Redação
Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - Em nota divulgada no fim da tarde desta terça-feira (16), a Federação Paulista de Futebol (FPF) e os clubes da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Paulista não descartam ir à Justiça para garantir a continuidade do torneio durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo, que impede a realização de eventos esportivos no estado por 15 dias, desde a última segunda-feira (15). Segundo o comunicado, a decisão foi tomada “a partir da falta de argumentos científicos e médicos que sustentem a paralisação das referidas rodadas [quinta a sétima] neste momento”.
A manutenção do calendário de jogos “conforme previsto”, de acordo com a nota, foi “unânime”, com apoio dos sindicatos paulistas de Atletas, Árbitros e Treinadores. O posicionamento afirma, porém, que ainda é trabalhada a possibilidade de os jogos serem realizados fora de São Paulo e que a FPF está em contato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e outras entidades e autoridades locais. Nesta terça, o duelo entre São Bento e Palmeiras, que seria realizado nesta quarta-feira (17), às 19h (horário de Brasília), transferido de Sorocaba (SP) para o Independência, em Belo Horizonte, foi suspenso. Mais cedo, o Governo de Minas Gerais proibiu a disputa de partidas de outros estados em território mineiro.
Também conforme a nota, federação, clubes e sindicatos defendem novamente que o protocolo do futebol “é extremamente seguro” e que a proposta apresentada na segunda-feira (15) ao Governo paulista e ao Ministério Público Estadual, de onde partiu a recomendação da paralisação dos eventos esportivos, “garante um controle ainda maior na organização” do torneio. A proposta, que foi rejeitada, previa a realização de 56% menos partidas (com a suspensão temporária da Série A3, a terceira divisão, e parcial da A2, a segunda divisão) e 70% menos pessoas envolvidas, testes antes e depois dos jogos e “bolha de segurança” para atletas e comissões.
“Assim como os demais segmentos econômicos que permanecem em atividade com restrições, o futebol deve seguir as mesmas condições, com funcionamento sem público e com este protocolo inédito entre todos os setores da sociedade”, afirma a nota, assinada em conjunto pela FPF e dirigentes sindicais e dos clubes.
Nesta terça-feira, São Paulo registrou 679 novos óbitos por covid-19, um recorde em 24 horas, e chegou à marca de 90% de ocupação nos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). Em 69 cidades do Estado, a taxa é de 100% de utilização. Ao todo, quase 65 mil pessoas faleceram em território paulista em razão do vírus.
*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.
Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
*Com informações da Agência Câmara
Por Agência Brasil*
BRASÍLIA/DF - O mercado financeiro aposta em alta de 0,5 ponto percentual da taxa básica Selic nesta 4ª feira (17.mar.2021). O Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se desde a 3ª feira (16) para definir o novo patamar dos juros. É certo para os operadores que juros vão voltar a subir depois de quase 6 anos.
A última alta da Selic foi em julho de 2015, quando o percentual subiu de 13,75% para 14,25% ao ano. Desde estão, todas as decisões do Copom foram pela manutenção ou queda dos juros. O colegiado se encontra a cada 45 dias.
Depois de julho de 2015, a Selic ficou 1 ano e 1 mês em 14,25% ao ano. Só começou a cair depois que a inflação começou a se estabilizar no país e as expectativas foram ancoradas. De março de 2018 a junho de 2019, ficou estável em 6,5% ao ano. Passou por 9 cortes consecutivos até chegar a 2% ao ano, patamar atual –e o menor da história.
Os juros baixos estimulam a economia. Mas, mesmo com a pandemia de covid-19 agravando a situação financeira das famílias, o objetivo principal do BC (Banco Central) é controlar a inflação. Em fevereiro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegou aos 5,20% no acumulado de 12 meses. O percentual está próximo do teto da meta de 3,75%, que tem um intervalo de 1,5 ponto percentual para mais e para menos (de 2,25% a 5,25%).
Pressionaram a alta da inflação nos últimos tempos o dólar alto, o custo dos combustíveis, a valorização das commodities e dos alimentos. Além disso, a situação fiscal deteriorada do Brasil exige mais cautela no controle da inflação, dada a trajetória de alta da dívida pública. O governo federal está com as contas públicas no vermelho desde 2014. Em 2020, precisou ampliar gastos para socorrer os Estados, as empresas e a população mais vulnerável aos efeitos do confinamento.
No acumulado de 12 meses, as despesas do governo federal superaram as receitas em R$ 776,4 bilhões, o que equivale a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). A dívida bruta do país alcançou 89,7% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 6,67 trilhões.
Diante do aumento do número de contágios da covid-19 em 2021, o Congresso e o governo federal articulam para a criação de uma nova rodada de auxílio emergencial, que vai durar 4 meses. O pagamento vai ampliar ainda mais o endividamento, que deve superar 90% do PIB nos próximos meses.
No último comunicado, divulgado ao final da reunião do dia 20 de janeiro de 2021, o Copom disse que “um prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piore a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco [para o cenário de inflação]”.
“O Copom avalia que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, declarou o colegiado.
*Por: HAMILTON FERRARI / PODER360
Livro lançado pela EdUFSCar aborda a relação da temática com gênero, classe, raça, finanças, políticas públicas e educação
SÃO CARLOS/SP - A pandemia da Covid-19, especialmente no Brasil, além da crise sanitária trouxe imensos desafios à economia. Diante dessa realidade, torna-se ainda mais urgente o debate sobre alternativas econômicas, especialmente no que diz respeito às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Uma delas é a Economia Solidária, modo de produção alternativo ao capitalista, que tem como princípios básicos a distribuição igualitária de recebimentos, por meio do sistema de autogestão (no qual todas as pessoas de um empreendimento tomam as decisões de forma conjunta); o desenvolvimento local; e o consumo consciente.
Para disseminar o conhecimento sobre diferentes aspectos da Economia Solidária, a Editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFSCar) lança o livro "Engajamento e reflexão transversal em Economia Solidária", organizado por André Ricardo de Souza, docente do Departamento de Sociologia (DS), Isabela Aparecida de Oliveira Lussi, docente do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO), e Maria Zanin, docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) - todos da UFSCar.
"A obra contribui para a reflexão, tanto de pesquisadores quanto de militantes engajados, na proposta de organização socioeconômica pautada por princípios igualitários e democráticos. Ela apresenta um balanço qualificado da maneira como a Economia Solidária vem sendo organizada em países como Brasil, Argentina, Espanha e França, e os desafios enfrentados para a efetivação de sua proposta central, que é a democratização socioeconômica", sintetiza Souza.
A publicação reúne textos apresentados no II Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária (Conpes), realizado na UFSCar em 2018. Como o título sugere, o livro fomenta uma reflexão transversal acerca da Economia Solidária, com foco em debates que perpassam países e regiões, a partir do olhar de diversos pesquisadores, cada qual com suas perspectivas teórico-metodológicas. "Há, também, a contribuição de ativistas engajados em fóruns de Economia Solidária, bem como reflexões sobre os desafios para os empreendimentos econômicos solidários (EES) no que tange às políticas públicas existentes e aos problemas do modelo econômico neoliberal, que minimiza o papel do Estado e idolatra o mercado capitalista", pontua o docente.
Os autores trazem casos de aplicação da Economia Solidária em diversos âmbitos e, principalmente, apontam os seus desafios, como no caso do funcionamento e da organização de conselhos gestores e de fóruns na temática. Nesse texto, os pesquisadores mostram a importância de enxergar os EES não como empreendimentos isolados, mas sim como redes estruturadas de forma horizontal, que juntas fortalecem o movimento da Economia Solidária.
Outro exemplo prático abordado pelo livro se refere ao funcionamento de bancos comunitários, que utilizam moeda social, própria, de circulação local. No estudo, é analisado se o uso da moeda social - especificamente a La turuta, de Vilanova i la Geltrú, na Catalunha, Espanha - cumpre o seu papel de incentivar os moradores da cidade a valorizarem produções locais e o desenvolvimento sustentável, promovendo um sistema socialmente justo de trocas. Apesar de se identificar um sentido educativo no uso da moeda, também são detectados entraves em seu uso, sobretudo pelo baixo engajamento das pessoas e pela sua circulação pouco frequente e, portanto, com pouco impacto econômico. No Brasil, há atualmente mais de 100 bancos comunitários, espalhados nacionalmente.
Também estão no livro reflexões sobre o processo de consolidação de EES no campo da saúde mental e seus desafios. O texto reflete sobre a necessidade de se criar políticas públicas para garantir o direito ao trabalho associado e autogestionário a pessoas com sofrimento psíquico.
A obra contém textos de pesquisadores destacados internacionalmente, como Jean-Louis Laville, José Luis Coraggio e Helena Hirata, e também presta homenagem a dois militantes falecidos em 2018, importantes no campo da Economia Solidária e que participaram, respectivamente, dos I e II Conpes: o docente de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Paul Singer e o economista e assessor de organizações não governamentais (ONGs) Ademar Bertucci.
Com 238 páginas, o livro é organizado em cinco partes: "O desafio da interseccionalidade", que aborda análises de gênero, classe e raça no campo da Economia Solidária; "Movimentos, fóruns e militantes"; "Moeda social e finanças solidárias"; "Balanço de políticas públicas e contraponto ao neoliberalismo", mostrando os desafios de uma economia alternativa à capitalista; e "Diferentes olhares e saberes", com ênfase aos processos educativos relacionados aos empreendimentos.
A obra pode ser adquirida no site da EdUFSCar (http://bit.ly/edufscar-ecosol
