BRASÍLIA/DF - O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

• - obter passaporte ou carteira de identidade;
• - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
• - participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
• - obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
• - inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
• - renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• - praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
• - obter certidão de quitação eleitoral;
• - obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

*Por Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A dupla André e George faturou neste domingo (27) a primeira etapa do Circuito Nacional de Vôlei de Praia, disputada em Saquarema, no Rio de Janeiro.  Na final, os campeões da temporada passada venceram por 2 sets a 0 (parciais de 21/18 e 21/13)  os parceiros Guto e Arthur.

“Estamos muito felizes em voltar a competir, nos dedicamos muito nas últimas semanas. Trabalhamos muito, especialmente na parte física. Conforme fomos evoluindo conseguimos melhorar também tecnicamente o saque, o passe e o levantamento. Melhoramos individualmente para podermos melhorar como equipe. E chegar nessa final é o fruto deste trabalho”, afirmou André em entrevista ao site da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

O jogador Guto, eleito o melhor da partida, agradeceu o carinho dos fãs e comemorou a boa estreia com o novo parceiro. "Obrigado ao pessoal que acompanhou e votou, fico feliz, as pessoas são muito apaixonadas pelo vôlei de praia. Quero agradecer ao meu parceiro, me ajudou demais. Fico feliz com esse carinho e essa estreia muito boa da nossa dupla. A energia está muito boa, desde o primeiro treino, e agora em nossa primeira competição já iniciar com uma final é maravilhoso".

Fotos das finais na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 20/21! Créditos: Wander Roberto/Inovafoto/CBV

?André Stein/George
?Guto/Arthur Mariano
?Adrielson/Renato pic.twitter.com/g88F5pbrdH

— CBV (@volei) September 27, 2020

Na briga pelo bronze, a dupla Adrielson e Renato superou a parceria Hevaldo e Saymon por 2 sets a 1 (19/21, 21/17 e 15/13). Classificadas para representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio, as duplas Álvaro e Alison e Evandro e Bruno participaram do torneio, mas foram eliminadas nas quartas de final. Álvaro e Alison não passaram por André e George. Evandro e Bruno foram eliminados por Guto e Arthur Mariano.

A segunda etapa da temporada do Circuito Nacional de Vôlei de Praia será entre os dias 15 a 18 de outubro (disputa feminina) e de 22 a 25 de outubro (masculina), também na cidade de Saquarema (RJ). As outras três etapas da temporada 2020/21 ainda terão locais a serem definidos, mas já possuem datas. A terceira fase será de 5 a 8 de novembro (feminino) e 12 a 15 de novembro (masculino). O quarto torneio será de 2 a 6 de dezembro, e o quinto de 16 a 20 de dezembro.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL

MUNDO - O Bayern de Munique (Alemanha) conquistou a Supercopa da Europa nesta quinta (24) após derrotar o Sevilla (Espanha) por 2 a 1 em partida realizada na Puskas Arena, em Budapeste (Hungria).

⏰ RESULT ⏰

? Bayern win 2020 Super Cup in extra-time! ???#SuperCup

— UEFA #SuperCup (@ChampionsLeague) September 24, 2020

A competição, que coloca frente a frente o campeão da Liga dos Campeões (Bayern) e o vencedor da Liga Europa (Sevilla) foi o primeiro evento esportivo organizado pela Uefa desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19) que contou com a presença de público.

Segundo a Uefa, a presença de torcedores foi limitada a 30% da capacidade do estádio, ou seja, pouco mais de 20 mil pessoas. Assim, o jogo funcionou como teste para a entidade, que tenta viabilizar a volta do público aos torneios por ela realizados.

Empate nos 90 minutos

O jogo começou com as equipes se estudando muito. O Bayern mantinha mais a posse de bola, enquanto o Sevilla se fechava bem atrás, obrigando a equipe alemã a arriscar lançamentos longos.

A partida começou a ficar mais animada aos 10 minutos, quando o meia croata Ivan Rakitic (que reestreava na equipe espanhola após longa passagem pelo Barcelona) foi derrubado dentro da área por Alaba. Pênalti, que o argentino Lucas Ocampos cobrou, com categoria, para abrir o marcador.

⚪️? 2006 winners Sevilla take the lead in Budapest via Lucas Ocampos ⚽️#SuperCup pic.twitter.com/tVWl1bWuad

— UEFA #SuperCup (@ChampionsLeague) September 24, 2020

A partir daí o time alemão assume o controle da partida, e começa a bombardear a meta adversária em busca do gol do empate. E, de tanto tentar, consegue aos 33 minutos, quando Müller manda de trivela para Lewandowski, que faz o pivô para o meia Goretzka chegar batendo de primeira.

? Assist OR the finish?

⚽️ Goretzka
?️ Lewandowski #SuperCup pic.twitter.com/d2oZ8ultr2

— UEFA #SuperCup (@ChampionsLeague) September 24, 2020

Na etapa final a dinâmica permaneceu muito parecida, o Sevilla se fechava atrás, enquanto o Bayern esperava as melhores oportunidades para chegar ao gol da vitória.

O time alemão chegou a marcar com o polonês Lewandowski, aos 5, e com o alemão Sané, aos 17, mas os dois gols foram anulados por irregularidades.

Já a equipe espanhola se dedicou à defesa, tendo uma chance cristalina aos 41 minutos, quando o marroquino En-Nesyri aproveita vacilo dos jogadores do Bayern para avançar sozinho, em contra-ataque, e finalizar com liberdade. Porém, o goleiro alemão Neuer faz grande defesa para segurar a igualdade até o final dos 90 minutos, o que levou a partida para o tempo extra.

Gol decisivo na prorrogação

E logo no primeiro minuto da prorrogação Neuer volta a aparecer novamente com uma grande defesa, quando En-Nesyri puxa contra-ataque, chuta e o goleiro alemão defende com o pé para evitar o gol.

Porém, foi apenas um susto, pois o Bayern conseguiu garantir a vitória aos 13 minutos do primeiro tempo da prorrogação. Alaba chuta para defesa parcial do goleiro Bono, e o espanhol Javi Martínez cabeceia com categoria para fazer 2 a 1.

? Scenes after THAT Javi Martínez goal!#SuperCup pic.twitter.com/W0oLJ3EZ4c

— UEFA #SuperCup (@ChampionsLeague) September 24, 2020

Com esta conquista, o Bayern vence pela segunda vez a Supercopa da Europa, após o triunfo de 2013.

*Por Agência Brasil

MUNDO - O brasileiro Bruno Soares conquistou nesta última quinta-feira (10) o título do torneio de duplas do US Open. O triunfo, obtido ao lado do croata Mate Pavić, foi sobre a equipe formada pelo holandês Wesley Koolhof e o croata Nikola Mektić. A partida durou uma hora e meia e terminou com triunfo de 2 sets a 0 (parciais de 7/5 e 6/3).

No primeiro set, cada uma das duplas confirmava seu respectivo serviço sem maiores problemas. Porém, no último game, Bruno e Pavic cresceram no saque de Mektic, quebraram pela primeira vez o serviço dos adversários e fecharam o set (7/5).

Na segunda parcial, o jogo seguiu equilibrado até o quinto game, com vitória parcial de Soares e Pavić por 3/2. Depois, o holandês Koolhof sacou mal e a dupla do brasileiro quebrou o serviço, abrindo vantagem. Logo na sequência, Bruno e Pavić fizeram 5/2. O oitavo game teve vitória dos europeus, deixando o jogo com o placar de 5/3.

Diante deste panorama, a dupla do brasileiro precisava apenas confirmar o serviço para fazer a festa. E foi isso que aconteceu. Mate Pavić foi certeiro e não deu chances aos adversários. Placar final 6/3, para confirmar vitória de Soares e Pavić.

Esta é a terceira conquista do mineiro em Grand Slams (os quatro principais torneios do circuito mundial de tênis). Em 2016, quando ainda formada dupla com o britânico Jaime Murray, Soares já havia conquistado o torneio americano e o Aberto da Austrália.

Também vale lembrar que o brasileiro tem outras três conquistas em duplas mistas (bicampeonato no US Open, em 2012 e 2014, e o título do Aberto da Austrália em 2016). Com mais essa taça, o brasileiro alcança o 18º lugar no ranking mundial de duplas. A parceria com Mate Pavic, iniciada no segundo semestre de 2019, já tinha garantido o título do Masters 1000 de Xangai, no ano passado. No total, Bruno Soares tem 33 títulos na carreira.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e atualizar dados pessoais indispensáveis à expedição de documentos ou ao exercício de direitos. O prazo também se aplica ao eleitor que não votou ou justificou a ausência às urnas nas três últimas eleições e precisa regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral para votar nas Eleições 2020 e às pessoas que farão o alistamento eleitoral (primeiro título).

Devido às restrições ao atendimento presencial, os serviços devem ser solicitados por meio do Título Net, sem sair de casa.

Desde o dia 17 de abril, quando o atendimento ao eleitor passou a ser exclusivo pelo Título Net, a Justiça Eleitoral paulista já recebeu mais de 31 mil requerimentos.

Como solicitar atendimento

Para solicitar atendimento, o eleitor deve acessar o site do TRE-SP e clicar no banner “Atendimento emergencial”. Na página do Formulário Título Net, é necessário escolher o tipo de atendimento desejado ou acessar as instruções disponibilizadas acerca do requerimento. O formulário funciona 24 horas por dia. Durante o atendimento será solicitado o envio de imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título). O envio desses documentos é obrigatório.

O número de protocolo gerado deverá ser guardado pelo requerente. Caberá à zona eleitoral do eleitor analisar as informações e documentos recebidos, podendo solicitar informações adicionais, caso necessário. Após o juiz eleitoral competente apreciará o requerimento. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.

Suspensão de títulos cancelados

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.

*Por: TRE-SP