INGLATERRA - O governo britânico decidiu, na segunda-feira (16), bloquear uma lei escocesa que facilita a mudança de gênero, uma decisão que pode desencadear uma disputa judicial com Edimburgo, que denunciou um "ataque frontal" às instituições locais.

A lei escocesa, adotada em 22 de dezembro no Parlamento local após intensos debates, permite a mudança de gênero a pessoas de 16 e 17 anos, apesar dos esforços de alguns legisladores regionais em manter a idade em 18 anos.

O ministro britânico para a Escócia, Alister Jack, justificou a decisão de bloquear a lei com a preocupação de que afete de maneira negativa a legislação sobre a igualdade no Reino Unido.

Depois de examinar a lei, o ministro explicou que decidiu recorrer a uma disposição que permite impedir que o texto obtenha a concordância do rei e entre em vigor.

"Minha decisão de hoje tem a ver com as consequências da legislação sobre o funcionamento da proteção da igualdade", destacou.

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, denunciou no Twitter um "ataque frontal" contra o Parlamento local "eleito democraticamente e sua capacidade de tomar decisões próprias".

O governo escocês "defenderá esta lei" e "o Parlamento escocês", acrescentou.

Sturgeon, confrontada com o governo britânico por impedir um referendo sobre a independência, denunciou um "veto de Westminster".

Horas antes, ela havia avisado que defenderia os poderes do Parlamento regional na Justiça caso Londres tentasse bloquear a norma.

"Defenderemos a legislação de forma absoluta, robusta e rigorosa e com grau de confiança muito, muito, muito alto", afirmou.

O primeiro-ministro britânico, o conservador Rishi Sunak, tornou-se o primeiro chefe de Governo britânico a usar o mecanismo de bloqueio de uma decisão de competência regional, o que poderia dar mais argumentos aos defensores da independência.

A decisão do Executivo britânico ameaça agravar as tensas relações entre ambos os governo dois meses depois que o Partido Nacional Escocês (SNP) de Sturgeon viu o Tribunal Supremo britânico frustrar seus esforços para celebrar um novo referendo de independência ao qual Londres se opõe ferrenhamente.

Apesar de a autoridade autônoma ter competência na matéria, amparada em normas de descentralização que levaram à criação do Parlamento escocês em 1999, Londres pode vetar a legislação se o Executivo central considerar que terá um "efeito adverso no funcionamento da lei".

A lei escocesa facilita e agiliza a mudança oficial de gênero, eliminando o requisito de um diagnóstico médico de disforia de gênero.

AFP

A rainha Elizabeth II, do Reino Unido, morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia.

O filho mais velho e herdeiro da monarca, o príncipe Charles, e sua esposa Camilla estão no castelo, ao lado da rainha.

Os filhos da rainha – príncipes Andrew e Edward – além do neto da monarca, príncipe William, chegaram à Escócia. Os príncipes William e Harry e sua esposa Meghan Markle também viajam para o local.

The Queen died peacefully at Balmoral this afternoon.

The King and The Queen Consort will remain at Balmoral this evening and will return to London tomorrow. pic.twitter.com/VfxpXro22W

— The Royal Family (@RoyalFamily) September 8, 2022

Estado de saúde

Médicos expressaram preocupação com a saúde da rainha Elizabeth II nesta quinta-feira, afirmando que a monarca britânica de 96 anos deveria permanecer sob supervisão médica.

A soberana com o reinado mais longo da Grã-Bretanha sofria de “problemas de mobilidade episódicos” desde o final do ano passado, de acordo com o Palácio de Buckingham.

“Após uma avaliação mais aprofundada esta manhã, os médicos da rainha estão preocupados com a saúde de Sua Majestade e recomendaram que ela permaneça sob supervisão médica”, disse o palácio em comunicado anteriormente. “A rainha continua confortável e em Balmoral”, completa.

Em outubro passado, Elizabeth passou uma noite no hospital e foi forçada a reduzir seus compromissos públicos desde então. Na quarta-feira, ela cancelou uma reunião virtual com ministros seniores depois de ser aconselhada a descansar por seus médicos.

No dia anterior, ela havia sido fotografada nomeando Liz Truss como a nova primeira-ministra do país em Balmoral, a 15ª premiê de seu reinado recorde. Uma fonte do palácio disse que familiares imediatos foram informados e minimizou as especulações de que a monarca sofreu uma queda.

Elizabeth é rainha da Grã-Bretanha e de mais de uma dúzia de outros países desde 1952, incluindo Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e no início deste ano marcou seu 70º ano no trono com quatro dias de celebrações nacionais em junho.

(publicado por Tiago Tortella, da CNN)

ESCÓCIA - A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo das catastróficas mudanças climáticas.

Alok Sharma, presidente da conferência, bateu o martelo para sinalizar que não houve objeções decisivas das quase 200 delegações nacionais presentes em Glasgow. As delegações incluem desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico, que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar.

Após revisão, o acordo foi aprovado, depois de uma mudança de última hora no texto em relação ao carvão, o que provocou reclamações de países vulneráveis quer queriam um comunicado mais definitivo sobre subsídios a combustíveis fósseis.

Depois de uma mudança de última hora na linguagem em torno do carvão, com a Índia sugerindo substituir a palavra "eliminar" por "reduzir", Sharma sinalizou que o texto foi aprovado.

O acordo é o resultado de duas semanas de negociações duras em Glasgow, que foram estendidas por um dia para equilibrar as demandas de nações vulneráveis ao clima, grandes potências industriais e países em que o consumo ou exportação de combustíveis fósseis é vital para o desenvolvimento econômico.

“Por favor, não se pergunte o que mais você pode querer, mas se pergunte o que é o suficiente”, disse Sharma aos delegados nas horas finais.

“E ainda mais importante - por favor, perguntem-se se, no fim das contas, esses textos funcionam para todas as pessoas e para nosso planeta”.

O objetivo geral da conferência, sediada pelo Reino Unido, era modesto demais, na opinião de ativistas do clima e países vulneráveis - manter a meta do Acordo de Paris de 2015 de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Um rascunho de acordo, que circulou no começo deste sábado, na prática reconheceu que os compromissos feitos até agora, para cortar as emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta, não estão nem perto do suficiente. Também pediu que as nações façam promessas mais duras em relação ao clima no ano que vem, em vez de a cada cinco anos, como atualmente são obrigadas a fazer.

Cientistas dizem que um aquecimento acima de 1,5 grau Celsius geraria um crescimento extremo do nível do mar e catástrofes como secas, tempestades e incêndios muito piores do que as que o mundo está sofrendo neste momento.

Mas, até agora, as promessas dos países para cortar emissões de gases de efeito estufa - principalmente dióxido de carbono da queima de carvão, óleo e gás - limitariam o crescimento da temperatura global média em 2,4 graus Celsius.

No entanto, o rascunho deste sábado, publicado pela ONU, cobrou esforços para reduzir o uso de carvão e os enormes subsídios que governos ao redor do mundo dão ao petróleo, carvão e gás que alimentam fábricas e aquecem casas - o que nunca foi acordado em nenhuma outra conferência do clima.

A Índia, cujas demandas de energia são muito dependentes do carvão, fez objeções de última hora a essa parte do acordo.

Países em desenvolvimento argumentam que as nações ricas, cujo histórico de emissões é amplamente responsável por aquecer o planeta, precisam pagar mais para ajudá-los a se adaptar às consequências e também para reduzir suas pegadas de carbono.

*Reportagem adicional de William James, Simon Jessop, Richard Valdmanis e Kate Abnett

Por Elizabeth Piper, Valerie Volcovici e Jake Spring - Repórteres da Reuters