AVARÉ/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 60 celulares e 22 perfumes de luxo sem nota fiscal na rodovia Presidente Castelo Branco, em Avaré, no interior de São Paulo, no sábado (7). Dois homens foram presos pelo crime.

Equipes do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária estavam em patrulhamento durante a Operação 7 de Setembro, quando desconfiaram de um carro e o abordaram. Durante a revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado, porém, ao averiguar o veículo, os agentes encontraram diversos produtos escondidos no forro do teto e nos estofamentos dos bancos.

Questionados, os suspeitos não informaram como conseguiram os itens. Além dos celulares e perfumes, vídeo games, tablets e rastreadores de veículos também foram apreendidos na ação.

Os dois suspeitos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Federal de Bauru.

RIBEIRÃO PRETO/SP - O ano de 2023 vai terminar de forma especial para uma moradora de Ribeirão Preto. Isso porque ela fez suas compras colocando CPF nas notas e, agora em dezembro, foi a sorteada com o prêmio especial da Nota Fiscal Paulista: R$ 2 milhões. A nova milionária mora no Bairro Jardim Recreio e participou da 181ª extração do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) com 27 bilhetes eletrônicos, gerados pelas compras feitas no mês de agosto.

Moradores de Praia Grande, Osasco e dois da capital paulista também terão uma renda extra no final deste ano, já que foram premiados com o segundo maior prêmio do sorteio, recebendo R$ 500 mil cada.

Além disso, cinco entidades que prestam serviços assistenciais também vão encerrar 2023 com o caixa reforçado. Foram sorteadas pela Nota Fiscal Paulista e receberão o prêmio de R$ 100 mil a Sociedade Beneficente Casa da Esperança, de Itaquaquecetuba; a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de Fernandópolis; e outras três entidades da capital: Obra Filantrópica e Missionária Novo Lar Betânia (Vila Princesa Isabel), Grupo Chaverim (Jardim Europa) e o Movimento Internacional de Evangelização (Bairro Engenheiro Goulart).

As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

No total foram sorteados 655 prêmios que somam em dezembro R$ 7,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.

​Impedimentos ou restrições

Para as entidades filantrópicas cadastradas, além do procedimento de desbloqueio vigente, é importante ressaltar que para resgatar o prêmio a instituição deve estar com o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE liberado, conforme a legislação do programa. Entidades com cadastro inativo devem fazer o acesso com login e senha do Posto Fiscal, consulte os detalhes aqui.

Já para os consumidores com créditos acumulados ou prêmios da Nota Fiscal Paulista, mas que tenham algum tipo de pendência com o Estado, inscritos no Cadin, estão impedidos de resgatá-los até que as dívidas sejam quitadas.

​Resultado

O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 181.

Confira os valores e municípios dos principais premiados:

Sorteio de novembro – Entidades premiadas

​Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios nos 181 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

Mercadoria de origem estrangeira foi encontrada no porta-malas do veículo

ÀLVARES MACHADO/SP - Um homem foi preso em flagrante, na madrugada de terça-feira (28), por levar dentro de um veículo mais de 3 mil óculos sem documentação fiscal na rodovia Júlio Budisk, em Àlvares Machado, interior de São Paulo.

Os itens, que não possuíam comprovação de pagamento de tributos, foram encontrados no porta-malas do veículo.

Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária realizavam a Operação Impacto quando suspeitaram da atitude de um motorista e fizeram a abordagem.

Durante a vistoria, foram encontradas 3.600 unidades de óculos de origem estrangeira.

O homem foi preso pelo crime de descaminho, ou seja, por transportar mercadoria legal, mas que não passou pelos trâmites de pagamento de tributos. O caso foi encaminhado para o Distrito Policial para providências da Polícia Judiciária.

SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira (16) R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados no programa. A liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em junho deste ano.

Para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o montante liberado é de R$ 18,2 milhões. As entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 21,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.

Os condomínios que participam do programa têm R$ 21,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 494,9 mil.  Ao todo, mais de 14,2 milhões de participantes cadastrados terão direito aos créditos do programa.

Com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 379 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.

​Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 16,3 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 179 sorteios no programa.

​Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

Na ação, ainda foram apreendidos dois rádios comunicadores

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) prenderam, na madrugada de segunda-feira (11), dois homens que transportavam 268 celulares sem nota fiscal. A prisão aconteceu na Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Prudente.

A equipe estava pelo local, quando suspeitou da dupla, que trafegava em dois carros. Os agentes se aproximaram dos veículos e realizaram a abordagem. Durante a vistoria, foram apreendidos 268 celulares sem documentos fiscais, além de dois rádios comunicadores.

Os suspeitos foram detidos no local e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal, onde a ocorrência foi registrada como descaminho.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté informa que por determinação da Receita Federal do Brasil, com base na resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a partir desde 1 de setembro, todos os microempreendedores deverão, obrigatoriamente, utilizar o Sistema Nacional para Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O processo, que atualmente era feito seguindo regras de cada município, será unificado em todo o Brasil. Portanto, a partir desta data, o Microempreendedor Individual fica impossibilitado de utilizar o sistema de emissão de nota fiscal eletrônica no site https://www.ibate.sp.gov.br/ .
 
A obrigatoriedade é somente para o MEI, não se aplicando, portanto, a outros tipos de empresas. Os Microempreendedores Individuais (MEI) deverão emitir suas notas fiscais de serviço exclusivamente pelo ambiente Nacional através do Portal de Gestão NFS-e www.nfse.gov.br/EmissorNacional ou pelo NFSe Mobile. O sistema poderá ser acessado por aplicativo, que está disponível tanto para IOS quanto para Android. Para que o contribuinte emita a nota pelo aplicativo, primeiramente deverá realizar o cadastro no Portal da Nota, conforme consta na Resolução CGSN 171/2022.
 
As vantagens das mudanças previstas na Resolução nº 169 – agora com o prazo alternado na Resolução nº 171 – são muitas, mas, entre os principais benefícios, podem ser apontados o acesso antecipado para adaptação e uso da plataforma, por exemplo. Vale destacar ainda, a simplificação das obrigações acessórias e a criação e uso de aplicativo para emissão da NFS-e em dispositivos móveis. Outra vantagem que considero importantíssima, é a padronização da emissão de documento fiscal de serviços do MEI, com validade nacional e a dispensa de emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao ISS (Imposto Sobre Serviços). Manter a documentação organizada evita transtornos.
 
TUTORIAL DE ORIENTAÇÃO:
 
– Para quem optar pela emissão através do APP NFS-E Mobile, o tutorial poderá ser assistido no link https://youtu.be/Z152-eXvOMA
 
– Para quem fizer a emissão pela WEB, o link é https://youtu.be/Oxf-l9-Mh1o
 
– Já o usuário MEI iniciante no portal poderá orientar-se com o EBook e os vídeos disponíveis no link https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei/links-com-passo-a-passo
 
Mais informações podem ser obtidas no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (https://www.gov.br/nfse/pt-br).

Os produtos estavam escondidos no estofamento das portas do veículo

QUADRA/SP - Policiais rodoviários do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) prenderam em flagrante, na última quarta-feira (21), dois suspeitos que transportavam mais de 270 produtos sem nota fiscal. Os objetos estavam escondidos no estofado das portas e no interior de um veículo e foram apreendidos durante a ação policial, que aconteceu na rodovia Presidente Castello Branco, no município de Quadra.

Uma equipe do batalhão estava em patrulhamento pela região, quando viu dois suspeitos em um veículo Nissan/Sentra e realizou a abordagem.

Durante a vistoria foram apreendidos 246 aparelhos celulares, uma mira telescópica, um leitor de código de barras, três relógios, seis pacotes de carregadores, três canecas térmicas, duas bolas de futebol, um fone de ouvido, sete perfumes e dois pacotes de película. Os produtos estavam distribuídos pelo carro e escondidos no estofamento das portas, todos sem nota fiscal.

A ocorrência foi registrada como descaminho, que é o desvio de mercadorias para não serem tributadas, e encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, onde os objetos foram apreendidos e a dupla permaneceu presa.

SÃO PAULO/SP - O CPF na nota fiscal já se tornou comum em algumas regiões do Brasil. Os governos estaduais e municipais podem adotar programas do tipo para controlar melhor a tributação fiscal do comércio. Além disso, a medida pode oferecer benefícios para o consumidor que solicita o cadastro, em especial o retorno de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento.

Iniciativas assim têm o objetivo de garantir o recolhimento de impostos aplicáveis e combater a sonegação. Além disso, os programas buscam fortalecer o combate à pirataria de produtos.

Quando o consumidor pede o CPF na nota, o estabelecimento precisa gerar a nota, ou seja, não tem como a nota não ser emitida, o que evita a possibilidade de sonegação. Em troca, os programas oferecem condições que incentivam a prática.

Em quais estados há programas de CPF na nota?

Segundo o Serasa, esses são os estados com programas de cidadania fiscal:

• Rio Grande do Sul;
• São Paulo;
• Maranhão;
• Rio de Janeiro;
• Alagoas;
• Minas Gerais;
• Bahia;
• Pará;
• Amazonas;
• Ceará;
• Sergipe;
• Rio Grande do Norte;
• Rondônia;
• Paraná;
• Distrito Federal.

Quais os benefícios

O benefício mais comum é a possibilidade do consumidor resgatar créditos das compras em que pediu o CPF na nota. Isso quer dizer que uma parte do ICMS da compra será devolvido, a depender do programa.

É possível ainda participar de sorteios e ganhar prêmios. Normalmente os sorteios das notas acontecem mensalmente. Pode haver um limite da quantidade de notas por pessoa.

Outro benefício são os descontos. Alguns estados oferecem abatimentos no pagamento do IPTU e IPVA.

Para saber quais benefícios o seu estado oferece, é preciso checar diretamente na página oficial do programa. Para acessar a Nota Paulista, referente ao estado de São Paulo, entre neste link.

É interessante verificar, ainda, se o programa do estado exige cadastro para que o consumidor possa usufruir dos benefícios.

ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, retomou a partir desse mês de novembro as atividades relacionadas ao Programa Nota Fiscal Legal que estavam suspensas em virtude da implantação do novo Sistema Tributário.
O programa é de estímulo à cidadania fiscal no município. A promoção tem como objetivo estimular os consumidores (tomadores de serviço pessoa física) a exigirem o documento fiscal na hora da contratação do serviço. O consumidor que solicitar a nota fiscal de serviço e se cadastrar no site da Prefeitura de São Carlos concorrer a prêmios em dinheiro.
O Nota Fiscal Legal tem o mesmo princípio da Nota Fiscal Paulista. O contribuinte deverá solicitar aos prestadores de serviços, como mecânicos, cabeleireiros, médicos, advogados, pedreiros, escolas, faculdades, entre outros, a nota fiscal. 
 A partir do cadastro, o sistema irá gerar cupons para que o contribuinte concorra, por bimestre, a 2 prêmios de R$ 5.000,00 e 20 prêmios de R$ 500,00 livres de impostos. Em maio e novembro, também é sorteado o prêmio extra de R$ 50 mil. Em Janeiro de 2023, baseado na extração da loteria federal anterior ao Natal, serão sorteados 10 prêmios de R$ 5.000,00 cada um.
Para participar basta o contribuinte fazer o cadastro no site da Prefeitura, no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/fazenda-seu-dinheiro/169977-nota-fiscal-legal.html e indicar o CPF na emissão de nota fiscal de prestação de serviço de algum dos prestadores estabelecidos junto ao cadastro municipal de São Carlos. Ao se cadastrar o Programa Nota Fiscal Legal, a cada R$ 50,00 em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) válida, o cidadão terá direito a um cupom, gerado para participar do sorteio.
O próximo sorteio será realizado na quarta-feira, dia 24 de novembro, a partir das 9h, no Paço Municipal. Até o fim de dezembro serão realizados todos os sorteios que não foram realizados na data prevista em virtude da implantação do novo sistema, inclusive os prêmios extras no valor de R$ 50 mil.

Ação ocorreu em Álvares Machado, no interior do Estado

ÁLVARES MACHADO/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), flagrou o descarregamento de uma carga de pneus de origem estrangeira e sem nota fiscal, na última segunda-feira (21), em Álvares Machado.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) participava da operação “Interior Mais Seguro”, pela Rodovia Júlio Budiski (SP-501), quando flagrou o descarregamento de 22 pneus de veículo de carga, de marcas diversas, oriundos do Paraguai e sem a documentação necessária.

As mercadorias estavam sendo retiradas de um caminhão, sendo abordados o seu condutor e também o proprietário do estabelecimento que receberia a carga.

Auditores da Receita Federal foram acionadas e estiveram no local para recolher as mercadorias. A dupla foi autuada e liberada, juntamente como o caminhão.