminho da fé para todos os fiéis” e ressalta o trabalho de “todos os bispos, presbíteros, religiosos, diáconos, seminaristas e leigos que fizeram parte desta história, deixando um legado de frutos de amor ao nosso Senhor”.
“Que São Carlos Borromeu, nosso padroeiro, auxilie sempre neste caminho, dando continuidade nesta obra iluminada da nossa amada Igreja de São Carlos”, acrescentou.
A Diocese de São Carlos foi criada pelo Papa Pio X, através da Bula Diocesium Nimiam Amplitudinem, sendo desmembrada, integralmente, da então Diocese de São Paulo em 1908. O primeiro Bispo Diocesano foi Dom Jose Marcondes Homem de Mello e no dia 25 de novembro daquele ano foi instalada a Diocese de São Carlos com todos os seus direitos e deveres canônicos.
Nestes 113 anos, a Diocese teve como bispos Dom José Marcondes Homem de Mello (1908-1935), Dom Gastão Liberal Pinto (1937-1945), Dom Ruy Serra (1948-1971), Dom Constantino Amstalden (1971-1995), Dom Joviano de Lima Júnior (1996-2006), Dom Paulo Sérgio Machado (2006-2015) e Dom Paulo Cezar Costa (2016-2020) com a colaboração de Dom Eduardo Malaspina como Bispo Auxiliar, que atualmente é Administrador Diocesano, eleito em 14 de dezembro 2020.
A Diocese de São Carlos conta hoje com 126 paróquias e 3 santuários distribuídos em 29 municípios e 7 distritos do interior de São Paulo. São mais de 190 padres e cerca de 56 diáconos permanentes.
SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), agendou para quarta-feira (9) a oitiva para ouvir o depoimento da diretora Crislaine Mestre, do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município.
A reunião está marcada para às 10h, no Plenário da Câmara Municipal.Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.
A CPI é composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).
SÃO PAULO/SP - Fortalecido após chegar ao segundo turno na disputa pela prefeitura de São Paulo no ano passado, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, deve se consolidar como a principal liderança nacional do PSOL e isolar as correntes antipetistas da legenda em setembro, quando o partido vai realizar seu próximo congresso.
Pelas projeções de líderes do partido ouvidos pelo Estadão, a chapa articulada por Boulos deve vencer a corrente que é contra uma aliança com o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na disputa presidencial do ano que vem – o petista, que recuperou os direitos políticos, lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência.
Fundado a partir de uma dissidência do PT, o partido lançou candidatura própria em todas as eleições presidenciais desde a sua criação, em 2005. Com um discurso de oposição sistemática à esquerda aos governos petistas, o PSOL caminha agora para uma nova correlação interna de forças. Batizada como “Revolução Solidária”, a corrente criada por Boulos se uniu ao grupo “Primavera Socialista”, liderado pelo deputado Ivan Valente, que também prega uma aproximação com o PT.
“Essa vai ser a principal disputa no congresso do PSOL: uma posição pública sobre 2022. Na nossa avaliação, não há um cenário que indique vitória do Bolsonaro no 1.° turno. Não faz sentido o PSOL abrir mão de sua independência e programa”, disse a deputada federal Sâmia Bomfim (SP).
Ela integra o grupo Movimento Esquerda Socialista (MES), que é contra o apoio a Lula a até “lançou” o deputado Glauber Braga (RJ) como pré-candidato ao Palácio do Planalto. “Desde que recuperou seus direitos políticos, o Lula sinaliza mais para o Centrão e a direita liberal do que à esquerda. Seria irresponsabilidade o PSOL não apresentar um nome próprio”, disse.
Dissidente do PT e um dos fundadores do partido, Ivan Valente discorda. “Lula é muito competitivo e tem uma atração muito forte na base do eleitorado progressista. Ainda tem gente com a visão de que o PT pode cooptar o PSOL. Não vejo esse risco”, afirmou.
Procurado, Boulos não se manifestou sobre a disputa interna, mas seus aliados dizem que ele vai entrar “com tudo” no congresso do partido após filiar militantes do MTST, do movimento estudantil e de movimentos sociais que o apoiaram na eleição. Alinhado com Boulos, o atual presidente do PSOL, Juliano Medeiros, deve ser reconduzido ao cargo.
Enquanto o PSOL se move para a órbita de Lula, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) adotou o antipetismo como uma estratégia em busca do eleitor de esquerda que se decepcionou com o ex-presidente. Esse discurso causou reações no PDT.
O primeiro a vocalizar a discordância foi o deputado federal Túlio Gadelha (PE), que se reuniu recentemente com Boulos e outras lideranças do PSOL em uma sinalização de que pode mudar de partido. Em entrevistas, Gadelha disse achar um “erro” os ataques de Ciro a Lula.
O ex-deputado Miro Teixeira (RJ), que deixou a Rede e voltou ao PDT este ano para coordenar a campanha de Ciro, disse que discorda “dessa linha radical contra Lula”.
*Por: Pedro Venceslau / ESTADÃO
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