SÃO CARLOS/SP - Já no início de 2024, os alunos de todo Brasil estão se preparando para a volta as aulas e com isso, a preparação com o transporte escolar é outra preocupação. No artigo de hoje, trago importantes informações para quem procura transporte escolar do ensino infantil ao universitário.

Muitas vezes a preocupação com escolha da escola, matrícula e material, a contratação ou renovação com transporte escolar acaba ficando por último e como sabemos, toda vez que deixamos para a última hora para resolver questões que exigem atenção, a chance de termos problemas aumenta significativamente.

Levando em conta que os pais e responsáveis não possuem condições de levar e trazer as crianças/adolescentes/jovens nas escolas/universidades, elaborei baseado nos itens exigidos por lei, uma lista   de critérios para serem observados antes da contratação do transporte:

1- Os itens de segurança básicos precisam ser observados, além de confirmar a legalidade da empresa que está fornecendo o serviço.

O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura, sendo que o veículo recebe um selo que deve ser colocado no canto superior direito do para-brisa.

Os pais devem conferir a existência do selo e se ele está atualizado. O selo deve ser do ano atual, no caso, 2024;

2- O veículo deve satisfazer as exigências determinadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), que emite uma "placa de aluguel " vermelha por exemplo;

3- É importante verificar se o motorista tem carteira de habilitação profissional tipo "D" ou "E", diferente das convencionais e deve apresentar certificado do curso de treinamento para transporte convencional para crianças e de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Decreto 48.603 de 9 de agosto de 2007);

4- Na dúvida se o condutor e o veículo estão autorizados a operar, verifique com a prefeitura de sua cidade, geralmente a Secretaria de Trânsito do Município é a responsável;

5- O transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de auto-gestão). Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, ou seja, a escolha da melhor opção é dos pais, não podendo a instituição vincular matrícula escolar com transporte escolar;

6- Antes da contratação, pesquise e busque informações sobre a prestadora de serviços do transporte escolar com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, nos cadastros dos órgãos e defesa do consumidor e no Sindicato ou Cooperativa de Transportadores Escolares;

7- Verifique no caso de transporte de crianças, se além do motorista do veículo, existirá um assistente para auxiliar na recepção dos alunos e para resguardar a segurança dos mesmos, verificando o uso do cinto de segurança e mantendo os alunos sentados enquanto o veículo está em movimento;

8- Observe as condições de higiene, se existe a disponibilidade de álcool em gel para os alunos higienizarem as mãos, se todos estão usando máscara, bem como o conforto e segurança do veículo;

9- Certifique-se da presença de um cinto de segurança para cada ocupante e do limite de abertura das janelas.

Lembro que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as janelas desse tipo de transporte não devem abrir mais do que 15 (quinze) centímetros;

10- Confira como é feita a cobrança do serviço, se é anual, semestral ou mensal e se o serviço é cobrado durante as férias. Sendo cobrado, verifique se em caso de necessidade, o aluno poderá utilizar o transporte. Observe cláusula por cláusula no contrato e na dúvida questione ou procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade;

11- Pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses de aulas normais, caso o aluno fique de recuperação, por exemplo;

12-Solicite desconto nas parcelas caso a contratação for para o transporte de dois ou mais irmãos, se não houver, tente negociar;

13- Solicite o número de telefone celular do condutor e/ou acompanhante, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso;

14- Por fim, alerto que em um contrato de 12 meses, por exemplo, não poderá ser cobrada a matrícula e mais 12 parcelas, devendo o consumidor somar o valor da mensalidade e multiplicar pelo tempo do contrato, não podendo qualquer valor ser cobrado a mais do resultado da multiplicação.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

ARARAQUARA/SP - Na noite de terça-feira (19), um ônibus da Empresa Cruz, que faz parte do consórcio do transporte coletivo de Araraquara, colidiu e arrastou um carrinho de ambulante na Rua Nove de Julho (Rua 2), e deixou 5 pessoas feridas.

No momento do acidente o local estava cheio por conta das compras de Natal e aconteceu poucos minutos depois que a Rua 2 teve seu tráfego liberado, às 22h00, que é o horário do fechamento do comércio, neste período.

O carrinho, que é utilizado para o preparo e venda de milho verde, estava estacionado na área delimitada e teve sua porta (que estava levantada, servindo como cobertura) atingida pelo parabrisas do ônibus, que passava na faixa liberada para o tráfego.

Com o impacto, o trailer virou violentamente, atingindo as pessoas que estavam trabalhando nele, além de clientes e transeuntes que passavam na calçada.

O homem que trabalhava no local teve a cabeça atingida pelo carrinho e teve um ferimento grave na cabeça. Quando o socorro chegou, ele estava caído embaixo do trailer. Ele foi socorrido para a Santa Casa.

A mulher que também trabalhava no local sofreu ferimentos e foi encaminhada para o Hospital São Paulo. Outras três pessoas foram socorridas para a UPA Central com ferimentos leves.

O local permaneceu isolado para o trabalho da perícia que irá ajudar a apurar as circunstâncias do acidente e consequentemente determinar as responsabilidades. Participaram dos atendimentos o SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e agentes de trânsito.

O caso será apresentado no Plantão Policial, onde deverá ser registrado.

Ed Junior / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que vai prorrogar até 30 de novembro o prazo para que os motoristas que trabalham com aplicativo possam regularizar a licença anual para a atividade de transporte de passageiros. A determinação cumpre a Portaria Nº 10/2023 que dispõe sobre as datas de renovação anual para a atividade de transporte de passageiros por aplicativo e a Lei Municipal nº 18.915 de 06 de dezembro de 2018.
A regularização é necessária para os motoristas que possuem autorização para exercer a atividade e poderá ser feita através do envio da seguinte documentação: cópia do alvará para atividade de serviço de transporte por aplicativo; CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que deverá estar dentro do prazo de validade, Prontuário Geral Único-PGU do condutor (histórico da CNH) emitido a menos de 30 dias, Certidão de Antecedentes Criminais Federal emitido a menos de 30 dias,  Certidão de Antecedentes Criminais Estadual emitido a menos de 30 dias, Exame Toxicológico (Conforme Portaria Municipal 07/2019), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Licença), Vistoria Veicular (Conforme Portaria 02/2019), comprovante de contribuição INSS - Pessoa Física ou MEI e comprovante de Seguro APP (Conforme regulamentação municipal). 
A documentação deverá ser enviada para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito através do site https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/.
De acordo com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial prorrogando o prazo para a renovação da licença até 30 de novembro.  “O prazo venceria nesta sexta, dia 27, mas como tivemos uma procura muito baixa, vamos prorrogar para que todas tenham a oportunidade de renovar a licença ou solicitar o alvará”, explicou o secretário.
Segundo números da SMTT hoje a cidade possui 800 motoristas cadastrados, porém desses, somente 200 procuraram a Prefeitura até o momento para fazer a renovação da licença. Outros 80 motoristas solicitaram o alvará pela primeira vez.
O alvará renovado será enviado para o motorista de forma eletrônica, diretamente no e-mail informado no momento do envio da documentação. O alvará poderá ser disponibilizado pelo usuário ou para fins de fiscalização.
A SMTT informa que não será aceita documentação parcial ou em desacordo com o previsto na legislação e ressalta que o não cumprimento de alguma dessas exigências será impeditivo para a emissão da Licença válida até outubro de 2024, passível de punição, conforme determina a Lei.

SÃO CARLOS/SP - Após nossa reportagem flagrar usuários do transporte coletivo "batendo a cara" com a porta fechada do antigo local de recargar de cartões, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informou que a Rigras, concessionária do transporte coletivo de São Carlos, atendeu ao pedido da Prefeitura para abertura de novos pontos de recarga dos cartões utilizados para o pagamento das passagens de ônibus circulares na cidade.
De acordo com a SMTT, foram abertos 17 pontos de recarga em diversas regiões da cidade como no bairro Cidade Aracy e também em estabelecimentos comerciais credenciados.
Conheça a relação dos pontos onde é possível fazer a compra e recarga dos cartões pelo link https://piu.com.br/mapa/sao-carlos.
A SMTT ressaltou ainda que o cadastro e solicitação de carteirinha serão feitos somente no posto do Terminal Rodoviário.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Por que não foi amplamente divulgado? A Rigras não tem assessoria de imprensa, pois precisa da secretaria de comunicação da prefeitura para informar?

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que no dia 1º de outubro, durante a eleição para escolher os novos conselheiros titulares e suplentes dos três Conselhos Tutelares de São Carlos, a Rigras Transportes estará operando com tarifa zero, das 7h às 18h, para quem comprovar que vai votar, sendo necessário somente apresentar o Título de Eleitor.
O voto para o Conselho Tutelar é facultativo e secreto. A eleição para o Conselho Tutelar terá pontos de votação diferentes. Para fazer a busca de seu local de votação serão necessários dados do título eleitoral como a Zona Eleitoral (121 ou 410) e seção, ou mesmo pelo nome da Escola que votou nas últimas eleições. Basta acessar o link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/infancia-e-juventude/177261-locais-de-votacao.html.
 Dos 33 candidatos, 15 serão eleitos conselheiros tutelares. Eles assumem no dia 10 de janeiro de 2024, além de 18 suplentes. Esse ano de forma inédita a eleição vai contar 50 urnas eletrônicas distribuídas em 20 escolas municipais e no Centro da Juventude Elaine Viviani. Os eleitores vão votar sempre na escola municipal próxima da sua zona eleitoral, sendo necessário apresentar o título de eleitor ou um documento com foto.

Interdições serão necessárias para continuidade dos serviços de melhorias no pavimento da Rodovia Washington Luís

CORDEIRÓPOLIS/SP - Dando sequência aos trabalhos de revitalização do pavimento da SP 310 - Rodovia Washington Luís, a Eixo SP Concessionária de Rodovia inicia nesta quinta-feira (28) uma nova etapa no cronograma de obras, em Cordeirópolis. Para a execução dos serviços, serão necessárias três intervenções em alças de acesso à rodovia, entre o km 161+500 e km 163+500, durante o período de um mês.

O trecho que estará em obras fica na saída da área urbana de Cordeirópolis, na pista sentido Rio Claro. Serão realizados serviços de reparo profundo no pavimento, o que exigirá aberturas no solo de aproximadamente 60 centímetros de profundidade para reforço na base da faixa de rolamento. Esse tipo de intervenção tem como finalidade aumentar a resistência do pavimento ao trânsito pesado que circula pela rodovia diariamente.

Os acessos que ficarão fechados durante o período das obras são os da pista marginal no km 161+500, o acesso à rodovia para os motoristas que vêm pela rua Pedro Zanareli, ao lado do Jardim Residencial Florença, e o acesso localizado no km 162 (veja ilustração). 

Durante o andamento das obras, os usuários terão como alternativa realizar o retorno para a pista sentido Rio Claro no dispositivo seguinte, no km 157. A Concessionária manterá o trecho sinalizado para alertar e orientar os motoristas sobre as alterações no tráfego.

SÃO CARLOS/SP - A última semana do inverno que está sendo marcada por uma onda de calor acima de 35ºC, vem gerando diversas reclamações dos usuários do transporte coletivo de São Carlos, em relação ao ar-condicionado dos ônibus.

“Eu tenho 70 anos, e fico sufocada, pois o ônibus que pego no Cidade Aracy, tem o ar-condicionado, mas não funciona e o coletivo não tem janelas, sem falar que sempre está lotado, imagina o sufoco que passamos” desabafou um internauta.

Outro usuário do transporte coletivo relata da poeira que sai do aparelho. “É visível o pó saindo do ar-condicionado, onde pessoas passam mal. Isso é caso de saúde pública, mas infelizmente ninguém fiscaliza” afirmou.

Com o calor que vem fazendo essas situações precisam ser resolvidas o quanto antes, como internauta acima disse “é questão de saúde pública”!

A recomendação geral é que se faça a limpeza do ar-condicionado de um veículo a cada seis meses, além de providenciar uma manutenção a cada 30 mil quilômetros rodados. Porém, alguns sinais também podem indicar essa necessidade antes.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Quem tem que fiscalizar essa situação? Até quando o povo vai sofrer com isso? Quem vai defender o povo?

O inverno termina no sábado (23), e terá início a primavera.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos entregou na tarde desta terça-feira (05/09), mais dois veículos, tipo ônibus escolares, para a Secretaria Municipal de Educação de São Carlos.
Os veículos foram adquiridos com recursos próprios em um catálogo especializado do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), um investimento total de R$ 830.000,00. São dois Neobus Thunder-Midi com chassis Volksbus 15.190 ODR com capacidade de transportar 59 crianças e o motorista.
De acordo com o secretário de Educação, Roselei Françoso, esses veículos vão fazer o transporte de alunos de projetos pedagógicos e para atividades extracurriculares. “Hoje oferecemos transporte para 1.300 alunos da zona rural e temos mais veículos similares a esse para atendimentos pontuais. Além do transporte regular esses veículos farão também o transporte dos alunos que participam de projetos especiais da Secretaria de Educação como o “São Carlos de Braços Abertos”, permitindo que os estudantes conheçam as fazendas históricas, as empresas, entre outros locais importantes da cidade. Os alunos podem vivenciar na prática o ciclo de aprendizagem”, explica o secretário.
Na parte técnica, os ônibus possuem suspensão elevada, pneus mistos e bloqueio de diferencial no eixo traseiro. Também são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, permitindo o embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Para garantir a segurança e conforto dos alunos e motoristas, os ônibus contam com iluminação interna e externa em LED, porta-pacotes e porta-cadernos, rádio FM, entradas USB, câmera de ré com monitor no painel e sensor de aproximação na traseira. Além disso, possuem freios ABS, que oferecem maior eficiência na frenagem, e cintos de segurança em todas as poltronas, garantindo a proteção dos estudantes durante o transporte.
Outra característica importante dos veículos é o seu motor de baixa emissão de carbono, o que contribui para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, reduzindo a poluição.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que de 17 de setembro a 27 de outubro de 2023 os motoristas que trabalham com aplicativo deverão regularizar a licença anual para a atividade de transporte de passageiros. A determinação cumpre a Portaria Nº 10/2023 que dispõe sobre as datas de renovação anual para a atividade de transporte de passageiros por aplicativo e a Lei Municipal nº 18.915 de 06 de dezembro de 2018.
A regularização é necessária para os motoristas que possuem autorização para exercer a atividade e poderá ser feita através do envio da seguinte documentação: cópia do alvará para atividade de serviço de transporte por aplicativo; CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que deverá estar dentro do prazo de validade, Prontuário Geral Único-PGU do condutor (histórico da CNH) emitido a menos de 30 dias, Certidão de Antecedentes Criminais Federal emitido a menos de 30 dias,  Certidão de Antecedentes Criminais Estadual emitido a menos de 30 dias, Exame Toxicológico (Conforme Portaria Municipal 07/2019), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Licença), Vistoria Veicular (Conforme Portaria 02/2019), comprovante de contribuição INSS - Pessoa Física ou MEI e comprovante de Seguro APP (Conforme regulamentação municipal). 
A documentação deverá ser enviada para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito através do site https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/.

O alvará renovado será enviado para o motorista de forma eletrônica, diretamente no e-mail informado no momento do envio da documentação acima. O alvará poderá ser disponibilizado pelo usuário ou para fins de fiscalização.
A SMTT informa que não será aceita documentação parcial ou em desacordo com o previsto na legislação e ressalta que o não cumprimento de alguma dessas exigências será impeditivo para a emissão da Licença válida até outubro de 2024, passível de punição, conforme determina a Lei.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou o edital de abertura de licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para manutenção dos 233 abrigos de passageiros de ônibus de São Carlos. O valor máximo da contratação é de R$ 525.497,66.
A sessão pública será realizada no Departamento de Compras e Licitações (Seção de Licitações) e os envelopes referentes a este processo serão recebidos e protocolados até às 9h do próximo dia 17 de agosto. 
De acordo com o edital, os serviços contemplam 120 reformas complexas de coberturas de parada de ônibus, 36 reformas complexas com instalação de reforço e segundo apoio para coberturas em “L” ou “T e 77 reformas simples de coberturas. Os serviços terão como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Serão realizados reparos de alvenaria, estruturas metálicas ou fibras dos abrigos de passageiros de ônibus. Em alguns casos, haverá a necessidade de realizar a substituição completa ou construção da cobertura, bancos, ou mesmo a estrutura do abrigo, devendo ao final dos reparos, ser realizada a pintura completa em esmalte sintético nas cores azul (estrutura) e branca (cobertura).
 A instalação de proteção contra as intempéries, definição dos espaços/locais para veiculação de publicidade e painéis informativos referentes ao sistema de transporte e sua integração também estão previstos.
O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, ressaltou que a reforma e manutenção contempla a maioria dos pontos de ônibus da cidade e cita como exemplo de locais os abrigos da avenida São Carlos, a reforma do ponto da rua Episcopal, na Praça dos Voluntários, entre outros setores da cidade.
“Nos serviços que serão contratados estão inclusos reparos nas estruturas, solda, limpeza e em alguns casos troca das coberturas, uma intervenção importante para oferecer maior conforto aos usuários do transporte coletivo da cidade”, disse Maragno.