SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para a próxima quarta-feira (8) às 19h uma audiência pública online para discutir questões relacionadas ao saneamento básico rural no município. A realização do evento segue solicitação do vereador Djalma Nery (PSOL).
O parlamentar propositor explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Carlos, que é o definidor das regras de como deve ser o abastecimento de água, o sistema de recolhimento e tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais na cidade, atualmente está passando por uma revisão, que já está atrasada há quatro anos.
O Brasil possui aproximadamente 31 milhões de habitantes morando na área rural e comunidades isoladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013), relatou Djalma Nery. Desta população, somente 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento básico e a realidade aponta que ainda existem quase cinco milhões de brasileiros que não possuem banheiro, ou seja, defecam ao ar livre.
É comum nessas propriedades o uso de fossas rudimentares (fossa "negra", poço, buraco, etc.) que contaminam águas subterrâneas e, consequentemente, os poços de água, conhecidos como poços "caipiras". Assim, há a possibilidade de contaminação dessa população, por doenças veiculadas pela urina, fezes e água.
“A ampliação dos serviços de saneamento básico, especialmente no que diz respeito ao aumento de domicílios abastecidos com água de qualidade, é fundamental para a saúde e, em particular, para redução da mortalidade infantil”, apontou o vereador.
COMO PARTICIPAR - Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link:
https://us06web.zoom.us/j/
RIBEIRÃO BONITO/SP - Os produtores rurais de Ribeirão Bonito, município com cerca de 13 mil habitantes na região de São Carlos (SP), poderão ganhar tecnologias sociais desenvolvidas pela Embrapa Instrumentação. O projeto "Tratô na Roça" vai sortear duas Fossas Sépticas Biodigestoras (para tratamento do esgoto do vaso sanitário) e dois Cloradores Embrapa (para tratamento de água).
Realizado pela ONG Veracidade, criada em 2012, o projeto de educação ambiental tem o objetivo de capacitar agricultores de municípios de pequeno porte em saneamento básico rural e, para isso, propõe a instalação de unidades demonstrativas com oficinas participativas, de forma a difundir os sistemas de tecnologias sociais para o maior número de pessoas.
O "Tratô na Roça", desenvolvido com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), já passou pelos municípios de Itirapina (com cerca de 18 mil habitantes) e Boa Esperança do Sul (cuja população é estimada em 15 mil moradores), onde também foram sorteadas duas unidades da Fossa e do Clorador.
Capacitação virtual
"Devido à pandemia, tivemos que adaptar as atividades no segundo município, onde não pudemos realizar as oficinas com público. Como adaptação, contratamos uma empresa que gravou as oficinas e esses vídeos instrutivos serão divulgados tanto nas cidades onde atuamos quanto para outros locais, permitindo a divulgação do projeto e das tecnologias para mais pessoas", explica a bióloga Aline Zaffani.
"Como previa o contrato de cooperação técnica que temos com a ONG Veracidade, fizemos uma capacitação presencial em São Carlos e a oficina de instalação, em 2019. Agora, por causa do novo Coronavírus, essa estratégia de utilização de vídeos vai contribuir para que o projeto continue e tenhamos novos multiplicadores das tecnologias", diz o pesquisador da Embrapa Instrumentação Wilson Tadeu Lopes da Silva, que coordena as ações em saneamento rural.
Para a atividade de Ribeirão Bonito, cujo prazo de inscrição vai até 27 de setembro, também haverá o sorteio de cisterna (para armazenamento da água da chuva), e composteiras (para tratamento dos resíduos orgânicos), e o participante pode escolher se quer concorrer a todas as tecnologias ou escolher apenas as que sejam do seu interesse – o contato deve ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
"Os sorteados irão receber o material para a instalação e participarão da montagem, com a equipe do projeto. Em contrapartida, os proprietários são responsáveis pela mão de obra e por se disponibilizarem a receber visitantes para saber do funcionamento, após a pandemia", detalha a coordenadora de projetos da Veracidade, acrescentando que a expectativa é realizar todas as instalações em Ribeirão Bonito ainda em 2020, seguindo os protocolos de saúde.
*Por: Edilson Fragalle
Para Azuaite, novo marco legal abre caminho para melhorar infraestrutura de saneamento básico no município
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) opinou que a sanção presidencial do Marco Legal do Saneamento Básico, abre perspectiva de um novo momento do setor, no sentido de ampliar em todo o país a infraestrutura sanitária, medida crucial nestes tempos de pandemia . Ele destacou, em nível local, a necessidade de aprimorar e expandir os serviços prestados à população.
“O SAAE vem cumprindo historicamente o seu papel no município e não temos que pensar em privatizar a autarquia, de maneira nenhuma, mas precisamos pensar em alternativas que estão no horizonte”, disse. Azuaite defendeu a proposta de passar à alçada do SAAE nos próximos anos a questão das obras de drenagem urbana, para que a cidade possa resolver o dramático e recorrente problema das enchentes.
“Este é um assunto a ser tratado de forma mais aprofundada pelo governo atual e pela futura administração que tomará posse em janeiro de 2021. A discussão precisa ser estabelecida já no período eleitoral”, disse.
O parlamentar reiterou que sua proposta é fixar a obrigatoriedade de que sucessivos prefeitos e períodos legislativos, invistam recursos da municipalidade e de outras fontes para resolver o problema das inundações em São Carlos.
“Estabelecer o SAAE como empresa de economia mista permitirá que possa receber investimentos privados, firmar parcerias com a iniciativa privada e ter melhor condição para responder mais rapidamente e com maior eficiência às demandas de melhorias nas redes de água e esgoto no município”, declarou. “Da mesma forma, tratar das questões relacionadas com a micro e macrodrenagem pluvial em nossa cidade”.
“São Carlos pode se beneficiar e muito com a regulamentação do tema em âmbito nacional. Se no município o desperdício da água é da ordem de 50% significa que a população está pagando 100 por cento a mais do que deveria pagar a título de consumo de água. É preciso se dar conta de que a água que não chega na torneira é paga pela população”.
Azuaite ressaltou que o SAAE precisa de recursos e o Marco Legal agora transformado em lei aponta algumas oportunidades que seriam aproveitadas caso a autarquia seja transformada em empresa de economia mista independente, captando recursos, abrindo seu capital para se fortalecer financeiramente. “Além disso, entendo que deva passar para a competência do SAAE tudo o que diga respeito a saneamento básico em São Carlos. Não seria apenas água e esgoto, mas também lixo, drenagem urbana deveriam ser da alçada de um SAAE maior e mais forte, realmente autônomo e poderoso economicamente”, declarou. “O SAAE mantendo-se sob o controle da Prefeitura, pode incorporar à sua economia na política de drenagem e saneamento quantias volumosas de recursos, abrindo seu capital”, concluiu.
Falta de saneamento básico e acesso a água tratada deixa milhões de brasileiros mais vulneráveis ao coronavírus
O mundo todo enfrenta a pandemia causada pelo COVID-19 com grandes dificuldades, porém, no Brasil, a falta de infraestrutura básica se torna um complicador gravíssimo para a contenção do vírus
SÃO PAULO/SP - Além do isolamento social, a principal recomendação das autoridades mundiais de saúde no combate ao coronavírus (COVID-19) é intensificar o cuidado com a higiene. Lavar as mãos com frequência, higienizar roupas, objetos e o uso do álcool em gel já são medidas conhecidas por todos e, aparentemente, as mais simples para evitar o avanço do vírus. No entanto, no Brasil mais 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável, um recurso básico para a higienização correta recomendada pelas autoridades médicas. Os números são do Instituto Trata Brasil* e destacam ainda que 1 milhão e 718 mil moradias no País, não possuem banheiro e 100 milhões de pessoas vivem em localidades sem acesso à coleta de esgoto.
Essa realidade se torna ainda mais preocupante quando consideramos que, somente em 2018, foram mais de 230 mil internações decorrentes de doenças relacionadas à falta de saneamento básico. “Em 2020, esse problema continua e essas pessoas continuarão a precisar de internações e disputarão vagas com os doentes de COVID-19”, comentou Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.
Desperdício
É preciso acrescentar a todos esses dados outro problema gravíssimo: o desperdício de água potável. Segundo o Sistema de Informações sobre Saneamento do Governo Federal (SIS)*, em 2018, cerca de 40% de toda a água potável distribuída no País foi desperdiçada. No desperdício estão inclusos problemas como vazamentos, roubos e problemas em hidrômetros. Isso significa que, de cada 100 litros de água potável, 40 não chegam corretamente às pessoas. Essa perda equivale a 6,5 bilhões de m³ ou 7,1 mil piscinas olímpicas por dia. O prejuízo anual é de R$12 bilhões, curiosamente o mesmo valor investido anualmente em saneamento no Brasil. O presidente do Instituto Trata Brasil completa dizendo que, para que o Brasil se iguale aos países desenvolvidos seria preciso investir cerca de R$40 bilhões em infraestrutura básica.
Conexão
A COVID-19 reforça o que a Urban Systems já destacava desde 2014, quando do desenvolvimento da primeira edição do Ranking Connected Smart Cities: existe um enorme déficit no investimento em infraestrutura no País e o saneamento básico deve ser prioridade e uma política permanente do Estado já que se conecta a diversos outros problemas. “O desenvolvimento só é atingido quando os agentes envolvidos nas cidades compreendem a capacidade de conexão entre todos os eixos. Exemplo disso é o fato de a cada R$ 1 investido em saneamento e infraestrutura outros R$ 4 são economizados no sistema de saúde pública. O planejamento da educação está atrelado à sustentabilidade da cadeia produtiva, geração de empregos, entre outros” explica Thomaz Assumpção, CEO da Urban Systems.
Segundo Assumpção é essencial planejar a educação, a saúde e os investimentos em infraestrutura, que proporcionarão desenvolvimento urbano com uma visão de longo prazo. “Para isso é preciso um envolvimento maior do setor privado. Não adianta delegar toda a responsabilidade para o setor público que está deficitário, com falta de pessoal capacitado e dificuldade em administrar recursos” comenta.
Smart Cities
Willian Rigon, Diretor de Marketing da Urban Systems e pesquisador responsável pela elaboração do Ranking Connected Smart Cities relembra o impacto de inserir os indicadores de abastecimento de água, perdas na distribuição, coleta e tratamento de esgoto na primeira edição do estudo, há seis anos. “Pesquisando todas as publicações sobre cidades inteligentes, estudos internacionais e globais, nenhum deles traz em sua lista de indicadores as questões de abastecimento de água ou coleta de esgoto. Isto porque esta é uma questão já solucionada em países desenvolvidos, onde o acesso a eles já se tornou universal. No Brasil, temos capitais como Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus e Recife com menos de 90% de atendimento de esgoto nas áreas urbanas, e gestores públicos fecham os olhos para essas questões e focam em tecnologias de semáforos inteligentes, por exemplo”.
No desenvolvimento de cidades inteligentes, mais humanas e sustentáveis, não é possível pular etapas do planejamento e deixar lacunas em questões tão básicas. “Pelo nível de atraso das cidades do nosso país, é imprescindível que se pense cidades inteligentes de forma conectadas e em todos os seus eixos, corrigindo problemas históricos de infraestrutura, como os de saneamento (eixo de meio ambiente e saúde), sem perder o foco nas questões tecnológicas, de inovação e empreendedorismo”, comenta Rigon.
O país se comprometeu junto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a melhorar seus indicadores de saúde e meio ambiente, e para isso, é imprescindível que municípios busquem soluções para contornar o déficit orçamentário e continuar investindo em soluções para a infraestrutura.
Setor privado
As PPPs – Parcerias Público Privadas – principalmente em projetos de infraestrutura e transporte já são consideradas essenciais para o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos, principalmente pós pandemia. Segundo estudos do Ministério da Economia, a aprovação do Marco Legal do Saneamento propiciaria investimentos na ordem de 700 bilhões de reais para o setor até 2033, o que, de acordo com a pasta, seria suficiente para gerar cerca de 700 mil empregos na construção civil ao longo dos próximos 14 anos.
O Marco Legal do Saneamento, PL nº. 4.162/2019*, de iniciativa do Governo Federal, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2019 está, atualmente, em tramitação no Senado Federal. Em síntese, altera o marco legal do saneamento básico, abre a possibilidade de participação da iniciativa privada e estabelece metas para o setor.
A Urban Systems atua em diferentes frentes para auxiliar municípios a entenderem seus GAPs de infraestrutura e serviços, por meio de diagnóstico de cidades, até a busca de soluções para corrigir esses problemas, elaborando planos de ação que possam trazer a solução ideal para cada cidade de acordo com suas questões econômicas, urbanas e geográficas. Atua também junto a operadoras de serviços de água e esgoto, no entendimento das oportunidades atuais e futuras em cidades em que já atuam, ou buscando novos mercados.
Conteúdo elaborado pela Redação Urban Systems.
*Fontes:
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Governo Federal
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