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BRASÍLIA/DF - A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandatário. 

Na época, o país vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O código de conduta militar, impede a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando. 

O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infração disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde então, o Exército vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a liberar esse conteúdo. 

De acordo com parecer da CGU, como a transparência é regra e o processo em questão já foi encerrado, os autos deveriam ser tornados públicos. Como a Controladoria é órgão revisor sobre classificações de transparência de documentos públicos, a decisão agora deverá ser cumprida pelo Exército, ressalvado o tarjamento de informações pessoais e dados biográficos de Pazuello, que são protegidos de exposição.  

 

 

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

MANAUS/AM - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, viajou no último sábado (23), a Manaus (AM). Sob pressão por causa da crise na saúde do Estado, Pazuello não tem “voo de volta”, segundo o Ministério.

O Estado sofre com sobrecarga no sistema de saúde público. A falta de oxigênio nos hospitais resultou na morte de pacientes e na transferência de doentes para outros Estados.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu no sábado (23.jan) que o STF (Supremo Tribunal Federal) abra um inquérito contra o ministro para apurar se houve omissão do governo federal no enfrentamento da crise em Manaus.

Pazuello acompanhou a entrega de 132,5 mil doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e Universidade de Oxford. Ao chegar em Manaus, o ministro foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O político também é alvo de pedido de inquérito da PGR (Procuradoria Geral da República) no Supremo para apurar sua conduta.

Em nota divulgada no domingo (24), o Ministério da Saúde declarou que Pazuello vai comandar as ações emergenciais de combate à covid-19 no Estado.

“Pazuello não tem voo de volta a Brasília. Ficará no Amazonas o tempo que for necessário. Vai comandar de perto as ações emergenciais de combate à covid-19, ao lado da equipe do Ministério da Saúde que já trabalha para apoiar a população do amazonense”, informou a pasta.

O Ministério afirmou que “está cumprindo sua determinação de dar prioridade ao Amazonas na imunização, como uma das estratégias para conter o avanço da covid”.

“A pasta também está atuando no monitoramento e suporte para suprimento das demandas hospitalares por oxigênio e identificação de leitos disponíveis, regulação e transferência de pacientes para outros Estados.”

De acordo com o Ministério, mais de 458 mil doses da CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac, já foram enviadas e distribuída aos municípios do Estado.

 

 

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - A líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim (SP), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os estoques de cilindros de oxigênio, seringas e agulhas para vacinação em todos os Estados do Brasil. A parlamentar protocolou na terça-feira, 19, um requerimento pedindo explicações ao Ministério da Saúde.

No documento, Sâmia solicita detalhamento de dados como a média de consumo semanal de oxigênio medicinal em cada unidade federativa e em quais Estados o Ministério da Saúde percebeu aumento de consumo deste insumo a partir de dezembro.

A deputada questiona, ainda, se existe um plano para evitar a escassez de equipamentos de proteção individual na rede pública - como luvas descartáveis, óculos de proteção, aventais, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, toucas descartáveis e protetor facial de acrílico.

"Devemos garantir urgentemente que tal situação de desabastecimento não se repita e que os trabalhadores da saúde tenham sua segurança assegurada pelo poder público", disse Sâmia.

Com a nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o Estado vive atualmente o pior momento da pandemia, com colapso no sistema de saúde e falta de oxigênio para pacientes.

Na última quinta-feira, 14, o estoque do insumo chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. Nesta terça-feira, 19, sete pacientes morreram em Coari (AM) e seis em Faro (PA) devido à falta do insumo.

Como divulgou o Estadão, pelo menos desde o dia 23 de novembro a Secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de covid-19.

As dificuldades no atendimento da demanda teriam sido relatadas ao Ministério da Saúde no dia 7 de janeiro. O governo federal disse ao Supremo Tribunal Federal que soube da falta de oxigênio no dia 8. Pazuello esteve em Manaus no dia 11.

 

 

*Por: Camila Turtelli / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado hoje (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

 

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de quarta-feira, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

 

Assista a entrevista coletiva:

 

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o uso emergencial no país das vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o consórcio Astrazeneca/Oxford. A reunião durou cerca de cinco horas.

No caso da CoronaVac, a taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%, segundo a agência. Para a AstraZeneca, a Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%.

 

 

*Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Após quatro meses comandando o Ministério da Saúde de forma interina, o general Eduardo Pazuello foi efetivado como titular na pasta pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta última quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Pazuello substituiu interinamente o médico oncologista Nelson Teich, em maio, com o desafio de apoiar estados e municípios e ajudar a controlar a pandemia da covid-19 no Brasil.

Atualmente, o país registra mais de 133 mil mortes em decorrência da covid-19 e tem 4,3 milhões de casos confirmados da doença. De acordo com painel internacional mantido pela Universidade Johns Hopskins, o Brasil é o terceiro país em número de infecções, atrás de Estados Unidos e Índia, e o segundo em número de óbitos, atrás dos norte-americanos.

Em seu discurso de posse como ministro efetivo, Pazuello afirmou que o país conseguiu estabilizar o avanço da pandemia. "Conseguimos alcançar uma situação de estabilidade bem definida. No Norte e Nordeste, onde os números estão em total declínio e a população já está voltando às suas atividades normais. No Centro-Sul, a tendência de queda é clara e já podemos visualizar o retorno à normalidade muito em breve. São os sinais claros e positivos de que todo nosso trabalho e empenho está surtindo o efeito esperado", afirmou.

Pazuello também defendeu a mudança de protocolo para o tratamento precoce realizada pela pasta, já sob seu comando, a partir de junho.  "O aprendizado ao longo da pandemia nos mostrou que quanto mais cedo atendermos os pacientes, melhores são suas chances de recuperação. O tratamento precoce salva vidas, por isso temos falado dias após dia: não fique em casa esperando falta de ar, não espere. Procure um médico, receba diagnóstico clínico de um médico", disse.

 

Pandemia e desemprego

Durante a posse, o presidente Jair Bolsonaro destacou o tamanho da responsabilidade do seu auxiliar e o agradeceu por aceitar o desafio. "Eu confesso que é menos complicado ser presidente da República do que ministro da Saúde. Sua responsabilidade é enorme, e quero agradecer por você ter aceito esse desafio".

Bolsonaro voltou a criticar a política de isolamento na quarentena, com o fechamento de atividades econômicas. Ele relembrou um de seus pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, no início da pandemia, em que afirmava a necessidade de lutar pela manutenção dos empregos e elogiou as medidas econômicas adotadas pela sua equipe desde então.   

"Disse, naquele momento, onde fui duramente criticado, que tínhamos dois problemas pela frente, vírus e desemprego, e que ambos deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. Quero cumprimentar a equipe econômica, desse ministro Paulo Guedes, que tomou uma série de medidas para conter os empregos no Brasil".

O presidente também criticou o tempo de suspensão das aulas do ensino básico no Brasil. "Somos o país com o maior número de dias de lockdown nas escolas. Isso é um absurdo".

Ainda durante seu discurso, Bolsonaro defendeu o tratamento da covid-19 por meio da cloroquina e da hidroxicloroquina. O medicamento, que não tem eficácia científica comprovada, pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.

"Nada mais justo, nada mais sagrado que um médico, na ponta da linha, decidir o que vai aplicar no paciente, na ausência de um remédio com comprovação científica", afirmou.

 

 

*Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo. A cerimônia de posse ocorrerá na quarta-feira (16).

Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês no cargo, tendo substituído Luiz Henrique Mandetta.

Nesses quatro meses, Pazuello defendeu o tratamento precoce de covid-19 e a autonomia de estados e municípios na adoção de políticas de isolamento social. Com ele à frente da pasta, o Ministério da Saúde estabeleceu uma nova diretriz com orientações para o uso precoce da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, inclusive para casos leves. Ao mesmo tempo, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim.

General do Exército, Pazuello é especialista em logística. O militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.

 

 

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19.

O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello.

Vacina russa

Sobre a vacina russa, o ministro afirmou que sua eficácia ainda não está clara. “Está muito incipiente, as posições estão ainda muito rasas, nós não temos profundidade nas respostas, nós não temos o acompanhamento dos números”. A conclusão, acrescentou, foi tirada depois de uma reunião realizada ontem com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes da empresa russa e da embaixada daquele país.

Para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou.

 

 

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

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