A cidade deixará de receber aproximadamente R$ 9 milhões porque uma decisão do STF determinou mudança em cálculo de repasse do salário-educação FNDE

SÃO CARLOS/SP - Assim como os demais municípios das regiões sudeste, a Prefeitura de São Carlos vai perder em 2024, recursos da Quota do Salário- Educação (QSE), que financia a Educação do município. Da previsão inicial de arrecadação de R$ 16 milhões a cidade deve arrecadar R$ 7 milhões, ou seja, uma perda de R$ 9 milhões, o que representa 56% dos recursos.
A perda dos recursos para os municípios ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 1º de janeiro de 2024, que mudou a distribuição dos recursos considerando exclusivamente a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas escolas públicas e ensino básico de estados e municípios.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pleiteava a mudança de cálculo para distribuição de cotas do salário-educação e considerou procedente ação de nove estados do Nordeste que pediram a alteração na metodologia usada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer a divisão. O argumento era de que não era observada, de forma direta, a quantidade de alunos matriculados na rede pública de ensino.
Ao considerar procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, os ministros concordaram em alterar o cálculo de repasse, que não levava em conta apenas o número de alunos matriculados na região, mas também considera o estado e o município onde a verba foi arrecadada.
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. De acordo com o FNDE, é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil.
Vale ressaltar que a Quota Salário Educação (QSE) é um recurso extremamente importante para os investimentos da Educação, financiada também por outros recursos, além da própria QSE proveniente de 2,5% da folha de salário de cada empregado. 
Neste sistema de financiamento se forma um Fundo que é distribuído de foram per capita para todos os estados e municípios brasileiros. Financiam ainda a Educação os recursos do FUNDEB (pagamento dos professores), o CAI (alimentação escolar) e o PNAT (transporte escolar).
Para o secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, infelizmente essa decisão na mudança do cálculo do salário educação traz uma perda para o custeio e investimentos na Educação do município. “Nós perdemos 56% do que estava programado para o exercício de 2024. Tínhamos uma previsão de arrecadar R$ 16 milhões e vamos arrecadar pouco mais de R$ 7 milhões”, frisa 
De acordo com o secretário o corte de recursos repercute nos investimentos, “nós vamos trabalhar para continuar com melhorias na educação. Queremos continuar comprando tablets, notebooks, salas makers, realizar reforma, pintura, melhorias na manutenção das escolas, ou seja, precisamos achar outra forma para não comprometer as melhorias e avanços da rede”, ressalta Roselei Françoso.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) destaca, ainda, que como a decisão já está em vigor será necessário promover a reorganização dos recursos de fonte 1 e também do próprio salário Educação, reprogramando todas as aquisições durante o ano de 2024, levando em consideração a redução.
“Espero que os prefeitos e secretários municipais de Educação através da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais da educação) consigam demonstrar para o Governo do Estado a necessidade da complementação. Peço aos demais secretários de Educação que se organizem para que a UNDIME possa ser a nossa voz junto ao Governo do Estado e até mesmo junto ao Governo Federal para que a gente tenha complementação dos recursos recebidos para viabilizar os investimentos necessários para a educação nos municípios”, finaliza Roselei Françoso.

Evento acontece nos dias 25 e 26 de janeiro no Campus São Carlos

SÃO CARLOS/SP - Nos dias 25 e 26 de janeiro, será realizada a segunda edição da Feira da Visibilidade Trans e Travesti, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Neste ano, o evento tem como tema "Saúde, Cidadania, Arte e Cultura". A Feira se insere em um contexto histórico de alijamento, silenciamento e exclusão das pessoas trans e travestis, e o acesso equânime à educação, à cultura, à saúde e ao bem-estar é ponto significativo de resgate da cidadania e da dignidade dessa população.
De acordo com os realizadores "a UFSCar tem sido espaço de acolhimento para essas pessoas que desejam construir novas perspectivas, porém é marcada pela transfobia estrutural, portanto, é necessário que se desenvolvam políticas e ações que naturalizem a presença dessas pessoas."
A Feira, então, busca dar visibilidade à presença de pessoas trans e travestis na UFSCar, compartilhando a potência de seus trabalhos e artes, sendo um momento de celebração, encontro e fortalecimento dessas pessoas no espaço da Universidade. Além disso, é uma oportunidade de remunerá-las pelos seus trabalhos, considerando inclusive que grande parte das pessoas trans e travestis presentes hoje na Universidade estão em condição de vulnerabilidade e recebem bolsas de permanência estudantil.
"Podemos afirmar que a execução de uma feira como essa dentro do espaço da Universidade, idealizada e executada por pessoas trans da comunidade acadêmica da UFSCar, e sendo apoiada pela Instituição, legitima, apoia e incentiva a permanência desses corpos na Universidade", afirmam os organizadores.
A programação da segunda edição da Feira da Visibilidade Trans e Travesti acontece no Anfiteatro Bento Prado Júnior (área Norte) e no Teatro de Bolso (área Sul) do Campus São Carlos da UFSCar, e contará com apresentações de dança, música, teatro, poesia, fotografias, pinturas, artes multimídias, entre outras expressões artísticas e culturais. A programação completa pode ser conferida neste perfil de Instagram: @gt_transformar. A Feira é gratuita e aberta à participação de todas as pessoas.

OrganizaçãoA Feira é uma realização do Grupo de Trabalho - GT Transformar UFSCar, um coletivo que reúne pessoas trans e travestis de diversas áreas de atuação e unidades da Universidade. O propósito do grupo é fomentar debates e ações em torno das demandas e das necessidades que percorrem a subsistência, permanência, promoção da saúde integral e dignidade de direitos dessa população. Criado em 2022, o coletivo se caracteriza como espaço de acolhimento, discussões, articulações com a Instituição e desenvolvimento de ações.

SÃO CARLOS/SP - Uma família passou maus bocados na noite de ontem, 21, após serem alvos de bandidos em uma residência localizada na Rua Dr. Duarte Nunes, em São Carlos.

Segundo a dona do imóvel, ela e mais três familiares estavam na residência, quando dois criminosos apareceram em sua sala e todos foram rendidos. Um deles estava com uma arma de fogo e, sob fortes ameaças, todos foram obrigados a deitar no chão e proibidos de olhar no rosto dos meliantes. Vários objetos foram levados e fugiram com um CrossFox da família.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência e será investigado. 

SÃO CARLOS/SP - A presidente da ONG Patinhas Carentes do Jd. Zavaglia, Dora, nos relatou que no último sábado, 20, o seu cachorro acabou tendo infarto após algumas pessoas soltarem fogos de artifício.

De acordo com Dora, o Guerreiro estava bem de saúde, porém, ao ouvir os fogos de artifício, começou a convulsionar e teve infarto e infelizmente morreu. “Quantos animais vão ter que morrer para algumas pessoas terem consciência de que isso prejudica os animais?” questiona a cuidadora.

Soltar fogos de artifício pode não ser crime, mas é uma brincadeira que de divertido não tem nada. Essa prática prejudica animais, idosos, crianças com deficiência, além de ser perigosa. A Lei Municipal 18059/2016 continua em vigor e proíbe manusear, queimar e/ou soltar fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos em eventos realizados ou locais onde haja a participação de animais, ou em áreas situadas a menos de oito quilômetros de locais onde se abrigam animais de quaisquer espécies, ou em parques e praças públicas, áreas de soltura da fauna, matas, reservas e áreas de preservação, ou empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre.

Além da Lei Municipal, o Governo do Estado sancionou, em 2021, a Lei 17.389/21, que proíbe a soltura, comercialização, armazenagem e transporte de fogos de artifício com estampido no Estado de São Paulo.

As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura de São Carlos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3362-1080.

SÃO CARLOS/SP - Dois homens foram detidos pela Guarda Municipal na madrugada de hoje, 22, na Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, na Vila Pureza, em São Carlos.

Os GMs realizavam o patrulhamento na região, quando avistaram três indivíduos carregando uma caixa aparentemente pesada, porém, um deles, ao ver a viatura, se escafedeu e os outros dois foram abordados. Na caixa havia 07 peças de filé mignon e 02 pontas de peito.

Ao serem questionados, não souberam informar a procedência de tais produtos.

Desta forma, foram se explicar para o delegado plantonista, onde após tomar ciência dos fatos, confeccionou B.O. de apreensão da carne e liberou os indivíduos.

SÃO CARLOS/SP - O ritmo acelerado de desenvolvimento de novas tecnologias tem provocado grandes mudanças em empresas dos mais variados setores e levado profissionais dos mais diferentes setores a buscarem capacitações para atualizar seus processos e operações para aproveitar dos benefícios vindos dessas inovações. Atualmente, a UFSCar recebe inscrições no Curso de Especialização Master of Business Engineering (MBE) em Gestão da Produção.

A gestão da produção é uma parte crucial das operações de uma empresa. Estar atualizado com as melhores práticas, metodologias e tecnologias nesse campo pode proporcionar várias vantagens. "Acreditamos que agregar diversos conhecimentos, métodos e tecnologias das áreas de Engenharia de Produção e Gestão de Operações à gestão das empresas pode se constituir em diferencial competitivo", avalia Rosane Alcantara, professora do Departamento de Engenharia de Produção (DEP) da UFSCar e coordenadora da pós-graduação.

A grade curricular, dividida em seis módulos, aborda conceitos de gestão de operações, da qualidade, econômica, além da própria dinâmica organizacional e do trabalho, assim como modelos de negócios digitais. Dentre outros assuntos, são tratados sistemas de produção e estratégia, gerenciamento de projetos, desenvolvimento de produtos, planejamento e controle. Também há conteúdos sobre logística integrada, marketing e outros relacionados a economia, como engenharia econômica, administração financeira e microeconomia gerencial.

As aulas online e ao vivo do Curso de Especialização MBE em Gestão da Produção, que começam em abril de 2024, ocorrem às terças e quintas-feiras, das 19h às 22 horas. Engenheiros, administradores, economistas e demais profissionais graduados em nível superior interessados no tema, podem participar. Os interessados devem se inscrever pelo site www.dep.ufscar.br. Na página, há mais informações, como valores de investimento.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, protocolou um ofício junto ao secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, solicitando que seja realizado um mutirão de castrações de animais nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia.

“Destaco o trabalho realizado pelo secretário Paraná Filho e por toda sua equipe. Através do CADPET, proposto pelo nosso mandato, mais de seis mil castrações já foram realizadas. Friso que sem o esforço de todos os envolvidos, nada disso teria acontecido”, disse Bruno Zancheta. Vale lembrar que no ano de 2022, foi realizada uma etapa de castração de animais nos distritos, e foi um sucesso com mais de 300 animais atendidos.

“Precisamos de um olhar especial para nossos distritos, principalmente no que diz respeito à causa animal e os cuidados básicos de saúde para toda população. Quando castramos nossos animais, melhoramos sua qualidade de vida e de seu tutor/família. Acredito na sensibilidade do secretário e tenho a certeza que lograremos êxito nessa demanda”, finalizou o vereador Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal encontrou drogas em um terreno baldio na Rua José Quatrochi, no São Carlos 5, na noite de ontem.

Os GMs realizavam o patrulhamento quando avistaram dois indivíduos em atitude suspeita, ao perceberem a presença da viatura, os dois saíram correndo no sentido oposto, e um deles arremessou uma sacola em um terreno. Não sendo possível a abordagem dos dois, porém a sacola foi resgatada e dentro da mesma foram encontradas: 72 porções de maconha, 57 pinos de cocaína, 10 porções de Skank e 01 maquininha de cartão.

Devido aos fatos, a equipe apresentou os entorpecentes no Plantão Policial, onde o delegado apreendeu as drogas.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, se reuniu na tarde desta sexta-feira (19/01) com representantes da empresa Rigras Transportes e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes para debater a paralisação dos ônibus ocorrida nesta manhã, feita isoladamente por um conjunto de motoristas, que não permitiu aos demais colaboradores trabalharem e interrompeu as atividades do transporte coletivo por cerca de três horas.
Sem aviso prévio à empresa, ao sindicato e muito menos à Prefeitura, um pequeno grupo de motoristas impediu a saída dos ônibus da garagem da empresa e, assim, prejudicou trabalhadores de diversos setores a se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho, bem como outros munícipes que utilizam o transporte coletivo. O motivo seria uma discussão sobre uma cláusula do acordo coletivo envolvendo empresa e trabalhadores e sem qualquer relação com a Prefeitura.
Os motoristas que impediram os colegas de trabalhar reivindicam a revisão de um prêmio estipulado entre empresa e sindicato para os colaboradores que cumprem determinadas metas, no valor de R$ 300,00 mas empresa, sindicato da categoria e tampouco a Prefeitura foram notificados de uma eventual paralisação.
O advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes, Amador Bandeira, salienta que a iniciativa de interrupção de atividades foi feita por um grupo restrito de motoristas, que também não consultou o conjunto dos trabalhadores. "Não estávamos cientes da paralisação e a própria empresa já havia adiantado que, na próxima semana, iria se reunir com o sindicato para discutir a questão do prêmio. A greve precisa ser notificada com 72h de antecipação depois de esgotadas as negociações e de uma assembleia com a categoria em que a maioria apoia a greve, e não uma minoria. O sindicato jamais iria apoiar uma greve repentina e a população não pode pagar o preço", explica Amador.
Netto Donato, secretário municipal de Governo, exigiu providências imediatas e salientou que as discussões internas entre empresa e colaboradores não podem afetar quem utiliza o serviço de transporte coletivo. "Logo pela manhã, ao tomarmos conhecimento da paralisação que estava ocorrendo, entramos em contato com o sindicato e com a empresa Rigras para entendermos o que estava acontecendo, pois há, inclusive, regras para o início de uma greve e fomos todos pegos de surpresa, sendo inadmissível que cinco pessoas parem o transporte de uma cidade por conta de um entendimento e sem diálogo. Nesta reunião, à tarde, a empresa trouxe a documentação e o acordo coletivo celebrado com os trabalhadores e o sindicato, indicando que estão sendo cumpridas todas as regras e cláusulas do acordo coletivo. Todos os repasses do município à empresa estão em dia e a Prefeitura continuará fiscalizando esta situação de perto, com a certeza de que não podem ficar impunes as pessoas que estão prejudicando a população são-carlense", disse Netto.
Para o vice-prefeito Edson Ferraz, o importante é que essa questão seja resolvida rapidamente para que o usuário do transporte coletivo não seja prejudicado novamente.
Também participaram da reunião os secretários municipais de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, e de Relações Legislativas e Institucionais, Mateus de Aquino, o diretor do Departamento de Transporte, Acenir Magalhães, o gerente da empresa Rigras, Marcelo Santana, e a também advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes, Renata Ávila.

SÃO CARLOS/SP - Um homem acabou preso após furtar uma residência que está em reforma na Rua 7 de Setembro, em São Carlos.

Segundo consta, a Polícia Militar foi acionada, passando as informações do ocorrido e do acusado. Após uma breve diligência pelas imediações, os Militares conseguiram abordar um sujeito com as mesmas características passadas pelo denunciante. Em sua posse estava uma mochila e uma sacola, a qual carregava os objetos subtraídos da residência em questão.

De imediato, o indiciado confessou a prática do delito e disse ainda que pretendia vender os produtos para angariar dinheiro para a compra de entorpecentes. Os objetos apreendidos foram reconhecidos pela vítima. O autor informou que é morador de rua e que não possui familiares pela cidade.

O acusado foi conduzido ao plantão policial, onde o delegado de plantão tomou ciência e o atuou em flagrante, permanecendo recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.