PIRACICABA/SP - Um ajudante de pedreiro de 50 anos foi preso pela Polícia Militar após ser acusado de ameaçar de morte sua esposa. Ele também teria matado quatro coelhos de estimação na presença dos filhos 9 e 13 anos, na residência da família, no bairro Mário Dedini, anteontem. Segundo o boletim de ocorrência, os animais foram mortos por sufocamento e golpes com uma pá. O agressor teria causado intenso sofrimento às crianças, pois pegou uma faca e alegou que também mataria sua esposa. A própria vítima avisou a Polícia Militar e o acusado foi preso. Ele responderá as acusações de ameaça, resistência, violência doméstica e maus-tratos. O homem permaneceu detido até ser apresentado à audiência de custódia.

A vítima, uma balconista de 39 anos, relatou à PM, que seu companheiro chegou em casa durante a madrugada embriagado e sob efeito de drogas. Teria feito várias ameaças de morte com uma faca nas mãos. Ele teria permanecido alterado durante todo o dia. Por volta das 16h, o ajudante teria ficado mais alterado e mais uma vez. O homem foi até ao quintal e matou os animais de estimação. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a cada coelho que matava, ele jogava-o em um terreno baldio ao lado da casa. A mulher correu para buscar abrigo em uma vizinha. Posteriormente, o ajudante saiu da casa e foi até a um bar. A polícia foi acionada e localizou o suspeito no interior do estabelecimento.

A polícia relatou que o suspeito resistiu a abordagem e tentou agredir um dos PMs, mas foi contido e algemado. A vítima relatou que diante da “atrocidade praticada” com a morte dos animais e ainda por cima presenciada pelos filhos, ela gostaria que o companheiro permanecesse preso, pois considera que é a única maneira de manter sua família em segurança. Ela também pediu a medida protetiva para o afastamento do agressor. O delegado Airton Jaguanharo Correa autuou o ajudante em flagrante e já pediu na Justiça que a prisão fosse convertida em preventiva.

A protetora da causa animal e vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos) disse que mais uma vez, os maus-tratos com os animais pode ser um reflexo do que amanhã aconteça para uma criança, mulher ou homem. “É preciso que vejam os maus-tratos de uma maneira mais séria. Quem faz isso com um animal faz com uma pessoa amanhã. Infelizmente essas crianças terão traumas pelo resto da vida”, desabafou Alessandra.

OUTRAS AGRESSÕES

A balconista disse que o companheiro sempre demonstrou comportamento agressivo e que em 2014 já foi preso por violência doméstica. A mulher relatou que se separou do marido, mas seu filho menor começou a apresentar transtornos. Ela foi informada por uma psicóloga que o garoto sofria pela falta do pai, e por isso acabou aceitando voltar com o convivente.
 

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

Inscrições estão abertas; aulas começam no dia 1º de março

SÃO CARLOS/SP - A manifestação da violência em diversos contextos da vida cotidiana exige do poder público e da sociedade civil mobilização para o enfrentamento dessa realidade que atinge diferentes populações em todo território nacional. Nesse contexto, o Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) oferece o curso de especialização lato sensu "Atendimento psicossocial a vítimas de violência", que tem a finalidade de colaborar com a formação continuada de profissionais de diferentes áreas do conhecimento no que se refere ao atendimento psicossocial às vítimas de violência.

A especialização, coordenada por Alex Pessoa, docente do Departamento de Psicologia (DPsi) da UFSCar,  também visa contribuir com a formação de um contingente que seja habilitado para propor estratégias de prevenção contra formas de violação de direitos. 

A iniciativa é voltada a profissionais da Psicologia e da Saúde (como médicos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais), além de assistentes sociais, professores, educadores sociais, advogados, entre outros. O curso, com carga horária total de 380 horas, terá início no dia 1º de março com aulas ministradas presencialmente, no Auditório da Educação Especial, localizado na área Sul do Campus São Carlos da UFSCar. Os encontros serão mensais distribuídos aos finais de semana: sábado (períodos matutino e vespertino) e domingo (períodos matutino e vespertino).

As inscrições são limitadas e devem ser feitas por meio da plataforma boxUFSCar (http://bit.ly/3t4m5QO), onde constam mais informações sobre valores, corpo docente e disciplinas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp (16) 99643-1467.

PIRACICABA/SP - Um eletricista de 30 anos foi preso após se envolver em uma perseguição com a Guarda Civil Municipal. O homem foi acusado de ameaçar a ex-mulher de morte e queria que ela devolvesse o dinheiro que pagou pela pensão alimentícia do filho do casal.

De acordo com a GC, o suspeito mandou a sua localização pelo GPS do celular e mandou que a ex, o encontrasse com o dinheiro em mãos. O que ele não esperava é que a vítima passaria o endereço aos guardas.

Os agentes seguiram ao endereço indicado pela vítima e localizaram o suspeito dentro de um Fiat Palio, no bairro Jaraguá. Ao perceber a aproximação dos agentes, ele saiu em alta velocidade. Ao fazer uma curva, uma das rodas do veículo se soltou, mas mesmo assim continuou a fuga com o carro em alta velocidade. O guarda Faria disse que ele tentou passar por cima de um canteiro, mas perdeu o controle e capotou duas ou três vezes.

“O acusado desceu do carro e correu, saltou em um ribeirão, mas foi detido depois de cerca 50 metros na avenida Abel Pereira”, disse o patrulheiro. O homem foi levado à Polícia Civil, mas foi liberado após pagamento de fiança. O suspeito já fez outras ameaças à ex-mulher. No passado, ele a teria ameaçado de morte, após descobrir a gravidez, pois desconfiava de sua paternidade

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos

SÃO CARLOS/SP - O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a apresentação de um projeto de lei, por um grupo de deputadas federais, que cria o crime de “violência institucional” praticada por agente público.

A história ganhou relevância após o vazamento de trechos do vídeo de instrução – que deveria ser sigiloso – em que o advogado de defesa procura desqualificar a vítima, que acusa o agressor de tê-la estuprado. Segundo explica a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família e no atendimento de casos de violência contra a mulher, cenas como essas não são raras nos tribunais. “É clássico desqualificar a vítima em casos de violência contra a mulher. Mas a própria Lei Maria da Penha determina que o juiz deve interferir quando as perguntas da defesa se tornam agressivas ou com juízos de valor”, explica.

Devido à grande repercussão do vídeo, e pelo fato de o réu neste caso ter sido absolvido por falta de provas, há um receio de que as mulheres sejam desencorajadas a denunciar casos de violência. “Qual incentivo a mulher vai ter ao ver o vídeo do caso Mariana Ferrer?”, questiona Tatiana. Por isso, segundo ela, é preciso reforçar que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a palavra da vítima tem especial relevância. “Quase como numa reparação histórica, predomina o entendimento no STJ de que, em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, tais crimes são praticados de modo clandestino, não podendo a palavra da vítima ser desconsiderada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios”.

Consentimento

Outro entendimento importante, que precisa ser disseminado na sociedade, é o do consentimento. “Até mesmo as mulheres possuem dúvidas quanto a isso e muitas deixam de denunciar, mesmo que se sintam violentadas”, avalia Tatiana. Segundo ela, o consentimento para o sexo, para o beijo, para o toque íntimo tem que ser válido. “Se uma pessoa está embriagada, por exemplo, ela não tem como optar”.

Além disso, a definição que configura o crime do estupro não se encerra somente na conjunção carnal. Desde 2009, estupro passou a ser considerado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.  Outras mudanças foram a troca da palavra violência por conduta e a remoção por completo dos termos “mulher honesta” e “virgem”. 

Tais avanços, relativamente recentes, ainda não estão consolidados na sociedade, na opinião de Tatiana Naumann.  Ela relembra o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, em 1976, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Após três anos de julgamento, o acusado passou de réu a vítima, por meio da tese de legítima defesa da honra, utilizada pelos seus advogados. “Em 44 anos, o que mudou?”, indaga a advogada.

Perfil da fonte:

Tatiana Moreira Naumann é advogada especializada em Direito de Família e atua em casos de violência contra a mulher. É sócia do escritório Albuquerque Melo. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado.

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos

SÃO PAULO/SP - A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes (que sobreviveu a tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, lutou pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores), completou 14 anos de vigência, desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006.

Desde 2015, a legislação mudou no Brasil e passou a prever penas mais graves para aqueles homicídios que estejam ligados à discriminação da mulher. “Geralmente, o feminicídio envolve violência doméstica e familiar ou clara discriminação à condição de mulher. São crimes de ódio motivados pela condição de gênero, geralmente impulsionados pelo ciúme, pelo motivo passional. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão”, explica o criminalista Leonardo Pantaleão.

Em meio à pandemia, as denúncias ao disque 180 subiram 40% em relação ao mesmo mês de 2019, de acordo com os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).

No Estado de São Paulo, a possibilidade acionar a polícia pela internet durante a pandemia de covid-19 turbinou o número de boletins eletrônicos de ocorrência de violência doméstica: 5,5 mil, no período de abril a junho. A possibilidade inédita de registro eletronicamente de violência doméstica teve início em 3 de abril no estado, dez dias após o início da quarentena.

Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, pessoas próximas, como parentes ou vizinhos que reconheçam situações de violência vividas por uma mulher, podem recorrer às autoridades:

 “Às vezes uma mulher não tem coragem de comunicar seu intenso sofrimento, mas isso não impede que alguém que perceba isso possa comunicar a alguma autoridade policial, por exemplo, e a partir daí tomam-se todas as medidas cabíveis”, aponta.

Aplicativos ajudam a denunciar

Diversos estados do país criaram aplicativos, por meio de suas secretarias de segurança pública, para ajudar as mulheres a denunciarem abusos. No Estado de São Paulo, o “SOS” Mulher permite que as vítimas de violência doméstica peçam ajuda apertando apenas um botão no celular. Ao acionar a ajuda, o aplicativo localiza a viatura policial mais próxima até o local da ocorrência. A ferramenta é gratuita e funciona em sistemas Android e iOS.

O “Alerta Mulher”, no Amazonas, permite que a vítima se cadastre no app após registro do Boletim de Ocorrência (BO) em alguma delegacia. Após a denúncia, a mulher é encaminhada ao Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), responsável por orientar a vítima sobre como utilizar o aplicativo.

Em Minas Gerais, o app “MG Mulher” está disponível para download nos sistemas Android e IOS e foi desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na plataforma, a vítima encontra os endereços e telefones dos equipamentos mais próximos da sua localização que podem auxiliá-la em caso de emergência, como delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade, por exemplo. Todos os endereços são mostrados com a indicação de proximidade de onde a mulher está.

PERFIL DA FONTE:

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.

SÃO PAULO/SP - Dados da ONU demonstram que houve um aumento nas denúncias formais de abuso desde que a pandemia começou. A Famivita, em seu mais recente estudo constatou que 4% das brasileiras já sofreram violência doméstica nos últimos meses. Considerando 40 milhões de mulheres vivendo em união, são 1,6 milhões de casos só na pandemia. E o mais triste é que conforme o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, da ONU, o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa.

Além disso, o estudo também aponta que 3% dos filhos das entrevistadas já sofreram violência doméstica nos últimos meses. O fato de estarem sem sair de casa para ir a escola ou para atividades de recreação ajuda; tendo em vista que conforme dados do Ministério da Saúde, mais de 70% dos casos de abuso infantil acontecem dentro da própria residência da criança ou adolescente.

Percebe-se que um dos motivos é o aumento do tempo em que as famílias estão passando juntas durante o confinamento. Pelo menos 61% delas estão mais próximas desde que a pandemia começou. Com isso, as brigas e desentendimentos aumentaram para 27% das famílias.

Roraima é o estado campeão de brigas e desentendimentos entre casais, com 38% dos participantes. No Rio de Janeiro, 31% dos casais aumentaram o número de brigas, e um dos reflexos, é o percentual de violência doméstica no estado, que é de 4%. São Paulo também teve aumento de 27% nos desentendimentos, e registra 4% de mulheres que sofrem violência doméstica.

Não bastasse o medo de se infectar, outro medo assola as mulheres brasileiras.

SÃO PAULO/SP - O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares. Dados da ONU demonstram que houve um aumento nas denúncias formais de abuso desde que a pandemia começou. 

A Famivita, em seu mais recente estudo constatou que 4% das brasileiras já sofreram violência doméstica nos últimos meses. Considerando 40 milhões de mulheres vivendo em união, são 1,6 milhões de casos só na pandemia. E o mais triste é que conforme o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, da ONU, o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa.

Identificamos em nosso estudo que 61% dos casais estão passando mais tempo juntos agora, do que antes da pandemia. E esse pode ser um dos fatores que faz com que a violência aumente. Além disso, a incidência de violência entre os jovens até 24 anos e pessoas na faixa dos 40 anos, é mais alta.

Outro fator, são as brigas. Dentre todos os estados brasileiros, o número de brigas, conflitos e divergências aumentou 27% entre os casais participantes. Os mais jovens e menos estabelecidos estão entre os que mais discutiram desde que a pandemia começou.

Roraima é o estado campeão de brigas e desentendimentos entre casais, com 38% dos participantes. No Rio de Janeiro, 31% dos casais aumentaram o número de brigas, e um dos reflexos, é o percentual de violência doméstica no estado, que é de 4%. São Paulo também teve aumento de 27% nos desentendimentos, e registra 4% de mulheres que sofrem violência doméstica.

SÃO CARLOS/SP - Na Rua Paranapanema, no bairro Jóquei Clube, em São Carlos, um sujeito foi detido pela Polícia Militar por violência doméstica.

Segundo consta, no final da noite de ontem, 25, o 190 da PM foi acionado para averiguar um desentendimento entre um casal. Ao chegar ao endereço informado, os Policiais encontraram o acusado tentando forçar o portão para entrar. Os Militares abordaram o sujeito e em sua posse havia uma tesoura. Em contato com a vítima ela disse que o mesmo teria lhe agredido com a tesoura.

As partes foram conduzidas ao Plantão Policial, onde o indiciado ficou à disposição do delegado.

SÃO CARLOS/SP - Por volta da 01h da madrugada de hoje, 18, o COPOM foi acionado para atender uma ocorrência de violência doméstica, onde um homem estaria ameaçando a namorada no bairro Antenor Garcia, em São Carlos. Os Policiais ao chegar na residência localizada na Rua Maria Eugênio Fabiano, encontraram o acusado com uma faca nas mãos que ao ver os Militares jogou o objeto no chão. Durante revista pessoal nada de ilícito foi encontrado.

Diante da situação as partes foram conduzidas ao Plantão Policial, onde ao puxar a ‘capivara’ do sujeito, foi constatado como procurado pela justiça. Assim sendo, C.S.L, (idade não informada) permaneceu preso.

ARARAQUARA/SP - Um policial militar reformado de 52 anos foi preso em flagrante na noite deste sábado, dia 17, na cidade de Araraquara, após ser acusado pela sua namorada de agressão e ameaça de morte. A cabeleireira de 42 anos registrou as denúncias em Boletim de Ocorrência, no plantão policial, e solicitou medida protetiva contra o acusado.

Segundo o boletim, os policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que estavam pela Alameda Paulista quando o acusado sinalizou para a viatura e disse que havia sido agredido pela namorada com tapa no rosto durante uma discussão. O desentendimento teria ocorrida na casa dele, na região da Vila Xavier.

O militar disse ainda que havia levado o filho dela, de 23 anos, para tentar acalmar a mãe, mas como não havia conseguido, estava levando o rapaz de volta para casa. Os policiais militares foram ao endereço do acusado e encontraram a mulher na frente da residência, que disse que foi ao local porque havia descoberto traições, mas os dois teriam discutido e, que, durante o desentendimento havia sido agredida fisicamente.

Na delegacia a mulher voltou a relatar que havia sido agredida pelo namorado e, inclusive, sofrido ameaças de morte, sendo que o homem teria dito que poderia fazer o que quisesse com ela porque “nada aconteceria com ele, por ser policial militar.”

A vítima disse ainda que desejava processar o acusado e queria vê-lo na cadeia. A cabeleireira, que estava com uma lesão no pulso direito, solicitou medida protetiva de urgência contra o militar reformado.

O homem negou os crimes, disse que ele tinha sido vítima de agressão e que saiu de sua casa para evitar novas brigas. Entretanto, acabou preso em flagrante, sendo que a delegada de plantão Meirilene de Castro, arbitrou fiança de R$ 1.200. Ele pagou a fiança e vai responder em liberdade.

*Por: Chico Lourenço / PORTAL MORADA