BRASÍLIA/DF - A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1816/23, que estabelece regras para o aumento do efetivo das guardas municipais. O texto insere dispositivos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14).

O relator, deputado Jones Moura (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Em síntese, o projeto dará flexibilidade para a municipalidade aumentar o efetivo, o que é mais do que razoável”, disse o relator.

A legislação vigente define que a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em cidades com até 50 mil habitantes. Naquelas com mais de 50 mil e menos que 500 mil pessoas, o limite será de 0,3% da população. Em cidades com mais de 500 mil, o máximo será de 0,2% da população.

A proposta aprovada determina que esses percentuais previstos na lei poderão ser acrescidos de até 50% nas cidades em que não haja posto fixo permanente da
Polícia Militar ou se as condições de segurança pública no município assim o indicarem, a partir da análise de critérios constantes em regulamentação própria.

“O estatuto restringiu o aumento de efetivos das guardas municipais”, observou o autor da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE). “Este projeto de lei corrige isso, permitindo o aumento em 50% quando o município não contar com unidade da PM ou quando os índices de criminalidade exigirem”, comentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEUL - O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, disse na quarta-feira que qualquer tentativa de cooperar com a Coreia do Norte em assuntos militares, de forma a prejudicar a paz internacional, precisa ser imediatamente interrompida.

Yoon fez o comentário em uma reunião de cúpula com os países do bloco Asean do Sudeste Asiático em Jacarta, Indonésia, segundo seu gabinete.

O gabinete não entrou em detalhes, mas o comentário foi feito em meio a relatos de que as negociações de armas entre a Coreia do Norte e a Rússia estão avançando ativamente e que o líder norte-coreano, Kim Jong Un, planeja visitar a Rússia em breve para se encontrar com o presidente Vladimir Putin.

"A tentativa de cooperação militar com a Coreia do Norte que prejudica a paz internacional precisa ser imediatamente interrompida", disse Yoon, segundo seu gabinete, em uma reunião com os líderes dos países da Asean.

A Coreia do Norte e a Rússia negam que estejam negociando armas.

Uma visita de Kim, ainda neste mês, à cidade portuária russa de Vladivostok, no extremo leste do país, tem como objetivo discutir o fornecimento de armas a Moscou para a guerra na Ucrânia, informou o New York Times nesta semana.

O ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, disse anteriormente que os dois países planejavam realizar exercícios militares conjuntos.

Em uma reunião posterior com os líderes da Asean, juntamente com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, Yoon afirmou que a Coreia do Sul trabalharia em estreita colaboração com os dois vizinhos asiáticos com o objetivo de retomar as conversações em três vias para melhorar os laços.

Uma cúpula anual entre os três não ocorre desde 2019 devido a tensões, principalmente sobre o passado de guerra do Japão.

Reportagem de Jack Kim e Soo-hyang Choi em Seul / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, esteve reunido com o secretário municipal de Ciência e Tecnologia José Galizia Tundisi e a secretária adjunta Vanessa Barbuto Soriano para anunciar uma excelente notícia: a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para o incentivo da “Ciência Jovem” em nosso município.
Bruno Zancheta destacou: “Estive reunido com o secretário José Tundisi e a Vanessa Soriano para avançarmos quanto aos “Institutos Juniors”, que tem como seu principal objetivo, aprimorar a qualidade do ensino municipal e promover mudanças e melhorias na área da ciência e tecnologia, além de incentivar novos cientistas. Como professor, sei da importância da ciência na vida das pessoas”.

“Gostaria de agradecer ao professor Tundisi que nos recebeu e deu total suporte para construirmos juntos esse projeto. Tenho a certeza que iremos avançar pois tal medida é de grande relevância para os jovens de nossa cidade”, finalizou o parlamentar.

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs, na terça-feira (5), o ex-secretário do Tesouro Jack Lew, um político veterano com laços estreitos com o Estado judeu em um momento turbulento entre os dois aliados, como embaixador em Israel.

Lew, um judeu ortodoxo, desempenhará um papel-chave, enquanto Biden tenta negociar um acordo para que a Arábia Saudita reconheça Israel.

A indicação se dá após um aumento nas tensões bilaterais, depois que Biden criticou a reforma do Judiciário promovida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Essa reforma é vista como uma ameaça à democracia israelense.

A nomeação deve ser confirmada pelo Senado, onde o Partido Democrata, de Biden, mantém o controle, mas os republicanos poderão tentar dificultar o processo, de olho nas eleições do próximo ano.

No governo do presidente Barack Obama, Lew, advogado de formação, foi secretário do Tesouro, depois de ter sido chefe de gabinete da Casa Branca, diretor do Escritório de Gestão e Orçamento e subsecretário de Estado de Hillary Clinton.

AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o chefe do Executivo, essa seria uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração do petista ocorre após o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer críticas da esquerda, inclusive do PT, por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula foi crítico dos decretos que colocaram em sigilo atos da gestão e prometeu, na campanha, revelar os segredos do adversário. No mandato, porém, mantém a falta de transparência na Presidência.

Lula também já fez críticas a decisões da Corte. Enquanto estava preso pela Operação Lava Jato, após ter recursos negados, acusou os ministros de serem parciais e optarem por decisões monocráticas. “Se não querem que eu seja presidente, a forma mais simples é me derrotar nas urnas”, disse o petista em 2018.

Em 2020, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de barrar a nomeação realizada pelo então presidente Bolsonaro de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF). Na ocasião, repetiu o argumento sobre as decisões tomadas por um único magistrado. “Não pode um único juiz da Suprema Corte tomar atitude de evitar. Não podemos permitir que as instituições ajam politicamente.”

O presidente Lula defendeu nesta terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do STF, como uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração ocorre após o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer… pic.twitter.com/1lMOB2cUxD

— Política Estadão (@EstadaoPolitica) September 5, 2023

Na terça, afirmou que “ninguém precisa saber” os votos de ministros. “Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber”, disse no programa “Conversa com o Presidente”, live semanal produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não era o jeito de a gente começar a mudar o que está acontecendo no Brasil. Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, afirmou.

Criada em 2002, a TV Justiça deu mais visibilidade aos julgamentos do STF e aos votos dos ministros. Ela foi idealizada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello quando presidiu interinamente a Corte.

Na entrevista, o chefe do Executivo também defendeu o respeito às decisões do STF pelo representante do governo. “Esse País precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.

Na última semana, os primeiros primeiros votos do ministro Zanin foram alvos de críticas de aliados de Lula ao mesmo tempo que agradaram a opositores do governo. Indicado por Lula neste ano, o magistrado se posicionou contra temas considerados progressistas e sociais, como a descriminalização das drogas e a equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial.

No fim de agosto, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reagiu a um meme publicado em rede social que criticava recentes decisões do novo ministro. O perfil de André Garça, no X (antigo Twitter), postou um vídeo com uma montagem no qual Cristiano Zanin aparece embaçado. Em seguida, as imagens mostram Janja limpando seus óculos. Assim que ela os coloca, surge a imagem do ministro do STF, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte.

Janja respondeu: “O meme é engraçado, mas também tem um tantinho de trágico”, disse a primeira-dama.

Zanin também recebeu uma alfinetada do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em resolução para as eleições de 2024, o núcleo disse esperar que a Corte máxima “reafirmasse os direitos” dos povos originários, com uma “atuação em defesa da civilização”. O partido sustenta no documento ainda que a expectativa se dá em razão de “recentes decisões e avanços do STF”, citando uma série de julgados recentes do Tribunal.

Após críticas, em um aceno à base de Lula, Zanin votou contra o marco temporal, a tese defendida por ruralistas de que os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

por Natália Santos / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, presidida pelo  vereador Lucão Fernandes e integrada pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha,  formalizou solicitação para que o Legislativo realize uma audiência pública  para discutir assuntos relacionados à dispensação de medicação de alto custo pelo programa do Estado de São Paulo no município. A proposta é para que a audiência ocorra na sala das sessões no próximo dia 20, às 15 horas.

Segundo os vereadores, a realização de uma audiência reunindo autoridades do setor é necessária “devido às  constantes reclamações dos munícipes, quanto ao atraso na dispensação de medicação de alto custo”. Conforme o pedido de agendamento, a audiência deverá ser transmitida pelo Facebook, Youtube, NET, Rádio São Carlos AM 1450 e Página Oficial da Câmara.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.

Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.

Juros do cartão

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.

Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação.

Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.

O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida.  Essa medida também precisa de regulamentação do CMN.

* Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil

CUBA - Uma rede de tráfico que opera a partir da Rússia com o objetivo de recrutar cubanos para participarem “de operações bélicas na Ucrânia” foi identificada por autoridades da ilha, que iniciaram processos criminais contra pessoas envolvidas, informou a chancelaria na segunda-feira.

O Ministério do Interior "trabalha na neutralização e desarticulação de uma rede de tráfico de pessoas que opera a partir da Rússia para incorporar cidadãos cubanos ali radicados, incluindo alguns procedentes de Cuba, às forças militares que participam de operações bélicas na Ucrânia", informa o comunicado.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, garantiu que o governo da ilha "age com a força da lei" contra essas operações, em mensagem publicada em sua conta na rede social X, antigo Twitter.

As autoridades competentes iniciaram "processos criminais contra pessoas envolvidas nessas atividades", segundo um comunicado.

A chancelaria esclareceu que Cuba não é parte do conflito na Ucrânia e que atuará energicamente contra aqueles que, a partir de seu território, participem em qualquer forma de tráfico de pessoas para fins de recrutamento ou "mercenarismo" para que os seus cidadãos peguem em armas contra qualquer país.

O jornal América TeVe, de Miami, publicou na última sexta-feira depoimentos de dois adolescentes que disseram terem sido enganados por pessoas que os procuraram no Facebook para que trabalhassem como pedreiros em obras na Ucrânia ao lado do Exército russo.

- Pedido de ajuda -

"Por favor, tentem nos tirar daqui o mais rapidamente possível, porque estamos com medo", pede um dos jovens, 19, em um vídeo publicado no site do jornal. Segundo o veículo, os jovens enviaram essa mensagem de dentro do ônibus em que eram transferidos da Ucrânia com soldados russos para a cidade russa de Riazan.

O jornal apresentou o depoimento anônimo em áudio de outro cubano, que disse ter assinado um contrato do mesmo tipo. O homem afirmou que viajou de Cuba para a Rússia e encontrou 18 compatriotas na mesma situação.

Outro cubano disse ter assinado o acordo enquanto vivia na Rússia. Ele, que pediu para não ser identificado, explicou ao jornal que, assim como os compatriotas, alistou-se para legalizar sua situação na Rússia.

Ao reiterar sua rejeição categórica a qualquer cumplicidade nessas ações, a chancelaria advertiu que “inimigos de Cuba promovem informações distorcidas, que buscam manchar a imagem do país”.

Moscou e Havana estreitam desde o ano passado suas relações em termos políticos e diplomáticos. Representantes do governo de Vladimir Putin expressaram vontade de apoiar Cuba em meio à sua pior crise econômica desde a implosão do bloco soviético, em 1991.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta segunda-feira (4) às 19 horas no Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes”, localizado no bairro Cidade Aracy, uma audiência pública para discutir regularização fundiária e desastres socioambientais das ocupações de moradia “Em Busca de um Sonho” e “Em Busca de uma Moradia” do bairro Antenor Garcia.

O agendamento do evento atende pedido do vereador Djalma Nery (foto), que argumenta que o direito à moradia é um dos direitos humanos fundamentais e está previsto no artigo 6º da Constituição Federal do Brasil. “Sua garantia é um dos fatores preponderantes para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana”, pontuou o parlamentar.

O requerimento de solicitação da audiência pede que sejam convidados a comparecer representantes das Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano, de Obras, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Defesa Civil, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do Ministério Público.

A audiência, aberta ao público, será gravada e transmitida posteriormente na TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig) e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

INFORMAÇÕES:

Audiência Pública – Problemas e Desafios das Ocupações

Data: 04/09/2023

Horário: 19 horas

Local: Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes” – Rua João Martins França, nº 855, bairro Cidade Aracy.

NÍGER - O golpe de Estado de 26 de julho no Níger - um dos oito ocorridos na África Ocidental e Central desde 2020 - chamou atenção de potências mundiais, também preocupadas com uma mudança para o regime militar em toda a região.

A França foi a mais afetada, pois, nos últimos anos, a sua influência sobre as suas antigas colónias diminuiu na África Ocidental, ao mesmo tempo que cresce a hostilidade popular.

As forças francesas foram expulsas dos países vizinhos Mali e Burkina Faso desde os golpes de Estado nesses países, o que reduziu o seu papel na luta regional contra as insurreições islâmicas.

Sentimento antifrancês

No Níger, o sentimento antifrancês aumentou desde o golpe de Estado, mas agravou-se ainda mais na semana passada, quando a França ignorou a ordem da junta para que o seu embaixador, Sylvain Itte, abandonasse o país africano. A polícia recebeu instruções para o expulsar, informou a junta.

Este sábado, em frente à base militar, manifestantes cortaram a garganta de uma cabra vestida com as cores francesas e transportaram caixões cobertos com bandeiras do país europeu, enquanto uma fila de soldados nigerianos os observava.

Outros carregavam cartazes apelando à saída da França.

Maior concentração desde golpe

Os repórteres da Reuters no local afirmaram que se tratou da maior concentração de pessoas desde o golpe de Estado, o que sugere que o apoio à junta - e uma certa rejeição à França - não está a diminuir.

"Estamos prontos a sacrificar-nos hoje, porque estamos orgulhosos", disse o manifestante Yacouba Issoufou.

"Eles saquearam os nossos recursos e nós tomámos consciência. Por isso, eles vão sair", disse.

Até ao início da noite, hora local, não se registaram surtos de violência.

A França mantinha relações cordiais com o Presidente deposto Mohamed Bazoum e tem cerca de 1.500 soldados estacionados no Níger.

Na sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, disse que falava com Bazoum todos os dias e que "as decisões que tomaremos, sejam elas quais forem, serão tomadas em intercâmbio com o deposto".

Comentários

A junta militar do Níger denunciou os comentários como divisivos, e que serviam apenas para perpetuar a relação neocolonial.

Mas a França não é o único país preocupado.

O bloco regional da África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), impôs sanções ao Níger e ameaçou com uma ação militar como último recurso.

Os Estados Unidos e as potências europeias também têm tropas estacionadas no país.

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, que detém a presidência rotativa da CEDEAO, disse na semana passada que uma transição de nove meses para o regime civil poderia satisfazer as potências regionais.

A junta do Níger tinha proposto anteriormente um prazo de três anos.

por: Reuters