SÃO CARLOS/SP - Uma denúncia chegou à Polícia Militar Ambiental de que havia pássaros em cativeiro em São Carlos, os Militares foram averiguar.
Chegando ao local informado localizaram 02 canários da terra, 01 periquito rico e 02 jabutis. O morador ao ser questionado informou que era um ‘hobby’ e que não sabia que era ilegal cuidar das aves.
Os PMs disseram que cuidar é legal, o que é ilegal é não ter a autorização das autoridades competentes para manter as aves em cativeiro. Assim sendo, o indivíduo foi autuado no valor de R$ 2.500,00 por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre. O autuado poderá recorrer.
Os animais foram apreendidos e libertos no habitat natural.
SÃO CARLOS/SP - A criminalidade em São Carlos está aumentando a cada dia, pois mais um assalto ocorreu na Avenida Dr. Carlos Botelho, em São Carlos.
De acordo com informações, por volta da meia-noite e meia, a vítima estava na frente da casa de uma amiga, quando três bandidos armados abordaram as vitimas e sob ameaças roubaram o celular e o relógio, mas obrigaram que chamassem a família para entrar na casa, porém os familiares perceberam algo de estranho e como ninguém saia da residência os criminosos ficaram nervosos e atirou contra um veículo e fugiram.
A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso até o momento.
SÃO CARLOS/SP - Você achou que choveu muito nestes primeiros dias de janeiro? Se a resposta foi sim, você acertou, pois nestes 16 primeiros dias apenas 02 dias não choveu, ou seja, foram 14 dias com chuva.
Na somatória do mês até ontem, 16, foram 219.4 milímetros, sendo que a média do mês nos últimos 17 anos, são de 250.5 mm.
Números de Janeiro 2023
- 1- Dias sem chuva :02
- 2- Dias com chuva: 14
- 3- Somatória do mês: 219.4 mm (até a 16/01/23)
- 4- Media do mês nos últimos 17 anos: 250.5 mm
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) se reuniu com o novo secretário de Educação de São Carlos, Roselei Françoso, vereador licenciado e ex-presidente do Legislativo, para conhecer as novas diretrizes da pasta, propor parcerias e se colocar à disposição para auxiliar nas questões que melhorem a qualidade da educação municipal. O encontro ocorreu na Secretaria na manhã de sexta-feira (13).
Professor e diretor de escola pública aposentado, Azuaite preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal e é o 2º vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP). “Nós que militamos na educação pública temos o dever de colaborar no que for preciso com as autoridades constituídas”, frisou Azuaite.
Para o parlamentar, embora o segundo governo Airton Garcia esteja na metade, Roselei acabou de assumir a pasta da Educação e tem condições de realizar um bom trabalho. “Tínhamos algumas críticas, especialmente quanto à falta de diálogo, mas estamos na torcida pelo sucesso da educação municipal”, destacou. “Vamos seguir atentos para cobrar e fiscalizar as ações da nova equipe”, ressaltou.
Durante o encontro, Roselei falou sobre as novas ações que pretende implantar, sobre as dificuldades que terá que enfrentar e sobre a recuperação de prédios históricos que estão sob sua responsabilidade, como o Palacete Conde do Pinhal. “Nestes primeiros dias identificamos três gargalos, a questão salarial dos intérpretes de Libras, educação especial e manutenção das escolas”, explicou.
De acordo com o secretário de Educação, existem atualmente 90 ordens judiciais para serem cumpridas quanto à contratação de professores de Educação Especial. “Temos que cumprir e estamos trabalhando para solucionar essa questão, juntamente com as demais”, detalhou. Roselei, no entanto, mostrou otimismo quanto aos temas da pasta e disse que contará com o apoio dos parlamentares.
Serão atendidos 1.400 alunos residentes na zona rural
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que estão abertas até o próximo dia 17 de fevereiro as inscrições para o Transporte Escolar Rural 2023.
Neste período a Seção de Transporte Escolar da SME fará o cadastramento e recadastramento dos alunos residentes na zona rural de São Carlos. Os documentos e fotos dos alunos devem ser enviados pelo WhatsApp através do número (16) 99315-9740.
Os documentos exigidos são Certidão de Nascimento ou RG dos alunos (fotos dos dois lados do documento), fotos do comprovante de residência recente (máximo 60 dias), podendo ser conta da CPFL, água, telefone ou carteira de trabalho na folha que consta o registro, holerite e declaração de moradia (que os pais trabalham na fazenda); foto atual do aluno (deve ser tirada somente da criança, com um fundo claro, só do ombro para cima, sem boné), não pode ser foto da foto. A carteirinha será entregue direto no ônibus assim que estiver pronta.
Em São Carlos são atendidos com o transporte rural 1.400 estudantes das escolas estaduais e municipais residentes em chácaras, fazendas e sítios da região rural da cidade.
A SME informa ainda que os alunos matriculados nas Escolas Estaduais Prof. Luiz Viviane Filho e João Batista Gasparini que residem nos bairros Eduardo Abdelnur e Jardim Zavaglia deverão enviar a documentação pelo WhatsApp. Já os alunos matriculados nas EMEB’s Afonso Fioca Vitali (CAIC) e Arthur Natalino Deriggi, residentes nos bairros Planalto Verde, Vida Nova São Carlos e Itatiaia deverão procurar as respectivas escolas para solicitar atendimento com o transporte escolar ofertado pela Prefeitura.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, lembra que até 2022 os pais e responsáveis se deslocavam até a SME para entregar a documentação para realizar o cadastramento e o recadastramento para o Transporte Escola Rural. Em novembro de 2022 a Secretaria comunicou os pais sobre a nova forma de cadastramento do transporte escolar rural, avisando que a partir deste ano seria eletrônico e feito por meio do WhatsApp.
“A Educação é universal e obrigatória e o transporte escolar rural é oferecido através de um convênio com a Secretaria Estadual de Educação. Queremos garantir o direito constitucional do acesso à educação para o aluno, a permanência e a aprendizagem, oportunidades para que as crianças possam ter frequência nas aulas, utilizando toda a infraestrutura educacional fundamental do processo de ensino e aprendizagem”, disse o secretário Roselei.
Roselei Françoso, ressaltou, ainda, que o transporte escolar rural em São Carlos é feito por ônibus da Viação Parati, com a presença de monitores, submetido a fiscalização rígida e vistoriado pelos órgãos de trânsito da cidade e pelo Detran. “Portanto são veículos em perfeito estado de manutenção, para que o transporte seja feito com conforto e garanta tranquilidade aos pais no quesito de segurança para os seus filhos”, finalizou.
Para explorar possíveis causas e indicar caminhos de aprimoramento, pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) avaliou o arranjo de governança da Política, ou seja, como diferentes atores envolvidos se comportaram e interagiram ao longo deste processo.
Os resultados obtidos apontam baixa articulação entre esses atores - e, especificamente, ausência de atuação integrada entre ministérios - e estado crítico de vulnerabilidade de catadores e catadoras, dentre outras conclusões.
Para essa avaliação, foram realizadas 36 entrevistas, com atores selecionados para permitir a análise da articulação entre as três esferas políticas (federal, estadual e municipal) envolvidas na PNRS e vários grupos de interesse - de empresas a catadores e catadoras e à sociedade como um todo. Esse grupo abrangeu, por exemplo, representantes de ministérios; da Câmara dos Deputados; Confederação Nacional dos Municípios; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), dentre outras instituições.
A pesquisa foi realizada no escopo da tese de Cristine Diniz Santiago, hoje doutora em Ciências Ambientais pela UFSCar, sob orientação de Erica Pugliesi, docente no Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da Instituição. A metodologia da pesquisa, qualitativa, utilizou o process tracing, técnica que busca mapear processos pela descrição minuciosa de uma série de eventos. "A ideia é delimitar um determinado momento da história - neste caso, o contexto da implantação da PNRS e anos depois - e ‘abrir’ aquilo: quem fez o que? Por que acontece cada problema, cada avanço, e como foi?", sintetiza Santiago.
Para a definição das pessoas entrevistadas, utilizou-se o método chamado de "bola de neve", em que se inicia por contatos considerados chave, que vão indicando outros, e assim sucessivamente, até que as primeiras pessoas entrevistadas voltam a ser indicadas, o que evidencia a saturação do ciclo. Segundo a pesquisadora, este é um método importante para captar o conhecimento tácito, não registrado em documentos, que fica na oralidade e na memória das pessoas. "É importante entender como tudo aconteceu para justamente enxergarmos como podemos sair disso", acrescenta.
Os resultados obtidos apontam baixa articulação entre os grupos envolvidos com a temática nos últimos anos, o que prejudica a descentralização (que está na PNRS e é positiva, se feita de forma articulada) e a atribuição de responsabilidades.
No âmbito federal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - nome à época da pesquisa, de 2019 a 2022; hoje, o atual Ministério das Cidades - e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não trouxeram atuações integradas.
"O MMA, o MDR e a Funasa precisam estar articulados, pois os três têm competências na PNRS. A gestão envolve processos complexos, de transporte e tratamento à destinação adequada dos resíduos, além de coleta seletiva, de orgânicos e de rejeitos. É preciso que todos no Governo Federal 'disseminem' ou 'cobrem' dos municípios as mesmas ações - caso contrário, acontece o que mostrou a realidade a partir de 2016: cada um estabelece sua forma e critérios de gastos e lógicas, gerando confusão para o município e descoordenação da política, que, por sua vez, não caminha", detalha Santiago.
Outra questão crítica é o estado de vulnerabilidade de grupos essenciais para a gestão dos resíduos, como catadores e catadoras - responsáveis por 90% do material reciclado no País.
"A proximidade do Governo Federal com o movimento dos catadores (MNCR) - muito forte em 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a PNRS foi instituída - teve uma grande queda a partir de 2016. Análises documentais e entrevistas corroboram que praticamente todas as decisões na área de resíduos nos anos recentes não consideraram a participação social, por onde os catadores poderiam participar, demonstrando a vulnerabilidade desses grupos e um maior interesse, por parte do Governo Federal, em se articular com o setor privado, trazendo uma visão tecnicista", situa a pesquisadora.
Mudança de cenário
Para o avanço da Política, uma mudança de cenário é necessária, especialmente no que diz respeito ao grupo de catadores e catadoras. "Ele executa a coleta seletiva, além de ser importante na educação ambiental da população. Além disso, se comunicar com os cidadãos sobre seus deveres e ensiná-los sobre a importância do descarte correto de lixo é essencial", enumera.
O atual Governo Federal já evidencia uma possível alteração nesse cenário, já que, em 2 de janeiro de 2023, o Presidente Lula assinou despacho (https://www.in.gov.br/en/web/
Ao mesmo tempo, é preciso trazer à tona as responsabilidades das empresas, que envolvem redução de geração de resíduos, aumento de produtos reciclados e reutilização e destinação ambientalmente adequada de seus produtos.
A destinação de recursos financeiros com direcionamento, para estados e municípios, via instância federal, também é importante para o fortalecimento da PNRS. "A política pública é isso: encaixar algo que seja bom para a sociedade, para o Planeta e para o ambiente, ao mesmo tempo em que se combinam visões de mundo, realidades e percepções muito diferentes. Estamos diante de um grande desafio - e só é possível enfrentá-lo com um governo articulado e sensibilizado para a importância da temática", pontua Santiago.
A tese de doutorado na íntegra está disponível no Repositório Institucional da UFSCar, em https://bit.ly/tese-cristine-
IPTU 2023: vencimento começa somente em fevereiro
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Receitas e Rendas, informa que o vencimento do IPTU 2023 começa somente em fevereiro para o pagamento à vista ou da primeira parcela. A cidade foi dividida em setores e as datas para pagamentos dependem da região do imóvel. O primeiro vencimento é 13 de fevereiro para a região central e o último, dia 21 do mesmo mês.
O IPTU de São Carlos já vem com 10% de desconto para os contribuintes adimplentes que possuem área construída, que não tem qualquer tipo de débito com a Prefeitura. Quem paga à vista recebe outros 10%, e os beneficiários do IPTU Verde podem ter até mais 4% de desconto, totalizando 24% desconto.
“A reposição aplicada foi de 6,47% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A previsão é arrecadar R$ 155 milhões”, disse Leandro Maestro, secretário de Receitas e Rendas, lembrando que em 2022 foram arrecadados R$ 141 milhões.
Os 137 mil carnês serão enviados pelo Correio. A cota única do IPTU 2023 e as parcelas também estarão disponível (com os descontos) no site da Prefeitura Municipal de São Carlos a partir de fevereiro. Basta acessar o site www.saocarlos.sp.gov.br e clicar no ícone SIM Online. Para ter acesso aos valores o contribuinte precisa informar o número da inscrição imobiliária, que consta no carnê do ano passado. O IPTU 2023 também poderá ser pago por meio de PIX.
Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Receitas e Rendas localizada na rua Major José Inácio, nº 2.114, no Centro (prédio do SIM) ou pelo telefone 3362-2960.
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia efetuou a homologação do processo nº 18290/2021, relativo ao pregão presencial nº 13/2022, que dispõe sobre a contratação de empresa para locação e implantação operacional e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito.
Conforme o resultado do pregão, que foi gerido pela Secretaria Municipal de Fazenda, fica responsável para a operacionalização dos populares radares a empresa Talentech – Tecnologia LTDA, que será contatada nos próximos dias para a apresentação da caução previsto no processo.
Feito isto, as partes envolvidas formalizarão o contrato e, uma vez assinado, a empresa terá até 40 dias para a implantação e realização de testes dos equipamentos antes do início da operacionalização.
Motorista de aplicativo é assaltado em São Carlos
SÃO CARLOS/SP - Um motorista de aplicativo foi vítima de assalto no domingo, 15, na Rua Rafaela Saldanha, em São Carlos.
Segundo boletim de ocorrência (B.O), o motorista de 35 anos, foi solicitado pelo aplicativo e ao chegar ao local entrou duas pessoas, sendo um no banco dianteiro e o outro no traseiro. Ao sair com carro um deles sacou uma arma de fogo obrigado o motorista a parar e a descer do veículo.
Os criminosos fugiram com carro, um aparelho celular, um par de óculos e dinheiro. A Polícia Militar foi acionada e através do aparelho celular que tem rastreador a PM foi atrás e conseguiu deter a dupla.
M.A.M, de 28 anos, e G.M.A, de 18 anos, foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária, onde foram autuados em flagrante e recolhidos à cadeia pública de São Carlos.
Os objetos foram devolvidos à vítima, mas o carro ainda não foi encontrado.
Bandidos roubam celular no Parque Arnold Schimidt
SÃO CARLOS/SP - Na madrugada de sábado, 14, duas pessoas em uma motocicleta cometeram um roubo na Alameda dos Miosótis, no Parque Arnold Schimidt, em São Carlos.
De acordo com informações, a vítima caminhava pela via, quando foi abordada pelos bandidos que sob fortes ameaças obrigou a entregar o aparelho celular e depois fugiram.
O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.
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