MUNDO - O Banco Mundial está preparando um financiamento emergencial para ajudar cerca de 30 países africanos a terem acesso a vacinas contra a covid-19, disse a instituição à Reuters, no momento em que o continente corre para obter doses e começar a imunizar grupos vulneráveis.

Apenas alguns governos da África iniciaram campanhas de vacinação em massa, enquanto outros países de partes mais ricas do mundo já administraram milhões de doses.

Muitos dependem do esquema de compartilhamento de vacinas do programa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entregou suas primeiras doses na semana passada com uma remessa para Gana.

O Banco Mundial disse que projetos de financiamento estão sendo preparados em países africanos como República Democrática do Congo, Etiópia, Níger, Moçambique, Tunísia, Suazilândia, Ruanda e Senegal, sem revelar o montante do apoio em debate.

"Os fundos estão disponíveis agora, e para a maioria dos países africanos o financiamento seria como subvenção ou termos altamente favoráveis", disse um porta-voz do banco em resposta a perguntas da Reuters.

No mês passado, o Banco Mundial aprovou um financiamento de US$ 5 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento para proporcionar vacinas a Cabo Verde.

"Esta é a primeira operação financiada pelo Banco Mundial na África para apoiar um plano de imunização da covid-19 de um país e ajudar com a aquisição e distribuição de vacinas", acrescentou o porta-voz.

*Por Alexander Winning - Repórter da Reuters

MYANMAR  - As forças de segurança de Myanmar abriram fogo durante protestos contra o governo militar e mataram 38 pessoas nessa quarta-feira, disse uma enviada da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia mais sangrento de repressão às manifestações pela volta do governo eleito democraticamente.

As forças de segurança recorreram a munição letal com pouco aviso em várias cidades pequenas e grandes, disseram testemunhas, e a junta militar pareceu determinada a conter os protestos contra o golpe de 1º de fevereiro, que depôs o governo eleito de Aung San Suu Kyi.

"É horrível, é um massacre. Não há palavras para descrever a situação e nossos sentimentos", disse o ativista jovem Thinzar Shunlei Yi à Reuters por meio de um aplicativo de mensagens.

“Hoje foi o dia mais sangrento desde que o golpe aconteceu no dia 1º de fevereiro. Tivemos hoje - só hoje - 38 pessoas mortas. Mais de 50 pessoas morreram desde o início do golpe, e muitas ficaram feridas”, disse em Nova York a enviada especial da ONU em Myanmar, Christine Schraner Burgener.

Um porta-voz do conselho militar governante não respondeu a um pedido de comentários.

Ko Bo Kyi, secretário adjunto do grupo de direitos humanos Associação de Assistência a Prisioneiros Políticos, escreveu no Twitter: "Até agora, os supostos militares mataram ao menos 18".

Em Yangon, a principal cidade do país, testemunhas disseram que ao menos oito pessoas foram mortas, uma no início do dia e sete quando as forças de segurança dispararam de forma contínua em um bairro do norte da cidade, no início da noite (horário local).

"Deve haver responsabilização e uma volta à democracia em Myanmar", disse a União Europeia.

*Por Reuters

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na noite de ontem (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

* Com informações da Agência Senado

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

Enquanto aguardam a chegada dos usuários, profissionais repassam protocolos e fazem novos testes nos equipamentos

 JAÚ/SP - O Centro de Combate à COVID-19, espaço proposto pelo Hospital Amaral Carvalho (HAC) para tratamento da doença, já está apto a receber pacientes. Com 29 leitos de enfermaria e dez de semi-intensivo, a unidade hospitalar disponibilizou nesta manhã as vagas para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS). Porém, até as 17h30, nenhum paciente ainda havia sido transferido.

   No local, podem ser internados pacientes encaminhados por hospitais das 68 cidades da região que integram o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru. O serviço não presta atendimento direto à população.

   As vagas vão suprir a demanda de municípios com sobrecarga de internação e de acordo com a diretora da DRS Bauru, Doroti Vieira Alves Ferreira, serão preenchidas considerando a proximidade da cidade de domicílio do doente.

Estrutura

   Construído em pouco mais de 20 dias, o Centro conta com serviços de apoio para atendimento integral das necessidades dos pacientes de COVID-19 em estado moderado, como farmácia e raio-X. A estrutura contempla também um tanque de oxigênio líquido com capacidade de cerca de 5 mil metros cúbicos, com saídas em todos os leitos para auxilio respiratório aos pacientes.

   Cento e quarenta funcionários integram as equipes que vão se revezar em quatro plantões para garantir o atendimento 24 horas. Enquanto aguardam a chegada dos pacientes, os profissionais repassam os protocolos e fazem novos testes nos equipamentos, como bombas de infusão, carrinhos de parada e respiradores.

   Na semana passada, as equipes passaram por treinamento e receberam orientações sobre rotinas de enfermagem, paramentação e desparamentação, além de medidas para evitar a transmissão do novo Coronavírus.

Apoio

   O HAC já investiu R$ 4,7 milhões no Centro de Combate à COVID-19. Para ajudar no custeio e manutenção da unidade hospitalar, a Instituição lançou um canal para prestação de contas e arrecadação de doações, o site venceremosjuntos.org.

   Interessados em contribuir podem ligar gratuitamente no telefone 0800-778 8008 ou depositar qualquer valor na conta corrento da Fundação Amaral Carvalho: 

Banco do Brasil (01)
Agência 3369-3
Conta corrente 5801-7
Favorecida - Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ 50.753.755/0001-35