SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta e Malabim estiveram no conjunto de chácaras Quinta da Felicidade para verificar a manutenção das alamedas e ruas realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Os parlamentares destacaram que “desde as fortes chuvas que afetaram nosso município, os moradores do Quinta da Felicidade solicitaram que fosse realizada uma manutenção geral em todo loteamento. Após um pedido conjunto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tivemos nossa solicitação acatada e agora os moradores podem transitar com mais segurança pelo local”.

“Gostaria de agradecer ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho (Dhony Oliveira Souza), por nos atender e realizar as melhorias necessárias nas vias do Quinta da Felicidade. Destacamos o trabalho dos moradores que fizeram uma intensa mobilização para que isso acontecesse”, finalizaram os vereadores.

MOSCOU - O líder norte-coreano, Kim Jong Un, convidou o presidente russo, Vladimir Putin, para visitar Pyongyang, alimentando preocupações dos Estados Unidos de que um eixo Moscou-Pyongyang poderia revigorar as Forças Armadas da Rússia na Ucrânia e fornecer a Kim tecnologia sensível de mísseis.

Putin aceitou o convite, feito durante uma cúpula dos dois líderes, informou a agência de notícias estatal norte-coreana KCNA. Não houve confirmação imediata por parte do Kremlin. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, Putin raramente viaja para o exterior.

Chamando um ao outro de "camarada", os dois líderes brindaram sua amizade na quarta-feira com vinho russo depois que Putin, de 70 anos, mostrou a Kim, de 39, a instalação de lançamento espacial mais moderna da Rússia e eles mantiveram conversas ao lado de seus ministros da Defesa.

"No final da recepção, Kim Jong Un convidou Putin a visitar a RPDC em um momento conveniente", disse a KCNA, referindo-se à República Popular Democrática da Coreia, o nome formal da Coreia do Norte.

"Putin aceitou o convite com prazer e reafirmou sua vontade de invariavelmente levar adiante a história e a tradição da amizade entre a Rússia e a RPDC", acrescentou a KCNA.

Para os Estados Unidos e seus aliados, a amizade crescente entre Kim e Putin é uma preocupação. Washington acusou a Coreia do Norte de fornecer armas para a Rússia, mas não está claro se alguma entrega foi feita.

Tanto a Rússia quanto a Coreia do Norte negaram essas alegações, mas prometeram aprofundar a cooperação em defesa. Durante uma visita à Coreia do Norte em julho, foram mostrados ao ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, mísseis balísticos proibidos.

Kim visitaria nesta quinta-feira as fábricas de aviação militar e civil na cidade russa de Komsomolsk-on-Amur e inspecionaria a frota russa do Pacífico em Vladivostok, afirmou Putin.

O Conselho de Segurança Nacional (NSC) da Coreia do Sul disse na quinta-feira que a Coreia do Norte e a Rússia "pagarão um preço" se violarem as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Em meio a batalhas de artilharia na Ucrânia, a Rússia aumentou sua produção de projéteis, mas uma linha de suprimentos norte-coreana poderia ser útil.

Acredita-se que a Coreia do Norte tenha um grande estoque de projéteis de artilharia e foguetes compatíveis com as armas da era soviética, além de um histórico de produção dessas munições.

Perguntado se a Rússia poderia simplesmente remover as sanções contra a Coreia do Norte, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia continua sendo um membro responsável do Conselho de Segurança da ONU.

Mas Peskov acrescentou que Moscou desenvolveria suas relações com a Coreia do Norte de acordo com seus próprios interesses.

O Departamento de Estado dos EUA disse que o governo Biden "não hesitará" em impor sanções adicionais à Rússia e à Coreia do Norte se elas fecharem novos acordos de armas.

Por Hyonhee Shin e Guy Faulconbridge / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar nesta quarta-feira (13) que suspende a lei que obriga bares e restaurantes do estado a fornecer água filtrada gratuita aos clientes. A regra havia sido sancionada também nesta quarta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) (leia mais abaixo).

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade, e a desembargadora Luciane Bresciani acatou o pedido de suspensão. Sendo assim, nenhum restaurante ou bar do estado precisa fornecer água de graça aos consumidores.

Segundo a desembargadora, "é relevante o argumento relacionado à violação à livre iniciativa, o que já foi reconhecido pelo C. Órgão Especial em demanda similar, ajuizada pela mesma parte, contra a Lei nº 17.453/2020 do Município de São Paulo, que dispunha sobre a oferta gratuita de 'Água da Casa'".

Ela também argumentou que ser possível aguardar o julgamento do mérito da ação já que "não há dano irreparável à coletividade, que seria beneficiada com a lei" e também por ser plausível o argumento da confederação de que, apesar de o custo para o cumprimento da lei não ser "exorbitante", haveria "diminuição da receita na venda de bebidas (não apenas da água propriamente)".

A TV Globo solicitou ao governo paulista um posicionamento sobre a liminar, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Sanção da lei

Horas antes, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) havia sancionado o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a oferecer água potável de graça e à vontade a seus clientes.

A lei entraria em vigor nesta quarta (13), data em foi publicada no Diário Oficial. A gestão estadual ainda iria definir detalhes sobre a aplicação, sanções e prazos aos estabelecimentos.

O texto da lei suspensa pela Justiça estabelece que os estabelecimentos devem deixar visível, seja no cardápio ou em cartazes, que a água potável está disponível.

O projeto de lei, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no final de agosto.

A capital paulista também tem uma legislação parecida, em que a CNTur também entrou na Justiça pedindo a revogação. A discussão está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), no aguardo de análises de recursos.

O que diz a Abrasel

Confira a íntegra da nota da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel):

"A Abrasel informa que compreende e valoriza a intenção por trás da recente lei que determina a oferta gratuita de água filtrada em estabelecimentos. No entanto, gostaríamos de expressar algumas preocupações significativas sobre as consequências práticas e amplas desta medida.

Impacto Econômico: O setor de bares e restaurantes já enfrenta desafios econômicos consideráveis. A oferta obrigatória de água, embora pareça simples, pode introduzir custos adicionais. A receita da água vendida muitas vezes ajuda a equilibrar os custos de outros produtos e serviços.

Efeito nos Funcionários: A venda de água não beneficia apenas os proprietários. Ela tem um papel direto nas gorjetas e na remuneração dos funcionários. Uma redução nas vendas pode afetar a renda de muitos trabalhadores que já operam com margens estreitas.

Flexibilidade Limitada: Muitos estabelecimentos, por escolha própria, já oferecem água aos seus clientes. Impor essa prática pode tirar a autonomia dos proprietários em definir suas políticas de preços e ofertas.

Burocracia Aumentada: A necessidade de fiscalizar e aplicar penalidades pode introduzir mais burocracia, aumentando os custos operacionais e a complexidade para os estabelecimentos.

Concluímos reforçando que, enquanto a intenção da lei é nobre, é essencial considerar todas as suas ramificações. Pedimos uma reflexão mais profunda sobre os impactos diretos e indiretos dessa medida. #PenseAlémDaÁgua"

Por Andressa Motter, GloboNews e TV Globo

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado estadual.

Antes, o recesso nessa data era uma decisão de cada município. O projeto foi proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), e aprovado pela Alesp no dia 8 de agosto deste ano.

A aprovação da lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

“Fica instituído, no âmbito do estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.

O dia 20 de novembro como data da Consciência Negra no Brasil foi criado em 2011, e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão e líder do Quilombo dos Palmares – comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas no Brasil colonial.

"Essa lei é o reconhecimento de São Paulo como território negro, como terra também de pretos e a necessidade de se aprofundar e alargar a discussão a respeito do racismo e a necessidade de combate", aponta Fabiana Schleumer, professora de História da África na UNIFESP.

Por g1 SP

BRASÍLIA/DF - Apelidada de "minirreforma eleitoral", a proposta que deve ser votada nesta semana pela Câmara abre brechas que afrouxam a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa.

Em uma das alterações previstas, o texto permite, por exemplo, que um candidato concorra mesmo se já tiver revelado um segredo de Estado, frustrado uma licitação pública em benefício próprio, vazado informações privilegiadas ou nomeado familiares para cargos de confiança.

Os dois projetos que compõe a minirreforma foram protocolados na Câmara na terça-feira (12), quando deve ser votada a urgência para o tema --a votação de mérito, se tudo correr como previsto, deve ocorrer nesta quarta (13).

A proposta também enxuga o tempo de inelegibilidade de um candidato, ao considerar que o prazo de oito anos em que um político não pode concorrer deve ser contado a partir do momento da condenação, e não apenas após o cumprimento da pena.

As propostas protocoladas têm alterações com relação ao anteprojeto, divulgado na última segunda-feira (11).

Por exemplo, foi suprimido do texto um trecho que previa que uma chapa não poderia ser derrubada, por exemplo, caso a cassação fosse causar "redução do número de candidatas eleitas".

O dispositivo foi criticado por poder inviabilizar a penalização, inclusive, de candidaturas que tenham fraudado a própria cota de gênero. O trecho, no entanto, foi incorporado a outro texto, o da PEC da Anistia, que também deve ir a voto nesta quarta-feira.

A minirreforma, essa PEC e também a PEC da Anistia compõe o pacote eleitoral que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende aprovar nesta semana e que inclui pontos que flexibilizam a lei de cotas para negros e mulheres e promovem a maior anistia a partidos da história.

Todos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado e promulgados ou sancionados até o próximo dia 5 para que passem a valer para as eleições municipais de 2024 --e as duas Casas já vem dialogando para que esse prazo seja atingido.

A empreitada do Congresso para flexibilizar regras eleitorais encontra apoio até em setores da esquerda, sobretudo o PT.

Sobre a PEC da Anistia já foi firmado consenso entre os líderes da Casa para não só avançar com o maior perdão a dívidas da história, mas também reduzir a cota eleitoral para negros. Na eleição passada ela foi de cerca de 50% e, com a nova regra, cairia para 20%.

A PEC foi defendida pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), durante a tramitação nas comissões e é assinada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), crítica da PEC, chegou a se candidatar à presidência da comissão específica que debate o texto, mas teve apenas um voto.

O grupo acabou dirigido por PSD, PL, Republicanos, Podemos e PSB, partidos que já foram multados em R$ 50 milhões pelas punições que a proposta, se aprovada, perdoará.

Já a PEC das Mulheres pretende estabelecer uma cota mínima de cadeiras no Legislativo de 15%, patamar inferior ao que a bancada feminina conseguiu eleger para a Câmara dos Deputados em 2022, 17,7%, medida que pode ser acompanhada da redução de 30% para 15% da cota de candidatas que os partidos são obrigados por lei a lançar.

Esses percentuais subiriam ao longo das eleições, mas o texto ainda não está fechado.

O PSOL indicou que deve apresentar um destaque para impedir que a proposta incorporada da minirreforma de fato inviabilize a punição às fraudes eleitorais.

A visão do partido é que a PEC pode ser benéfica, "em partes".

"Nenhum outro país no mundo, quando institui política de reserva de cadeiras nas câmaras, institui somente 15% das cadeiras. Ao mesmo tempo, num país em que metade das câmaras não tem nenhuma mulher vereadora, seria um primeiro passo, ainda que muito tímido", afirmou a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), que participa do grupo de trabalho que discute o texto.

"O fundamental é não retroceder naquilo que considero a maior conquista que já tivemos: o financiamento de no mínimo 30% para candidaturas de mulheres."

A proposta da reforma eleitoral, se aprovada da forma como está, define que é necessária comprovação de culpa para aplicação da Lei de Improbidade Administrativa.

"O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa", diz a proposta.

Neste mesmo dispositivo, a proposta exclui do rol dos atos que podem levar à inelegibilidade aqueles que "contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade", atingindo diretamente a última reforma da Lei da Ficha Limpa, de 2021.

Dentro dessa categoria, se encontram, dentre outros casos, as práticas de revelar segredo de Estado, frustrar licitação ou concurso público em benefício próprio, deixar de prestar contas, desrespeitar a Lei de Acesso à Informação, vazar informação privilegiada e até nomear familiares, mesmo que indiretos, para cargos de confiança.

"Condenações com base em atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública não causariam em inelegibilidade," diz Guilherme Franco, da Transparência Internacional.

Parlamentares ouvidos pela reportagem sob reserva também veem que nesse ponto podem ser enquadrados, por exemplo, violações contra os mínimos constitucionais de destinação de verbas públicas para saúde e educação, e que também passariam a não causar inelegibilidade.

Dentre os casos que levariam a inelegibilidade estão os de lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Mas a redação atual do texto diz que isso só pode acontecer em caso de ato "ilícito tipificado exclusiva e cumulativamente".

"Então, se uma pessoa for condenada só por danos ao erário ou enriquecimento ilícito, isso não seria suficiente para gerar o efeito da inelegibilidade, porque acrescentam a cumulatividade de ambos", diz Franco.

Ainda, ele critica a previsão de que a inelegibilidade passe a valer a partir de uma decisão colegiada, e não apenas após o trânsito em julgado.

"Se um candidato recorrer dessa decisão e conseguir um efeito suspensivo, ele fica livre para concorrer e, se depois perder o recurso, o tempo em que esteve concorrendo conta no prazo total da inelegibilidade", completa.

por JOÃO GABRIEL E RANIER BRAGON / FOLHA de S.PAULO

EUA - O presidente republicano da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, deu luz verde na terça-feira (12.09) a uma investigação para a destituição do Presidente dos EUA, Joe Biden.

"Estou a orientar a nossa comissão da Câmara a abrir um inquérito formal de destituição do Presidente Joe Biden", disse McCarthy, alegando que o Presidente democrata mentiu ao povo norte-americano sobre os negócios do seu filho Hunter no estrangeiro.

"Os republicanos da Câmara descobriram alegações sérias e credíveis sobre a conduta do Presidente Biden", disse McCarthy. "No seu conjunto, estas alegações dão uma imagem de uma cultura de corrupção".

Os negócios do filho de Biden, Hunter, enquanto o pai era vice-Presidente de Barack Obama, têm sido um alvo constante dos republicanos. No entanto, até à data, não surgiram provas credíveis de que o filho mais velho de Biden tenha estado envolvido em qualquer ilegalidade.

Casa Branca diz que não há provas

A Casa Branca condenou imediatamente a medida, chamando-lhe "política extrema no seu pior".

"Os republicanos da Câmara dos Representantes investigam o Presidente há nove meses e não encontraram provas de irregularidades", declarou Ian Sams, porta-voz da Casa Branca para a supervisão e as investigações, na rede social X.

House Republicans have been investigating the President for 9 months, and they've turned up no evidence of wrongdoing

His own GOP members have said so

He vowed to hold a vote to open impeachment, now he flip flopped because he doesn't have support

Extreme politics at its worst

— Ian Sams (@IanSams46) September 12, 2023

McCarthy, que foi forçado a comprometer-se com a extrema-direita do partido para subir ao cargo de presidente da Câmara, disse que as "alegações de abuso de poder, obstrução e corrupção" contra Biden "justificam uma investigação mais aprofundada pela Câmara dos Representantes".

Os legisladores democratas denunciaram a medida como um exercício puramente partidário destinado a vingar a dupla tentativa de "impeachment" do ex-Presidente republicano Donald Trump pela Câmara.

McCarthy cede à pressão

Há meses que McCarthy está a ser pressionado pela ala direita do partido, fiel a Trump, para abrir um inquérito de destituição contra Biden, de 80 anos.

Muitos membros do partido republicano ficaram furiosos quando a Câmara, então controlada pelos democratas, impugnou duas vezes o Presidente Donald Trump, em 2019 e 2021, embora o chefe de Estado tenha sido absolvido ambas as vezes no Senado.

Alguns legisladores no flanco direito republicano ameaçaram remover McCarthy do cargo de líder da Câmara, caso este não avançasse com uma tentativa de destituição contra Biden.

por:content_author: mjp, AFP, Reuters

“Parlamentar cobra a inauguração e funcionamento da unidade desde 2021”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) visitou na última semana a unidade de saúde do bairro Vida Nova São Carlos, que passa por reformas. As obras estão dentro do cronograma estabelecido sendo que, 80% da reforma já está concluída e, em breve, estará disponível para atendimentos à população.

O vereador ressalta a importância da unidade para a comunidade local e que, desde 2021 vem cobrando intensamente o funcionamento da USF. “Estamos trabalhando em conjunto com os moradores desde 2021 para que seja realizada a inauguração da unidade e o quanto antes, os atendimentos à comunidade sejam disponibilizados. Sabemos da importância desse dispositivo para os moradores do bairro e dos entornos. Estamos ansiosos e acompanhando semanalmente a reforma, pedindo celeridade e dando retorno para à comunidade”, frisou Elton.

A secretária de saúde Jora Porfirio assegurou ao parlamentar que já tem equipe disponível para iniciar os atendimentos, assim que a unidade for reinaugurada. 

RÚSSIA - O líder norte-coreano Kim Jong Un chegou nesta terça-feira (12) à Rússia, em um trem blindado, para uma reunião com o presidente Vladimir Putin, em meio a especulações sobre um acordo armamentista entre os países.

Kim partiu no domingo (10) de Pyongyang em seu trem privado verde e dourado, acompanhado por uma grande comitiva de oficiais militares, segundo as imagens divulgadas pela imprensa estatal da primeira viagem do governante ao exterior desde 2019.

A agência estatal russa Ria Novosti confirmou que o comboio atravessou nesta terça-feira a fronteira pelo ‘krai’ de Primorie, uma divisão administrativa no extremo leste da Rússia, onde deve acontecer o encontro.

Após uma semana de especulações, Pyongyang e Moscou confirmaram a reunião na segunda-feira, mas não revelaram a data exata nem o local.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que o encontro acontecerá esta semana e abordará temas “delicados” para os dois países vizinhos.

Analistas estrangeiros acreditam que a reunião acontecerá em Vladivostok, onde Putin participa em um fórum econômico, e resultará em um acordo de venda de armas, apesar das advertências do governo dos Estados Unidos.

Estas fontes destacam que Moscou deseja receber projéteis de artilharia e mísseis antitanque norte-coreanos para a guerra de Moscou na Ucrânia, em troca de tecnologia avançada para satélites e submarinos nucleares, assim como ajuda alimentar, para Pyongyang.

“Nossos países cooperam em temas delicados que não devem ser objeto de e divulgação pública e anúncios”, afirmou Peskov.

“O mais importante para nós é o interesse dos nossos dois países e não as advertências de Washington”, acrescentou.

– Viagens de trem –

O líder norte-coreano, que não costuma viajar para o exterior, não deixava da Coreia do Norte desde o início da pandemia da covid-19.

Segundo o jornal sul-coreano Chosun Ilbo, o comboio, muito pesado devido à blindagem, circula a uma velocidade de 60 km/h e precisa de 20 horas para percorrer os 1.200 quilômetros entre Pyongyang e Vladivostok.

Kim demonstrou, repetidamente, sua preferência pelo trem para viagens internacionais. Em 2019, ele fez um trajeto de 60 horas, ida e volta, até Hanói para uma reunião com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na viagem à Rússia, o líder norte-coreano está acompanhado por comandantes militares, como o marechal do Exército Popular Coreano, Pak Jong Chon, e o diretor do Departamento de Indústria de Munições, Jo Chun Ryong, recordaram os analistas.

Isto indica que a reunião “provavelmente será muito concentrada na possível cooperação militar entre Rússia e Coreia do Norte”, afirmou o reitor da Universidade de Estudos Norte-Coreanos de Seul, Yang Moo-jin, à AFP.

Em julho, o ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, visitou Pyongyang e compareceu a um desfile e a uma exposição de material militar.

– “Suplicando por ajuda” –

A Rússia foi um apoio crucial desse país isolado durante décadas, com laços que remontam à fundação da Coreia do Norte, há 75 anos.

Kim apoiou fortemente a invasão da Ucrânia por Moscou, o que teria incluído, segundo Washington, o fornecimento de foguetes e mísseis, algo que os dois países negam.

Para Leif-Eric Easley, professor da Universidade Ewha de Seul, não é surpreendente que o primeiro destino de Kim após a pandemia seja a Rússia.

“A Coreia do Norte tem a munição que Putin precisa para sua guerra ilegal na Ucrânia, enquanto Moscou tem tecnologia submarina, balística e de satélites que podem ajudar Pyongyang a superar os desafios de Engenharia que enfrenta sob as sanções econômicas”, afirmou.

O governo dos Estados Unidos advertiu que Pyongyang pagaria “um preço” em caso de fornecimento de armas à Rússia e retratou a reunião como uma jogada desesperada de Putin.

“Eu descreveria isso como se ele estivesse suplicando por ajuda”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

Washington acredita que Moscou poderia utilizar armas norte-coreanas para atacar os abastecimentos ucranianos de alimentos e a infraestrutura de calefação antes do inverno (verão no Brasil).

Cheong Seong-chang, pesquisador do Instituto Sejong, disse à AFP que, se a Coreia do Norte ampliar sua cooperação militar com a Rússia, isso “aumentará a probabilidade de um conflito prolongado na Ucrânia”.

Segundo o pesquisador, a recompensa a Pyongyang por ajudar Moscou poderia contribuir para acelerar o desenvolvimento de submarinos nucleares e satélites de reconhecimento norte-coreanos.

AFP

BRASÍLIA/DF - O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo de trabalho criado para consolidar as propostas mais consensuais.

“O nosso sistema eleitoral é bom, precisa de pequenos ajustes. Esse foi o objetivo que nos debruçamos nesse trabalho”, disse Júnior, em entrevista a jornalistas na segunda-feira (11), um pouco antes de se reunir com o grupo de trabalho para consolidar as propostas.

Para ter validade nas eleições municipais, que ocorrerão em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado ainda terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

A inclusão na pauta de votação na quarta-feira, como prevê Pereira Júnior, será decidida na reunião do Colégio de Líderes marcada para esta terça-feira (12). No mesmo dia, o plenário precisa aprovar um pedido de urgência para que o texto vá à votação.

“Quanto mais a gente procura a pauta consensual, maior a certeza que será aprovada em tempo suficiente para que o Senado se manifeste, até o dia 6 de outubro, prazo fatal para apreciar essa matéria”, destacou. Segundo ele, serão apresentados dois projetos de lei. Um que altera regras previstas em lei ordinária, que demanda maioria simples para aprovação, e outro que mexe em lei complementar, e exige um quórum de maioria absoluta para aprovação.

O parecer do deputado não vai abordar, por exemplo, proposta de anistia a partidos políticos pelo não cumprimento das cotas para mulheres e negros, assunto que está tramitando por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e nem a volta do financiamento empresarial de campanhas.

Entenda as mudanças

A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.

O texto também deverá permitir o uso do Pix para doações eleitorais e também permissão abertura de contas digitais. Outro ponto abordado é uma ampliação da tipificação de violência de gênero, inclusive com responsabilização de dirigentes partidários, para combater fraudes e candidaturas laranjas de mulheres.

O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de amplamente consensual, o relator ponderou que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente."

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior. A proposta que constará em seu parecer é que a prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que alcançar 10% dos votos individuais desse quociente.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

MOSCOU - Se o presidente russo, Vladimir Putin, decidir concorrer na eleição presidencial de 2024, ninguém poderá competir com ele, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, nesta segunda-feira, informou o serviço de notícias russo de negócios RBC.

"O presidente ainda não anunciou sua candidatura", disse Peskov, segundo a RBC.

"Mas se presumirmos que o presidente será candidato, então é óbvio que não pode haver competição real para o presidente neste estágio atual."

Peskov acrescentou que Putin "conta com o apoio absoluto da população".

O ex-agente da KGB tem dominado a Rússia, como presidente ou primeiro-ministro, por mais de duas décadas, orgulhando-se de ter levado estabilidade à vasta nação após o caos que a envolveu depois do colapso da União Soviética em 1991.

Entretanto, sua decisão, em 24 de fevereiro de 2022, de enviar dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia desencadeou o maior desafio de seu governo e deu início ao mais grave confronto com o Ocidente desde a Crise dos Mísseis de Cuba de 1962.

A guerra na Ucrânia não saiu como planejado e, em junho, Putin enfrentou um motim do grupo mercenário Wagner, de Yevgeny Prigozhin, que mais tarde morreu em uma queda de avião.

O Ocidente impôs as sanções mais duras de todos os tempos à economia russa de 2,1 trilhões de dólares, forçando Moscou a acelerar sua articulação em direção à China.

O presidente chinês, Xi Jinping, disse a Putin em março que estava convencido de que os russos apoiariam o chefe do Kremlin na eleição presidencial do próximo ano.

As pesquisas de opinião mostram que Putin continua sendo, de longe, o político mais popular na Rússia, onde a maioria das pessoas confia na mídia estatal para obter notícias. Em agosto, seu índice de aprovação era de 80%, mais alto do que antes da guerra da Ucrânia, de acordo com Levada-Centre.

As pesquisas também mostram que cerca de 70% da população apoia os militares russos na Ucrânia, embora os políticos da oposição e alguns diplomatas ocidentais digam que essas pesquisas não são confiáveis.

Por Guy Faulconbridge / REUTERS