BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

* Colaborou Andreia Verdélio

Por *Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, na 5ª feira (22), para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá.

O placar está 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. A sessão foi encerrada com um pedido de vista de Marco Aurélio e não há data para ser retomada. Em tese, há a possibilidade de algum ministro mudar de opinião, enquanto os demais votos são lidos. A possibilidade, no entanto, é remota.

Com a decisão, qualquer prova que tenha sido colhida pela investigação em Curitiba foi anulada. Assim, para que o caso do tríplex seja julgado novamente é preciso recomeçar as investigações.

A anulação de 4 condenações de Lula na Lava Jato foi validada pelo plenário, na última 5ª feira (15.abr.). O placar foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março.

Nesta 5ª feira (22.abr), a Corte analisa um recurso da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente pediram a validade da decisão da 2ª Turma do STF, que declarou a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá.

Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar e seu entendimento foi derrotado pela maioria dos magistrados. Fachin entendeu que os processos contra Moro e a Vara de Curitiba ficaram prejudicados depois da anulação das condenações de Lula. Eis a íntegra do voto (539 KB).

“Nas excepcionalíssimas hipóteses em que o Tribunal deliberou sobre o mérito de pretensões de suspeição de magistrados, a configuração da parcialidade do órgão julgador não culminou, necessariamente, na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou o relator.

Também votou pela anulação da suspeição de Moro o ministro Roberto Barroso.

Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

No início da sessão, a Corte confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Edson Fachin de enviar os processos de Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal, depois da declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

Votos

Na leitura de seu voto, o ministro Fachin disse que a avaliação sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ficou “esvaziada”, ao se declarar a incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.

“O reconhecimento da incompetência do juízo ou da suspeição do magistrado não implica necessariamente na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou.

Segundo a votar, o ministro Gilmar Mendes divergiu do relator e votou por manter a decisão sobre a parcialidade de Moro. Afirmou: “O plenário não pode tudo, e não pode modificar a decisão proferida pela 2ª Turma”.

“Não ficou demonstrado, na decisão do eminente relator, que a declaração da incompetência do juízo teria gerado um esvaziamento dos provimentos jurisdicionais buscados em cada uma dessas vias”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes disse que, no caso analisado, o plenário não pode rever a decisão da 2ª Turma. “Ao permitirmos que, mesmo por via reflexa, o plenário do STF analise uma questão já julgada, fora dos casos regimentais, como embargos de divergência, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota depois da sessão no STF. O conteúdo foi publicado no perfil de Lula no Twitter. Os advogados disseram que a decisão da Corte foi “uma vitória do Direito sobre o arbítrio” e que representou “o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”.

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula -para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições de 2018 e da vida política”, afirmaram os advogados do petista.

A defesa do ex-presidente também declarou que Lula “lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de 5 anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis”.

Bate-boca

Ao final da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso começaram uma discussão que terminou em bate-boca e troca de insultos.

Barroso disse a Gilmar que o ministro não precisava vir com “grosseria”. Gilmar atribuiu um “moralismo” ao colega, afirmando que a isso seria “a pátria da imoralidade”.

*Por: Lucas Mendes / PODER360

EUA - O governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, prometeu na quinta-feira (22) cortar as emissões de gases de efeito estufa do país entre 50% e 52% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

O objetivo, revelado no início da cúpula climática de dois dias comandada por Biden, é anunciado no momento em que os EUA tentam reassumir a liderança global da luta contra o aquecimento global, depois de o ex-presidente Donald Trump afastar o país dos esforços internacionais para cortar emissões.

A meta também assinala um marco importante no plano mais abrangente de Biden, de descarbonizar a economia dos EUA inteiramente até 2050 – uma pauta que ele diz que pode criar milhões de empregos bem remunerados, mas que muitos republicanos dizem temer que prejudique a economia.

Os cortes de emissões devem vir de usinas de energia, automóveis e outros setores econômicos, mas a Casa Branca não estabeleceu metas individuais para esses setores.

"É um objetivo para toda a economia. Haverá diversas rotas para chegar lá", disse uma autoridade aos repórteres em teleconferência ao descrever o plano.

Metas específicas para os setores serão delineadas mais tarde neste ano.

Como os EUA pretendem atingir suas metas climáticas será crucial para consolidar sua credibilidade na luta contra o aquecimento global, em meio a preocupações internacionais de que o comprometimento norte-americano com uma economia de energia limpa possa mudar drasticamente de um governo para outro.

O plano de infraestrutura de US$ 2 trilhões, apresentado recentemente por Biden, contêm numerosas medidas que podem gerar alguns dos cortes de emissões necessários nesta década, como um padrão de energia limpa para zerar as emissões no setor elétrico até 2035 e ações para eletrificar a frota de veículos.

Mas as medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem realidade.

Biden se dedicou a restaurar a liderança climática dos EUA durante a campanha eleitoral e nos primeiros dias na Presidência, já que o republicano Trump, um cético da mudança climática, retirou o país do Acordo de Paris contra o aquecimento global.

*Por Jeff Mason e Valerie Volcovici - Repórteres da Reuters

SALVADOR/BA - O pugilista baiano Robson Conceição apareceu na 15ª posição da categoria superpenas (até 58,97 quilos) da Organização Mundial de Boxe (WBO, sigla em inglês) na atualização de quinta-feira (22). É a primeira vez que o brasileiro de 32 anos aparece no ranking mundial desde que se profissionalizou, em 2016, após a conquista da medalha de ouro na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

A presença de Robson Conceição no top-15 da WBO se deu após a vitória sobre o mexicano Juan Antonio Ahumada, no último dia 10, em Tulsa (Estados Unidos). Foi o 16º triunfo do brasileiro como profissional, sendo o oitavo por nocaute. Ele derrubou o rival no início do sétimo round.

“Minha hora chegou! Vamos ajustar os treinos, planejar o fight camp [período de treinos] nos Estados Unidos e dar show”, comemorou Robson em declaração via assessoria de imprensa à Agência Brasil.

Após a luta em Tulsa e o retorno ao Brasil, Robson tirou 15 dias de folga e retoma os treinos na próxima terça-feira (27). O baiano aguarda a Top Rank, empresa promotora de eventos de boxe com sede em Las Vegas (Estados Unidos) agendar a próxima luta, prevista para agosto. O norte-americano Shakur Stevenson é o líder do ranking masculino dos superpenas na WBO. O atual campeão da categoria entre os homens também é dos Estados Unidos: Jamel Herring.

Outros dois brasileiros aparecem no top-15 dos respectivos pesos em rankings da WBO. O capixaba Esquiva Falcão é o terceiro dos médios (até 72,58 quilos), enquanto o catarinense Patrick Teixeira é o sexto dos médios-ligeiros (até 69,85 quilos). Este último era detentor do cinturão da categoria até fevereiro, quando foi superado pelo argentino Brian Castano.

*Por: Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil