SÃO PAULO/SP - O Pantanal arde em extensão recorde neste ano, mas nem por isso se tornou prioridade para o destino de emendas de deputados e senadores. Nem houve envio de verbas por emendas de bancada.
Nenhum parlamentar de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul indicou recursos para prevenção e combate aos incêndios na região. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática têm duas ações específicas para prevenção e combate a incêndios florestais.
Total indicado supera R$ 1,4 milhão, mas não foi para o Pantanal. Na rubrica "Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias", que poderia auxiliar o Pantanal, apenas os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) destinaram emendas individuais em seus respectivos estados, segundo o Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Quando um parlamentar indica recursos para uma determinada localidade, o valor não pode ser utilizado em outra região.
São deputados e senadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde está localizado o bioma, filiados a PL, PP, MDB, União Brasil e PT.
A atividade também trata de "ações de prevenção, educação, manejo, preparação, monitoramento, combate, recuperação de áreas e estímulo à substituição do uso do fogo no meio rural".
A indicação do colegiado em 2024 foi para a ação "Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais", com destino nacional, ou seja, o valor pode ser utilizado em qualquer lugar do Brasil.
Colegiado indicou R$ 9,3 milhões e já foram pagos R$ 7,5 milhões. Os dados também são do Siop. A ação prevê o monitoramento, vigilância, fiscalização e manejo integrado do fogo nas unidades de conservação federais. A rubrica propõe ainda a "gestão de riscos e emergências ambientais (...) capacitação e contratação de brigadas de prevenção e combate a incêndios florestais".
Valor foi utilizado para pagamento de salários, aquisição de materiais e elaboração de planos para as queimadas. O recurso ficou sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.
Foi registrado recorde de queimadas no Pantanal. De janeiro a junho de 2024, o fogo atingiu 372 mil hectares, o que supera a área de duas cidades de São Paulo. A extensão da devastação no bioma é 54% maior do que a área atingida pelos incêndios no mesmo período em 2020. Foi o pior ano de queimadas na região, com a destruição de 241,7 mil hectares.
Outra ação no ministério foi indicada por cinco parlamentares. Essa trata de infraestrutura e estudos técnicos para as unidades de conservação, incluindo o Pantanal, e recebeu emendas individuais de Castro Neto (PSD-PI), Chico Alencar (PSOL-RJ), Gilson Daniel (Podemos-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Rubens Otoni (PT-GO) neste ano. Elas somam R$ 12,7 milhões.
Ação é abrangente. Ela prevê, entre outros pontos, atender às diversas demandas das unidades de conservação. A lista inclui a "manutenção, gestão, regularização fundiária, estudos técnicos, uso público, infraestrutura, contratação de agentes temporários ambientais e contratação de aeronaves". Além disso, estão previstas ações de "desenvolvimento de práticas econômicas sustentáveis no interior e no entorno das unidades".
Os congressistas foram procurados para justificar a ausência de envio de verbas. Muitos não responderam. O espaço está aberto a manifestações.
O Pantanal sofre com incêndios todos os anos. Especialistas veem a situação atual como consequência de uma seca severa no bioma, que se arrasta pelos últimos anos, e de falta de articulação para ações preventivas contra o fogo.
Baixo orçamento e falta de articulação. O Orçamento de 2024 previa que o Ministério do Meio Ambiente teria R$ 3,72 bilhões em caixa.
Saúde em ano eleitoral foi prioridade na indicação de emendas. Os parlamentares optaram por irrigar suas bases com verbas para saúde. A escolha atende o pleito de prefeitos que percorreram o Congresso em 2023 para garantir os recursos.
Governo editou MP com crédito extraordinário no Pantanal de R$ 137,6 milhões. Valor será destinado para reduzir os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. As verbas vão para os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS
Todos os ministérios têm duas maneiras de investir recursos em ações. Uma delas é usando as próprias verbas da pasta. A outra é com o empenho e gasto de recursos indicados por parlamentares, as chamadas emendas.
Emendas parlamentares foram criadas pela Constituição de 1988. Elas são divididas em emendas individuais (a que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso Nacional).
A destinação de emendas parlamentares é a forma que deputados e senadores têm de alimentar suas bases eleitorais. É possível indicar valores para diversas áreas por meio dos ministérios, de acordo com a negociação feita com prefeitos e governadores.
A indicação dos valores é o primeiro passo para que um parlamentar envie dinheiro para o seu estado. A próxima etapa é o empenho, quando o recurso é reservado, e só depois pago. Apesar da indicação ser feita pelos parlamentares, é o ministério responsável pela verba que empenha e autoriza o pagamento dos valores.
POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - Quatro anos após os devastadores incêndios que incineraram cerca de 30% do Pantanal brasileiro, o fogo volta a ameaçar as espécies animais que vivem na região, considerada um santuário da biodiversidade e um patrimônio natural da humanidade. Enquanto brigadistas, bombeiros, militares e voluntários tentam apagar as chamas as chamas, biólogos, veterinários e outros profissionais se dedicam a minimizar o sofrimento animal.
"O fogo é um fator estressante para a biodiversidade. Devemos ter muito cuidado, pois é difícil prever por quanto tempo mais toda essa abundância em termos de fauna e flora resistirá até começarmos a perder irremediavelmente espécies para esses incêndios intensos, que têm queimado repetidas vezes as mesmas áreas", disse à Agência Brasil o biólogo Wener Hugo Arruda Moreno, do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), organização não governamental (ONG) que desde 2002 atua na conservação e preservação do Pantanal.
Brigadista observa acampamento montado na na Base do Prevfogo/Ibama. Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O instituto é uma das organizações da sociedade civil que integram o Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), junto a representantes de órgãos, entidades e instituições sul-mato-grossenses e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O grupo foi instituído em abril de 2021, na esteira dos incêndios que se seguiram à grande seca de 2019 e 2020, a mais severa registrada em 50 anos. Cabe ao Gretap monitorar, avaliar, resgatar e dar assistência a animais afetados por eventuais desastres ambientais no Mato Grosso do Sul. Pela experiência de seus integrantes, em maio deste ano, parte do grupo viajou ao Rio Grande do Sul, onde participou do resgate e atendimento a animais domésticos e silvestres atingidos pelas recentes enchentes no estado.
Estudo que pesquisadores brasileiros publicaram em dezembro de 2021, no periódico Scientific Reports, estima que, em 2020, os incêndios pantaneiros mataram, diretamente, cerca de 17 milhões de animais vertebrados.
A mortalidade foi maior entre as pequenas serpentes (os especialistas estimam que 9,4 milhões delas morreram) e pequenos roedores (3,3 milhões). Aproximadamente 1,5 milhão de aves morreram queimadas, intoxicadas ou, posteriormente, de fome. As chamas ou suas consequências também tiraram a vida de 458 mil primatas, 237 mil jacarés e 220 mil tamanduás.
Ainda é cedo para dizer se a tragédia se repetirá este ano, em dimensões semelhantes. Contudo, autoridades já reconhecem que o número de focos de incêndio registrados no bioma ao longo do primeiro semestre deste ano é o maior para o período dos últimos 26 anos, superando inclusive o resultado de 2020.
Mapbiomas
Além disso, de acordo com a rede Mapbiomas, em junho deste ano foi registrada a maior média de área queimada para o mesmo mês desde 2012. A marca superou a média histórica de setembro, mês em que os focos de calor tendem a intensificar, dada a persistência do clima seco.
"Aqui, em Mato Grosso do Sul, nosso trabalho se intensificou muito nos últimos tempos, principalmente no último mês", afirmou Moreno.
"Estamos frequentemente indo às áreas pantaneiras atingidas pelos incêndios. Verificamos o ambiente, e vemos se os animais estão retornam às áreas debilitados, ou se as espécies que lá permanecem têm refúgios para obter os recursos necessários à sobrevivência. Temos observado muitas carcaças de répteis, pequenos roedores e anfíbios, mas ainda estamos começando o processo de contagem", disse Moreno. Ele destacou a velocidade com que o fogo tem se espalhado pela vegetação, que nesta época do ano costuma estar bastante seca.
"O Pantanal não é para amadores. É preciso conhecer bem a área, saber como se formam os corredores de propagação do fogo. O fogo é assustador. A velocidade com que ele avança e o tamanho da área atingida são impressionantes. Combater às chamas e proteger a fauna é um trabalho difícil."
Segundo Moreno, antes de ir a campo, os agentes precisam fazer um diagnóstico preliminar da área, usando drones e ferramentas de geoprocessamento.
"Temos que esperar entre 48 horas e 72 horas a partir do fim das chamas para podermos deslocar uma equipe para determinado lugar, sob risco de deixar as pessoas em perigo", acrescentou Moreno, destacando os riscos da atividade.
"Daí a sensação de alívio que sinto quando localizamos um animal que, apesar de tudo, não precisa de resgate, que basta o monitorarmos e, se preciso, suplementar a alimentação até que a vegetação se recomponha."
No fim do mês passado, o fotógrafo da Agência Brasil, Marcelo Camargo, passou dias acompanhando brigadistas combatendo as chamas. Camargo testemunhou e registrou o sofrimento animal e a devastação da vegetação pantaneira. Na manhã do dia 30, enquanto se deslocavam, de helicóptero, para uma área de difícil acesso, as equipes avistaram um tuiuiú, ave símbolo do Pantanal, pousado na copa de uma grande árvore, em meio a uma área ainda fumegante. Olhando mais atentamente, perceberam que o animal parecia estar protegendo seus ovos, em um ninho construído entre os galhos mais altos.
"Seria o primeiro dia de atuação da equipe de brigadistas quilombolas da comunidade Kalunga, de Cavalcante [GO], na região. Estávamos a caminho de uma área de mata fechada com um grande número de focos de incêndio, a cerca de 50 quilômetros de Corumbá [MS]. Durante o percurso, o piloto do helicóptero avistou o tuiuiú e identificou o ninho, no alto da árvore, com ao menos três ovos dentro. Ainda havia um foco de incêndio ao redor da árvore, que estava expelindo fumaça. Os pilotos sobrevoaram o local para marcar as coordenadas [de geolocalização], para que os brigadistas tentassem acessar o local em outro momento. Eu então consegui registrar minhas primeiras imagens", contou Camargo ao retornar a Brasília.
"Seguimos para nosso destino, a partir de onde os brigadistas tiveram que abrir caminho em meio à mata fechada. Foram cerca de duas horas só para conseguirmos chegar ao foco do incêndio. E após muitas horas, no horário combinado para o helicóptero nos resgatar, não tínhamos conseguido chegar nem perto do local onde avistamos o tuiuiú. Durante o voo de volta a Corumbá, eu ainda fiz mais umas fotos. Havia ao menos um pássaro, aparentemente guardando o ninho. Outras pessoas, em outras aeronaves, disseram ter visto dois pássaros adultos, um casal, mas isso eu não presenciei. Na manhã seguinte, o piloto do primeiro helicóptero que passou pelo local já não encontrou a árvore de pé. Mais tarde, quando consegui lugar em uma aeronave, consegui identificar parte da árvore caída no chão e o ninho, aparentemente queimado, próximo", relatou o fotógrafo da Agência Brasil.
Uma família de bugios teve um pouco mais de sorte. Ou muito mais sorte, considerando que, apesar de expulsos de seu bando e com dificuldades para encontrar alimentos, não sofreram qualquer ferimento e estão recebendo ajuda dos membros do Gretap, conforme contou o biólogo do Instituto do Homem Pantaneiro.
"Recebemos o chamado de uma senhora, ribeirinha, que achava que a fêmea tinha sofrido queimaduras e precisava de cuidados. Ao chegarmos à área, na região de Baía do Castelo, na margem direita do Rio Paraguai, a cerca de duas horas de viagem de barco a partir de Corumbá, encontramos um bando de bugios e macacos-da-noite. Só na segunda tentativa localizamos, isolada, a fêmea que procurávamos. Ela não tinha queimaduras. Era seu filhote, recém-nascido, bastante magro e debilitado, que estava se segurando nela. Além da fêmea com seu filhote, havia um macho. Provavelmente, os três foram expulsos de seu grupo devido à escassez de recursos. Nestes casos, nossa estratégia é monitorar os animais. Administramos um pouco de frutas, um aporte nutricional básico, e instalamos câmeras na área para podermos observar se o bando vai aceitar os alimentos", concluiu Wener Hugo Arruda Moreno.
Devastação
Coordenadora operacional do Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), a bióloga e veterinária Paula Helena Santa Rita reforça que as consequências de mais uma temporada de fogo sem controle estão sendo "devastadoras" para os animais.
"Para a fauna, as consequências são as piores possíveis. Vão da morte direta de animais, por incineração e inalação de fumaça e fuligem, a mortes posteriores, por falta de alimentos e outras questões, podendo, inclusive, no limite, interferir na questão da reprodução das espécies, caso haja a perda de um número significativo de indivíduos", explicou Paula.
"Alguns fatores, como a própria ação humana, se somaram e tivemos a antecipação [ocorrência] do fogo. Nós [do Gretap] estamos monitorando a situação, principalmente em locais por onde o fogo já passou, e fazendo o aporte nutricional básico quando necessário. Também deslocamos alguns animais que encontramos próximos a áreas de fogo", concluiu a coordenadora do Gretap.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O governo federal irá liberar R$ 100 milhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência.
De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar "a maior planície alagável do mundo”.
Diante do aumento dos focos de incêndio no Pantanal, o governo acionou na segunda-feira (24) a sala de situação para definir medidas urgentes para controle do fogo na região. Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional para as ações de combate e a visita de uma comitiva ministerial.
Na sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, devem ir a Corumbá (MS), cidade com maior concentração dos incêndios. Os ministros participaram da reunião de segunda-feira.
Conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a visita servirá para conhecer a realidade local, entregar equipamentos, aeronaves e conduzir equipes de brigadistas que atuarão no território. Os ministros ainda devem se reunir com autoridades e representantes da sociedade.
Brigadistas e Força Nacional
O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional.
Atualmente, a operação no território conta com a atuação de 175 brigadistas do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha. Eles agem em conjunto com polícias e bombeiros locais.
Marina Silva destaca que está "é uma das piores situações já vistas no Pantanal". "Toda a bacia do [rio] Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos o interstício entre o El Niño e La Niña e isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica — em ponto de combustão — esteja causando incêndios que estão fora da curva”, explicou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (24). O fenômeno climático natural El Niño é caracterizado pelas chuvas acima da média, enquanto o fenômeno La Niña apresenta seca acima da média.
Helicópteros e aeronaves
O Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e também embarcações necessárias ao transporte dos militares e brigadistas pelos rios. Uma das aeronaves militares de grande porte é o KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade de carregar até 10 mil litros de água em cada voo para combater os incêndios.
O governo federal estuda ainda a implantação de base avançada, na estrada Transpantaneira, para que os brigadistas e combatentes do incêndio fiquem mais próximos aos focos de fogo e, desta forma, acelere a logística do trabalho.
Neste momento, as Forças Armadas já mantêm outras duas bases avançadas no bioma.
Fogo no Pantanal
Entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020, de acordo com a nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), sobre a evolução das áreas afetadas pelo fogo e das condições climáticas no Pantanal.
A Lasa-UFRJ explica que as altas temperaturas e a seca extrema e persistente dos últimos 12 meses levaram ao elevado acúmulo de material combustível em toda a região do Pantanal. A instituição confirmou ainda que os incêndios de 2024 foram originados a partir de ação humana.
A ministra do Meio Ambiente estima que, neste momento, existam 27 grandes incêndios, sendo que 85% estão em propriedades particulares no Mato Grosso do Sul. “Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios”, disse Marina Silva.
Marina Silva afirmou também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem trabalhado para identificar os responsáveis. "Além de disponibilizarem efetivo de pessoas para o enfrentamento e aeronaves, eles [Ministério da Justiça] estão fazendo um trabalho de inteligência para que todos aqueles criminosos que estão provocando incêndios criminosos possam ser devidamente investigados e punidos".
Atuação dos estados
No início do mês, os governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso proibiram definitivamente o manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. Com os decretos, mesmo a queima controlada para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime. A medida emergencial leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio no Pantanal.
Por isso, os bombeiros orientam a população que denuncie qualquer indício de incêndio, pelos números 193 ou 190.
Nesta segunda-feira, o Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em cidades atingidas pelos incêndios no Pantanal. O decreto válido por 180 dias facilita o acesso a recursos extraordinários para enfrentar a situação.
O governo sul-mato-grossense afirma que criou 13 bases permanentes no Pantanal e tem operado para combater as chamas no bioma com três helicópteros e uma aeronave agrícola.
No Mato Grosso, o balanço do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que no estado, nesta segunda-feira (24) até as 17h, foram registrados 74 focos de calor. Deste total, 36 focos no bioma da Amazônia; 28, no Pantanal; e 17 no Cerrado. Porém, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu o incêndio florestal na Chapada dos Guimarães.
Os bombeiros realizaram 34 operações militares, com uso de avião, helicóptero, dois caminhões-pipa, sete caminhonetes, um barco, quatro pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, um trator e um quadriciclo, além do monitoramento remoto com satélites.
Bioma
O Pantanal, localizado no centro da Bacia do Alto Paraguai (BAP) na América do Sul, abrange uma área de 179.300 km², distribuídos entre Brasil (78%), Bolívia (18%) e Paraguai (4%). No Brasil, o Pantanal está situado nos estados de Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%) e é caracterizado por estações seca e chuvosa bem definidas, com as chuvas concentradas no verão (novembro a março). A biodiversidade do bioma conta com mais de 2 mil espécies de plantas e, na fauna, são 582 espécies de aves, 132 de mamíferos, 113 de répteis e 41 de anfíbios registrados.
Na área pantaneira, vivem aproximadamente 1,1 milhão de pessoas no Brasil; 16,8 mil pessoas, na Bolívia; e 8.400, no Paraguai, segundo instituto sem fins lucrativos SOS Pantanal.
Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
CAMPO GRANDE/MS - O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada dia 18/12, em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras para o cultivo agrícola, a produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.
A nova lei terá duração de 60 dias, após sua publicação. Com ela o Pantanal fica reconhecido como prioritário para compensação ambiental e de reserva legal. A legislação determina ainda que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.
A autorização para supressão da vegetação nativa dependerá da inscrição e aprovação do Cadastro Ambiental Rural, da inexistência de infrações ambientais nos últimos três anos e da aprovação de estudo e relatório de impacto ambiental para conversões acima de 500 hectares, entre outros.
Cultivos agrícolas exóticos como soja e cana-de-açúcar ficarão vedados, salvo para subsistência e sem fins comerciais. Os cultivos já existentes não poderão ser expandidos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na ocasião, que a lei facilitará a preservação dos biomas do Pantanal e do Cerrado para ajudar o desenvolvimento sustentável.
“Podemos ser ao mesmo tempo uma potência hídrica, uma potência agrícola, uma potência florestal, gerar emprego e renda”, afirmou a ministra. “Estamos abrindo um portal para que o Brasil seja ao mesmo tempo um país economicamente próspero, socialmente justo, mas também ambientalmente sustentável”.
A legislação também determina a proibição do confinamento bovino, exceto para criações já existentes e situações excepcionais em períodos de cheia ou emergência ambiental.
Desde que a preservação não seja prejudicada, poderá haver autorização para pastoreio extensivo das Áreas de Proteção Permanente de rios, corixos, salinas e baías e em áreas de Reserva Legal.
“Novos empreendimentos de carvoaria também não serão autorizados, assim como a construção de diques, drenos, barragens e outras alterações no regime hidrológico, além de pequenas centrais hidrelétricas. Haverá proibições a espécies exóticas de fauna”, disse o MMA.
Segundo o MMA, a lei prevê também a criação de um fundo estadual, o Fundo Clima Pantanal, para programas de pagamento por serviços ambientais. A prioridade será para a proteção e recuperação de nascentes e da cobertura vegetal em áreas degradadas e de importância para a formação de corredores ecológicos.
Os recursos para o fundo virão de multas ambientais pagas para o Estado, entre outras fontes. A estimativa do governo de Mato Grosso do Sul é que o aporte seja de R$ 50 milhões em 2024.
“Nós talvez estejamos dando o exemplo de contribuir não só com o Mato Grosso do Sul, mas com todo o planeta, porque este é um bioma único”, discursou Riedel. “A ciência balizou toda a nossa discussão, vários pesquisadores estiveram envolvidos. Quando tivermos dúvidas, vamos recorrer à ela”, disse o governador.
Projeto
De 2016 a 2022 o desmatamento no Pantanal sul-mato-grossense foi 3.517 quilômetros quadrados (km²), crescimento de 25,4% em comparação com os 2.622 km² registrados de 2009 a 2015, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em nota técnica, o MMA constatou que os critérios até então adotados por Mato Grosso do Sul para autorizar a supressão da vegetação nativa não estavam de acordo com o artigo 10 do Código Florestal. A nota recomendou a regulamentação do artigo e a conservação e o uso sustentável do Pantanal, além de medidas para suspender os efeitos das normas do Estado.
Em agosto, o governador suspendeu as licenças e autorizações para supressão vegetal na região e buscou uma solução conjunta com o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Um grupo de trabalho foi criado com representantes de MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBio e governo do Estado para elaborar o anteprojeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado, na semana passada, por 23 votos favoráveis e um contra.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
MATO GROSSO DO SUL - Criadores do Pantanal trabalham em várias frentes para diferenciar o gado local daquele criado fora da região. Eles buscam certificações, selos e protocolos com classificações de carne sustentável, carbono zero, carbono neutro, de preservação de fauna e flora e também com identificação geográfica (IG).
A intenção é promover uma carne “diferenciada”, produzida de acordo com padrões ambientais para ampliar sua presença no mercado nacional e conquistar clientes internacionais. A busca pelos vários selos, que vão render preço extra na venda do produto, ocorre em paralelo e une a Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO), a Embrapa, a Secretaria Estadual da Agricultura, o Ministério da Agricultura e ONGs como WWF e Instituto Homem Pantaneiro (IHP).
O apelo da sustentabilidade vai ao encontro do movimento global de consumidores preocupados com a preservação ambiental, que querem saber de onde vem seu alimento, como foi produzido e está disposto a pagar mais para compensar boas práticas de produção.
“A ideia é valorizar o gado pantaneiro sustentável, informando aos consumidores que ele é produzido de acordo com questões ambientais de conservação”, afirma Eduardo Cruzetta, presidente da ABPO.
Parte dos bovinos da região já é reconhecida como sustentável e tem direito a pagar metade da alíquota do ICMS na venda no Estado de Mato Grosso do Sul. Mas a carne chega ao mercado praticamente sem qualquer diferenciação de qualidade ou preço, misturada às demais de outras origens.
Alimento nativo
A ABPO desenvolveu um protocolo de produção que identifica as práticas tradicionais de produção de gado no Pantanal. Os animais são alimentados apenas com grama nativa na fase de cria e recria (até cerca de 1,6 ano). Em outras regiões, normalmente eles comem ração com produtos transgênicos e químicos após o desmame.
As normas da associação preveem também a rastreabilidade do animal desde o nascimento e cumprimento das legislações ambiental, trabalhista e estatutária.
O produtor precisa passar por um processo de certificação feito por empresas independentes. Segundo Cruzetta, a carne sustentável do Pantanal está no mercado desde 2020, mas ainda não possui um selo de identificação, o que dificulta suas vendas com “prêmio” (acima do valor de produtos sem essa característica).
“Além de estar produzindo uma carne mais saudável, estamos produzindo também biodiversidade”, justifica o presidente da ABPO, que tem 85 associados. Segundo ele, a associação recebe apoio do Instituto Taquari, da Wetlands e do WWF, organizações de preservação do meio ambiente, para “fazer crescer esse movimento da agropecuária sustentável no Pantanal.”
Carne Orgânica
Nas fazendas de Mato Grosso do Sul são abatidos atualmente 50 mil a 70 mil cabeças de gado por ano com a certificação de sustentável, número que representa de 5% a 7% dos abates anuais no Pantanal. Outra carne vendida por poucos produtores é a orgânica, cujas regras de certificação são mais rígidas.
Além da identificação desde o nascimento, incluindo quem é a mãe, o gado não pode ser alimentado, em nenhuma fase da vida, com rações que contenham agrotóxicos (milho, soja, sorgo) nem receber antibióticos. O tratamento preventivo só pode ser feito com homeopatia e fitoterapia e o rebanho deve ser criado em áreas sem desmatamento ilegal.
A carne orgânica também é certificada por empresas especializadas e o protocolo de produção é do Ministério da Agricultura. “Para esse gado, o prêmio pago ao produtor varia entre 10% e 15%”, afirma Cruzetta, mas, por enquanto, atende um nicho pequeno de mercado. Em São Paulo, por exemplo, é vendido apenas na rede de lojas da Korin. Antes da pandemia, os criadores abatiam cerca de 500 a 600 cabeças por mês, número que caiu para 250 a 300 e não se recuperou.
Heitor Herrera, proprietário da Fazenda Alegria, no distrito de Nhecolândia – a cerca de 80 km de Corumbá –, tem atualmente 6 mil cabeças de gado no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, normalmente são 8 mil, mas em razão da seca extrema da região o rebanho foi reduzido até o ambiente se recuperar.
“Todo o gado é criado com pastagem nativa, não usamos ração e o rebanho come o que o ambiente oferece”, afirma Herrera, que também é professor de veterinária na Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande.
Para ele, o projeto da Embrapa e da ABDO, de criar uma certificação para o gado pantaneiro, vai agregar valor ao produto. “Hoje a concorrência é desigual, pois recebemos valor igual ao de qualquer outra fazenda”, afirma.
Nos próximos meses, os produtores também devem aderir a uma certificação que será fornecida pela Embrapa, chamada de Fazendas Pantaneiras Sustentáveis (FPS). A instituição criou uma plataforma para mensurar os índices ambiental, social e econômico das propriedades para verificar se operam com manejo adequado, baseado em técnicas, que consiga produzir gado e ao mesmo tempo conservar ativos ambientais do bioma,
RAIO X
Thiago Coppola, chefe adjunto de transferência de tecnologias da Embrapa Pantanal, informa que os dados são captados e inseridos no sistema, que faz um “raio X” da fazenda e gera um gráfico com pontuações.
“Com os dados gerados, os pesquisadores fazem uma análise e entregam um documento ao produtor indicando como a fazenda está nos quesitos propostos e quais são as boas práticas que deve executar para melhorar”. A instituição também presta consultoria ao produtor, principalmente na parte tecnológica.
A plataforma já está sendo usada de forma piloto no Pantanal de Mato Grosso e logo vai começar a rodar também em Mato Grosso do Sul. “Na parte ambiental, o mundo hoje está se voltando para a questão do carbono, da relação entre o homem e o ambiente, da conservação, e isso vai valer para pagamentos de serviços ambientais e vai gerar um diferencial para a propriedade, por exemplo para obter certificações de sustentabilidade”, diz Coppola.
O próximo passo do projeto FPS será o desenvolvimento da certificação, que terá validade internacional, favorecendo as exportações.
Baixo carbono
A Embrapa também trabalha com a ABPO para fornecer certificados de “carne de baixo carbono” ou “carbono zero”, para sistemas que neutralizam ou reduzem a emissão de metano emitido pelos animais, por meio da integração de lavouras, pecuária e florestas e manejo adequado do solo. “Queremos neutralizar o carbono que os animais emitem com o plantio de árvores nativas”, exemplifica Sílvio Balduíno, diretor executivo da ABDO.
Outra demanda dos produtores de bovinos do Pantanal, a ser oficialmente solicitada até metade do próximo ano, é a Indicação Geográfica (IG), reconhecimento para produtos ou serviços que apresentam uma origem geográfica específica e que possuem qualidades e reputação relacionadas ao local de origem. “A IG é uma forma de proteção da propriedade intelectual onde o bem protegido não é o produto em si, mas o conjunto de fatores que estão associados a ele, ambientais, culturais, históricos e sociais relacionados a um ‘saber fazer único’ em um território”, explica Balduíno.
O órgão responsável pelo Reconhecimento da IG e autorização do uso do selo é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Por se tratar de produto com características exclusivas relacionadas ao meio geográfico, tanto social quanto ambiental, Balduíno acredita que “300 anos de pecuária com 85% da vegetação original preservada, a carne sustentável do Pantanal demonstra possibilidades de reconhecimento via IG, favorecendo o desenvolvimento territorial sustentável de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso”.
Ele cita exemplos como Roquefort para queijo produzido na região de Roquefort, e Champagne, espumante da região de Champagne, ambas na França.
Onça preservada
Outra adicionalidade no quesito preservação e diversidade é a parceria da ABPO com o IHP no projeto Felinos Pantaneiros, que tem como objetivo superar o conflito entre fazendeiros e felinos. Por muitas décadas, onças são mortas por atacarem o gado. Somada a essa prática, a caça de onças-pintadas (hoje proibida) colocou o felino típico do Pantanal na lista de animas em risco de extinção.
O programa do IHP propõe a instalação de cercas elétricas ao redor dos berçários nas fazendas – local onde ficam os bezerros – e repelentes, equipamentos que emitem luzes coloridas em várias direções e espantam as onças, em propriedades e áreas onde vivem os ribeirinhos, que perdem seus animais domésticos para os felinos. “A onça-pintada preservada garante receita de turismo para a região”, diz Ângelo Rabelo, presidente do IHP.
A Fazenda Alegria, de Herrera, é uma das dez propriedades do Pantanal sul-mato-grossense que aderiu recentemente ao uso de cercas elétricas para evitar que onças ataquem o gado. A perda de bezerros representa prejuízos para o negócio, mas ele entende que matar os felinos não é a solução. O choque não fere o animal, mas o afasta da área protegida.
Uma das empresas parceiras no projeto é a General Motors, que doou duas picapes S10 para trabalhos de campo da ONG e verba para a aquisição de repelentes e apoio em outros projetos. A fazenda está nas mãos da família Herrera há 122 anos e seus antepassados caçavam onças. “Tenho uma antiga cadeira com encosto feito de pele de onça-pintada, mas eu até escondo para ninguém ver”, revela Herrera, de 61 anos.
por Cleide Silva / ESTADÃO
Uma pesquisa recente teve como um de seus objetivos avaliar essas lagoas, para compreender como determinados microrganismos conseguem sobreviver em ambientes tão extremos, com alta salinidade e pH elevado. O estudo foi desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Biodiversidade e Processos Microbianos (LMBP) da UFSCar e do Centro de Energia Nuclear da Agricultura (Cena), vinculado à Universidade de São Paulo (USP), em Piracicaba. Os levantamentos mostram a influência da pluviosidade nesses locais e, também, a influência que essas lagoas podem ter no ciclo do carbono.
As lagoas salino-alcalinas são ricas em carbonato de sódio e bicarbonato e têm pH muito alcalino, variando entre 9 e 12. São águas bem diferentes da encontrada no mar, por exemplo, em que se concentra o cloreto de sódio. Sarmento, docente no Departamento de Hidrobiologia (DHb) da UFSCar e coordenador do LMPB, explica que essas lagoas são importantes ambientes extremos, uma vez que poucos organismos sobrevivem em pH tão elevado. "A vida nessas lagoas é dominada por microrganismos como as cianobactérias, que formam uma elevada biomassa que faz fotossíntese e acaba tendo um papel importante no ciclo do carbono - ou seja, no ciclo de sequestro e emissão de gás carbônico no Pantanal", afirma o pesquisador, que ressalta a diversidade específica e particular desses locais.
A coleta para a pesquisa foi feita pelas equipes da UFSCar e da USP em seis diferentes lagoas salino-alcalinas da Nhecolândia, com cores e vegetações distintas. O estudo das comunidades microbianas que vivem nessas lagoas é importante porque há genes raros que não aparecem em outros ambientes. Um exemplo conhecido é a enzima usada na técnica PCR, aplicado para diagnóstico da Covid-19. "Essa enzima foi descoberta em um ambiente extremo, quando um pesquisador estava estudando bactérias que suportavam mais de 60°C. A partir desses estudos, foi possível isolar essas enzimas únicas que hoje servem para testes PCR, uma técnica amplamente utilizada na biologia molecular", exemplifica Sarmento. Ele acrescenta que nesses ambientes extremos são sempre encontrados genes e proteínas muito particulares e com alto potencial biotecnológico.
Ciclo hidrológico e efeito estufa
Além de estudar os microrganismos e caracterizar essas lagoas para contribuir com pesquisas futuras, o estudo verificou que as comunidades microbianas são influenciadas pelo ciclo hidrológico. "As cianobactérias que conseguem viver no pH alto dessas lagoas formam as florações. A água é muito verde e com alta densidade de microrganismos. Observamos que, em período com grande evaporação, se concentram mais nutrientes e a biomassa fica mais densa. Em época de chuva, essa floração diminui. Isso tem um papel importante, porque essa biomassa absorve muito carbono atmosférico", relata o professor.
A partir disso, o grupo de pesquisa aponta que a pluviosidade é o grande fator que determina a variação dessas comunidades. "Pequenas alterações nesses ecossistemas do Pantanal, por exemplo devido às mudanças climáticas, podem ter um efeito considerável no ciclo do carbono", reforça o professor.
A realização do trabalho foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e integrou um projeto temático, coordenado pela USP, que fez a análise dos dados do material coletado com foco no genoma. No LMBP da UFSCar foram feitas as análises para quantificação dos microrganismos, análise dos dados ambientais e a interpretação dos dados de sequenciamento genético. A junção de todas as informações permitiu desenvolver uma tipologia que permite classificar os diferentes tipos de lagoa em função dos processos microbianos que predominam. Os detalhes técnicos dessa classificação e outras informações sobre o estudo podem ser acessados em artigo publicado na Springer, acessível no link https://bit.ly/3S3LeXq.
Balanço de Pantanal no Twitter: 3 milhões de Tweets foram feitos ao longo de sua exibição
O último episódio da novela e sua reprise foram responsáveis por quase 10% de todos os Tweets realizados durante os sete meses de Pantanal
RIO DE JANEIRO/RJ - Se você não ouviu falar sobre “pantanar” este ano, “ara”, você estava em outro rio que não no mesmo que o restante dos Tweeteiros do Brasil. O remake do clássico da década de 90 caiu no gosto das pessoas no Twitter que comentaram sobre os personagens e o enredo marcante da novela. Entre março e outubro de 2022, foram feitos mais de 3 milhões de Tweets sobre Pantanal.
Os três casamentos dos Leôncio e a morte do patriarca, interpretado por Marcos Palmeira, movimentaram o último episódio da trama. Ao todo, foram feitos mais de 277 mil Tweets relacionados ao final de Pantanal (07) e sua reprise (08). O Tweet do ator Silvero Pereira (@silveropereira) celebrando o beijo do seu personagem, Zaqueu, ficou entre os mais Retweetados, segundo levantamento da plataforma. Silvero, junto a Dira Paes (@DiraPaes), foram os artistas mais marcados em Tweets em conversas sobre o capítulo final.
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Os personagens Zé Leôncio (Marcos Palmeira), Juma (Alanis Guillen) e Filô foram os mais comentados no Twitter durante o último capítulo da novela, enquanto as hashtags #pantanal e #pantanar foram as mais Tweetadas. Entre os emojis, 
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foram os mais usados nas conversas.
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“Reiva”, “Querimbora” e “Ocê não é homem, ocê é o meu amor"- o sucesso de Juma no Twitter
No balanço dos personagens mais mencionados em conversas na plataforma ao longo dos sete meses de exibição de Pantanal, Juma é a mais popular. O casal #Juve, e a construção do romance entre personagens com personalidade e vivências completamente distintas, fez muito sucesso na plataforma e Jove (Jesuíta Barbosa) vem na sequência entre os mais comentados. Maria Bruaca, interpretada por Isabel Texeira (@Isabeltex73), também conquistou o coração das pessoas no Twitter. Apelidada carinhosamente de Mary Bru na plataforma, a personagem foi tema de importantes discussões ao longo da trama e rendeu memes como "Fivela de Respeito" e "Maria Chanaleira". Zé Leôncio completa o TOP 5 personagens mais populares.
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Pantanal vive seca contínua que pode obrigar jacarés a praticarem canibalismo para sobreviverem
CORUMBÁ/MS - A seca continua que massacra o Pantanal desde 2019 vem impondo uma emergência tão extrema sobre os animais da região que jacarés estão tendo de recorrer ao canibalismo para sobreviver.
Um vídeo recente mostrou centenas de animais aglomerados em uma lagoa quase inteiramente de lama na região do Porto Esperança, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
O vídeo foi registrado por Calixto Andreta Júnior, gerente de fazendas da região, e mostra os animais em posição de alerta, somente com a cabeça para fora da água: segundo especialistas escutados por reportagem do G1, a postura é uma forma de se protegerem de possíveis ataques canibais.
A falta de alimento e a seca pode levar os jacarés a começarem a matar e comer os animais mais fracos e desnutridos do grupo.
O vídeo, registrado em local a cerca de 420 km da capital, Campo Grande, foi enviado para o Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (GRETAP-MS), grupo técnico que coordena resgates e atendimentos aos animais silvestres da região.
Os especialistas vêm realizando operação de alimentação e ajuda aos animais em parceria com Polícia Militar Ambiental (PMA-MS), e devem ir ao local.
Os jacarés são adaptados para sobreviver às sazonalidades do Pantanal, com momentos de cheia e seca ao longo do ano: a seca continua que vem ocorrendo na região desde 2019 por conta das mudanças climáticas, porém, ameaça severamente a vida dos animais. Segundo a PMA-MS, se os jacarés não conseguirem chegar a um rio, serão resgatados e transportados por uma força tarefa especial.
VITOR PAIVA / Hypeness
SÃO PAULO/SP - As gravações de "Pantanal" estão em reta final após o surto de Covid-19 que atingiu os atores da novela. No entanto, o elenco terá mais uma baixa nesta semana. De acordo com a coluna de Patrícia Kogut, do jornal "O Globo", Juliano Cazarré foi liberado dos trabalhos nos próximos dias. O artista dá vida ao personagem Alcides.
De acordo com a publicação, Juliano ganhou a liberação das gravações nesta semana porque está em São Paulo para acompanhar de perto o tratamento de Maria Guilhermina, a quinta filha. A pequena nasceu há 8 dias com uma cardiopatia congênita rara chamada Anomalia de Ebstein. A condição afeta 1 a cada 10 mil bebês e pode acarretar em dificuldades de respirar, cianose e arritmia cardíaca.
Pelas redes sociais, a esposa de Juliano, Leticia Cazarré, agradeceu o carinho e dividiu com os fãs um momento especial. O casal compareceu a uma cafeteria e recebeu o pedido com os dizeres "Melhoras para sua filha" escritos no copo. "O carinho vem de todos os lados, de onde a gente menos espera, né, Cazarré? Obrigada, pessoal, vocês são demais!", escreveu.
Matheus Queiroz / PUREPEOPLE
SÃO PAULO/SP - Eita lasqueira! Julia Dalavia revelou que levou uma mordida de jacaré no bumbum enquanto aproveitava um descanso das gravações de Pantanal. O que era para ser um momento relaxante, acabou resultando em um ataque do filhote de animal nativo.
Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a intérprete de Guta contou:
-Era um dia de folga. A gente estava no rio conversando, curtindo esses primeiros dias de Pantanal, quando eu sinto uma mordida na minha bunda.
Em seguida, deu mais detalhes sobre a mordida e disse que ficou com duas marcas nas nádegas.
- Era uma mordida de uma boca que não era de um peixinho nem de um peixe grande. Era uma boca enorme, tipo uma boca de um jacaré. Na hora eu entendi: foi um jacaré. E ele mordeu e soltou. Não doeu. Eu dei um grito e não acreditei. Quando eu fui olhar, tinham dois furos: dois em cima e dois embaixo, enormes. Era a prova.
Julia ainda brincou:
- Mas eu acho que foi um filhote ou um jacarezinho bebê que se perdeu por ali e abocanhou o negócio errado.
Segundo a atriz, encontrar animais nativos já faz parte do dia-a-dia do elenco e da equipe da novela das nove.
- Estou na varanda lendo um livro e, de repente, um sapo enorme pula no meu braço. Isso é normal por aqui.
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