BRASÍLIA/DF - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais. Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana.

O ministro da Educação, Camilo Santana - Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Acho que não havia motivo. Greve a gente entra quando não há diálogo, quando se chega ao limite da negociação. Vamos lembrar que o governo passado não deu um reajuste. E, no primeiro ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os servidores, mais que o dobro da inflação. A ideia inicial do governo federal era dar 4,5% por ano durante os quatro anos, mas resolveu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando esses anos todos sem reajuste", disse Santana em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação da categoria, iniciada em abril, ocorre em 64 universidades. Nova proposta apresentada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está sendo analisada. O Andes solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21).

A categoria tem manifestado descontentamento com o reajuste zero anunciado para este ano, mas em nota divulgada em seu site, o Andes avalia que a pressão do movimento grevista levou o governo a retomar as negociações e sinalizar alguns avanços.

A última proposta apresentada aos professores envolve recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais,  implementação de reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O MEC também se comprometeu a revogar a Portaria 983/2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

"Tenho ponderado para os sindicatos que acho que está num momento de encerrar. A greve tem prejudicado os alunos, tem prejudicado o país e as universidades. Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e a gente espera que até o final da semana a gente possa retomar as atividades", afirmou Camilo Santana.

Os servidores técnico-administrativos também estão realizando assembleias ao longo desta semana.

A greve da categoria atinge 68 universidades. Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior (Fasubra), a mobilização ocorre devido à redução dos investimentos das universidades, à falta de reestruturação do plano de carreira e à corrosão salarial, diante do congelamento imposto durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e do reajuste zero anunciado pelo atual governo para 2024. Eles agora avaliam a última proposta recebida, que envolve, entre outras coisas, um aumento de 9% em 2025 e de 5% em 2026.

Para o ministro, o governo está atendendo às demandas das categorias. "As negociações feitas nas últimas semanas são vitórias, não só do ponto de vista remuneratório, mas também do ponto de vista de mudanças em algumas carreiras, em alguns decretos, em dispositivos normativos etc.", disse Santana. Ele lembrou que já foram concedidos aos servidores técnico-administrativos reajustes nos auxílios-saúde e creche, bem como no vale-alimentação.

"Com os 9% do ano passado e os aumentos propostos para 2025 e 2026, fica consolidada uma variação entre 23% e 43% para os professores e entre 24,5% e 46% para os servidores técnico-administrativos. A informação que eu tenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é que nunca antes havia sido feita uma proposta com ganho tão real para os servidores das universidades", acrescentou.

Enem

O ministro atendeu à Agência Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidos temas envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e defendeu a ampliação dos investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica.

Ele também fez um balanço positivo das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), encerradas na sexta-feira (14). Foram 5.055.699 inscritos, mantendo a tendência de crescimento da participação dos estudantes. "Conseguimos reverter a tendência de queda a partir do ano passado. Em 2023, foram cerca de 400 mil jovens inscritos a mais do que 2022", disse o ministro, ao ressaltar que o governo trabalho para que futuramente todos os jovens do terceiro ano se inscrevam no Enem. Santana destacou a desigualdade existente no país: "tem estado tem que 30% dos alunos do terceiro ano inscritos e tem estado que tem 90%."

Considerando os impactos da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, as inscrições para os estudantes do estado foram estendidas até a próxima sexta-feira (21). Segundo Camilo Santana, o MEC tem mobilizado recursos e esforços para ajudar na recuperação das escolas, e a extensão do prazo foi um pedido do governo estadual atendido pela pasta.

O ministro enfatizou que as inscrições de estudantes gaúchos no Enem registram crescimento. "Cerca de 70% dos jovens do Rio Grande do Sul que cursam o terceiro ano se inscreveram no Enem no ano passado. Este ano já estamos com cerca de 85%."

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na segunda-feira (10), a prolongada greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais. Ele afirmou que o valor negociado com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários é “irrecusável”.

Lula enfatizou que as lideranças sindicais devem ter coragem de encerrar a greve, argumentando que ela não deve continuar indefinidamente. Ele destacou que o montante oferecido pela ministra Esther Dweck é significativo e que é necessário considerar outros benefícios além do percentual de reajuste.

A greve, que começou em 15 de abril, envolve professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e mais de 39 institutos federais. Eles reivindicam uma recomposição salarial de 4,5% ainda este ano.

Durante uma reunião com reitores de universidades e institutos federais, Lula anunciou R$ 5,5 bilhões para obras e custeio do ensino técnico e superior, além da construção de dez novos campi universitários e oito novos hospitais universitários federais.

Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Andifes, destacou a defasagem salarial dos docentes e técnicos administrativos. Elias Monteiro, reitor do IF Goiano e presidente do Conif, pediu que o governo concentre esforços na valorização dos profissionais da educação.

Representantes sindicais se reuniram com o governo no último dia 3 de junho, após um acordo com o MGI assinado pelo Proifes ter sido anulado pela Justiça. Novas rodadas de negociações estão previstas para esta semana.

O governo propôs aumentos de 13,3% a 31% até 2026, começando em 2025, além do reajuste linear de 9% concedido em 2023. A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, totalizando um aumento de até 43% em quatro anos, acima da inflação estimada em 15% para o período.

Jetss

SÃO CARLOS/SP - Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federal de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.

A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.

Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06% , a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.

O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado hoje (15) às 14h30, em reunião na sede da Andes, em Brasília, e, às 16h, o movimento paredista participará também de uma audiência pública, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.

Na terça-feira (16), até o dia 18 de abril, o movimento dará início a Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Está previsto ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.

Em nota, o Ministério da Gestão informou que além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.

De acordo com o órgão, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Educação, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”

A nota conclui que a Pasta da Gestão segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”

SÃO CARLOS

Em São Carlos, a assembleia geral foi realizada em março decidiu pela não paralisação na UFSCar e no IFSP São Carlos. Porém, os docentes seguem mobilizados, mas sem paralisação e greve no momento.

Nesta terça-feira (16), o Comitê de Mobilização da ADUFSCar vai realizar uma reunião online e aberta às 15 horas. No dia 17 de abril será presencial no campus Lagoa do Sino. Em Sorocaba (18/4), Araras (22/4), São Carlos (25/4, na UFSCar e no IFSP São Carlos). No dia 29 de abril haverá uma Assembleia conjunta com todos os campi para deliberação sobre indicativo de greve e será presencial.

*informações AGÊNCIA BRASIL

Encontro foi com o deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL) que coordena os 70 deputados e 3 senadores de SP que formam a bancada

BRASÍLIA/DF - Representantes das quatro Instituições Federais de São Paulo – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – se reuniram com o coordenador da Bancada Paulista, deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) na terça-feira (16) em Brasília.

“A Bancada Paulista é formada por 70 deputados federais e três senadores”, explica Newton Lima, diretor de Relações Institucionais do IFSP. “A exemplo do que fizemos na legislatura anterior, viemos solicitar que as emendas obrigatórias da bancada sejam encaminhadas às quatro federais paulistas”, detalha.

Newton Lima lembra que uma de suas funções no IFSP é fazer a relação entre a instituição e o Congresso Nacional. “Nos anos anteriores conseguimos R$ 10 milhões para cada uma das federais paulistas por meio das emendas da Bancada”, conta Newton Lima.

Para Newton Lima, o fato de ter sido deputado federal (2010-2014) e reitor da UFSCar (1992-1996) o possibilita a compreender melhor as necessidades das Instituições Federais e a melhor forma de manter o relacionamento e buscar o apoio dos parlamentares.

“O meu papel é o de assessorar o reitor do IFSP na busca de recursos e felizmente conseguimos formar um importante bloco com as três federais paulistas para fortalecer essa luta”, observou. “Estou muito confiante que teremos sucesso, assim como já obtivemos nos anos anteriores”, detalhou.

A UFSCar foi representada pelo pró-reitor Rodrigo Constante, a UFABC pelo reitor Dácio Matheus, a Unifesp pela reitora Raiane Assumpção, o IFSP pelo reitor Silmário Santos. O deputado Antônio Carlos foi ministro dos Transporte da presidenta Dilma Rousseff e senador da República.

BRASÍLIA/DF - Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.

Nos três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Dados gerais

Segundo o Inep, das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019.

Do total de instituições que participaram da pesquisa, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

Os dados divulgados hoje revelam ainda que das 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

Regiões

Quando levados em conta apenas valores absolutos, a Região Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que tem mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo.

Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Cálculo

Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.

A conta matemática para chegar ao IGC leva em conta os seguintes aspectos: a média do CPC, considerando o último ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes) na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).

Aplicação

Iniciativas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), utilizam o conceito do IGC como requisito, critério seletivo ou de distinção. Além disso, o indicador também é parâmetro para a distribuição de orçamento à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) e serve como referencial nos processos de supervisão e regulação da educação superior, além de orientar a autoavaliação das instituições de ensino.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode ser usada por estudantes na busca de uma vaga em universidades fora do Brasil. Atualmente, instituições em Portugal, Estados Unidos, Canada, Reino Unido, Irlanda e França recebem alunos com as notas do teste brasileiro.

Cada país e cada instituição tem uma forma especifica para selecionar alunos a partir das notas do Enem. Em comum, todos exigem a solicitação de um visto de estudante, que será valido pelo período do curso desejado.

Portugal é o país que oferece mais oportunidades. São 49 instituições de ensino superior, com cursos em diversas áreas. Além da possibilidade de morar na Europa, o idioma facilita a compreensão dos conteúdos e retira a necessidade de proficiência em outra língua. Nos demais países, e obrigatório entender o idioma para poder assistir as aulas.

Na lista de universidades portuguesas, há instituições públicas e privadas. Por se tratar de instituições que cobram, há uma série de valores que precisam ser observados pelos estudantes. Há taxas de matrícula, adesão e os valores das anuidades, que é, especificamente, o valor que se paga pelo curso escolhido.

“Os requisitos mínimos para estudar na Universidade de Lisboa podem depender de cada faculdade da Universidade, que estabelecem requisitos próprios para os estudantes internacionais”, explica Isabel França, diretora de Relações Externas e Internacionais da instituição.

Veja abaixo a lista de exigências gerais em cada país

• Portugal – 49 instituições – Ensino médio completo, nota mínima de 500 pontos e passaporte
• França – 4 instituições – Ensino médio completo, documentação traduzida, teste de proficiência em francês, ter sido aprovado em curso similar no Brasil e passaporte
• Estados Unidos – 3 instituições – Ensino médio completo, documentação traduzida, teste de proficiência em inglês e passaporte
• Reino Unido – 3 instituições – Ensino médio completo, documentação traduzida, teste de proficiência em inglês e passaporte
• Irlanda – 1 instituição – Ensino médio completo, documentação traduzida, teste de proficiência em inglês e passaporte

Veja a lista completa das instituições e as exigências especificas das universidades

Bolsas de estudo

É possível cobrir os gastos anuais das universidades, ou parte deles, por meio de bolsas concedidas por algumas instituições. No Brasil, a Fundação Estudar e o banco Santander concedem bolsas parciais e integrais para estudos internacionais.

Muitas das instituições de ensino também oferecem bolsas integrais e parciais, algumas cobrem, inclusive, gastos com moradia e com materiais didáticos. Neste caso específico, é preciso consultar em cada instituição e encontrar aquelas que oferecem esse tipo de bolsa.

Também é possível conseguir apoio financeiro pelos editais da Capes e CNPq, do governo federal, que abrem frequentemente editais para financiar estudos da graduação ao doutorado em países parceiros.

Caso o estudante não consiga uma bolsa, há a possibilidade de financiar os estudos ou conseguir um empréstimo para pagar os custos. A empresa Remessa Online, em parceria com a financeira Creditas, por exemplo, oferece um financiamento para estudos no exterior.

Pandemia

Todos os países listados, com exceção da França, conseguiram conter o avanço do novo coronavírus por meio das diversas ações aplicadas, dentre elas a vacinação em massa. Por causa do momento estável que passam, os Estados Unidos e Reino Unido -dentre os listados, não aceitam, até o momento, voos do Brasil. Os demais aceitam com algumas restrições.

• Portugal – aceita viajantes internacionais por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. É preciso ter feito o teste RT-PCR de covid e, certamente, ter testado negativo;
• França – aceita estrangeiros, desde que tenha feito o teste RT-PCR valido até 72h da chegada e que tenha, em mãos, declarações exigidas pelo governo francês preenchidas,
• Irlanda – aceita viajantes no país, desde que tenha preenchido uma declaração do governo e que tenha apresentado resultado negativo para o teste PCR da covid.

*Por: Kesley Pereira / PODER360