SÃO CARLOS/SP - O Colegiado de Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho por Metas e Funcional finalizou nesta sexta-feira (18/02), a elaboração dos instrumentos que vão apontar indicadores para avaliação funcional dos servidores. O grupo que reúne 29 servidores de carreira, entre titulares e suplentes, realizou 37 reuniões para chegar ao resultado final. “Enfrentamos os desafios da pandemia, com a restrição de encontros presenciais, mas encontramos alternativas e prosseguimos com o trabalho, até o retorno presencial”, destacou Flávia Floriano, presidente do Colegiado e Diretora do Departamento de Coordenação da Carreira, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SMGP).

O grupo de servidores discutiu amplamente os dispositivos previstos nas leis 16.000 e 16.001/12, que dispõem sobre a carreira do servidor municipal. Foram realizadas avaliações e análises, para propor alterações das leis e permitir que seja possível a implantação da progressão horizontal. Nas reuniões foram definidas a elaboração de instrumentos de todos os empregos dos servidores enquadrados nas administrações direta e indireta, também na lei 13.889/06. “Elaboram também minutas de decreto e portarias que vão regulamentar a forma de avaliação dos servidores”, esclareceu a presidente do Colegiado.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (8) que não há decisão tomada sobre reajuste de servidores públicos. Ele destacou que não existe reajuste garantido para nenhuma categoria.

“Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF [Polícia Federal], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido”, disse a jornalistas após participar de um almoço de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco. A comemoração ocorreu em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública desagradou outras categorias do Executivo federal, que ameaçam deflagrar uma greve nacional no serviço público.

Bolsonaro lembrou que os servidores estão sem reajuste há três anos e que reconhece que eles “perderam bastante poder aquisitivo”. No entanto, segundo ele, encontrar espaço fiscal para aumento de salário é muito difícil.

“Não tem espaço no orçamento no momento. Você vê a dificuldade que foi de negociar a questão dos precatórios para poder dar o auxílio emergencial de R$ 400 para quem ganhava, em média, R$ 190”, disse.

Reforma ministerial

Na conversa com jornalistas, Bolsonaro também confirmou uma grande reforma ministerial para o fim de março, quando 12 ministros deverão deixar seus postos para concorrerem a cargos nas eleições deste ano. A lei eleitoral exige que integrantes do Poder Executivo deixem seus cargos pelo menos seis meses antes do pleito eleitoral. Se isso se confirmar, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Tragédia em Capitólio

No início da entrevista, Bolsonaro foi perguntado sobre o desabamento de uma rocha do cânion de Capitólio, em Minias Gerais, que deixou, pelo menos, cinco mortos e várias pessoas feridas.

O presidente ainda não havia visto as imagens do acidente e um dos seus assessores mostrou o vídeo. Em seguida, Bolsonaro classificou o incidente como uma tragédia e disse que mobilizaria a Marinha para prestar auxílio no caso. Em nota, a Marinha do Brasil informou que abriu investigação sobre o acidente.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia anunciou na tarde desta sexta-feira (19/11) a antecipação da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta para o próximo dia 8 de dezembro. A primeira parcela já foi paga em 7 de maio.

De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo quinto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando as parcelas do benefício trabalhista.

De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, para efetuar o pagamento dessa segunda parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 8 milhões. “Contabilizando os encargos trabalhistas o investimento chega a R$ 19,5 milhões”.

“Muitos municípios não conseguiram pagar nem a primeira parcela, mas aqui estamos conseguindo atravessar essa crise com as contas em dia devido ao planejamento, orçamentário e financeiro da Prefeitura.  A antecipação, além de ajudar o servidor municipal a se programar, também movimenta a economia da cidade”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.

Para a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, o pagamento antecipado demonstra a política adotada de valorização e do compromisso da Administração com o funcionalismo. “Sobretudo neste segundo ano de dificuldades, já que em função da COVID-19, muitos servidores foram desafiados a ajudar a população em todas as áreas, com várias formas de atendimento”.

Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um dos 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados, no dia 8 de dezembro.

SÃO CARLOS/SP - Após reunião realizada na tarde desta segunda-feira (25/10), no Paço Municipal, com a participação do prefeito Airton Garcia, dos secretários de Saúde, Marcos Palermo, de Gestão de Pessoas, Helena Antunes e de Planejamento, Luís Antonio Panone, da vereadora Cidinha do Oncológico e de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), Adail Alves de Toledo e Lucinei Custódio, respectivamente presidente e vice-presidente, além do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), ficou decidido que a da Portaria 504 de 22 de outubro de 2021, será revogada, porém a Secretaria de Saúde deve fazer um revezamento de equipes e as unidades básicas de saúde (UBS’s) e unidades de saúde da família (USF’s) devem atender aos usuários SUS na segunda-feira (1º/11) e na sexta-feira (5/11).

Em função dos feriados de 2 de novembro (Finados) e 4 de novembro (aniversário de 164 anos de São Carlos) e do ponto facultativo do dia 3 de novembro (alusivo ao Dia do Servidor comemorado em 28 de outubro e transferido para essa data) a Prefeitura também decretou pontos facultativos nos dias 1º de novembro (segunda-feira) e 5 de novembro (sexta-feira), retornando o funcionamento de todos os serviços públicos municipais na segunda-feira (8/11). Os serviços essenciais, como segurança do patrimônio público e velório sempre são mantidos.

“Entendemos que os profissionais da saúde estão cansados, mas por outro lado não podemos deixar todas as unidades fechadas por uma semana. Se é possível a escala de revezamento vamos optar por esse sistema”, disse o prefeito Airton Garcia atendendo ao pedido do SINDSPAM.

Marcos Palermo, secretário de Saúde, garantiu que a preocupação inicial foi a assistência a população neste momento pandêmico e a interrupção dos serviços por um período extenso. “Desta forma uma turma vai atender na segunda e outra na sexta, porém essas horas serão compensadas. Nos feriados as unidades da atenção básica permanecerão fechadas”, explica Palermo.

Para a vereadora Cidinha do Oncológico, membro da Comissão de Saúde do Legislativo, o atendimento, mesmo em escala de revezamento, nas unidades da atenção básica, não sobrecarregará as unidades de urgência e emergência. “Dessa maneira os atendimentos nas três UPAS também não ficam prejudicados”, avaliou Cidinha.

O vice-presidente do SINDSPAM, Lucinei Custódio, entende que a saúde não pode parar, porém com a escala os servidores poderão ter mais um dia de folga. “Quem trabalhar na segunda folga na quinta e vice-versa. Desta forma, todos podem descansar um pouco mais, uma vez que a pandemia não acabou e nesse setor a demanda é grande. Agradecemos o prefeito por entender a reivindicação dos servidores”. 

As Unidades de Pronto Atendimento da Vila Prado, Cidade Aracy e do Santa Felícia atenderão normalmente com plantão 24 horas em todos os dias. Em casos emergenciais, a população também deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo número 192.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para 4ª Feira, 12 de maio, às 9h, a realização de uma reunião online da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos para discutir a situação do Acordo Coletivo dos servidores públicos municipais. Na última assembleia geral realizada pelo SINDSPAM a proposta da Prefeitura para o Acordo Coletivo foi rejeitada pela maioria.

Em virtude da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas a reunião será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da NET, pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (SINDSPAM) recebeu na quarta-feira (31), a notícia de que o pagamento dos servidores públicos municipais sofrerá um atraso por pura falta de planejamento e comando da Prefeitura Municipal.

A categoria recebeu essa notícia de forma fria, por meio de mensagem via SMS, enviado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal. Queremos aqui ressaltar o nosso total repúdio a essa atitude descabida e inescrupulosa por parte de uma prefeitura que aparenta estar sem comando e sem planejamento.

Durante toda quarta-feira a diretoria do SINDSPAM, manteve contato com os responsáveis diretos pela elaboração, finalização e execução da folha de pagamento e percebeu que a falta de diálogo entre as pastas culminou neste ato que revoltou a categoria.

Esclarecemos que Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal fechou a folha de pagamento no último domingo (28) e a encaminhou para a Secretaria da Fazenda para providenciar os depósitos nas contas dos servidores.

Porém a Secretaria da Fazenda alegou que por conta da publicação do Decreto Municipal 166 que dispõe sobre novas medidas de contingenciamento no âmbito das administrações direta e indireta do município durante a fase emergencial do plano São Paulo para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), as equipes da referida pasta foram afastados e os mesmos não possuem condições de “rodar” a folha de pagamentos de suas residências.

O SINDSPAM manteve contato com o vice-prefeito Edson Ferraz para tentar resolver o impasse, apesar de sua boa vontade, não obtivemos sucesso.

O SINDSPAM se solidariza, principalmente, com os servidores da linha de frente no combate à pandemia causada pelo vírus COVID-19, servidores esses que não deixaram um dia sequer seus postos de trabalho, servidores que cuidam da vida da população de São Carlos, servidores que estão cansados, esgotados e que, esperam no mínimo poder receber seus pagamentos sem surpresas desagradáveis.

A Prefeitura neste momento difícil da pandemia falta com o respeito à dignidade humana, quando numa véspera de ponto facultativo, de tarde avisa por mensagem SMS que o pagamento não será creditado no dia 1º, dia esse que por habitualidade sempre é creditado.

A Prefeitura falta com respeito quando não explica ao servidor o porquê, uma vez que disponibilidade financeira existe e, os servidores que tiveram perdas significativas em seus pagamentos não sabem o real motivo. Falta com respeito quando, é descoberto que o motivo do atraso é a falta de comando e planejamento das secretarias responsáveis pelo pagamento dos salários.

Os responsáveis por esse atraso esquecem que todo funcionamento e atendimento dos serviços públicos são feitos pelos servidores. Lembramos que a saúde tem servidores doentes mas trabalhando, cansados mas trabalhando, e a falta de comando e planejamento acaba de forma direta prejudicando a população que precisa de um atendimento humanitário e de qualidade, não podemos admitir que quem presta esses serviços não tenha o direito de ter uma páscoa tranquila.

Não podemos deixar de alertar também que, esse ato acaba abalando diretamente os comerciantes de nossa cidade uma vez que, são aproximadamente cinco mil trabalhadores que deixarão de abastecer suas casas para o domingo de Páscoa que mesmo em pandemia, buscariam um conforto visto que as reuniões e festas não existirão.

Deixamos aqui nosso total repúdio à atitude pelos responsáveis por esse atraso e pela falta de respeito e consideração com a categoria.

*Esta é uma nota da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira (02), o projeto de resolução apresentado pela vereadora Raquel Auxiliadora foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da Câmara Municipal. Essa Frente terá a finalidade de estabelecer um espaço de articulação e diálogo na defesa dos direitos das servidoras e servidores públicos municipais, estaduais e federais de São Carlos.

A vereadora explica que além da suspensão de benefícios dos servidores municipais, é preciso estruturar esse importante espaço de debates e mobilização, principalmente neste momento.

“Vivemos um processo de sucateamento e desmonte dos serviços públicos que deve ser acelerado com a tramitação da reforma administrativa, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional”, argumenta.

De acordo com Raquel, as medidas de ataques ao serviço público vão afetar fortemente o atendimento gratuito da saúde, da educação e de outras áreas essenciais para a população. “O governo federal tem usado a pandemia para aplicar uma reforma administrativa e entregar os serviços públicos para empresas privadas, sem que a população se dê conta dos prejuízos. É preciso estarmos atentos, unidos e debater com urgência esses temas”, alerta.

A Frente será composta por vereadoras e vereadores; entidades sindicais, e poderá atuar em conjunto com órgãos da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de Governo, bem como organizações da sociedade civil.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) participou de reunião no Paço Municipal, com o secretário municipal Samir Gardini (Segurança Pública) e supervisores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com o objetivo de discutir medidas para maior segurança dos servidores que trabalham nesses locais.

Na reunião realizada na semana passada, o vereador apresentou as  reivindicações dos funcionários e também da população, que constatou  em visitas técnicas realizadas no período noturno.

“A falta de controladores de acesso, da presença da Guarda Municipal por conta do baixo efetivo e a ausência de protocolos de segurança, coloca em vulnerabilidade a infraestrutura e os equipamentos das UPAs, ou seja, o patrimônio público, além de expor a integridade física e psicológica dos servidores que, muitas vezes são vítimas de violência”, afirmou Elton.

O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, explicou que por conta das forças-tarefas com foco no combate à COVID19 e pela grande quantidade de servidores indisponíveis na Guarda Municipal neste momento, não consegue suprir essa demanda de maneira mais efetiva.

“Se eu falar que vou conseguir colocar um GM nas UPAs 24h, estarei mentindo. Nosso efetivo está reduzido e a quantidade de viaturas é limitada”, explicou o secretário. O Comandante da Guarda Michel, Teruo Yabuki, complementou: “Nós fizemos um relatório com diversas sugestões para melhorar a segurança nas Unidades. Na unidade que implementou, as ocorrências foram reduzidas. O ideal seria replicar nas outras UPAs”.

Com relação aos atendimentos psiquiátricos o caos é ainda maior. Em reunião no ano passado entre representantes do Hospital Universitário, Secretaria de Saúde, Departamento Regional de Saúde e Santa Casa, ficou definido que a  Secretaria de Saúde disponibilizaria alimentação aos pacientes psiquiátricos que aguardam referenciamento para internação. No entanto, o acordo não foi cumprido.

“Estamos colocando todos os questionamentos referentes à segurança nas UPAs e com relação às demandas referentes a humanização dos atendimentos psiquiátricos no papel e vamos formalizar junto à Prefeitura, bem como pedir providências urgentes. No que eu puder contribuir, o farei”, disse Elton. Segundo ele, existe processo em análise para contratação de controlador de acesso para as UPAs e há consenso entre os participantes da reunião na Prefeitura que, com a medida, grande parte dos problemas serão resolvidos.   

Doze docentes e quatro técnico-administrativos foram contratados e estão assumindo suas funções na Universidade.

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está dando as boas-vindas aos novos servidores docentes e servidores técnico-administrativos que foram nomeados e empossados neste mês. Doze docentes e quatro técnico-administrativos estão assumindo suas funções no quadro da Universidade.

As contratações foram realizadas de acordo com o orçamento e concursos vigentes. Os docentes irão atuar como professores adjuntos e 01 como professor visitante: 03 no Departamento de Letras (DL), 03 no Departamento de Computação (DC), 01 no Departamento Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal (DBPVA), 01 no Departamento de Psicologia (DPis), 03 no Departamento de Fisioterapia (DFisio) e o professor visitante no Departamento de Engenharia Mecânica (DEMec).

Os técnico-administrativos são 01 administrador para a Pró-Reitoria de Extensão (ProEx), 01 técnico de Tecnologia da Informação para o Departamento de Computação (DC), 01 técnico de Tecnologia da Informação para a Secretaria Geral de Informática e um enfermeiro para a Unidade Saúde Escola. 

Para a reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann, as novas contratações contribuem para desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. "A reposição do quadro de servidores da Universidade é urgente e necessária. Com os novos profissionais ampliamos nosso serviço de excelência", afirmou. 

Os novos servidores foram recebidos de forma individual, devido aos procedimentos sanitários da pandemia da COVID-19. "Não foi possível um acolhimento presencial, mas a expectativa é bastante positiva com a chegada dos novos contratados. A ProGPe está de portas abertas para receber, orientar e acompanhar os novos servidores da UFSCar", informou Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Itamar Lorenzon.

"Sejam muito bem vindos! Sintam-se acolhidos pela UFSCar. Temos um compromisso institucional e contar com um quadro maior de servidores nos possibilita cumprir melhor nossa missão", disse a reitora. "Desejo muito sucesso a todos e todas e que vocês possam contribuir para que a UFSCar continue transformando vidas". 

Atualmente a UFSCar conta com 1260 docentes de magistério superior, 975 técnico-administrativos e 12 docentes de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de ampliar a comunicação e o atendimento aos trabalhadores, empregadores, empreendedores e a população em geral, nos processos de Intermediação de Mão de Obra (IMO) e Requerimento do Seguro Desemprego, teve início em 26 de outubro a formação dos servidores terceirizados que realizam o atendimento na Casa do Trabalhador através do curso de comunicação básica em Libras - Língua Brasileira de Sinais.

A qualificação dos servidores foi viabilizada através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), representada pelo secretário Walcinyr Bragatto, a empresa PROVAC, representada pelo supervisor Mauro Sigoli e a Associação dos Surdos de São Carlos “Jurandyra Ferh”, representada pela presidente Joyce Souza.

Toda a capacitação em linguagem de libras, com carga horária de 30 horas, está sendo ministrada pelo professor de libras Jason Nichols.

De acordo com Jason Nichols os servidores “aprenderam como se comunicar com clientes surdos, evita a barreira da língua entre os colegas de trabalho e a população de surdos. Os colegas de trabalho podem receber capacitação apropriada e sobre como tratar pessoas surdas da mesma forma que ouvintes. Libras é a chave para fornecer treinamento para eles se comunicarem”, frisou.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, ressaltou a importância de se colocar o atendimento ao público nas condições ideais, especialmente no que diz respeito à acessibilidade e a comunicação das pessoas com deficiência.

“Trabalhamos para garantir a oportunidade de formação profissional e acesso ao trabalho para as pessoas com deficiência. A capacitação dos servidores vai ajudar a melhorar a vida e comunicação com outras pessoas porque envolve também acessibilidade, sensibilização, entre outras ações, que visam facilitar o acesso aos diferentes serviços públicos e melhor relacionamento com a população” disse Bragatto.