BRASÍLIA/DF - A operação da Polícia Federal que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos tem sido apontada como porta de saída por pastores que se aliaram ao ex-presidente até outro dia, mas não veem mais vantagem nessa relação.

O afastamento não seria algo imediato, com declarações públicas contra Bolsonaro. Até porque ninguém ali morre de amores pelo atual titular do Palácio do Planalto, Lula (PT), e parcerias fisiológicas do passado seriam mais difíceis de justificar perante a polarização mais radical vista nos últimos anos, sobretudo após a eleição de 2018.

A reportagem conversou com líderes evangélicos que apoiaram Bolsonaro naquele ano e em 2022, inclusive indo em reuniões com o então chefe do Executivo e o convidando para seus púlpitos. O sentimento mudou.

Nas palavras de um deles, as medidas autorizadas por Alexandre de Moraes, que podem implicá-lo numa trama golpista que incluía prender o próprio ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e convocar novas eleições que invalidariam a vitória de Lula, complicam efetivamente a situação de Bolsonaro ante essa liderança cristã.

Um grupo de WhatsApp que reúne vários desses pastores graúdos, o Aliança, continuava em silêncio sobre a operação policial horas depois de agentes apreenderem o passaporte de Bolsonaro. Em conversas privadas, um ou outro trocavam impressões, pedindo orações para o nome que endossaram com entusiasmo no pleito do ano retrasado.

Falar abertamente ninguém quer, com exceção do pastor Silas Malafaia, o único da turma que continuou ao lado do ex-presidente após a derrota nas urnas e consecutivos reveses judiciais. À Folha Malafaia chamou os colegas de "um bando de covardes e cagões históricos".

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo contou ainda que outros pastores têm evitado responder falas suas criticando Moraes. Especula que seja por temerem uma associação com ele, que enxergariam como um alvo em potencial da Justiça.

"Você sabia que, de um ano pra cá, desde que venho botando pra derreter o Alexandre, várias lideranças não respondem mais vídeos que posto, com medo de eu ser preso e pegarem meu celular?"

Malafaia diz ainda que em 2022 aconselhou Bolsonaro a invocar o artigo 142 da Constituição, que trata do papel das Forças Armadas na República. Bolsonaristas defendiam que esse trecho da Carta dá respaldo para uma eventual intervenção militar, tese já rejeitada por STF e Congresso e por instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e boa parte dos parlamentares, mesmo muitos que comungavam com o bolsonarismo.

O pastor também define como "estúpido e esdrúxulo o que Moraes vem dizendo o tempo todo" e diz que, se prezasse pela transparência, o ministro nem sequer deveria ter presidido o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a eleição, "porque foi secretário de Segurança de Alckmin, candidato a vice numa chapa".

Ontem o ministro do STF foi nomeado à secretaria por Geraldo Alckmin, então governador paulista e agora vice-presidente de Lula, em 2015.

Malafaia, contudo, tem sido cada vez mais voz isolada em seu segmento religioso. Na turma dos pastores que se posicionaram publicamente em 2022, muitos ainda reservavam críticas a Lula, como ao condenar declarações do petista que, em vez de pacificar o país, colocariam mais lenha na polarização nacional. Mas já vinham ensaiando uma trégua, com elogios à economia sob a batuta lulista, por exemplo.

Portais voltados ao público evangélico, como o Pleno News, deram destaque à operação contra Bolsonaro. O tom é mais simpático ao ex-presidente.

A bancada evangélica, que empossou na quarta (7) um aliado de Bolsonaro em sua liderança, o deputado Eli Borges (PL-TO), ainda não se pronunciou. Internamente, integrantes avaliam que um posicionamento pró-Bolsonaro pode ser temeroso, já que boa parte do bloco é composta por representantes de partidos de centro que se alinharam ao governo Lula.

Já Borges diz à reportagem que, "no momento certo", a frente deve se posicionar. "Vou tomar mais pé da situação."

Para o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada, Moraes está em busca "da cereja do bolo, que é a prisão do Bolsonaro". Membro da igreja de Malafaia, o parlamentar diz que operações como a desta quinta são vistas nas igrejas como perseguição, "e isso só fortalece" o ex-presidente.

Uma pastora que se pronunciou a favor do investigado foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que integrou a Esplanada bolsonarista. Pela manhã, disse que "não há outro sentimento que não seja o de indignação" com os desdobramentos judiciais e pediu: "Que Deus tenha misericórdia do nosso país".

POR FOLHAPRESS

LÍBANO - O Líbano enfrenta uma grave crise econômica há quase cinco anos, o que tem levado a população mais precária a migrar para a Europa, em travessias clandestinas de barco passando pelo Mediterrâneo. O destino é a Itália ou o Chipre e os embarques ocorrem principalmente no norte do país.

Os tripulantes das embarcações clandestinas são refugiados sírios que chegaram ao Líbano no início da guerra, em 2011, palestinos que estão no país desde 1948, mas também libaneses. Esse novo êxodo no país se explica pela desaceleração econômica e as incertezas que envolvem a guerra na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas, aliado do grupo libanês Hezbollah.

Cerca de 80% da população no Líbano vive abaixo da linha da pobreza, após anos de medidas governamentais que incluíram restrições bancárias e a desvalorização da moeda. Esta precariedade tem levado famílias inteiras a deixar o país por falta de perspectiva a médio e longo prazo.

Só em 2023, cerca de 100 barcos partiram do norte do Líbano, transportando milhares de pessoas. O objetivo dos migrantes é chegar à ilha de Chipre, a 160 km de distância, ou à Itália. Pelo menos 250 pessoas morreram ou desapareceram nessas travessias.

Em Trípoli, a maior cidade do norte do país e uma das mais pobres do Mediterrâneo, a RFI conversou com Wissam Al Talawi, um libanês de 39 anos. Ele tentou chegar à Itália com a esposa e os quatro filhos, mas todos morreram afogados na viagem.

Único sobrevivente da família, ele apresentou uma queixa ao lado de outras vítimas contra os contrabandistas, mas a investigação está paralisada. "Quero alertar as pessoas para não tentarem fazer essa travessia com seus filhos, porque eu tentei e perdi toda a minha família. Espero que os contrabandistas recebam o castigo que merecem. Não pedimos nada além de justiça. Isso se a Justiça fizer o seu trabalho, porque no Líbano nada funciona”, diz Al Talawi.

Qual é o preço dessa viagem, uma das mais perigosas do mundo? Os contrabandistas cobram entre € 3.000 e € 7.000 por pessoa. De acordo com depoimentos de sobreviventes, eles andam armados. Os barcos usados são precários e sobrecarregados.

"Migrantes não são números"

A bordo, os migrantes são regularmente vítimas de pushbacks, ou seja, são obrigados a recuar quando o barco é proibido de deixar as águas territoriais. O naufrágio de um barco que deixou o Líbano em 2022 é emblemático: em 23 de abril, a Marinha libanesa interceptou um barco com 85 pessoas a bordo.

Os 45 sobreviventes acusam o Exército de afundar a embarcação deliberadamente, por tê-la atacado duas vezes. O Exército, por sua vez, alega que o barco afundou porque estava cheio demais.

O caso foi arquivado pela Justiça, mas o advogado das vítimas, Mohamed Sablouh, pede a reabertura do julgamento contra o Exército. "Os migrantes não são números, são seres humanos. Não nos calaremos diante da violência que sofreram. Fomos notificados de que o tribunal considera que nenhum crime foi cometido. Não vamos deixar isso acontecer.”

Para aqueles que chegam ao seu destino, os problemas só começaram. No Chipre, que assinou um acordo com as autoridades libanesas, os migrantes são repatriados automaticamente. Os sírios podem pedir asilo, mas o processo pode levar vários anos.

por RFI

Recursos serão utilizados para a construção e cobertura da quadra da EMEB Alcyr Afonso Leopoldino

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da última terça-feira (06), o vereador Gustavo Pozzi agradeceu o deputado federal Miguel Lombardi pelo constante apoio a nossa cidade, enviando recursos que já somam mais de R$ 3 milhões nas áreas da assistência social, saúde e educação. “Agradeço ao deputado Miguel Lombardi por sempre se lembrar da nossa cidade e ter conseguido a cobertura e a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino, que desde quando anunciado em 2021, a comunidade aguarda ansiosamente”, destacou o vereador.

Na semana passada o secretário de educação Roselei Françoso anunciou a liberação de R$1,2 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a construção de uma quadra coberta na CEMEI Alcyr Afonso Leopoldino. Parte do recurso, cerca de R$ 800 mil, são frutos da parceria entre o deputado federal Miguel Lombardi e o vereador Gustavo Pozzi.

O vereador, assim que recebeu a informação do deputado Miguel Lombardi da conquista dos recursos para a construção de uma cobertura para quadra, encaminhou a notícia para prefeitura, para que fosse feita a escolha da EMEB que iria receber a cobertura. Após reunião com a Secretaria de Educação, o vereador Gustavo Pozzi informou ao Deputado que a EMEB Alcyr Afonso Leopoldino necessitaria da cobertura e, também, da construção da quadra. Assim que teve conhecimento da demanda da escola, o deputado Miguel não mediu esforços para conseguir a construção da cobertura e da quadra. Quando anunciado a conquista dos recursos, o secretário de Obras João Muller fez o projeto e encaminhou para FNDE para a efetivação da conquista desse recurso.

O secretário de educação Roselei Françoso, quando assumiu a pasta em 2023, foi informado pelo vereador Gustavo Pozzi que teria que fazer gestão para a liberação desse recurso conquistado pelo Deputado Federal Miguel Lombardi. Sobre a conquista, o secretário de educação destacou que “a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino é muito importante, pois até então, é a única escola de educação básica da cidade que não tinha esse espaço”.

Já o secretário de governo, Neto Donatto, destacou a importância de se trabalhar pelas crianças da nossa cidade. “Nossas crianças merecem um cuidado especial e juntos, inclusive com a ajuda do Deputado federal Miguel Lombardi, iremos trabalhar por nossas crianças e para que nossa cidade seja melhor a cada dia.”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, apresentou no legislativo Municipal um projeto de lei que propõe o “Programa Educacional sobre tratamento à “Ansiedade e Depressão” nas escolas municipais no município de São Carlos”.  O jovem parlamentar destacou a importância de cuidar da saúde mental: “Necessitamos nos atentar a saúde mental dos nossos jovens e levei esse tema também à tribuna da Câmara Municipal. Hoje, segundo dados estatísticos, a ansiedade e depressão atingem quase 10% da população brasileira e isso é muito preocupante”.

Bruno Zancheta destacou: “Nosso intuito com esse projeto é fornecer informações e suporte aos alunos de escolas públicas quanto ao tratamento da ansiedade e depressão, e mostrar a importância da busca por ajuda e cuidados preventivos quando houver qualquer sinal de que algo está diferente. No ambiente escolar conseguiríamos atingir adolescentes e jovens e assim prestar a assistência da melhor maneira. Como professor, sei da importância de tal medida”.

Após a apresentação deste projeto, ele tramitará nas comissões permanentes do legislativo e posteriormente será encaminhado para a votação dos parlamentares nas próximas Sessões da Câmara Municipal.

VATICANO - O papa Francisco e o presidente argentino, Javier Milei, se reunirão pela primeira vez no Vaticano no domingo (11), em um encontro marcado pelos ataques anteriores do líder ultraliberal ao pontífice e pelo contexto político conturbado na sua Argentina natal.

Milei acompanhará, na manhã de domingo, na Basílica de São Pedro, da canonização da beata María Antonia de Paz y Figueroa, conhecida como Mama Antula (1730-1799), defensora do legado jesuíta e pioneira dos direitos humanos, que se tornará a primeira santa argentina.

A cerimônia será a primeira ocasião para o presidente Milei cumprimentar Francisco, jesuíta, argentino e ex-arcebispo de Buenos Aires. No dia seguinte conversarão longamente, em audiência agendada na Santa Sé.

Será um encontro entre dois líderes de ideologias opostas, que nas últimas semanas protagonizaram uma reaproximação, incluindo um telefonema do pontífice ao novo presidente após a sua vitória eleitoral.

Uma das grandes questões que serão discutidas nas reuniões de domingo e segunda-feira é se Francisco viajará este ano a sua terra natal, a Argentina, que ele não visita desde que foi eleito líder da Igreja Católica, em 2013.

A outra questão é o ambiente político explosivo na Argentina, onde o grande pacote de reformas desregulamentadoras de Milei foi contido esta semana na Câmara dos Deputados devido à falta de apoio.

Em Israel, onde estava de visita, o presidente reagiu com indignação, chamando os deputados que não o apoiam de "grupo de criminosos".

Milei convidou Francisco para visitar o país no mês passado, afirmando em uma carta que sua vinda "trará frutos de pacificação e fraternidade para todos os argentinos, ávidos por superar divisões e confrontos".

A carta serviu como um pedido público de desculpas, após os insultos que Milei fez ao papa quando era comentarista de televisão - "imbecil", "representante do maligno" - e inclusive em sua campanha eleitoral, quando o acusou de "interferência política".

O próprio Francisco minimizou a questão em uma entrevista ao canal mexicano Televisa em dezembro, dizendo que "temos de distinguir muito entre o que um político diz na campanha eleitoral e o que realmente vai fazer depois".

Milei e Francisco partem de posições opostas, o primeiro do ultraliberalismo e o segundo da defesa dos mais pobres e da proteção do meio ambiente.

Mas Sergio Rubín, biógrafo do papa e jornalista argentino, vê um ponto de encontro na carta com que Milei convidou Francisco para ir à Argentina.

Nela, o presidente defende a proteção dos "nossos compatriotas vulneráveis" ao aplicar reformas que corrijam a trajetória econômica de um país com uma inflação superior a 200% e 40% da sua população na pobreza.

"Acredito que essas duas coisas estarão muito presentes", disse Rubín à AFP: "a contribuição para a unidade dos argentinos", em um país polarizado, e "como o ajuste impacta aqueles que têm menos".

por AFP

BRASÍLIA/DF - O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.

A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.

Alvos e presos

A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.

Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.

Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.

As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.

Veja quem foi alvo da operação:

- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

- General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;

- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;

- Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;

- Coronel Guilherme Marques Almeida;

- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

- General Mário Fernandes;

- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

- Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;

- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;

- Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;

- Coronel Bernardo Romão Correa Neto;

- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;

- Major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.

Minuta de golpe

De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.

Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.

Reunião da “dinâmica golpista”

Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,

No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.

Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.

A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.

“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.

Monitoramento de Moraes

Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.

O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.

“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal

Ataques de 8 de janeiro

A Polícia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.

Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.

* Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil*

WASHINGTON - A Suprema Corte americana deu a entender na quinta-feira (8) que não está convencida de que Donald Trump deve ser impedido de participar das primárias republicanas.

Era esperada uma postura mais cética dos juízes conservadores, mas mesmo os liberais questionaram duramente Jason Murray, advogado que representa os eleitores do Colorado que conseguiram tirar o empresário das primárias no estado.

O ex-presidente, que não participou da sessão, se disse satisfeito com a audiência e confiante na vitória. Falando a jornalistas de sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, ele voltou a negar que tenha feito qualquer coisa errada em 6 de Janeiro de 2021, quando seus apoiadores invadiram o Capitólio na tentativa de impedir a confirmação da vitória de Joe Biden.

O argumento de quem defende retirar o ex-presidente da corrida é que houve uma insurreição, da qual o empresário participou e que, por isso, ele deve ser desqualificado da candidatura a cargos públicos com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição.

A tese serve de base para ações apresentadas em mais de 30 estados contra Trump, acatada até agora apenas em dois. É o recurso do ex-presidente contra a decisão do Colorado que está em análise pela Suprema Corte.

Os juízes, no entanto, não se concentraram tanto sobre se o ex-presidente cometeu insurreição ou não na sessão desta quinta. Em vez disso, o foco foi a capacidade de um estado desqualificar um candidato em uma eleição nacional.

O juiz conservador Clarence Thomas, por exemplo, foi um dos que mais pressionou Murray, pedindo exemplos de quando uma ação do tipo ocorreu no passado.

"O ponto da 14ª Emenda é restringir o poder dos estados, certo?", questionou o presidente da Corte, John G. Roberts Jr. O texto foi incluído na Constituição após a guerra civil, e prevê uma série de direitos, como o de cidadania e proteção perante a lei.

De modo surpreendente, a juíza liberal Ketanji Brown Jackson reforçou esse argumento, apontando que a experiência histórica mostraria que a Seção 3 visava impedir que estados do Sul retomassem o poder após a derrota na guerra de secessão. Ou seja, mirava eleições estaduais, não nacionais.

Nisso, ela tocou em um dos pontos-chave da defesa de Trump: como o trecho da Constituição não cita explicitamente o cargo de presidente, o veto não abarcaria esse cargo. Murray retorquiu que a posição está implícita, uma vez que o trecho cita "funcionário público" -definição que engloba o presidente, argumentou.

As implicações políticas do banimento do republicano não foram ignoradas na audiência. O juiz Samuel Alito, por exemplo, pressionou Murray para explicar como a retirada de Trump da corrida, da qual é o líder absoluto, não causaria uma situação de descontrole.

O juiz Brett Kavanaugh, indicado pelo ex-presidente, ecoou o argumento de sua defesa, questionando se impedir o republicano de disputar a eleição não seria prejudicial à democracia.

O advogado de Trump, Jonathan Mitchell, se amparou em dois argumentos principais: o trecho não cita o cargo de presidente, e a necessidade de participação do Congresso na decisão de banir um candidato em uma eleição nacional.

Apesar da sinalização de que a Suprema Corte deve anular a decisão do Colorado, Murray disse a jornalistas após a audiência que está confiante na vitória. "Hoje é um dia que testa o compromisso da nossa nação com o Estado de Direito e se a Constituição se aplica a todos, independentemente de sua popularidade", disse.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa assinaram um requerimento para cobrar que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

Esse gesto acontece num momento de alta tensão entre Lira e o governo Lula (PT), além de fortes críticas de parlamentares sobre o que dizem ter sido uma baixa execução orçamentária do Executivo no fim do ano passado.

Lira e aliados afirmam que o governo não está cumprindo acordos que teriam sido firmados com os parlamentares e culpam, principalmente, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo.

Esse foi, inclusive, um dos recados que Lira deu em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos em cerimônia no Congresso Nacional na segunda-feira (5).

"Seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada", disse Lira na segunda, sob aplausos de parlamentares presentes no plenário.

Inicialmente, o documento foi protocolado na tarde de segunda-feira somente com a assinatura de Lira. Não é comum que o presidente da Casa apresente proposições. No ano passado, por exemplo, segundo dados do portal da Câmara, ele assinou somente um requerimento: o de criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Na tarde de terça (6), novo requerimento com o mesmo conteúdo foi registrado no sistema, dessa vez também com a assinatura de líderes próximos a Lira. Estão na lista parlamentares que integram a base de apoio ao presidente Lula na Casa, bem como representantes de partidos da oposição e de legendas que se consideram independentes.

São eles: Hugo Motta (Republicanos-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Altineu Côrtes (PL-RJ).

Integrantes do alto escalão do Congresso reclamam que, no fim do ano passado, o governo, principalmente o Ministério da Saúde, fez repasses a municípios na forma de emendas abaixo do esperado pelos parlamentares. Além disso, gerou ruídos na relação com os congressistas o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024.

As emendas, um dos principais pontos de atrito, são uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prioridade do Congresso é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara também disse que o Orçamento não pode ser de autoria exclusiva do Executivo "e muito menos de uma burocracia técnica que não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios", como fazem os parlamentares.

Ao longo de 2023, Nísia sofreu críticas de parlamentares do centrão devido à liberação dos recursos. Seu cargo virou cobiça de integrantes do partido do presidente da Câmara, principalmente pelo ministério deter grande orçamento.

Um líder próximo a Lira afirma que a apresentação do requerimento demonstra a insatisfação dos parlamentares com a execução dos recursos e é um reflexo da pressão que os líderes vêm recebendo de deputados de seus partidos, além de prefeitos, principalmente por se tratar de ano eleitoral.

Ele diz que há um "efeito dominó", diante da reclamação de prefeitos que afirmam que "foi criada uma expectativa sobre os repasses e isso não se concretizou".

No requerimento, os líderes pedem que a ministra esclareça "como são realizadas as composições dos recursos destinados às ações da saúde de atenção primária e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar". Eles afirmam que esses esclarecimentos se fazem "urgentes".

Eles justificam, no documento, que apesar de o sistema do ministério disponibilizar relatórios sobre a execução orçamentária, "o que se verifica, na prática, são informações que não permitem uma análise global e individualizada por estados e municípios, para melhor compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde".

"Com as informações disponibilizadas, sistema utilizado em que somente os entes têm acesso, fica impossível o acesso aos deputados e aos cidadãos comuns da real necessidade de recurso pelos municípios e estados para promoção da saúde, motivo pelo qual se faz necessário o presente requerimento", afirmam.

POR FOLHAPRESS

WASHINGTON - Republicanos no Senado dos EUA derrotaram nesta quarta-feira uma tentativa bipartidária de reforçar a segurança na fronteira que demorou meses para ser negociada, mas afirmaram que ainda podem fornecer o auxílio a Ucrânia e Israel que havia sido vinculado ao acordo.

Com uma votação de 49 a 50, majoritariamente de acordo com as linhas partidárias, o Senado não aprovou o pacote bipartidário de 118 bilhões de dólares que reforçaria leis de imigração, ajudaria a Ucrânia a combater a invasão russa e apoiaria Israel em sua guerra contra o Hamas.

A medida precisava de 60 votos para avançar na câmara, que os democratas controlam por uma margem de 51 a 49.

Durante meses, republicanos insistiram que qualquer auxílio adicional aos dois aliados dos EUA também precisaria tratar do alto número de imigrantes chegando pela fronteira de EUA e México -- uma das principais preocupações dos eleitores.

Mas muitos republicanos prontamente rejeitaram o pacote quando ele foi divulgado no último domingo, apesar de ele conter muitas das suas prioridades. O ex-presidente Donald Trump os pressionou a rejeitar qualquer concessão, enquanto faz campanha para derrotar o presidente democrata Joe Biden na eleição de novembro.

Apenas quatro dos 49 republicanos votaram pelo projeto de lei.

“Alguns foram muito claros comigo que tinham diferenças políticas com o projeto”, disse o senador republicano, James Lankford, um dos negociadores.

“Eles disseram que é a hora errada de resolver o problema, deixem a eleição presidencial resolver o problema.”

A senadora independente Kyrsten Sinema, outra das autoras do acordo, disse estar perplexa com a súbita mudança de posições.

"Há três semanas, todo mundo queria resolver a crise da fronteira", disse. "Ontem, ninguém queria."

Ainda assim, a derrota do projeto de lei deixou em aberto a possibilidade de o Congresso ainda fornecer a tão necessária ajuda aos aliados dos EUA. Esperava-se que o Senado votasse no final do dia um pacote de 96 bilhões de dólares que elimina as disposições relativas à imigração mas deixa a ajuda externa intacta.

Um assessor do senador republicano Roger Wicker previu que um pacote de ajuda externa obteria bem mais do que os 60 votos necessários entre os 100 senadores -- uma rara demonstração de apoio interpartidário.

Mas mesmo que passe, essa ajuda enfrenta perspectivas incertas na Câmara dos Deputados, uma vez que os republicanos que controlam a Casa têm-se recusado a dar mais apoio à Ucrânia.

por Por Patricia Zengerle e Makini Brice e Richard Cowan / REUTERS

BUENOS AIRES - Um importante pacote de reformas econômicas defendido pelo ultraliberal Javier Milei conhecido como "lei ônibus" será enviado de volta a uma comissão legislativa, informou o partido do presidente da Argentina nesta terça-feira, marcando um grande retrocesso para o projeto após parlamentares derrubarem muitos de seus dispositivos.

As rejeições ocorreram durante o processo de aprovação artigo por artigo. No final da semana passada, parlamentares haviam votado pela aprovação geral da "lei ônibus", deixando a análise dos dispositivos para esta terça.

O projeto de lei, que já havia sido significativamente reformulado pelos parlamentares, ainda incluía disposições para permitir a privatização de entidades estatais, mudanças em centenas de regulamentações, e medidas para permitir reduções nos subsídios estatais.

O partido governista Libertad Avanza, de Milei, que controla apenas um pequeno número de assentos no Congresso, atacou o que chamou de comportamento traiçoeiro dos parlamentares que se opõem ao projeto de lei em uma postagem no X, reconhecendo que ele deve agora retornar à comissão.

Alguns integrantes da oposição pediram concessões aos que apóiam o pacote de reformas.

"Pedimos ao partido governista que tenha alguma flexibilidade. Eles adoram continuar perdendo", disse o parlamentar da oposição Miguel Pichetto durante a sessão legislativa.

Reportagem de Nicolas Misculin / REUTERS