Estudo da UFSCar compara criação de filhos por casais brasileiros e de nacionalidade mista
"Atualmente há milhões de pessoas saindo de seus países de origem em busca de novas oportunidades, e essa realidade cria demandas para lidar com diferenças culturais e também com a adaptação sociocultural", analisa Melissa Giannina Sueros Torres, graduanda do curso de Psicologia da UFSCar e responsável pelo estudo. "Dentro da Psicologia, e no cenário brasileiro, não existem pesquisas sobre o processo de adaptação cultural de imigrantes em contextos familiares e penso que a minha pesquisa será de muita importância para podermos entender como acontecem essas negociações entre os pais no cuidado de uma criança e como estes lidam com as diferenças culturais como, por exemplo, a linguagem e a religião", explica Torres.
A pesquisa "A criação de filhos em casais com um parceiro imigrante e em casais brasileiros" tem orientação da professora Elizabeth Joan Barham, do Departamento de Psicologia (DPsi), e apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Melissa Sueros Torres conta que o tema da pesquisa, relacionado à adaptação cultural, surgiu porque é estrangeira. Além disso, "ao me aprofundar no tema, entendi como esse fenômeno de adaptação sociocultural faz com que a pessoa desenvolva diversas habilidades para poder lidar com diferenças culturais. E, no contexto familiar, não é diferente, já que para construir e manter a relação coparental é necessário ter habilidades para lidar com diferenças. Mas essa demanda pode ser ainda maior em relacionamento entre pessoas que cresceram em dois países diferentes".
Como participar
Para participar do estudo, é preciso ter domínio de leitura e fala do Português (nível básico); ser pai ou mãe de uma criança; residir no Brasil; ser brasileiro ou estrangeiro; e ter acesso a um dispositivo com conexão com Internet.
A participação consiste em preencher um formulário online, com duração de 30 minutos. Em seguida, será agendada uma entrevista, pela plataforma Google Meet, com duração de 10 a 15 minutos. Os pais e mães interessados devem preencher o respectivo formulário, disponível pelos links https://bit.ly/3M0A3MQ (pais) e https://bit.ly/3vf3zsf (mães) ou, então, entrar em contato com a pesquisadora Melissa Sueros Torres, pelo e-mail melissa.sueros@estudante.
Eixo SP apoia campanha de combate a incêndios
Concessionária alerta para os perigos que as queimadas podem provocar, colocando em risco vidas de pessoas e de animais
SÃO CARLOS/SP - Com início do período mais seco do ano, a Eixo SP começa a intensificar ações de combate a incêndios às margens das rodovias. E uma dessas ações tem como objetivo principal orientar produtores rurais sobre a importância de construir e de manter os aceiros limpos. Com o lema “Deixe Seu Fagulha no vácuo: Proteja a vegetação com aceiros”, a campanha conta com a parceria da Eixo SP, Ministério Público do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Prefeitura de São Carlos.
Aceiros são faixas de terreno sem vegetação, cuja finalidade é evitar que o fogo se espalhe. Normalmente, os aceiros são construídos ao longo das cercas, ao redor de postes, e em outras partes da propriedade rural. Eles são fundamentais para prevenir queimadas de grandes proporções, particularmente às margens das rodovias, onde a fumaça reduz a visibilidade dos motoristas e pode provocar graves acidentes.
Os aceiros ganham maior importância no início do período seco, quando a vegetação começa a secar e a ocorrência de queimadas aumenta. De acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Eixo SP, Gabriel Bispo, no ano passado, foram registrados 15 focos de incêndios próximo às rodovias administradas pela Concessionária na região de São Carlos. O objetivo da campanha é reduzir significativamente esse número, diminuindo, assim, os riscos de acidentes nos trechos afetados pela fumaça.
Para o gerente de Operações da Eixo SP, Paulo Balbino, o trabalho de orientação é fundamental no combate às queimadas. Ele cita que, no Brasil, 95% dos incêndios são causados pela ação humana, seja de forma proposital ou acidental. Balbino destaca a importância dos aceiros nas propriedades rurais, mas chama também a atenção para uma atitude que precisa ser combatida sempre: o descarte de bitucas de cigarros às margens das rodovias.
“Isso jamais deve ser feito, pois a vegetação seca pega fogo com muita facilidade, devido à baixa umidade do período de estiagem”, afirma. “É sempre bom lembrar também que provocar incêndios em área de vegetação é crime, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa”, frisa o gerente da Eixo SP. Balbino ressalta que, além de destruir a vegetação nativa e matar animais, um incêndio pode causar sérios prejuízos financeiros e, até mesmo, colocar em risco a vida de pessoas.
Sobre a Eixo SP
A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.
SÃO CARLOS/SP - Um internauta entrou em contato no inicio da manha de hoje, 02, e nos informou com vídeos e fotos a inoperância dos semáforos no cruzamento entre Avenida Comendador Alfredo Maffei, Rua Visconde de Inhaúma e Rua Riachuelo.
O internauta ainda informou que ligou na Guarda Municipal e que a atendente disse que houve várias ligações e que os agentes de trânsito estavam no local, o que não condiz com a verdade até o término desta matéria. Placas de PARE foram colocadas no local.
Então motoristas fiquem atentos nestes dois cruzamentos!
SÃO CARLOS/SP - O Dia das Mães está próximo e esta data mais que especial que será comemorada no dia 08/05, é a única que compete com a época de natal em termos de consumo e vendas.
Nos dois últimos anos enfrentamos uma pandemia, já em 2022 com a flexibilização, o consumidor já pode ir as compras presenciais e a tendência é que nesta semana as lojas fiquem lotadas em todo o país.
Vamos lá, as orientações são as mesmas dos anos anteriores e como é rotineiro, quando se aumenta as compras/vendas, automaticamente as chances de o consumidor ter algum tipo de problema também cresce e para tentar evitar "dores de cabeça" antes, durante e depois das compras, no artigo de hoje darei dicas que já são conhecidas de muitos, porém, é sempre importante ressaltar os direitos do Consumidor.
Pesquisa: Em primeiro lugar, o consumidor deve ir as compras o quanto antes, com isso ele terá condições de pesquisar preços entre as lojas, forma de pagamento e informações sobre os produtos que possui intenção de comprar.
Lembro que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor estipula que todo produto deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.
É muito importante também, o consumidor ficar atento aos produtos expostos nas vitrines. Eles devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.
- Flores: Além do tradicional costume de presentear as mães com flores, este é o produto que mais se vende nesta época.
O maior problema é com os preços, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro, até mesmo por conta da época.
Verifique o custo dos arranjos de flores, levando em conta: tamanho, flores utilizadas, base de apoio (cestas, cachopô, papéis, fitas, vasos), taxa de entrega, etc. Solicite confirmação de entrega junto ao fornecedor.
Cestas Temáticas: As opções são variadas, como de pães, frutas, flores, etc. Analise se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores.
Previna-se e verifique se a pessoa que vai receber o presente possui alguma restrição nutricional em sua dieta (diabéticos, vegetarianos, hipertensos, etc.). Solicite que o fornecedor confirme a entrega, é a garantia de que tudo ocorreu bem.
Cosméticos/Produtos de Beleza: Antes de comprar, conheça bem os hábitos da presenteada e não se deixe levar por promessas milagrosas apresentadas em algumas publicidades montadas apenas para vender.
Atente-se a embalagem do produto, verificando: data de validade, composição, finalidade e instruções de uso, algumas pessoas são alérgicas a alguns componentes químicos.
Roupas: Atenção!!! Os lojistas são obrigados a trocar a mercadoria somente se houver vício (qualidade ou quantidade que se espera) ou defeito (causa dano material ou moral).
Reforçando, na compra de qualquer peça de vestuário, verifique se a loja permite a troca em caso de inadequação do tamanho, cor ou modelo. Se for permitido, solicite uma declaração por escrito (que pode ser na nota fiscal, na etiqueta), que permita identificar a loja e as condições para troca. Cuidado com as numerações, pois não são padronizadas e é comum haver diferença entre uma confecção e outra.
Geralmente as lojas concedem um prazo "X" mas isso pode variar. A dica é providenciar a troca o mais rápido possível.
Os estabelecimentos podem não admitir troca de algumas mercadorias, como peças de vestuário íntimo ou de cor branca, artigos em liquidação, produtos de ponta de estoque, fim de linha ou de estação, desde que o consumidor seja prévia e claramente informado sobre tais restrições e, principalmente, em caso de liquidações, se os produtos ofertados estão com pequenos defeitos ou danos.
Eletroeletrônicos/Eletrodomésticos: É primordial que antes da compra, defina a marca, o modelo e faça uma pesquisa de preços. Leve em conta também a qualidade do produto e as reais necessidades da pessoa que será presenteada. Nem sempre aparelhos mais sofisticados são a melhor escolha por conta da dificuldade de manuseio.
Embora atualmente a maioria dos aparelhos possuem manual com linguagem fácil e são "bivolt", solicite uma demonstração ao funcionário da loja, observando se a voltagem é compatível (110 ou 220 V).
Dê preferência aos produtos mais econômicos indicados pelo selo PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Estes produtos devem vir acompanhados de manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada e termo de garantia datado e assinado pela loja. É importante verificar se há assistência técnica próxima onde o consumidor reside. Exija discriminação correta do produto no pedido ou nota fiscal, bem como condições de pagamento, data de entrega, instalação, valor do frete, etc.
Garantia Estendida: Atente-se quanto a garantia estendida, leia o contrato e verifique qual é a cobertura da mesma em caso de problema no produto. A maioria das garantias estendidas não cobre as necessidades do consumidor. Fuja da loja que lhe oferecer descontos no caso de adquirir garantia extra, inclusive o fato pode ser considerado venda casada.
O consumidor que comprar o produto com garantia estendida seja na loja física ou loja virtual, possui o prazo de sete dias para desistir do seguro (garantia).
Importante frisar que o artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor estabelece que, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial (loja física) ou seja, por telefone, TV, rádio, virtualmente, etc.
Por hoje é só e lembre-se, na dúvida não compre, evite aglomerações e use álcool em gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.
Feliz dia das mães!
*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
Presidiário é capturado no Parque Novo Mundo
SÃO CARLOS/SP - Um homem que estava sendo procurado pela justiça pelo crime de tráfico de entorpecentes, foi detido pela Polícia Militar na noite da última 6ª feira, 29, na Avenida Pedro Neo, bairro Parque Novo Mundo, em São Carlos.
Segundo informações, os PMs estavam em patrulhamento preventivo, quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita e resolveram realizar a abordagem e verificaram que O.G.G.B, de 29 anos, estava sendo procurado pela justiça. O mesmo disse que cumpria pena na cidade de Marília-SP, e que havia saído de induto e não retornado para prisão.
O presidiário foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.
Dia das Mães do Iguatemi São Carlos presenteia clientes com bolsa exclusiva produzida por mulheres da ONG Orientavida
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A partir de compilação de dados, os autores concluem que apenas 5% dos produtores de alimentos de origem animal no Brasil conseguem atender às exigências para atuação no mercado formal de carne, ovos, mel, pescado, leite, e seus derivados. Ou seja, 95% atuam na informalidade, impedidos por barreiras comerciais de ingressar em um mercado dominado por oligopólios industriais.
No País, o sistema regulatório para alimentos de origem animal foi, em grande medida, instituído pela Lei nº 1.283, de 1950. A legislação determina que todos os produtores tenham alvará sanitário para venda, de acordo com seu âmbito de atuação. Assim, para o comércio entre estados brasileiros, ou para outros países, a produção precisa ser fiscalizada por órgão federal; para circulação entre municípios de um mesmo estado, pelo órgão estadual; e, para comércio em uma única cidade, a fiscalização é municipal.
Segundo os pesquisadores, essa lei proíbe, indiretamente, que um produtor fiscalizado por um órgão municipal comercialize seus produtos em outras cidades, e, de maneira análoga, impede que um produtor fiscalizado por um órgão estadual faça comércio com os demais estados da Nação. Assim, a barreira comercial, tal qual está colocada, serviria apenas aos interesses de grandes empresas.
No artigo, os pesquisadores apontam que, além dessas exigências serem exclusivas para produtos de origem animal - não se aplicando a outros alimentos e bebidas -, a fiscalização nos municípios e estados em geral é inexistente ou inoperante.
"Cerca de 60% dos municípios brasileiros não têm serviço de inspeção municipal e, nos grandes centros, não há pessoal suficiente para atender a demanda. Para poder comercializar em todo o País, é preciso fiscalização federal, algo inviável para pessoas com propriedades em locais muito distantes. Tudo isso dificulta a formalização do pequeno produtor", exemplifica o docente da UFSCar.
Ao permanecerem na informalidade, à margem dos sistemas regulatórios, pequenos produtores trabalham na precariedade, em condições inseguras e sem acesso a direitos trabalhistas. Também ficam sem acesso a empréstimos e compras governamentais. Além disso, não contribuem para o desenvolvimento regional como poderiam, por exemplo, pelo fomento ao turismo rural relacionado à produção artesanal. De outro lado, consumidores não têm a garantia de segurança dos alimentos, que podem apresentar contaminação química ou biológica, fraude ou adulteração, uso incorreto de aditivos ou rotulagem inadequada, dentre outros problemas.
Outro ponto é que o produtor não consegue gerar empregos formais. Também é comum o êxodo rural. "Os filhos, que comumente dariam continuidade ao trabalho, vão para a cidade procurar outras ocupações, pois não veem perspectiva naquela atividade", registra o pesquisador. "Além disso, se não há inspeção, como são feitos os abates em termos de bem-estar animal? Ou quais são impactos ao meio ambiente decorrente do descarte de abatedouros clandestinos?", complementa.
Nos últimos cinco anos, algumas condições melhoraram, mas os problemas permanecem. No artigo, é evidenciado como dois mecanismos recentes criados pelo Governo Federal para amenizar este cenário não equacionam o problema.
Um deles é o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa - https://www.gov.br/
O outro mecanismo é o Selo Arte (https://bit.ly/seloartegov). Com ele, produtores que comercializam alimentos considerados artesanais (produzidos por famílias, em pequena escala) e tradicionais (com histórico de produção específico em determinada região, como o queijo da Canastra, por exemplo), se fiscalizados por um serviço oficial de inspeção, podem ser autorizados pelo estado de origem a vender em todo o território nacional.
Apesar dos avanços, na prática, as dificuldades persistem. De cerca de 300 mil pequenos produtores existentes no País, menos de 600 usam um desses dois mecanismos.
Mudança de cenário
No artigo, os autores propõem soluções com base na Constituição Brasileira, uma vez que ela prevê o tratamento diferenciado para pequenos produtores. Assim, destacam a necessidade de estabelecimento de marco regulatório com regras diferenciadas, adaptadas às diferentes realidades.
Para respeitá-la, os docentes propõem a criação de um marco regulatório que revogue a legislação vigente, separando produção industrial de pequena escala e, assim, adaptando os mecanismos de fiscalização de forma a condizer com a realidade de cada um.
Neste sentido, afirmam que a segurança alimentar deve ser garantida por um sistema de inspeção eficiente e, ao mesmo tempo, inclusivo, ou seja, que não impeça a integração de agricultores familiares e outros pequenos produtores ao mercado formal. Além disso, destacam que não há fundamento sanitário para a imposição de barreiras comerciais indiretas por meio da legislação. "Se houve aprovação do município ou do estado, ou seja, se o produto foi considerado seguro para o consumo humano, o alimento também é apto para ser comercializado em outros lugares", detalha o professor da UFSCar.
Assim, a proposta é que pequenos produtores com fiscalização de serviços municipais ou estaduais possam comercializar sua produção em todo o território nacional, e que produtores industriais precisem da aprovação federal para comércio entre estados e para outros países.
Para sanar a questão das limitações dos serviços de inspeção, uma possibilidade é a criação de consórcios entre os municípios. Assim, é possível dividir os custos com pessoal e logística e atender um maior número de produtores de uma determinada região.
"Se não colocarmos o 'dedo na ferida', estas arbitrariedades continuarão trazendo prejuízos para a sociedade brasileira. Perdemos todos nós", lamenta Naaman Nogueira.
ACISC elege “Comerciante do Ano”
Dia 28 de abril, toda a Diretoria da Acisc se reuniu com o intuito de eleger o Comerciante do Ano e o Comerciante Homenageado.
SÃO CARLOS/SP - Devido a Pandemia da COVID -19, o último jantar em comemoração ao “Comerciante do Ano” foi realizado em 2019. Sendo assim, a diretoria teve a missão de eleger 6 candidatos às vagas de “Comerciante do Ano” e “Comerciante Homenageado” em 2020, 2021 e 2022. Esta eleição é a mais importante para o comércio de São Carlos e tem tradição de 59 anos.
“A eleição dos Comerciantes do Ano é um evento de suma importância para o nosso município, destacando que estes empreendedores são grandes fomentadores da nossa economia, também como grandes geradores de empregos em nossa cidade. Então, a ACISC trata esta data com muita alegria e muita importância pois ela representa todo o empenho que estes empresários têm com o comercio local e, como eles são os impulsionares e um exemplo para as outras atividades da nossa cidade”, comentou Jose Fernando Domingues, presidente da ACISC.
Em julho, os eleitos participarão de Sessão Solene no Auditório da Acisc e depois irão para um jantar mais que especial no Oásis. O jantar em homenagem aos comerciantes é um dos eventos mais importante e exclusivo de São Carlos, com o intuito de parabenizar e reconhecer o trabalho e empenho de todo o comércio local. Sua primeira edição foi realizada em 1963, quando foi dado o primeiro título de Comerciante do Ano. Já o título de Comerciante Homenageado do Ano foi dado somente em 1972.
Oferecendo um gostinho do que está por vir, para 2022, são esperadas cerca de 1.000 pessoas, num jantar mais que especial e glamouroso com a presença da banda Blitz, que promete animar a todos os convidados.
Sendo assim, segue abaixo a lista dos eleitos:
Comerciantes do ano:
2022 – Hamilton Carlos Campanini – Nanmi Gastronomia e Bar Ltda
2021 – Daniele Fernanda Favoretto Valenti – Cate Valenti
2020 - Danilo Loretto – Sumirê
Comerciante homenageado:
2022 – Jaime Celso Bruno – Jayme Modas
2021 – Edison de Oliveira Cardoso – Kilomodas
2020 – Lucilene Gentil Moreira Pugliesi – Cacau Show
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado da secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, visitou no final da manhã de sexta-feira (29/04), a nova sede do Centro de Referência em Direitos Humanos, na rua 7 de setembro, nº 1.777, no centro.
O Centro é um espaço voltado para o fortalecimento de ações de superação da violência e afirmação dos direitos humanos. O principal objetivo é acompanhar e fazer o enfrentamento das questões de intolerância, de violência por causa das desigualdades, de desenvolver ações de proteção e cuidados com pessoas vítimas de violência e discriminação. O atendimento é de forma espontânea ou mediante encaminhamento de algum outro órgão da rede socioassistencial ou de defesa de direitos.
“De acordo com Vanessa Soriano o prédio que abrigava o Centro não atendia mais as necessidades para a realização dos serviços. “Além disso, o aluguel se tornou inviável para os cofres públicos. Procuramos um local que atendesse as exigências e encontramos essa casa na região central, praticamente ao lado do Teatro Municipal e com o valor do aluguel 50% mais barato”, explicou a secretária de Cidadania e Assistência Social.
Vanessa ressaltou, ainda, que no novo espaço, maior e mais acolhedor, também foi possível criar uma sala especial para os Conselhos. “Nesse local destinamos uma sala para uso exclusivo dos Conselhos da Comunidade Negra, da Mulher, da Diversidade Sexual e do Idoso. Também pretendemos realizar capacitação dentro da temática dos direitos humanos”, finaliza a secretária.
Para prefeito Airton Garcia o negócio foi bom. “O que vimos aqui é uma economia de R$ 3 mil mensalmente para a Prefeitura em um local adequado. Sempre falo da economia financeira, porém sem prejuízo da qualidade do serviço, exatamente como ocorreu nessa mudança”.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), recebeu da Prefeitura na manhã de sexta-feira (29) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A entrega foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Moreira (Bill), acompanhado pela diretora do Departamento de Planejamento e Orçamento, Fabiana Colmati. Estavam presentes os membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereadores Marquinho Amaral, Paraná Filho e Ubirajara Teixeira (Bira), acompanhou a entrega também o vereador José Alvim (Dé).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro. O valor foi estimado em aproximadamente R$ 1,094 bilhões. Ela dispõe sobre as alterações na legislação tributária, a limitação de empenhos, os repasses ao terceiro setor, as despesas com pessoal e as emendas parlamentares. Integram o projeto de Lei os anexos de metas e prioridades da administração municipal, os anexos de metas e riscos fiscais e a relação das obras em andamento.
Atendendo à recente alteração na Lei Orgânica do Município, a LDO de 2023 já prevê para o próximo exercício a separação de recursos de 1,2% da Receita Corrente Líquida para as emendas dos vereadores que devem destinar 30% desses recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir a participação popular foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão um formulário onde a sociedade poderia elencar ações prioritárias para o exercício de 2023. Também foi realizada uma audiência pública no dia 30 de março, em parceria com a Câmara Municipal, de forma híbrida, onde foram ouvidas as sugestões dos presentes.
“A LDO consiste da elaboração das metas e ações do Governo para o próximo exercício, vinculando o Plano Plurianual com o Orçamento Anual. Agora a presidência da Câmara poderá juntamente com as comissões e a sociedade analisar todos os números do documento. É importante dizer que a Prefeitura cumpriu o prazo estabelecido pela Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município para a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias que é até o dia 30 de abril”, explicou Eduardo Moreira, secretário de Planejamento e Gestão.
O trabalho de execução da LDO foi o resultado do esforço desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com dados consolidados que foram fornecidos pelas pastas administrativas e pela Administração Indireta. A Lei das Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa do Poder Executivo junto com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual. “São essas três leis que determinam o planejamento governamental”, acrescenta.
A Câmara Municipal irá analisar o projeto, junto com a população, e verificar os programas e investimentos propostos. Em seguida, o projeto de lei é colocado para apreciação dos vereadores, o que acontece em sessões extraordinárias, em dois turnos.
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