O orgulho de ver a bandeira brasileira sendo hasteada foi evidente nos olhos de cada participante

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou na manhã do último domingo (16/07), o hasteamento da bandeira do Brasil na rotatória da Avenida Getúlio Vargas, próximo a saída para Rodovia Washington Luís (Km 228). A bandeira mede 7,68 metros de largura, 5,40 metros de altura com um mastro de 22 metros de altura.
A solicitação foi feita pelo vereador Robertinho Mori ainda em 2012, depois comentou com o Prefeito Airton Garcia que se colocou a disposição e esperaria um momento oportuno que seria o Bicentenário da Independência em 2022, o projeto foi apresentado aos colegas da Câmara Municipal, Prefeitura, sociedade civil e militares, e agora com a autorização da concessionária que administra a rodovia a bandeira finalmente pode ser hasteada, detalhou o vereador Robertinho Mori. 
“É um trabalho de civismo, um marco que não pode cair no esquecimento, lembrou que há 49 anos vem trabalhando no civismo, com bandas e que a mesma felicidade de ter resgatado o hino de São Carlos em 2002, está sentindo hoje com o hasteamento da bandeira”.
Mori explicou, ainda, que a Prefeitura, via Secretaria de Transporte e Trânsito, viabilizou como contrapartida junto a Construtora ADN, a doação do mastro e da bandeira.
A Secretaria de Serviços Públicos, através do Departamento de Serviços Urbanos, responsável pela iluminação, fez uma melhoria na rotatória, investimento de R$ 100 mil, para instalar 11 postes com luminárias de 150 watts de led, e também quatro luminárias para iluminar a bandeira durante a noite.
O secretário de Governo, Netto Donato, disse que a bandeira brasileira, um símbolo do nosso país, tem que nós trazer, a felicidade de um país unido, harmônico, respeitoso, democrático e acima de tudo um país do bem. “Que não seja um símbolo de divisão, mas sim de união das pessoas e que tem certeza que está no caminho certo, de uma cidade mais feliz, mais humana, com uma sociedade do bem”.
O evento teve a participação da Polícia Rodoviária Estadual e da Banda Marcial do Tiro de Guerra de São Carlos (TG 02-035), que entoou o hino nacional durante o hasteamento da bandeira que foi feito por uma equipe do Corpo de Bombeiros de São Carlos.
Também estiveram presentes na cerimônia os secretários municipais de Segurança Pública (Samir Gardini), de Infância e Juventude (Ana Paula Vaz), Relações Legislativas e Institucionais (Mateus de Aquino), de Transporte e Trânsito (Cesinha Maragno), Serviços Públicos (Marcelo Targas), da Cidadania e Assistência Social (Rodolfo Hernane), o Presidente do SAAE (Mariel Olmo), o comandante da Guarda Municipal (Michael Yabuki) e os vereadores Dé Alvim e Ubirajara Teixeira (Bira), além do PM Capitão Gonzalez, Sargento Polli (TG) e Sargento Evangelista (Corpo dos Bombeiros).

BRASÍLIA/DF - O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul decidiu na última 6ª feira (15) que símbolos nacionais, como a bandeira do Brasil, não são considerados objetos de cunho partidário, ideológico ou governamental. A bandeira nacional brasileira vem sendo utilizada desde 2018 na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão do TRE vem depois que a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do 141ª cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, disse que o uso da bandeira do Brasil seria considerado propaganda eleitoral a partir do início da campanha, em 16 de agosto. Segundo ela, entrevista à rádio Fronteira Missões na última 5ª feira (14.jul), o símbolo tornou-se marca de “um lado da política”.

Em sua decisão, a vice-presidente do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, disse que as declarações de Martinez são interpretação pessoal. Afirmou ainda que a magistrada se alinhará às decisões das instâncias superiores. Afirmou também que não houve prestação jurisdicional ou decisão em sede de poder de polícia na declaração da juíza.

Kubiak disse ainda que não há restrições específicas na legislação brasileira sobre o uso da bandeira nacional durante o período eleitoral. Segundo ela, o ordenamento jurídico na verdade incentiva o uso em toda a manifestação patriótica, inclusive em caráter particular.

Acompanhando a relatora Kubiak, o presidente do TRE-RS, o juiz Francisco José Moesch, disse que “os símbolos nacionais estão ligados à nação e ao povo, e não a uma determinada administração”.

“O uso dos símbolos nacionais não tem coloração governamental, ideológica ou partidária, sem prejuízo de que eventuais desrespeitos à legislação sejam objeto de análise e manifestação futuras da Justiça eleitoral, em cada caso concreto, assegurando-se, com isso, segurança jurídica ao pleito eleitoral de 2022”, diz a decisão do TRE-RS.

Bolsonaro

O presidente da República se manifestou em seu perfil nas redes sociais depois da declaração da juíza Martinez sobre a proibição do uso da bandeira durante a campanha. Na publicação, o chefe do Executivo classificou a intenção de “absurda”.

“Não tenho culpa se resgatamos os valores e os símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, disse.

O vice-presidente Hamilton Mourão também falou sobre a declaração da juíza em seu perfil nas redes sociais. Disse que “todos temos direito de usar nossa bandeira”.

“Um verdadeiro absurdo a decisão dessa juíza, do meu Rio Grande, que proíbe o seu uso sob justificativa eleitoral. O que nós fizemos, foi resgatar o maior símbolo nacional e transformá-lo, novamente, em motivo de orgulho”, escreveu.

Poder360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.

Conforme previsto na Lei nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.

A Bandeira Nacional é um dos principais símbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para República. Ela foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da República.

A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que também era matemático, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Os elementos verde e amarelo da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, foram mantidos.

A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais ao norte do país.

De acordo com a legislação, a Bandeira Nacional deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes, em Brasília, “como símbolo perene da pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. A flâmula fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial, formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”, também conforme previsto na lei de 1971.

A troca da bandeira na praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês. Neste período de pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem a presença do público. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil