BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou, na quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

* Com informações da Agência Brasil

*Por: AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Um valentão foi preso na noite, de ontem, 25, na Rua Augusto Barbosa, no bairro Cidade Aracy, na região sul de São Carlos.

O caso foi seguinte, o valentão estaria brigando com a mulher, quando o 190 foi acionado e uma viatura da Polícia foi até o local e o acusado foi abordado. Ao consultar a documentação do sujeito via COPOM, foi constatado que o mesmo tem uma medida protetiva em seu desfavor.

Diante dos fatos o indivíduo foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

Impactos e consequências socioeconômicas da pandemia devem trazer mais atenção ao bem-estar feminino, em 28 de maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher. Agressões são o estopim para uma série de doenças, alerta especialista

Os dados de 2020 são alarmantes para as mulheres brasileiras, os casos de violência doméstica subiram 27%, segundo pesquisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ainda, 80% das mulheres entrevistadas pelo IBOPE, entre os meses de junho e julho, relataram sentir alguma dor com frequência.

Essas informações somadas ao que explica a doutora Camille Figueiredo, pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia, têm impacto direto na saúde das mulheres, cujos sintomas mais comuns são ansiedade, medo e estresse – fatores que se transformam em uma verdadeira bomba-relógio para o bem-estar feminino especialmente durante a pandemia de COVID-19.

Por isso que nesta data de 28 de maio, dedicada ao Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher, a doutora Camille abre o debate chamando a atenção para problemas que podem ser associados às doenças reumatológicas.

Os dados resumem o cenário alarmante em que vivemos: à medida que a pandemia se intensifica, relatos de violência doméstica contra as mulheres estão se espalhando rapidamente em todo o mundo e seus parceiros estão aproveitando as medidas de distanciamento físico para isolar vítimas dos recursos de assistência adequados. - Camille Figueiredo (pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia)

A violência pode ir muito além do ato da agressão física, ela também gera gatilhos para os problemas na ordem da saúde mental. Esses são impactos que podem funcionar como o estopim no sistema imune, levando ao desenvolvimento e agravamento de doenças reumatológicas, como artrite, fibromialgia, lúpus, entre outras.

A Dra. Camille Figueiredo se dedica neste momento a estudar o impacto da pandemia na vida das mulheres e publicou um artigo, COVID-19: one pandemic shading another, no conceituado periódico Arch Depress Anxiety. Na publicação, assinada em parceria com o Dr. Felipe Mendonça de Santana, Camille traz dados relevantes que deixam um importante alerta, pelo bem-estar físico, emocional e pela prevenção de futuras complicações imunológicas, e mais que isso, pela vida das mulheres brasileiras:             

Abordagens para acabar com a violência doméstica devem idealmente ser consistentes em uma colaboração mútua entre governos e organizações não governamentais, visando primeiro aquelas mulheres mais vulneráveis. Estes devem ser integrados em ordem para prevenir o problema, enquanto fornece abrigo, psicológico apoio e educação para mulheres, particularmente nos casos em que crianças estão envolvidas. Além disso, combate à violência doméstica consiste em resolver continuamente os problemas domésticos, não apenas durante a pandemia, mas depois disso. Este não é um problema novo, só está cada vez mais agravante. - Camille Figueiredo (pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia)

Sobre a doutora: Formada pela Universidade do Estado do Pará (1998), Camille Pinto Figueiredo é responsável pelo braço acadêmico da Cobra Reumatologia. Com residência e doutorado realizados no Hospital das Clínicas (FMUSP) e pós-doutorado pela Friedrich-Alexander-University Erlangen-Nuremberg (Alemanha), Camille é médica e pesquisadora, dedicando-se, sobretudo, aos estudos sobre metabolismo ósseo e HR-pQCT. Em virtude de suas pesquisas, Camille foi congratulada com quatro prêmios, dentre eles, atribuídos pela Sociedade Brasileira de Densitometria Óssea, juntamente com outros pesquisadores: “Prêmio Antônio Carlos Araújo de Souza em Densitometria Clínica” (2008) e “III Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Osteoporose e Osteometabolismo” (2011).

IRLANDA DO NORTE - Confrontos entre manifestantes, a maioria jovens, e forças policiais voltaram a ocorrer na noite de quinta-feira (08/04) na Irlanda do Norte, agitada desde há uma semana pela violência como não se via havia anos.

Pedras e cocktails molotov foram lançados sobre forças policiais em Belfast, capital da Irlanda do Norte, para onde foram deslocadas tropes de choque. As forças de segurança responderam com jatos de água e ameçaram com balas de plástico, um procedimento criticado por grupos de direitos humanos.

Antes, durante o dia, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê irlandês, Michael Martin, apelaram à calma após as violências "inaceitáveis" registradas nos últimos dias na Irlanda do Norte. Esta foi a sétima noite seguida de violência.

Em Washington, a Casa Branca também manifestou inquietação face aos distúrbios na Irlanda do Norte e apelou à calma. A Comissão Europeia também já condenou "nos termos mais fortes possíveis" os distúrbios que ocorreram nos últimos dias, apelando a que os envolvidos para se abstenham imediatamente de atos de violência.

Também o governo da Irlanda do Norte, formado por unionistas leais ao governo britânico e republicanos favoráveis à unificação com a República da Irlanda, condenou a violência como "inaceitável e injustificável".

Segundo a polícia, os confrontos dos últimos dias na Irlanda do Norte provocaram 55 feridos entre os policiais.

Na quarta-feira à noite, durante uma manifestação, alguns participantes atacaram a polícia com bombas feitas com gasolina na área protestante de Shankill Road, enquanto outros atiravam objetos em ambas as direções sobre o chamado muro da paz, que separa Shankill Road de uma área nacionalista irlandesa vizinha.

As manifestações de violência na quarta-feira à noite seguiram-se aos distúrbios ocorridos durante o fim de semana da Páscoa em áreas dentro e ao redor de Belfast e Londonderry, com carros incendiados e ataques contra polícias.

As autoridades acusaram grupos paramilitares ilegais de incitar os jovens a causar confusão. A maioria dos manifestantes são jovens, entre eles menores de idade. Embora não haja sinais de que algum grupo esteja por trás dos confrontos, a violência está concentrada em áreas onde gangues criminosas ligadas a paramilitares unionistas têm grande influência.

Pandemia e Brexit

Entre os motivos apontados para os confrontos está a decisão da polícia de não punir a participação no funeral de Bob Storey, um líder do antigo grupo terrorista IRA, que reuniu cerca de 2 mil pessoas em junho passado, em plena pandemia e contra as restrições em vigor, incluindo dirigentes do partido republicano Sinn Féin, associados aos católicos.

Mas a violência recente, em grande parte em áreas pró-britânicas, também aumentou devido a tensões crescentes sobre as regras comerciais pós-Brexit para a Irlanda do Norte e deteriorou as relações entre os partidos no governo de Belfast, compartilhado entre católicos e protestantes.

O novo acordo comercial entre Londres e o bloco comunitário impôs, na prática, controles aduaneiros e fronteiriços a algumas mercadorias que circulam entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

O acordo foi elaborado para evitar controles na fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, um membro da União Europeia, uma vez que uma fronteira irlandesa aberta ajudou a sustentar o processo de paz construído pelo Acordo de Sexta-Feira Santa em 1998, que encerrou três décadas de violência, com mais de 3 mil mortes.

Mas os unionistas têm argumentado que esses novos controles equivalem a uma nova fronteira no mar da Irlanda entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido, defendendo o abandono do acordo.

as (Lusa, AFP)

*dw.com

Projeto busca voluntários para preenchimento de questionário online

SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pretende analisar a relação entre concepções de deficiência e atitudes frente às situações de violência contra crianças e adolescentes com deficiência, por parte de profissionais que atuam nas redes de serviços de proteção e estudantes universitários. O estudo "Deficiência e violência na perspectiva de profissionais da rede de proteção e estudantes universitários" é desenvolvido pela mestranda Lilian Pinheiro da Cruz, sob orientação da professora Sabrina Mazo D’Affonseca, do Departamento de Psicologia (DPsi), ambas vinculadas ao Laboratório de Análise e Prevenção à Violência (Laprev).

O projeto pretende contribuir com a ampliação do conhecimento sobre concepções de deficiência e violência contra crianças e adolescentes com deficiência. No escopo do trabalho, estão sendo convidados voluntários para responder questionário online sobre a temática. Podem participar profissionais que atuam nas redes de serviços de proteção e estudantes universitários. O formulário está disponível neste link (https://bit.ly/3usOIHT) e o tempo de resposta varia entre 15 e 20 minutos.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 37638920.3.0000.5504).

Laprev produz conhecimento, forma pessoas e realiza intervenções, com fortalecimento de redes de apoio e proteção

SÃO CARLOS/SP - Dia Internacional da Mulher. A data, celebrada anualmente em 8 de março, marca as conquistas das mulheres em todo o mundo ao longo dos séculos, mas destaca sobretudo as lutas necessárias e, dentre elas, o longo caminho ainda a ser percorrido no combate à violência de gênero, especialmente a doméstica, e para o alcance da igualdade de direitos.

Sabrina Mazo D'Affonseca, coordenadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) e docente do Departamento de Psicologia (DPsi) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), define a violência de gênero como aquela caracterizada por qualquer tipo de agressão - física, psicológica, sexual ou simbólica - a pessoa que esteja em situação de vulnerabilidade em decorrência da sua identidade de gênero ou orientação sexual. "As vítimas mais frequentes desse tipo de violência são as mulheres, sendo os agressores, em sua maioria, homens, comumente os próprios parceiros íntimos", detecta.

Há diversas situações que dificultam o combate à violência de gênero, algumas destacadas por D'Affonseca. Uma delas diz respeito à dificuldade de identificação da violência por parte da própria vítima, especialmente a que não é física. Outra se refere aos estereótipos criados em torno de mulheres vítimas - por exemplo, de terem necessariamente baixa escolaridade e estarem em situação maior de vulnerabilidade econômica, o que desencoraja mulheres fora desse perfil a se perceberem neste lugar de vítima de violência.

Também existem, com frequência, o medo e a vergonha de buscar ajuda, seja por ter de abrir para alguém um espaço privado do seu relacionamento, seja por receber ameaças do agressor em caso de denúncia, tanto à mulher como a seus filhos ou família. "Muitas vezes o agressor tem status ou credibilidade em determinado ambiente, e as pessoas ao redor passam a duvidar dos relatos de violência da mulher. Ou seja, ao mesmo tempo em que ele ganha força, ela se sente mais isolada", analisa a pesquisadora.

Uma possível falta de preparo dos profissionais que recebem as denúncias, bem como as frustrações de mulheres que já fizeram tentativas de procurar ajuda, mas não tiveram atendimento adequado, também são fatores que as desencorajam.

Além disso, outro ponto dificultador é a cultura na qual o Brasil está inserido, em que ainda prevalece o machismo. "A ideia de que o homem precisa ser forte (tanto física como psicologicamente) e provar a sua masculinidade ainda é muito disseminada em nosso ambiente social. Com isso, fomenta-se a ideia de que ele é um ser superior à mulher, sustentando a desigualdade de gênero que permeia diversos âmbitos, desde condições de trabalho e salário, até nos cuidados relacionados aos filhos e à família. Em nossa cultura, também é comum aprendermos que é dever da mulher manter a relação - se algo não vai bem, ela vai se responsabilizando e se culpabilizando, fatores que dificultam a busca de apoio para sair de relacionamentos e situações de violência", exemplifica D'Affonseca.

"Se o homem se considera superior à mulher, ele justifica o seu comportamento agressor. Por outro lado, se não houver essa superioridade de um dos gêneros, há menos chances de existir a agressão. Para que isso ocorra, é preciso um árduo trabalho, desde a mais tenra infância, com a discussão de respeito mútuo entre os gêneros, revisão de comportamentos e de formas de ser. Também depende bastante da cultura familiar, mas o fato de conseguirmos detectar esses caminhos já é um grande passo na luta por igualdade de gênero".

Uma forma essencial no enfrentamento da violência é estabelecer e fortalecer redes de apoio e proteção, uma das principais frentes de atuação do Laprev. "Não existe um serviço único que dará conta da complexidade que permeia uma situação de violência. É preciso formar e capacitar essas redes, que consistem em iniciativas sociais, em que a própria sociedade e vários profissionais - da Saúde, da Assistência Social, da Psicologia, da Educação, do Judiciário - estejam dispostos a enfrentar essa situação em conjunto com a vítima", situa a docente.

Além disso, campanhas de conscientização são essenciais não apenas com foco nas vítimas, mas incluindo pessoas próximas a ela, bem como profissionais atuantes nas redes de apoio e os homens. "A partir do momento em que conscientizamos a população, conseguimos instrumentalizar pessoas - tanto da comunidade, de modo geral, quanto profissionais que trabalham diretamente com esses casos - para fornecerem apoio e acolhimento às vítimas. Detectamos que as primeiras pessoas a serem contatadas por essas mulheres comumente são as de confiança, ou seja, uma amiga ou pessoa da família. Se essas pessoas tiverem a consciência do que é um abuso e da gravidade do tema, encorajarão as vítimas a chegarem aos serviços dos centros de referência especializados, nos quais profissionais têm o papel de auxiliar na identificação dos riscos e no atendimento", alerta.

Laprev
O Laprev iniciou suas atividades em 1998, sob coordenação de Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, docente do DPsi. Parte de suas atividades estão associadas ao "Programa de Intervenção a Vítimas de Violência Doméstica", em andamento desde 1998, por meio de estágios supervisionados de estudantes de graduação em Psicologia da UFSCar, que começou na Delegacia de Defesa da Mulher de São Carlos. Em 2000, esse estágio se expandiu e o Laprev passou a desenvolver atividades de atendimento a crianças e famílias no Conselho Tutelar de São Carlos. Em 2001, as atividades levaram ao surgimento de um projeto de lei que resultou na criação da Casa Abrigo "Gravelina Terezinha Mendes". A iniciativa oferece condições a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, para residirem temporariamente no espaço e receberem atendimento e acolhimento, que envolvem assistências médica, odontológica, psicológica e jurídica.

"Esse trabalho foi iniciado pela UFSCar para além dos muros da Universidade e proporcionou a São Carlos ser a primeira cidade de interior a ter uma Casa Abrigo, o que é um enorme orgulho para o Laprev. A partir desse momento, as atividades de intervenção do Laboratório se estenderam e ele passou a atuar nessa perspectiva de atendimento às crianças e às mulheres vítimas, com o fortalecimento das redes", contextualiza D'Affonseca.

O Laprev também presta serviços psicológicos à comunidade interna da UFSCar e realiza estudos e pesquisas, com base nos quais promove a capacitação de profissionais que lidam com esse tipo de violência por meio de cursos e outras atividades de extensão.

O Laboratório oferece, dentre outras ações, o curso de especialização "Atendimento psicossocial a vítimas de violência" (http://bit.ly/3eNcF55), com inscrições abertas para a turma deste ano. Além disso, o Laprev realiza campanhas, debates e intervenções relacionados à violência de gênero na Universidade, atualmente com ações de enfrentamento mais focadas às estudantes do Campus São Carlos, por meio de conversas e compartilhamento de experiências.

Particularmente neste momento de pandemia, o Laboratório enfrenta desafios inéditos, mas que impulsionam a busca pelo conhecimento e por soluções. "Alguns serviços de atendimento às mulheres restringiram horários e outros tiveram de ser interrompidos devido ao isolamento social. Estamos no processo de estudo e pesquisa, concomitante aos acontecimentos, para produzir novos conhecimentos e para criar estratégias de enfrentamento diante do cenário que se apresenta", conta D'Affonseca.

Mais informações sobre o trabalho do Laprev podem ser encontradas em laprev.ufscar.br.

PIRACICABA/SP - Um ajudante de pedreiro de 50 anos foi preso pela Polícia Militar após ser acusado de ameaçar de morte sua esposa. Ele também teria matado quatro coelhos de estimação na presença dos filhos 9 e 13 anos, na residência da família, no bairro Mário Dedini, anteontem. Segundo o boletim de ocorrência, os animais foram mortos por sufocamento e golpes com uma pá. O agressor teria causado intenso sofrimento às crianças, pois pegou uma faca e alegou que também mataria sua esposa. A própria vítima avisou a Polícia Militar e o acusado foi preso. Ele responderá as acusações de ameaça, resistência, violência doméstica e maus-tratos. O homem permaneceu detido até ser apresentado à audiência de custódia.

A vítima, uma balconista de 39 anos, relatou à PM, que seu companheiro chegou em casa durante a madrugada embriagado e sob efeito de drogas. Teria feito várias ameaças de morte com uma faca nas mãos. Ele teria permanecido alterado durante todo o dia. Por volta das 16h, o ajudante teria ficado mais alterado e mais uma vez. O homem foi até ao quintal e matou os animais de estimação. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a cada coelho que matava, ele jogava-o em um terreno baldio ao lado da casa. A mulher correu para buscar abrigo em uma vizinha. Posteriormente, o ajudante saiu da casa e foi até a um bar. A polícia foi acionada e localizou o suspeito no interior do estabelecimento.

A polícia relatou que o suspeito resistiu a abordagem e tentou agredir um dos PMs, mas foi contido e algemado. A vítima relatou que diante da “atrocidade praticada” com a morte dos animais e ainda por cima presenciada pelos filhos, ela gostaria que o companheiro permanecesse preso, pois considera que é a única maneira de manter sua família em segurança. Ela também pediu a medida protetiva para o afastamento do agressor. O delegado Airton Jaguanharo Correa autuou o ajudante em flagrante e já pediu na Justiça que a prisão fosse convertida em preventiva.

A protetora da causa animal e vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos) disse que mais uma vez, os maus-tratos com os animais pode ser um reflexo do que amanhã aconteça para uma criança, mulher ou homem. “É preciso que vejam os maus-tratos de uma maneira mais séria. Quem faz isso com um animal faz com uma pessoa amanhã. Infelizmente essas crianças terão traumas pelo resto da vida”, desabafou Alessandra.

OUTRAS AGRESSÕES

A balconista disse que o companheiro sempre demonstrou comportamento agressivo e que em 2014 já foi preso por violência doméstica. A mulher relatou que se separou do marido, mas seu filho menor começou a apresentar transtornos. Ela foi informada por uma psicóloga que o garoto sofria pela falta do pai, e por isso acabou aceitando voltar com o convivente.
 

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

Inscrições estão abertas; aulas começam no dia 1º de março

SÃO CARLOS/SP - A manifestação da violência em diversos contextos da vida cotidiana exige do poder público e da sociedade civil mobilização para o enfrentamento dessa realidade que atinge diferentes populações em todo território nacional. Nesse contexto, o Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) oferece o curso de especialização lato sensu "Atendimento psicossocial a vítimas de violência", que tem a finalidade de colaborar com a formação continuada de profissionais de diferentes áreas do conhecimento no que se refere ao atendimento psicossocial às vítimas de violência.

A especialização, coordenada por Alex Pessoa, docente do Departamento de Psicologia (DPsi) da UFSCar,  também visa contribuir com a formação de um contingente que seja habilitado para propor estratégias de prevenção contra formas de violação de direitos. 

A iniciativa é voltada a profissionais da Psicologia e da Saúde (como médicos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais), além de assistentes sociais, professores, educadores sociais, advogados, entre outros. O curso, com carga horária total de 380 horas, terá início no dia 1º de março com aulas ministradas presencialmente, no Auditório da Educação Especial, localizado na área Sul do Campus São Carlos da UFSCar. Os encontros serão mensais distribuídos aos finais de semana: sábado (períodos matutino e vespertino) e domingo (períodos matutino e vespertino).

As inscrições são limitadas e devem ser feitas por meio da plataforma boxUFSCar (http://bit.ly/3t4m5QO), onde constam mais informações sobre valores, corpo docente e disciplinas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp (16) 99643-1467.

PIRACICABA/SP - Um eletricista de 30 anos foi preso após se envolver em uma perseguição com a Guarda Civil Municipal. O homem foi acusado de ameaçar a ex-mulher de morte e queria que ela devolvesse o dinheiro que pagou pela pensão alimentícia do filho do casal.

De acordo com a GC, o suspeito mandou a sua localização pelo GPS do celular e mandou que a ex, o encontrasse com o dinheiro em mãos. O que ele não esperava é que a vítima passaria o endereço aos guardas.

Os agentes seguiram ao endereço indicado pela vítima e localizaram o suspeito dentro de um Fiat Palio, no bairro Jaraguá. Ao perceber a aproximação dos agentes, ele saiu em alta velocidade. Ao fazer uma curva, uma das rodas do veículo se soltou, mas mesmo assim continuou a fuga com o carro em alta velocidade. O guarda Faria disse que ele tentou passar por cima de um canteiro, mas perdeu o controle e capotou duas ou três vezes.

“O acusado desceu do carro e correu, saltou em um ribeirão, mas foi detido depois de cerca 50 metros na avenida Abel Pereira”, disse o patrulheiro. O homem foi levado à Polícia Civil, mas foi liberado após pagamento de fiança. O suspeito já fez outras ameaças à ex-mulher. No passado, ele a teria ameaçado de morte, após descobrir a gravidez, pois desconfiava de sua paternidade

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos

SÃO CARLOS/SP - O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a apresentação de um projeto de lei, por um grupo de deputadas federais, que cria o crime de “violência institucional” praticada por agente público.

A história ganhou relevância após o vazamento de trechos do vídeo de instrução – que deveria ser sigiloso – em que o advogado de defesa procura desqualificar a vítima, que acusa o agressor de tê-la estuprado. Segundo explica a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família e no atendimento de casos de violência contra a mulher, cenas como essas não são raras nos tribunais. “É clássico desqualificar a vítima em casos de violência contra a mulher. Mas a própria Lei Maria da Penha determina que o juiz deve interferir quando as perguntas da defesa se tornam agressivas ou com juízos de valor”, explica.

Devido à grande repercussão do vídeo, e pelo fato de o réu neste caso ter sido absolvido por falta de provas, há um receio de que as mulheres sejam desencorajadas a denunciar casos de violência. “Qual incentivo a mulher vai ter ao ver o vídeo do caso Mariana Ferrer?”, questiona Tatiana. Por isso, segundo ela, é preciso reforçar que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a palavra da vítima tem especial relevância. “Quase como numa reparação histórica, predomina o entendimento no STJ de que, em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, tais crimes são praticados de modo clandestino, não podendo a palavra da vítima ser desconsiderada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios”.

Consentimento

Outro entendimento importante, que precisa ser disseminado na sociedade, é o do consentimento. “Até mesmo as mulheres possuem dúvidas quanto a isso e muitas deixam de denunciar, mesmo que se sintam violentadas”, avalia Tatiana. Segundo ela, o consentimento para o sexo, para o beijo, para o toque íntimo tem que ser válido. “Se uma pessoa está embriagada, por exemplo, ela não tem como optar”.

Além disso, a definição que configura o crime do estupro não se encerra somente na conjunção carnal. Desde 2009, estupro passou a ser considerado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.  Outras mudanças foram a troca da palavra violência por conduta e a remoção por completo dos termos “mulher honesta” e “virgem”. 

Tais avanços, relativamente recentes, ainda não estão consolidados na sociedade, na opinião de Tatiana Naumann.  Ela relembra o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, em 1976, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Após três anos de julgamento, o acusado passou de réu a vítima, por meio da tese de legítima defesa da honra, utilizada pelos seus advogados. “Em 44 anos, o que mudou?”, indaga a advogada.

Perfil da fonte:

Tatiana Moreira Naumann é advogada especializada em Direito de Família e atua em casos de violência contra a mulher. É sócia do escritório Albuquerque Melo. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado.