BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.

A medida permitirá a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.

De acordo com governo federal, o dispositivo sancionado simplifica o procedimento para prestar serviço de transporte que não envolva exploração da infraestrutura. Dessa forma, bastará ao agente transportador ferroviário de cargas ou passageiros a inscrição válida em registro junto ao regulador ferroviário.

Ferrovias públicas

O novo marco legal vai facilitar a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço.

A nova legislação permite também o investimento de terceiros em ferrovias concedidas, mediante previsão das figuras do “Usuário Investidor e do Investidor Associado”, que poderão firmar contratos com as concessionárias sem a necessidade de qualquer autorização prévia ou procedimento burocrático junto ao órgão regulador.

A partir de agora, as administradoras ferroviárias poderão se associar para criar uma entidade autorregulatória, que estabelecerá padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado, que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais.

Vetos

Com a justificativa de que a legislação tem objetivo de desburocratização, Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.

“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Algumas pessoas que não se atentaram a matérias divulgadas pela imprensa São-carlense, se assustaram ao se deparar com a nova tarifa do transporte coletivo de São Carlos.

Para quem for pagar a passagem em dinheiro, o preço é de R$4,50. Agora para quem for pagar com o cartão de recarga o valor continua o mesmo, mas para quem tem desconto na tarifa de acordo com decretos municipais, o valor também foi reajustado.

Os estudantes que for usar o transporte coletivo, a passagem é de R$ 2,25 (50% de desconto), domésticas que recebem o salário mínimo do Estado de São Paulo, aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo federal por mês vão pagar R$ 2,70 (40% de desconto); domésticas (Faixa II), aposentados, operários e pensionistas que recebem até 2 salários mínimos federais por mês a tarifa vai ser R$ 3,60 (20% de desconto).

Para quem utiliza o cartão de recarga a tarifa não sofrerá reajuste

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito visando atender ao reequilíbrio das contas, bem com manter a política da modicidade tarifária, comunica que a tarifa do transporte coletivo em São Carlos será reajustada a partir do dia 8 de dezembro passando de R$ 4,10 para R$ 4,50. Para quem utiliza o cartão de recarga o valor da tarifa permanecerá R$ 4,10.

O índice IPCA acumulado de fevereiro de 2020 (data do último reajuste) a outubro de 2021 é de 12,89%, porém o aplicado foi o índice de 9,75%, ou seja, abaixo do acumulado no período. Somente o óleo diesel acumula uma alta aproximada de 65% no preço.

“Com essa distribuição é possível manter o equilíbrio econômico financeiro do sistema bem como realizar a política de modicidade tarifária, buscando minimizar o impacto para aqueles usuários que não possuem benefícios de descontos tarifários”, explica Paulo Luciano, secretário de Transporte e Trânsito, lembrando que o valor do subsídio permanecerá de R$ 600 mil mensais.

Em São Carlos, passageiros a partir de 60 anos tem gratuidade. O benefício está previsto no edital do sistema de transporte coletivo desde 2003. Para estudantes a passagem será de R$ 2,25 (50% de desconto), domésticas que recebem salário mínimo do Estado de São Paulo, aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo federal por mês vão pagar R$ 2,70 (40% de desconto); domésticas (Faixa II), operários, aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos federais por mês a tarifa vai ser R$ 3,60 (20% de desconto). Para compra antecipada por meio de cartão individual de recarga eletrônica a tarifa permanece R$ 4,10.

Tarifa normal para usuários em geral para pagamento em espécie, vale transporte, incluindo as linhas que atendem as regiões de Água Vermelha e Santa Eudóxia passa para R$ 4,50.

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (8), a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, juntamente com a empresa responsável pelo transporte coletivo de São Carlos, a Suzantur, atendendo um pedido do vereador Bruno Zancheta, colocaram à disposição da população mais um veículo responsável pela realização do transporte “porta a porta” – exclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

“Protocolei um documento pedindo o acréscimo de mais linhas do transporte ‘porta a porta’ no dia sete de setembro, depois de pedidos que recebi de diversos munícipes. Obtive a resposta de forma positiva da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e hoje este novo veículo já está atendendo a população. Nosso intuito é claro: que as pessoas com deficiência sejam atendidas de forma digna e respeitosa. Gratidão a todos os envolvidos”, afirmou Bruno Zancheta.

“Esta não é só uma vitória minha ou do nosso mandato, mas sim de todos que serão atendidos. Fico muito feliz com a inclusão de mais um veículo para que possa realizar este serviço. Com muita luta, pouco a pouco, vamos transformando nossa cidade mais acessível”, completou o parlamentar que é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, agendou para a próxima quarta-feira (06), às 18h, uma audiência pública, solicitada pelo vereador Paraná Filho, para discutir e conhecer os assuntos relacionados à redução de 20% das linhas dos ônibus, do transporte coletivo público de São Carlos.

 Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial, entretanto, a população não terá acesso ao plenário do legislativo. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

 Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link:https://us06web.zoom.us/j/86428384220?pwd=MW1Rd2hjRkZJdGt0Q3hjSTgwdk1KZz09

SÃO CARLOS/SP - Várias mulheres entraram em contato com a Rádio Sanca para relatar o sofrimento que passam ao ir e voltar do trabalho com o ônibus superlotado. Além de pagar um valor que não é barato, os passageiros reclamam da questão sanitária, no caso o distanciamento.

SÃO CARLOS/SP - A Suzantur a partir da próxima segunda-feira (20) iniciará a operação da linha 42 Azulville x Shopping – Via Santa Casa. A linha passou por uma reformulação em seu trajeto e horários a passará a atender novos locais:

Sentido Shopping: Rua Raimundo Correa, Centro, Santa Casa, Swiss Park e condomínios Parque Faber;

Sentido Azulville: SESC, Centro, Rua Raimundo Correa, Azulville (De Cresci);

Confira as novas partidas!!

• PARTIDAS AZULVILLE: 07:00, 08:10, 09:20, 10:30, 11:45, 13:00, 14:15, 15:30, 16:45 E 18:00.
• PARTIDAS SHOPPING: 07:40, 08:50, 10:00, 11:15, 12:30, 13:45, 15:00, 16:15, 17:30 E 18:45.

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SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito iniciou a reestruturação e limpeza dos abrigos de ônibus instalados em diversas regiões da cidade.

No total serão recuperados 145 abrigos em 90 dias. Para executar o serviço foi realizado um pregão presencial e o investimento total será de R$ 96.907,00. Os pontos serão reestruturados, recuperados, receberão limpeza, nova pintura e, se necessário, serão substituídos os bancos.

Em 2020 a Secretaria de Transporte e Trânsito fez a instalação de novas coberturas e instalações nos abrigos da avenida São Carlos e na rua Dona Alexandrina já que o modelo anterior instalado em 2016, de ferro e policarbonato, apresentou um desconforto térmico muito grande.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade na sessão plenária de terça-feira (14) um projeto de lei de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL), que  estabelece a gratuidade do transporte coletivo para pacientes com câncer e seus acompanhantes.

“Sabemos que as pessoas acometidas com esta doença necessitam de uma melhor assistência neste momento tão duro e difícil”, disse o vereador, que comemorou a aprovação da proposta.