SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o funcionamento de alguns serviços será alterado, porém os serviços essenciais funcionarão normalmente.
As UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) da Vila Prado, Cidade Aracy e do Santa Felícia atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo número 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades da Saúde da Família (USF’s) não funcionarão nesta quarta-feira (01/05), voltando a atender normalmente na quinta-feira (02/05).
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos informa que sua Administração e suas Unidades de Atendimento ao Usuário não funcionarão nesta quarta (01/05). Nesse período os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do 0800- 300-1520 ou o aplicativo da autarquia. 
Na Casa do Trabalhador e no Procon, também não haverá expediente no dia 1º de maio, retornando às atividades na quinta (02/05).

O Mercado Municipal também estará fechado nesta quarta-feira (01/05), retornando o atendimento normal no dia 2 de maio. As 3 unidades dos Restaurantes Populares não abrirão nesta quarta-feira (01/05), retornando na quinta (02/05).
Já o Parque Ecológico Municipal abrirá para visitação pública normalmente no feriado de 1º de maio das 8h às 16h30.
A coleta domiciliar de lixo permanece sem interrupções e mudanças de horário durante o feriado.
A Guarda Municipal, assim como o Conselho Tutelar e Defesa Civil podem ser acionados pelo telefone 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199 ou 3368 -1781.

ITIRAPINA/SP - Vem aí um show imperdível para comemorar o Dia do Trabalhador! No dia 30 de abril, véspera de feriado, a dupla Pedro Vitor e Mariana se apresentará na praça de alimentação dos quiosques em Itirapina, às 21 horas.

Prepare-se para uma noite cheia de música boa e animação! Chame seus amigos e familiares para curtir juntos esse momento especial.

IBATÉ/SP - A emoção e a paixão estiveram juntas para torcedores e atletas durante a manhã do dia 1º de maio, no Estádio Municipal “Dagnino Rossi”, durante a final do “Torneio do Trabalhador de Ibaté”.

Com o placar de 3x0, o time Juventus foi o grande vencedor, derrotando o time R9.

As torcidas fizeram um show à parte apoiando e vibrando em cada lance.

O torneio teve início no domingo (30), com a participação de 19 equipes, sendo todas do mesmo nível, garantindo um show de bola aos que prestigiaram o evento. “Conforme regulamento divulgado, a disputa ocorreu durante o dia todo do domingo, até as semifinais, onde os times Juventus e R9 disputaram a grande final na segunda-feira, 1º de maio, em um jogo emocionante com duração de 40 minutos por tempo”, detalhou Raul Seixas II, secretário-adjunto de esportes.

O prefeito José Luiz Parella, parabenizou as equipes, em especial a Juventus e R9. “Mais uma grande festa em nosso município que a Prefeitura proporcionou aos ibateenses. Parabéns a todas as equipes que participaram do torneio e ao time vencedor, Juventus”, comentou.

As duas equipes receberam troféus e medalhas. A cerimônia de encerramento, contou com a presença do presidente da câmara de vereadores Horácio Carmo Sanchez, vereadores Ivanildo de Oliveira Lins e Damião Rogério de Souza, secretário de governo Édison Fernando da Silva, secretário-adjunto Raul Seixas II, atletas e dirigentes das equipes.

O Torneio do Trabalhador contou com o apoio da Guarda Civil Municipal de Ibaté e equipe de profissionais da Saúde.

ITIRAPINA/SP - A Prefeitura de Itirapina está preparando uma grande festa para comemorar o Dia do Trabalhador.

A ‘Festa do Trabalhador’ irá acontecer nos dias 29 e 30 de abril e contará com muita diversão para a população itirapinense.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 29/04 (Sábado):

• 21 horas: SambaHits

Dia 30/04 (Domingo):

• 21 horas: Guinexx
• 22 horas: João Carlos e Bruno

SÃO PAULO/SP - Com a proximidade do fim de ano, muitas empresas abrem vagas temporárias com o intuito de suprir a demanda do interesse de consumidores ao realizar compras de Natal e Ano Novo. Além disso, neste período também é comum que empresas se organizem para as férias coletivas, quando os empregados usufruem de alguns dias longe da rotina tradicional.

“Estes dois movimentos são característicos do fim de ano. Por um lado, muitas empresas estão procurando mão de obra com contratos de duração definida, para suprir a demanda dessa época. E em outra perspectiva, algumas empresas estão programando as férias coletivas de fim de ano”, explica a Dra. Izabela Borges Silva, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados.

Vagas temporárias

Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, o país deve abrir 680 mil vagas temporárias neste fim de ano, número 20% superior ao registrado em 2021. Deste total, 55% devem ser para indústria e 15% para o comércio, setores que lideram a abertura de oportunidades.

Em ambos os casos, o modelo de contratação mais utilizado e recomendado é o contrato de trabalho de prazo determinado, previsto na CLT com fundamento no serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do período de contratação.

“O empregador precisa ficar atento, já que se trata de contrato especial, que possui particularidades, tal como seu prazo, que é de no máximo dois anos, incluindo eventual prorrogação, que só pode ocorrer uma vez”, explica Izabela.

O empregado com contrato de trabalho de prazo determinado possui praticamente os mesmos direitos do contratado por prazo indeterminado, sendo algumas das diferenças existentes originadas nas especificidades do contrato, tais como o prazo estabelecido, extinção pelo termo e a ausência de aviso prévio. Além disso, um mesmo trabalhador pode ter dois contratos com prazo determinado simultâneos, desde que possa desempenhar as duas atividades sem problemas.

Quanto ao término do contrato, a CLT prevê que o empregador deverá pagar uma indenização correspondente à metade da remuneração que seria devida até o final do contrato, caso opte em rescindir (sem justa causa) antes do prazo previsto. 

Férias coletivas

As férias coletivas podem ser oferecidas pelo empregador a todos os seus colaboradores ou apenas a determinado(s) estabelecimento(s) da empresa. As datas de início e fim das férias devem ser comunicadas ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 dias, especificando também quais os estabelecimentos ou setores envolvidos na medida, com exceção das micro e pequenas empresas. E, no mesmo prazo, deve enviar cópia da comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, bem como fixar aviso nos locais de trabalho.

O período mínimo de férias deve ser de 10 dias, e empregados contratados há menos de 12 meses usufruem de férias proporcionais, iniciando-se, então, um novo período aquisitivo. O início do novo período aquisitivo se dá a partir do início das férias coletivas, uma vez que o direito do empregado às férias proporcionais é contado da sua admissão até o último dia de prestação de serviços.

O pagamento do período de férias deverá ocorrer até dois dias antes do início da mesma, somado ao terço constitucional (1/3 do salário). Quanto ao empregado que não completou seu período aquisitivo, entende-se que o terço constitucional é devido apenas sobre o período de férias proporcionais.

“É importante ressaltar que a Reforma Trabalhista proibiu que as férias tenham início no período de dois dias antecedentes a feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Embora a norma esteja em capítulo sobre as férias individuais, é recomendável sua aplicação”, finaliza a especialista.

Sobre a Dra. Izabela Borges Silva

Advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Asssociados. Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2013, pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil/SP sob o n.º 337.111

SÃO PAULO/SP - A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (14) a liquidação da oferta de ações da Eletrobras com o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os valores aplicados serão efetivamente transferidos da conta dos trabalhadores.

A quantia usada para a compra de ações já aparece no extrato disponível no aplicativo FGTS. Para consultar, basta abrir o programa e clicar na opção “Meu FGTS”, que mostra os valores para o FMP-Eletrobras (Fundo Mútuo de Privatização da Eletrobras).

Os trabalhadores terão cerca de um terço do valor reservado devolvido às contas do fundo. Segundo o prospecto da oferta pública de ações, divulgado pela companhia elétrica, 66,79% do valor reservado em cada conta será usado para adquirir ações da empesa. Os 33,21% restantes voltarão para a conta do FGTS.

A devolução parcial ocorreu porque a demanda dos trabalhadores superou o teto de R$ 6 bilhões alocados pela Eletrobras para a reserva de ações. A demanda total ficou entre R$ 8,8 bilhões e R$ 9 bilhões.

Pelo prospecto da oferta de ações, nesse caso, parte do valor reservado seria devolvida para garantir que todos os trabalhadores que participaram da oferta pública conseguissem ser donos de ações da Eletrobras.

Com a devolução parcial, quem reservou R$ 200, a quantia mínima, converteu R$ 133,58 em ações da Eletrobras. Quem reservou R$ 10 mil, teve R$ 6.679 convertidos. Quem destinou R$ 50 mil, teve R$ 33.395 efetivamente aplicados.

O valor que volta para a conta do FGTS continuará a ser remunerado pelo rendimento tradicional do Fundo de Garantia: 3% mais a Taxa Referencial a cada ano.

O processo de reserva começou no dia 3 e acabou às 12h da quarta-feira (8). O preço unitário da ação foi fixado em R$ 42. No entanto, nesta segunda-feira (13), os papéis registravam queda de 2,51%, cotados a R$ 39,97.

A Caixa havia iniciado o processamento dos débitos nas contas do FGTS dos trabalhadores na semana passada. "Os valores não utilizados na aplicação serão desbloqueados", explica o banco em nota.

Quem tiver dúvida pode acessar os canais oficiais da Caixa, como os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões).

Próximos passos

O processo de privatização da Eletrobras movimentou, até agora, R$ 29,29 bilhões. Além dos trabalhadores que aplicaram R$ 6 bilhões com o FGTS, participam do processo de capitalização da companhia fundos de pensão, investidores de varejo, investidores estatais e fundos de hedge (fundos que buscam proteção).

Segundo a própria Eletrobras, até 11 de julho será oferecido um novo lote de até 104,6 milhões de ações, que correspondem a 15% do total de papéis ofertados ao mercado. Essa operação, que marcará o fim do processo de privatização, deverá movimentar mais R$ 4,39 bilhões, mas o valor final dependerá da demanda dos investidores.

O processo de privatização da Eletrobras ocorre por meio de ofertas de ações que diluem a participação do governo na companhia. Ao fim do processo, a participação do governo deve cair de 72% para 45%.

* Com Agência Brasil

Do R7

SÃO PAULO/SP - Preocupados com o efeito da carestia da comida sobre os trabalhadores, sindicatos querem levantar uma série de propostas para levar às campanhas salariais sobre a questão alimentar. O tema da fome, mesmo para famílias que têm emprego, deve ganhar destaque na negociações.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, fala em alternativas de emergência para recompor o poder de compra. Seriam bônus temporários, aumento nos valores dos vales de alimentação e refeição, vale gás ou abonos emergenciais.

"Tem coisas que podem ser feitas sem indexação. Precisamos começar esse debate. Está afetando a alimentação da população", diz.

Segundo Torres, uma ideia seria elevar o tamanho das cestas básicas.

"Os que estão empregados têm solidariedade com parentes e amigos que não estão. Isso também aumenta a falta de alimento", diz.

JOANA CUNHA / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e a Comissão Intersindical, formada pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Categoria Hoteleira (SINTSHOGASTRO), Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté, Sindicato dos Químicos de São Carlos, Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Câmara Municipal, realizou o tradicional “Concurso Trabalhador São-Carlense”.

Após a abertura de inscrição e cálculo de pontuação dos inscritos, utilizando parâmetros previsto na Lei nº 14.046 de abril de 2007 e Decreto nº 100 de 2020, foram escolhidos os seguintes trabalhadores: José Adão Volpin (Trabalhador da categoria indústria – químicos); Elisabete Maria da Silva Barbosa (Trabalhadora da categoria indústria – metalúrgicos); Adriano Dias Moreira (Trabalhador da categoria rural); Viviane Rodrigues Macedo (Trabalhadora da categoria rural); Luís Carlos Mesquita (Trabalhador da categoria comércio e serviços – SINTSHOGASTRO); Kátia Cilene Vicente da Silva (Trabalhadora da categoria comércio e serviços – Comércio); Joice Silva Jordão (Trabalhadora da categoria jovem - Economia Solidária) e Ariane Campesan Mourão (Trabalhadora homenageada - Servidora Municipal).

 “É de extrema importância mantermos este evento tradicional em nossa cidade, principalmente neste momento pós-pandemia onde os trabalhadores sofreram com a falta de emprego e com a exposição aos riscos existentes pela COVID-19”, afirmou a secretária de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti.

A secretária de Trabalho Emprego e Renda também agradeceu a comissão formada para a realização do concurso: Murilo Locatti (representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda), Ceres de Souza Lucena Ronquim (representante da Indústria), Antônio Lopes Bastos (representante do Comércio e Serviços), Mauricio da Silva Barreto (representante Rural) e a vereadora Raquel Auxiliadora (representante da Câmara Municipal de São Carlos).

Os vereadores Rodson Magno e Raquel Auxiliadora, além da secretaria de Educação, Wanda Hoffmann, participaram do evento.

BRASÍLIA/DF - Desde terça-feira (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.

Os novos valores estão sendo pagos para as parcelas emitidas para saque desde 3ª feira (11) e vale tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.       
       

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser pedido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Previdência.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Na manhã desta terça-feira (29), um trabalhador teve uma das mãos esmagada enquanto trabalhava em uma prensa injetora de plástico em uma empresa localizada Rua Arthur Rodrigues de Castro, no bairro Jardim São Paulo, em São Carlos.

Segundo informações, a vítima de 46 anos, estava trabalhando normalmente, quando em determinado momento a prensa acabou baixando, onde atingiu e esmagou sua mão direita.

Imediatamente os colegas de trabalho acionaram o SAMU, onde rapidamente chegou a motolância realizando os primeiros socorros e depois a USA levou a vítima até à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.