SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que, a partir desta segunda-feira (29/01), será implantada a circulação em mão única no trânsito de algumas vias do bairro Vila Alpes. A implantação de mão única será realizada nas seguintes ruas:
- Rua Pedro Bianchi passará a operar com sentido único de circulação do trânsito da Rua Dino Guelf para a Rua Dr. David Pedro Cassinelli; 
- Rua Dr. David Pedro Cassinelli passará a operar com sentido único de circulação do trânsito da Rua Samuel Carvalho Chaves para a Rua Raimundo Corrêa;
- Rua Alfredo Petrilli passará a operar com sentido único de circulação do trânsito da Rua Raimundo Corrêa para a Rua Pedro Bianchi;
- Rua Moacir Geraldo Moruzzi passará a operar com sentido único de circulação do trânsito da Rua Raimundo Corrêa para a Rua Pedro Bianchi; 
- Rua João Francisco passará a operar com sentido único de circulação do trânsito da Rua Pedro Bianchi para a Rua Raimundo Corrêa; 
- Rua Dino Guelf passará a operar com sentido único de circulação do trânsito da Rua Raimundo Corrêa para a Rua Pedro Bianchi; 
- Rua Salomão Assef passará a operar com sentido único de circulação do trânsito da Av. Getúlio Vargas para a Rua Raimundo Corrêa; 
A ação visa aumentar a segurança do trânsito de veículos e pedestres, bem como a melhoria da organização dos movimentos veiculares como forma de otimizar a fluidez do trânsito, evitando congestionamentos e diminuindo o risco de acidentes.
A SMTT recomenda aos motoristas a atenção à sinalização de trânsito e às mãos de direção para evitar acidentes.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, irá realizar mais uma edição da Meia Maratona de Água Vermelha-Santa Eudóxia “Elder Pepino Fragalle” no dia 3 de março. A corrida contempla inscrições para ambos os sexos (masculino e feminino), com largada marcada para às 7h.
As inscrições começam nesta segunda-feira (29/01), às 9h, exclusivamente pelo site da Prefeitura de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br), onde também poderá ser consultado o regulamento. Serão mil participantes ao todo, com as inscrições se encerrando assim que o quadro de participantes for preenchido.
Todos os corredores ganharão um kit contendo chip descartável, camiseta do evento e medalha de participação. Para tanto, devem retirar os itens nos dias 1 e 2 de março, das 10h às 17h, na FESC – Vila Nery (Rua São Sebastião, 2828). Nesta ocasião, é obrigatória a entrega de 1kg de ração para cão ou gato e que será destinada às entidades filantrópicas do município.
A largada da meia-maratona será na Igreja São Roque, em Água Vermelha, e chegada próxima à Rodoviária de Santa Eudóxia. A participação é permitida a pessoas a partir de 18 anos incompletos (nascidas em 2006 em diante), com premiação para os cinco primeiros colocados gerais por categoria e três primeiros por faixa etária, conforme regulamento. Além disso, os atletas com deficiência (ACDs) receberão a premiação “superação”.
A organização também disponibilizará um ônibus guarda-volumes em Água Vermelha, em que os participantes poderão deixar seus pertences e retirarem no mesmo veículo em Santa Eudóxia, bem como disponibilizará transporte em Santa Eudóxia aos participantes que queiram retornar a Água Vermelha e que indicarem esta condição no ato da inscrição.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR), em parceria com a Electrolux, promoveu um encontro sobre diversidade e inclusão na última quinta-feira, 25 de janeiro, em São Carlos. A ação conjunta reuniu representantes do poder público, organizações não-governamentais (ONGs) e pessoas envolvidas com o movimento LGBTIQ+ da cidade no Auditório “Professor Wilson Wady Cury”.
O evento foi aberto pela secretária Lucinha Garcia e contou com a presença de representantes do Electrolux Group da América Latina, entre eles Lorena Carvalho Oliveira, gerente de Diversidade, Inclusão e Responsabilidade Social da empresa e Oscar Tavares Neto, atual diretor da Planta São Carlos do Electrolux Group.
Na oportunidade, Lorena Oliveira falou sobre as ações de responsabilidade social da Electrolux e Oscar Neto ressaltou o compromisso da empresa com o tema e a importância da promoção de rodas de conversa para debater temas com as lideranças locais, com as Pessoas com Deficiência e instituições parceiras da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Cada representante das ONGs e também dos movimentos sociais puderam falar um pouco sobre o trabalho de suas entidades e sobre o fortalecimento da diversidade, da equidade e da inclusão na cidade de São Carlos.
“Mais uma vez quero agradecer ao prefeito Airton Garcia por proporcionar encontros que enaltecem o nome de São Carlos diante de renomadas empresas multinacionais que reconhecem que nossa cidade vem ganhando, gradativamente, cada dia mais força para combater o preconceito e o capacitismo, promovendo discussões para impulsionar mais reflexão sobre esses temas e também agradecer a Electrolux por nos escolher como parceiros para ações que contribuem para uma sociedade mais justa”, afirmou a secretária Lucinha Garcia, secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Evento, que reúne prefeitos, gestores e servidores, compartilha avanços tecnológicos nos municípios e soluções disponíveis voltadas para a transformação digital dos serviços públicos. Fórum também certifica Prefeitos Inovadores na região

SÃO CARLOS/SP - São Carlos sedia, no dia 07 de fevereiro, o Fórum de Cidades Digitais da Região Central do Estado de São Paulo, encontro que reunirá prefeitos, gestores, servidores, vereadores e especialistas para tratar sobre o uso de tecnologia e transformação digital dos serviços públicos. É o primeiro evento presencial da Rede Cidade Digital (RCD) em 2024, que será realizado em parceria com a Prefeitura de São Carlos.

Conforme o diretor da RCD, José Marinho, o objetivo é promover a troca de experiências entre os gestores municipais e facilitar o acesso a soluções inovadoras. “O objetivo é abordar tudo que tem sido feito visando melhorar a oferta de serviços. A pandemia intensificou mais esse movimento com a implementação de políticas públicas voltadas para melhorar a vida das pessoas por meio da tecnologia e da inovação”, observa o diretor da RCD.

As inscrições para o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Central de São Paulo são gratuitas para servidores públicos, vereadores, entidades e universidades e devem ser feitas pelo sympla.com.br/rcd. As vagas são limitadas.

Prefeitos Inovadores – Durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, a Rede Cidade Digital também realiza a entrega do título de Prefeito Inovador 2024 da região. Para a seleção e o reconhecimento, são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe, e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades.

O encontro tem o apoio institucional  da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) e a parceria da Aprova Digital e da iZeus Soluções em TI. 

Serviço:

Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Central de SP

07 de fevereiro de 2024 – São Carlos

Local: Auditório do Paço Municipal

Início: Das 8h às 17h

Inscrições gratuitas para servidores públicos: https://www.sympla.com.br/rcd

Informações pelo imprensa@redecidadedigital.com.br ou pelo WhatsApp (41)3015-6812

SÃO CARLOS/SP - Neste início de 2024, as Escolas e Universidades estão em processo final de fechamento de matrículas, desta forma, trago no artigo de hoje orientações para que os pais, responsáveis e alunos tenham tranquilidade no pagamento e saibam exigir seus direitos.

Vamos lá, as instituições normalmente estabelecem um prazo para que a matrícula seja feita e outro prazo para que o interessado desista da vaga. Caso a desistência ocorra antes do período letivo, a escola, por lei, deve devolver o valor pago ao consumidor. Caso as aulas já estejam em andamento, a instituição pode cobrar o valor dos gastos administrativos, desde que os mesmos sejam comprovados, e a diferença devolvida ao consumidor.

A escola deve ainda divulgar o valor da anuidade ou semestralidade, o número de vagas por turma e a proposta de contrato, 45 dias antes do prazo final de matrícula.

Confirmado o período definido pelo estabelecimento, o valor pago pela reserva de matrícula deve ser descontado do total do período cheio, normalmente parcelado em 12 ou seis parcelas. Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. O preço total anual ou semestral não pode sofrer alterações no período de um ano.

O contrato feito pela instituição deve conter os direitos e deveres das partes e ter uma linguagem simples e clara para que o consumidor entenda, não deve conter espaços em branco. Os interessados devem ter uma cópia do contrato datado e assinado. Nunca faça acordos verbais, deixe tudo por escrito.

Qualquer tipo de taxa extra deve ser informada ao consumidor, assim como os descontos. O sistema de avaliação também deve ser de conhecimento do aluno ou dos pais.

Em relação a multa por atraso no pagamento da mensalidade, independente do estipulado em contrato, não pode ser superior a 2%.

O aluno inadimplente não pode ser vítima de sanções pedagógicas, como suspensão de provas, retenção de documentos e impedimento de frequência às aulas, tampouco ser exposto ao ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Por se tratar de prestação de serviço envolvendo educação, no caso o nome do aluno ou do responsável não pode ser incluído em cadastros de devedores do sistema financeiro ou crédito, como Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou Serasa.

 Em relação a cobrança indevida por parte da instituição, deve ser restituída em dobro, acrescida de juros e correção monetária. Pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento.

Quanto ao reajuste, o valor total da anuidade escolar é regulamentado pela Lei Federal nº 9.870 de 23/11/1999. A legislação permite que seja acrescido ao valor total da anuidade ou semestralidade anterior, montante proporcional a variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça poderá requerer comprovação documental de qualquer cláusula contratual.

Fique atento as dicas e exija seus direitos, um ensino de qualidade se começa pelo respeito ao consumidor.

Até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A partir desta segunda-feira (29/01), os 143 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2024 começam a ser distribuídos pelos Correios.
Já para retirar o carnê pela internet, o munícipe precisa apenas acessar o site da Prefeitura de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br) e clicar no ícone “SIM Online”, IPTU. Aberto o campo, o contribuinte deve informar o número da inscrição imobiliária, que consta no carnê do ano passado ou o CPF, depois clicar na opção segunda via do IPTU.
As taxas começam a vencer somente em 12 de fevereiro e podem ser pagas tanto pelo carnê físico – que está sendo enviado via Correios – quanto pelo meio digital, com o apoio da plataforma SIM Online, ou via PIX.
Todas as guias também estão contempladas com o QR Code, que possibilita a leitura por celular, e o pagamento pode ser realizado online tanto da cota única quanto de forma parcelada. 
Em relação ao último ano, o município aplicou apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,82% como correção da taxa, isto é, não houve aumento real na cobrança do imposto. O IPTU já vem com 10% de desconto para os contribuintes adimplentes que possuem área construída e não têm débitos com a Prefeitura, assim como outros 10% de desconto àqueles que pagam à vista. Já os beneficiários do IPTU Verde podem receber até mais 4% de desconto, totalizando 24% de desconto.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Major José Inácio, 2.114, no centro (prédio do SIM) ou pelo telefone 3362-2960.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, irá inaugurar, no próximo dia 5 de fevereiro, às 9h, dois novos equipamentos de vigilância em saúde. Os dispositivos são voltados ao apoio aos agentes de combate às endemias e à vacinação antirrábica de cães e gatos.
Na Vila Deriggi, o município passará a contar com uma nova base de apoio ao trabalho dos agentes de combate às endemias, denominado "Shirlei Rossato Pelarin Gonçalves", em que estes profissionais estarão lotados e poderão guardar seus pertences e executar atividades administrativas, como reuniões e produção de relatórios. Além disso, também será inaugurado o posto permanente de vacinação antirrábica de cães e gatos "Romeu Casale Filho", com o objetivo de realizar a vacinação de rotina via demanda espontânea destes animais domésticos. Ambos os serviços funcionarão na Avenida Dr. Carlos Botelho, nº 3469, na Vila Deriggi.
No caso da vacinação de cães e gatos, a cidade de São Carlos contará com um espaço específico para atender a Deliberação nº 169/2021, da Comissão Intergestores Bipartite do Governo do Estado, que aplicou esta imunização à estratégia de rotina, suspendendo, assim, a vacinação pelo sistema de campanhas.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Denise Mello Martins, salienta a relevância de o município manter um posto fixo para esta finalidade. “A Deliberação nº 169/2021 definiu o Estado de São Paulo como área livre de raiva pela variante canina por mais de dez anos, então a estratégia de manter o posto permanente garante a possibilidade de imunização de animais que nunca receberam a vacina, bem como o reforço anual recomendado”, disse Denise.
A vacinação é uma medida preventiva à raiva, que, por sua vez, trata-se de uma doença infecciosa causada por um vírus que atinge o sistema nervoso de mamíferos, inclusive os seres humanos, podendo ser fatal após o início das manifestações clínicas.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Obras Públicas confirmou que o novo prédio do Centro Municipal de Educação (CEMEI) “Santo Piccin” de Água Vermelha será concluído até o final do próximo mês de março.
O vice-prefeito Edson Ferraz e os secretários de Governo, Netto Donato e de Obras Públicas, João Muller, juntamente com a secretária adjunta de Educação, Paula Knoff e a diretora da escola, Marina Bertoncello Limoni, acompanharam o andamento das obras. A empresa de engenharia T5 Construtora e Serviços LTDA, foi a vencedora da licitação na modalidade Tomada de Preços - N°11/2023, para concluir as obras de construção desta unidade escolar.
 “A construção da escola teve início em 2021, infelizmente a primeira empresa não conseguiu cumprir o contrato, penalizamos a empresa e recontratamos a segunda etapa por R$ 1.500.000,00 com aditamento, uma vez que a escola estava com 65% das obras executadas. O custo final da obra será de R$ 3,2 milhões. Estamos na fase de revestimento dos banheiros e cozinha, colocando batentes, a cobertura já foi finalizada e a entrega está programada para o final de março”, explicou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.
O vice-prefeito Edson Ferraz lembrou que o distrito de Água Vermelha tem crescido muito, sendo preciso aumentar as vagas na educação infantil. “A gestão do prefeito Airton Garcia entendeu a necessidade, uma reivindicação do vereador licenciado Roselei Françoso, atual secretário de Educação. Em 2019 conseguimos o terreno e o prefeito autorizou a construção, por meio de recursos conquistados junto ao Banco do Brasil. Essa unidade escolar vai atender os alunos de Água Vermelha e das chácaras de recreio, e de toda a região”, ressaltou Ferraz.
De acordo com a secretária adjunta de Educação, Paula Knoff, o CEMEI Santo Piccin atende crianças de 1 a 6 anos. 
O diretor Regional de Água Vermelha, Edson Amaral e engenheiros da Secretaria de Obras Públicas também acompanharam a visita as obras da unidade escolar.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para a oferta de profissionais em residência multidisciplinar na rede municipal de saúde, ampliando o número de profissionais e o atendimento à população.
Por meio de um processo seletivo comandado pelo programa de pró-reitoria de extensão da UFSCar, serão selecionados profissionais em três segmentos da modalidade multiprofissional – saúde da família (10 vagas), saúde mental (12 vagas) e saúde do adulto e da pessoa idosa (7 vagas), e que prestarão serviços nas unidades de saúde do município.
As inscrições terminam nesta sexta-feira (26/01) e contemplam vagas nas áreas de enfermagem, farmácia, odontologia, psicologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e fisioterapia. Informações completas do processo seletivo e o edital podem ser visualizados no link: https://www.proex.ufscar.br/residenciasufscar/processo-seletivo-residencias-multiprofissionais-2024.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde já conta com um programa de oferta de profissionais em parceria com a UFSCar, que fornece serviços médicos em saúde da família. Os profissionais são residentes, isto é, já são graduados na área e estão fazendo especialização.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Professor Bento da Silva Cesar, na noite de ontem, 25.

Segundo consta, o 153 foi acionado e quando os GMs foram averiguar foram recebidos pela idosa de 65 anos, que informou que o neto de 21 anos, é usuário de drogas e está vivendo nas ruas da cidade, e ontem, ele estava agressivo, tanto é que quebrou algumas janelas do imóvel, porém naquele exato momento o valentão estava dormindo. Desta forma, os GMs foram dispensados pela idosa.

Algum tempo depois, mais uma vez, a senhora ligou para a Guarda Municipal, relatando que o neto estava mais uma vez agressivo, quebrando objetos na casa e teria ameaçado atear fogo no imóvel. Uma viatura foi até a residência e encontrou o sujeito alterado e, desta forma, foi detido e conduzido à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.