SÃO CARLOS/SP - A mãe de um menino de 13 anos entrou em contato com nossa reportagem para desabafar sobre a demora do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação a uma cirurgia que seu filho precisa realizar em São Carlos.
Aos 3 anos de idade a família percebeu que o filho tinha características de uma criança com autismo. O tempo passou e os pais cuidam dele com muito amor e carinho, mas com o passar do tempo a criança apresentou um probleminha nos pés, pois ele caminha apenas nas pontas dos pés e a pele ficou ressecada.
A mãe foi ao médico e foi informada de que o filho precisa fazer uma cirurgia de correção. Desta forma Suzzi (mãe do menino), disse que procurou a secretaria de saúde da cidade e teriam lhe falado que eles entrariam em contato para que seu filho fizesse a cirurgia, mas já se passou mais de 1 ano e até hoje a tão esperada ligação ainda não chegou.
A moradora do Jardim Ipanema espera ansiosamente pelo menos uma posição da secretaria de saúde. Nossa reportagem entrou em contato com uma servidora do segundo escalão da secretaria, mas ela apenas visualizou a mensagem e não respondeu até o fechamento desta matéria.
Ibaté promove a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente neste dia 25
IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté promove no dia 25 de outubro, terça-feira, a partir das 8h, a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibaté, que acontecerá nas dependências do Centro Comunitário "João Batista Lopes".
Todas as etapas da Conferência Municipal acontecem conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e documento orientador pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O tema central da Conferência será “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
As conferências são instâncias de participação social convocada pelo poder público com o objetivo de institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas.
Os munícipes podem elaborar propostas até dia 23 de outubro de 2022 por meio de formulário eletrônico disponível através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerezwnF1qLlhjk8g17D3oPx6E9_zq5zu8F-nGdXgN8YQQiQg/viewform , disponível também no site da Prefeitura de Ibaté (ibate.sp.gov.br) . As propostas serão debatidas e votadas no dia da Conferência Municipal. Neste dia, também serão eleitos os delegados que representarão o município na etapa estadual.
Essa etapa é uma das que já estão ocorrendo e que ainda irão acontecer. A conferência municipal será uma das etapas, estabelecidas pelo CONANDA, após essa, haverá as etapas estaduais e finalmente a nacional, onde no mês de novembro de 2023, acontecerá em Brasília a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (12ª CNDCA). Essa é uma oportunidade para representantes da sociedade civil e do governo dialogar sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil.
O CONANDA espera do processo conferencial como resultados a proposição de ações de prevenção, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, bem como de políticas públicas para proteção integral e reparação dos danos causados pela pandemia da Covid-19 em suas vidas e restituição dos direitos pós-pandemia.
A conferência tem como objetivo geral promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
A Prefeitura convida todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes e a população ibateense para participarem da 2ª Conferência Municipal.
IBATÉ/SP - A Prefeitura Municipal de Ibaté, através da Secretaria de Promoção e Bem-Estar Social em parceria com Centro de Referência da Assistência Social ( CRAS-Jardim Cruzado), realiza mensalmente o encontro das famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz – PCF. O referido Programa, que teve início em 2017 na cidade de Ibaté e acompanha através de visitas domiciliares, em média 100 famílias, que têm em sua composição gestantes e/ou crianças de 0 a 3 anos.
Neste sentido, no mês agosto o Programa realizou o segundo encontro com as mães, que teve como principal objetivo oferecer maior apoio a esses cuidadores, ou seja, “Cuidar de quem cuida”, através de rodas de conversas e dinâmicas diversas. Os próximos encontros estão previstos para acontecerem em: 21/10, 18/11 e 22/12/2022.
"Este é um momento de cuidar, fortalecer as mães e os responsáveis. Colaborando no exercício da parentalidade, a fim de fortalecer os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças”, explica a Supervisora do Programa, Nilda Pinesso.
Em um balanço feito pela coordenadora da Assistência Social, Amanda Affonso destaca que a experiência tem apresentado evidências de que quanto mais cedo se investe nas crianças, melhor é o retorno. "Investir nos primeiros anos de vida dos cidadãos é estratégico, o retorno é rápido e temos chances de diminuir as desigualdades sociais", afirma.
O Programa Criança Feliz é uma ação do Governo Federal, instituído por meio do decreto nº 8.869/2016, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
Para obter maiores informações sobre esses encontros ou como participar do Programa Criança Feliz entre em contato no telefone do CRAS Cruzado – 16 3343-5985.
Para garantir a segurança e saúde das profissionais e das crianças, a UAC, a partir de orientação NEVS, conta com um plano de contingência específico para assegurar o cumprimento das medidas de biossegurança recomendadas contra a Covid-19, com orientações destinadas tanto à equipe da Unidade, como aos pais e às crianças. As orientações incluem a recomendação do uso de máscara de proteção, controle de quantidade de pessoas por sala, ambientes ventilados, além de protocolos para entrada e saída das crianças e para o uso dos sanitários e refeitório. Além disso, todos os profissionais da UAC que realizam o atendimento presencial das crianças foram testados para a Covid-19 pela Vigilância Epidemiológica da UFSCar. O plano de contingência com todas as informações está disponível no site da UFSCar, em www.ufscar.br.
Criança de 4 anos morre atropelada por van escolar
AURIFLAMA/SP - Uma menina de quatro anos morreu na tarde de sexta-feira (25) após ser atropelada por uma van escolar na cidade de Auriflama.
A Polícia Militar (PM) informou que a menina estava no veículo e seria deixada em casa no momento do acidente.
A van estava estacionada para o desembarque da garota e já com a porta aberta. Por motivo ainda desconhecido, o veículo entrou em movimento. A menina, que iria descer, se assustou e acabou pulando. Neste momento, ela foi atropelada pela própria van.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Uma criança foi acolhida após entrar em uma escola, falar que estava com fome e pedir comida. O caso foi registrado no bairro Parque Jaguaré, em São José do Rio Preto, na quinta-feira (3).
O menino chegou sozinho à Escola Municipal Ruy Nazaré. Ele não falou o próprio nome, assim como não disse como os pais se chamam.
A direção da unidade ofereceu comida, deu banho e trocou as roupas da criança. Em seguida, acionou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar.
O menino foi encaminhado ao Projeto Teia. Nenhuma família procurou a polícia até a publicação desta reportagem. O Conselho Tutelar investiga o caso para descobrir se a criança saiu de uma casa ou se foi abandonada.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que a criança não é aluna da unidade e chegou à escola desacompanhada.
"Imediatamente a diretora da unidade ligou para o Conselho Tutelar e foi aconselhada a registrar o boletim de ocorrência."
ARARAQUARA/SP - Na tarde do domingo (27), um menino de 4 anos de idade, de nome não divulgado, morreu afogado na represa do Parque Pinheirinho, na cidade de Araraquara. Segundo informações preliminares, a criança estava no local acompanhada por dois irmãos, também menores de idade.
Após o afogamento, viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e trabalharam na tentativa de reanimar o garoto, mas sem sucesso. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar também estiveram no local para prestar apoio à ocorrência.
O menino foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, porém, as autoridades apenas constataram o óbito da criança.
PMs realizam parto no Terminal Bandeira
Pequena Maia veio ao mundo graças ao preparo e rapidez de equipes do 7º BPM/M
SÃO PAULO/SP - A Polícia Militar realizou um parto, na manhã desta quarta-feira (26), no interior do terminal de ônibus, localizado na Praça da Bandeira, no centro da Capital.
O Centro de Operações da PM (Copom) acionou equipes do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) para socorrer uma senhora que estava prestes a dar à luz e os militares se deslocaram imediatamente ao local.
“Quando chegamos, encontramos a moça deitada no chão, em um corredor, na companhia de duas funcionárias. A criança estava coroando, então eu e meu colega, soldado Igor, começamos a ajudá-la no parto”, relembrou o cabo Valmir Mascarenhas Unburanas.
O policial contou que realizou todo o procedimento que aprendeu no curso de formação da PM e foi orientando e acalmando a mãe até o nascimento da pequena Maia.
Os policiais foram apoiados, ainda, pelo soldado Lopes e o cabo Adilson dos Santos, que chegou ao local levando gaze e uma manta térmica para a recém-nascida. Depois, uma equipe do Samu esteve no local, cortou o cordão umbilical e levou mãe e filha ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
“Eu completo 22 anos de polícia neste ano e essa é a primeira vez que realizo um parto. É muito gratificante. A gente fica muito feliz”, destacou Mascarenhas.
Menina de 2 anos e 9 meses morre afogada em piscina
SANTA CLARA D'OESTE/SP - Uma menina de 2 anos e 9 meses morreu afogada no bairro Córrego do Sapé, em Santa Clara D'Oeste (SP), na manhã de segunda-feira.
De acordo com a Polícia Militar, os pais sentiram falta da filha, começaram a procurá-la e a encontraram dentro de uma piscina.
Governo Federal premia 18 iniciativas que promovem os direitos da criança e do adolescente
Entrega do Prêmio Brasil Amigo da Criança ocorreu nesta sexta-feira (19), em Brasília (DF). Vencedores receberam medalhas e certificados de reconhecimento.
BRASÍLIA/DF - Garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos. Este é o objetivo das 18 iniciativas que receberam o Prêmio Brasil Amigo da Criança, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na sexta-feira (19). As ações condecoradas com medalhas e certificados foram divididas em sete categorias e são voltadas à promoção e fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente.
No total, 76 iniciativas foram homologadas e participaram da seleção. Esta é a primeira edição do concurso, que reuniu inscrições de pessoas físicas e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. A premiação ocorreu em referência ao Dia Internacional dos Direitos da Criança, celebrado em 20 de novembro.
“Estamos muito felizes porque há várias ações espalhadas pelo Brasil que protegem crianças e adolescentes. É uma oportunidade para trocarmos experiências e fazer com que cada vez mais as instituições, pessoas e governos locais invistam mais na garantia de direitos deste público”, destacou a titular do MMFDH, ministra Damares Alves. "Obrigada por não terem desistido das crianças, por estarem se entregando muitas vezes sem o devido reconhecimento. Este ministério abraça vocês", completou.
“O Estado sozinho não dá conta de proteger as nossas crianças e adolescentes e vocês têm um papel fundamental. Vocês representam centenas, milhares de iniciativas lá na ponta. São empreendedores sociais que muitas vezes não têm investimento, visibilidade. Esta é uma simples homenagem que fazemos ao trabalho que vocês executam", acrescentou o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.
Representante da iniciativa "A Fome não Espera", Carlos Augusto Soares, que recebe cestas de alimentos e distribui para instituições que atendem famílias em vulnerabilidade, destacou a importância do reconhecimento federal. "Esse projeto tem muito a crescer. É uma forma de fazer política pública que pode ser expandida para todo o Brasil", disse.
Conheça os vencedores
Categoria Emergência Humanitária e Calamidades:
1º lugar: A Fome não Espera - Atua no estado de São Paulo e simplifica a intermediação entre os colaboradores (empresas ou pessoas físicas) que gostariam de ajudar instituições com cestas básicas. O projeto conta com aproximadamente 20 empresas colaboradoras e, ainda, com os doadores voluntários. No total, são distribuídas cerca de 70 cestas básicas por mês.
2º lugar: Campanha Doação de Celulares - Atua no município de São José do Cedro (SC) e coleta aparelhos celulares doados pela comunidade, efetuando o conserto, reparo e posteriormente a doação para alunos para dar continuidade aos estudos. Cerca de 40 estudantes de diferentes idades e escolas foram beneficiados.
3º lugar: SOS Vale - Núcleo Cristão Cidadania e Esperança para o Vale – Atua no Alto Vale do Ribeira (SP) e iniciou-se durante a pandemia. A ação estabeleceu pontos de entrega de cestas básicas e kits de higiene, bem como ofertou orientações de prevenção à Covid-19 e informações para solicitação do Auxílio Emergencial. Também foi criada uma rede de denúncias, especialmente durante o período de isolamento social, prevenindo o aliciamento de crianças e adolescentes ao trabalho infantil.
Categoria Prevenção e Enfrentamento de todas as Formas de Violência:
1º lugar: Chá de Bonecas e Encontro de Heróis – Criado em 2016, o projeto procura, por meio da contação de histórias e da musicalização, ensinar crianças e adolescentes a identificarem situações abusivas, utilizando o método 3Rs: Reconhecer, Recusar e Relatar. Atua em escolas e igrejas de 35 cidades de oito estados, além do Distrito Federal. Também foram realizadas capacitações de prevenção ao abuso sexual infantil e a publicação de dois livros.
2º lugar: Família Acolhedora é a Casa que abraça, acolhe e floresce - Implantado em 2011 no município de Bauru (SP), o projeto passou a divulgar a modalidade de acolhimento familiar como melhor caminho para o acesso ao direito à convivência familiar e comunitária. Ao todo, mais de 250 crianças e adolescentes já passaram pelo serviço.
3º lugar: Transversalidades - Atua desde 2007 em Minas Gerais e Goiás. Por meio da arte e cultura, em especial a literatura e o cinema, transversalmente aplicados com atendimentos psicológicos gratuitos, o projeto procura promover cidadania, direitos humanos, dignidade e autoestima às crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual. Além disso, oferta cestas básicas, remédios e produtos de higiene ao público-alvo. As crianças e adolescentes atendidos são encaminhadas ao projeto pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, Ministério Público e Delegacias Especializadas
Categoria Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente:
1º lugar: Aprendizagem Profissional como Alternativa no Combate ao Trabalho Infantil no Meio Rural - Criado em 2016, o projeto atua no interior do Rio Grande do Sul e oferece uma formação voltada à gestão rural e ao empreendedorismo para adolescentes filhos de produtores e trabalhadores rurais na cultura do tabaco. Totalizando 800 horas de curso com atividades teóricas e práticas de gestão, desde a sua criação, 474 jovens já concluíram o programa em 2021.
2º lugar: Prevenção ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes - Atua no Paraná e consiste na apresentação do espetáculo teatral “A Corajosa Chapeuzinho”, abordando a temática em questão por meio de diversas ferramentas que alcançam o público infantil de maneira lúdica e com linguagem acessível. Mais de 17 mil pessoas assistiram ao espetáculo em oito municípios das regiões oeste e sudoeste do Paraná.
3º lugar: Floripa App’s - Atuando no município de Florianópolis (SC), o projeto é destinado às crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade. O público-alvo aprende a desenvolver aplicativos para smartphone baseado numa ideia de resolução de um problema social ou comunitário, e pela apresentação do resultado no final do curso. O projeto atendeu gratuitamente 848 crianças/adolescentes em situação de pobreza e vulnerabilidade social. As oficinas têm duração de 70 horas.
Categoria Incidência Política, Controle Social e Participação em Conselhos:
1º lugar: Licença-Maternidade Ampliada para Mães de Prematuros - Desde 2014, a Organização Não-Governamental Prematuridade.com vem atuando em diversas iniciativas, projetos de lei e propostas de emenda constitucional que visam o direito à ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Após receberem muitos relatos de que as empresas estavam negando ou desconheciam a decisão do STF, a ONG compilou esses diversos relatos e enviou à Corte que, consequentemente, intimou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o Instituto adotasse as medidas necessárias para o cumprimento da ADI 6.327.
2º lugar: Sérgio Nogueira - Foi eleito membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Dourados (MS) no período de 2000 a 2004. Lá, iniciou a busca por parcerias junto às pessoas físicas e jurídicas, solicitando o apoio na destinação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como vereador, apresentou Decreto Municipal que pudesse certificar e homenagear todos aqueles que se envolvessem com o aumento da arrecadação de recursos para o Fundo Municipal. Em 2015, aumentou a destinação pelo Imposto de Renda ao Fundo Municipal 131,35%.
Categoria Crianças Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais:
1º lugar: Projeto Doce Lar, Meu Peixinho e Craques à Vida - Atua nos estados de São Paulo, Pará, Amapá, Amazonas, Piauí, Bahia e Paraná. O projeto utiliza-se de metodologias pedagógicas para oferecer alfabetização, letramento e reforço escolar para crianças e adolescentes que vivem em comunidades ribeirinhas. Cerca de 2 mil crianças e famílias estão ligadas direta ou indiretamente à iniciativa.
Categoria Criança e Adolescente com Deficiência:
1º lugar: Jardim Azul – Espaço de Integração Social e Sensorial - Implantado em 2020, o Jardim Azul foi planejado para ser um espaço inclusivo e de estímulos, além de ser um lugar para acolher e proporcionar atividades sociais e de estimulação às crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. Já atendeu mais de 200 crianças e adolescentes.
2º lugar: Projeto Acolher – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri - Implementado em 2019 e com atendimento de 113 usuários, propõe o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência em parceria com a família. Elaborado com o objetivo de oferecer atenção aos usuários que se encontram na fila de espera da APAE Barueri, o Projeto contribui para o desenvolvimento integral dos usuários, por meio de ações desenvolvidas por fonoaudióloga, psicóloga, pedagoga, assistente social e pediatra, que atuam de forma integrada.
3º lugar: Projeto “Abraço a Microcefalia” da Associação Abraço a Microcefalia – Iniciou em 2016 após reunião informal com 08 famílias afetadas pelo Zika Vírus e, atualmente, possui mais de 300 associados. A prática contempla o trabalho realizado com famílias de crianças com síndrome congênita do Zika Vírus, microcefalia e outras malformações congênitas que se uniram para se fortalecerem na busca de qualidade de vida e inclusão social para a crianças com deficiência no estado da Bahia.
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