SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Marquinho Amaral, agendou para o dia 26 de maio (sexta-feira) às 15 horas uma audiência pública para que seja discutido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. O evento será realizado na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha.

 Protocolado no Legislativo pela Prefeitura no dia 28 de abril, o projeto segue um cronograma de tramitação que foi iniciado após leitura da peça na sessão plenária do dia 3 de maio. A partir dessa data, foi aberto o prazo aos vereadores para a apresentação de emendas, o qual se estende até 31 de maio. No dia 1º de junho serão oferecidos pareceres pela Comissão de Legislação Justiça, Redação e Legislação Participativa e pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. O processo será apreciado em dois turnos, em sessões extraordinárias agendadas para os dias 19 e 29 de junho às 10 horas.

O QUE É LDO? - Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, ou seja, ela organiza os objetivos principais da Prefeitura para o ano seguinte, que serão executados por meio do orçamento do município (Lei Orçamentária Anual). É uma lei elaborada todo ano pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal para que os vereadores possam analisar, fazer emendas (alterações) e aprovar.

 A LDO deve conter, entre outros tópicos: possíveis alterações na legislação tributária e na política de recursos humanos; fixação de limites para elaboração dos orçamentos; normas sobre o controle de custos e avaliação dos resultados de programas; e disposições sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

 “Esta é uma lei muito importante e o que não estiver na LDO não poderá constar no orçamento, então é um processo sobre o qual nós temos que nos debruçar, temos que ouvir a sociedade, temos que fazer audiência pública”, declarou o presidente Marquinho Amaral.

 A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 20 da NET, canal 49.3 da TV Aberta Digital e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

Informações:

Audiência pública projeto da LDO para 2024

Data: 26/05/2023 (sexta-feira)

Horário: 15 horas

Local: Câmara Municipal – Rua 7 de Setembro, 2028 – Centro

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Departamento de Artes e Cultura, realiza hoje (21/05), a partir das 18h, no Teatro de Arena “José Saffioti Filho”, anexo ao Teatro Municipal, mais uma edição do Circuito Arena Especial com a participação da cantora Nara Dom.
A apresentação vai ser especial em homenagem a Gal Costa, considerada uma das cantoras mais plurais do Brasil e do mundo, transitou em todos os gêneros musicais. Foi a cantora brasileira mais bem colocada na lista de 200 maiores cantores e cantoras de todos os tempos pela revista Rolling Stone, bem como, foi eleita, pela revista Time, como uma das 10 maiores cantoras do mundo.
Já Nara Dom é a linguagem de um soul e do samba moderno, diante desse trânsito musical, vai apresentar um tributo a Gal Costa especial. No repertório clássicos da trajetória de sucesso de Gal como Brasil, Para Gabriela, Festa do Interior, Meu Bem Meu Bem Meu Mal, Vaca Profana e tantas outras canções que que consagraram a cantora.
A direção musical do show de Nara Dom é de André Souza, o baterista é Bruno Bernini, no contrabaixo Ricieri Nascimento e na guitarra, Thiago Carreri.
O Circuito Arena, programa que começou em 2017, tem como objetivo proporcionar atividades culturais, gratuitamente, à população de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, finalizou a construção de uma nova ponte sobre o Córrego dos Lobos, na região do distrito de Água Vermelha e do Varjão, na Estrada Municipal Ernesto Pinca (SCA 333), um investimento de R$ 199.489,43.
A ponte anterior foi destruída pelas fortes chuvas que ocorreram no início do ano e que também causaram transtornos em várias estradas rurais do município. 
No local foram realizados serviços de limpeza geral, com a retirada dos destroços da antiga ponte e construção completa com utilização de uma linha de tubos de concreto de 800 mm de diâmetro, com vertedouro de tubos de concreto de 400 mm de diâmetro, alças laterais e aterro. Foi instalado uma caixa de blocos, à jusante, para divisão do fluxo natural da água do córrego, em duas direções, com tubos de concreto de 600 mm de diâmetro.
“É um trecho importante compreendido pelas estradas rurais Ernesto Pinca (SCA 333), que liga a região do Varjão à Estrada Municipal Abel Terruggi (SCA 329), dando acesso aos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia. A ponte favorece o acesso da população ao setor de serviços públicos oferecidos nos distritos e, principalmente, aos produtores rurais para o escoamento da sua produção, cuja exploração é formada pela pecuária e, principalmente, cana-de-açúcar”, explica Paraná Filho, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento.
De acordo com as atividades exploradas nessa região, trafegam constantemente por esse trecho tanto veículos leves, médios, como grandes. A ponte, que interliga as estradas municipais SCA 333 com a SCA 329, beneficia diretamente não somente os moradores de Água Vermelha e de Santa Eudóxia, mas usuários de outras localidades, principalmente dos loteamentos de Chácaras localizadas no Varjão.

SÃO CARLOS/SP - Tecnologia com recursos que garantem a inclusão dos estudantes, os 70 óculos especiais possuem câmeras que escaneiam textos e transformam em áudio. 
Escolas e bibliotecas municipais, além da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, receberam óculos especiais com inteligência artificial, chamados Orcam MyEye. A tecnologia criada em Israel é capaz de fazer o reconhecimento de textos e imagens e transformar em audiodescrição, permitindo transformar textos de livros ou de qualquer superfície, em voz alta, sem necessitar de conexão à internet.
Atualmente, a Rede Municipal de Ensino possui 16 mil alunos e a compra dos dispositivos foi anunciada pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME). Segundo a pasta, a aquisição das 70 unidades custou R$ 1 milhão.
Ferramenta inclusiva no processo de ensino para as pessoas que possuem deficiência visual, o equipamento conta com uma câmera acoplada na haste que escaneia e faz a leitura de tudo que tiver escrito externamente, como placas e indicações. Também é possível identificar cédulas de dinheiro, produtos que estão previamente cadastrados, além da leitura de rostos, armazenando a identificação de até 150 pessoas. 
A tecnologia revolucionária permite que qualquer pessoa que antes não tinha acesso à leitura possa ler o livro que quiser e usufruir do vasto acervo das bibliotecas municipais abrindo as portas de mundos diferentes.

Como funciona Orcam MyEye - O sensor óptico captura a imagem e através da inteligência artificial converte as informações instantaneamente em áudio por meio de um pequeno alto-falante localizado acima do ouvido. O dispositivo é do tamanho de um dedo e se conecta a todo tipo de armação de óculos. Basta apontar o dedo onde quer que se faça a leitura. A tecnologia tem sistema adaptado em três idiomas: português, inglês e espanhol.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, ressaltou que se trata de uma tecnologia assistiva. O município fez a aquisição de 70 óculos e estamos disponibilizamos o equipamento para as salas de recursos das escolas e também para o espaço braile, além das bibliotecas.
“O objetivo é incluir, ainda mais, os nossos alunos com baixa visão ou cegos no ensino municipal. Também repassamos 10 unidades para a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade para inserir e dar autonomia para todas as pessoas com deficiência visual da nossa cidade”, disse o secretário Roselei Françoso.
“Além dessa tecnologia também adquirimos kits 3D para auxiliar na formação dos estudantes da rede municipal de ensino. Todos os kits já entregues contam com notebooks, projetores 3D de alta tecnologia, óculos 3D com visão digital, sistema de som com qualidade de cinema, móveis compactos para manejo do equipamento e cadernos de atividade. Agora conseguimos oferecer mais esse dispositivo de inteligência e visão artificial que permite o acesso fácil, intuitivo e instantâneo à informação disponível em tempo real e funciona totalmente offline”, finaliza o secretário de Educação.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou atividades referentes ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial na manhã de quinta-feira (18/05). A data tem o objetivo de reforçar a importância do cuidado em saúde mental de toda a população e de valorizar os tratamentos em liberdade e junto às famílias dos usuários dos serviços de saúde.
O primeiro evento do dia foi uma caminhada com pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e servidores da Secretaria Municipal de Saúde e que partiu da Praça Santa Cruz rumo à Praça do Mercado Municipal, dialogando com comerciantes e a população e propondo uma reflexão sobre o tema.
Depois, na Praça do Mercado, um painel com cartazes foi montado e os pacientes fizeram uma roda de música para celebrar a luta antimanicomial, cantando sucessos nacionais de diversos artistas e gêneros.
Segundo a chefe da Seção de Apoio à Saúde Mental, Carmen Pereira, este assunto ganhou relevância há décadas e a participação de São Carlos somente agrega à causa. “A luta antimanicomial nasceu há mais de 30 anos, com alguns trabalhadores de saúde e familiares denunciando as barbáries que aconteciam nos manicômios e nos hospitais psiquiátricos. Todos os cidadãos têm direitos e com as pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental isso não é diferente, por isso, hoje, com o apoio da UFSCar e da USP, reforçamos o direito do tratamento em liberdade e humanizado com o desenvolvimento de uma programação sobre a importância da saúde mental”, disse Carmen.

Ela lembrou que, atualmente, a Prefeitura dispõe de diversos serviços relacionados à saúde mental para todas as idades. “O modelo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é substitutivo ao modelo asilar, que tranca a pessoa por tempo indeterminado. Com a RAPS, as pessoas fazem os tratamentos nas unidades de saúde e nos CAPS e continuam junto às suas famílias, podendo trabalhar e ter direito ao lazer e ao entretenimento como qualquer cidadão”, finaliza a chefe de saúde mental do município.
O evento também teve o apoio das secretarias municipais de Transporte e Trânsito e de Infância e Juventude e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté, contando ainda com a participação da vereadora Raquel Auxiliadora e da diretora de Gestão do Cuidado Ambulatorial, Crislaine Mestre.

Dados do município são apresentados em palestra no Paço Municipal. De acordo com o Conselho Tutelar no 1º trimestre de 2023 foram registrados 10 casos de estupro de vulnerável

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude (SMEIJ), desenvolveu uma programação destinada ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi lembrada nesta quinta-feira (18/05), movimentando projetos sociais e conscientizando a população sobre o tema.
Pela manhã, alunos da banda Doces Flautistas e do Projeto Guri se apresentaram em um palco montado na Praça do Mercado Municipal, reunindo sucessos musicais de variados gêneros e interagindo com os munícipes que circulavam no local. Além disso, servidores da SMEIJ realizaram uma panfletagem com os pedestres e condutores de veículos nas proximidades, distribuindo material contendo informações como a importância de proteger as crianças e adolescentes e como denunciar eventuais casos de abuso e exploração sexual.
Depois, no período da tarde, o auditório do Paço Municipal recebeu um evento formativo destinado aos gestores públicos municipais. Na ocasião, a palestrante Marina Castro apresentou dados do município sobre violência contra crianças e adolescentes na perspectiva do Conselho Tutelar e da Escuta Especializada, proporcionando um debate sobre ações que a Prefeitura já realiza e exemplos de políticas públicas efetuadas com sucesso em outros municípios.
Segundo o diretor do Departamento de Apoio ao Controle e Participação Social, Giovani Astolpho, apesar da programação especial para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a SMEIJ tem realizado atividades sobre o assunto durante todo o mês de maio. “Juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Secretaria tem executado esta campanha com o principal objetivo de conscientizar nossa sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente. Neste sentido, as ações envolvem a mobilização da sociedade através de panfletagem e entrega de adesivos, entrega de cartilhas para todas as escolas da rede municipal de ensino, formações para pais, responsáveis, profissionais da educação e diversas outras ações que colaboram com a campanha”, ressalta Giovani.
A secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, lembra que a data alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não foi por acaso. “Nesta data, em 1973, uma criança de apenas oito anos de idade foi sequestrada, dopada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Sendo assim, a data não foi escolhida aleatoriamente, mas dá visibilidade a um crime bárbaro, que chocou o Brasil. Esperamos que essa data seja lembrada todos os dias e que tenhamos a consciência do quanto somos importantes na vida das crianças e adolescentes”, comenta Ana Paula.
 

NÚMEROS - A Dra. Marina Castro, psicóloga e supervisora do Projeto de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de São Carlos, apresentou números da Escuta Especializada. A partir de novembro de 2022, quando foi implantada a escuta, 107 casos foram atendidos, alguns permanecem em atendimento, realizadas 304 entrevistas com adultos, 166 supervisões de caso, 105 atendimentos de crianças ou adolescentes, 15 contações de história da Tartarina, 13 aplicações do NICHD, realizadas 74 articulações com a rede, emitidos 27 relatórios e realizados outros 69 procedimentos.
Entre os casos de violência atendidos em combinação com outras notificações, 20 foram física, 18 psicológica, 70 sexual, além de registros de bullying, institucional, patrimonial, exploração e testemunho de violência.
Os relatórios da Escuta Especializada apontam ainda que a maior parte das vítimas são meninas, o principal ambiente de violência contra crianças e adolescentes é a própria casa e a maioria dos abusadores é da própria família.
Larissa Camargo, conselheira do Conselho Tutelar, apresentou informações sobre as funções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribuições do Conselho Tutelar, eixos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDA) e também detalhou os dados municipais de violência contra crianças e adolescentes registrados pelos atendimentos do Conselho Tutelar.
Os dados registraram que os atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar no 1º trimestre de 2022, apontam 2 casos de exploração sexual, 4 suspeitas de exploração sexual, 10 estupros de vulnerável, 44 suspeitas de estupro de vulnerável, 12 de violência sexual e 53 suspeitas de violência sexual, totalizando 125 atendimentos.
Já os atendimentos de violência sexual no 1º trimestre de 2023 registraram 10 casos de estupro de vulnerável, 20 suspeitas de estupro de vulnerável, 10 de violência sexual e 16 suspeitas de violência sexual, totalizando 56 atendimentos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta visitou esta semana o Parque Ecológico Municipal Doutor Antônio Teixeira Vianna para verificar pessoalmente o resultado da melhoria na acessibilidade no local, promovida  mediante recursos enviados pelo parlamentar através de emendas. Foram realizadas obras na acessibilidade prioritariamente no Centro de Educação Ambiental.

Durante a visita, o vereador foi recebido por Samanta Campos, Chefe da Seção Administrativa do Parque. Na oportunidade, Bruno Zancheta destacou que o Parque Ecológico é um ponto turístico muito visitado no município e precisa estar adequado para receber toda população. “Fui procurado para que pudéssemos auxiliar com recursos para melhoria da acessibilidade do parque, e de pronto atendi ao pedido e enviei o recurso e agora, comemoramos juntos, essa melhoria”, declarou.

O Centro de Educação Ambiental ganhou uma nova rampa de acesso e um novo corrimão para que pessoas com deficiência possam acessar o local com mais facilidade. “Agora todos terão acesso ao Centro de Educação para absorver conhecimentos. Gostaria de parabenizar toda equipe do parque em nome do Diretor de Gestão do Parque Ecológico do Fernando Magnani pelo excelente trabalho realizado”, acrescentou o parlamentar. 

Bruno integra a Comissão de Direitos da Pessoa com deficiência da Câmara Municipal neste biênio (2023-2024) e presidiu essa mesma comissão no biênio 2021-2022.