BRUXELAS - A fabricante norte-americana de roupas esportivas Nike pediu na segunda-feira à segunda mais alta corte da Europa que anule uma investigação da UE sobre suas decisões fiscais holandesas, dizendo que as autoridades de concorrência do bloco não conseguiram demonstrar que isso constituía um auxílio estatal ilegal.

A Comissão Europeia lançou uma investigação sobre a situação tributária holandesa da Nike em janeiro de 2019, parte de uma repressão aos acordos fiscais das multinacionais com países da UE, dando-lhes uma vantagem injusta.

Em causa estão cinco decisões fiscais emitidas pelas autoridades holandesas de 2006 a 2015, duas das quais ainda estão em vigor, endossando um método para calcular o pagamento de royalties às entidades holandesas da Nike - Nike European Operations Netherlands e Converse Netherlands - para o uso de propriedade intelectual.

As autoridades da UE disseram que os pagamentos de royalties pareciam mais elevados do que aqueles que as empresas independentes teriam acordado entre si, e podem ter reduzido indevidamente a base tributável das entidades holandesas e dado à Nike uma vantagem seletiva equivalente a um auxílio estatal ilegal.

A avaliação preliminar da Comissão de que está envolvido um auxílio estatal continha erros jurídicos, afirmou a Nike nos seus argumentos, de acordo com um comunicado publicado no sítio Web do Tribunal Geral do Luxemburgo.

Os reguladores da UE também não forneceram “razões suficientes para determinar que as medidas contestadas cumprem todos os elementos de auxílio estatal, especialmente por que deveriam ser consideradas seletivas”, disse a empresa.

A empresa de roupas esportivas também culpou a Comissão por se apressar em abrir uma investigação formal “onde não houve dificuldades para continuar a investigação preliminar”.

A Comissão tem um histórico misto em sua campanha contra acordos fiscais injustos, com a Apple ganhando sua luta legal contra uma ordem fiscal irlandesa de 13 bilhões de euros e a Starbucks contra uma ordem fiscal holandesa de 30 milhões de euros.

Ganhou o apoio do tribunal no processo fiscal da Fiat em Luxemburgo. Os juízes decidirão sobre o desafio da Nike nos próximos meses.

O caso é T-648/19 Nike European Operations Netherlands e Converse Netherlands / Comissão.

*Reportagem de Foo Yun Chee / REUTERS

PEQUIM - Os Estados Unidos frequentemente enviam navios e aeronaves ao Mar da China Meridional para "flexionar seus músculos" e isso não é bom para a paz, disse o Ministério das Relações Exteriores da China na segunda-feira, depois que um grupo de porta-aviões dos EUA navegou para a disputada hidrovia.

O estratégico Mar da China Meridional, por meio do qual trilhões de dólares em fluxos comerciais a cada ano, há muito é um foco de contenção entre Pequim e Washington, com a China particularmente irritada com a atividade militar dos EUA naquele país.

O grupo de porta-aviões norte-americano liderado pelo USS Theodore Roosevelt e acompanhado por três navios de guerra, entrou na hidrovia no sábado para promover a “liberdade dos mares”, disseram os militares americanos, poucos dias depois de Joe Biden se tornar presidente dos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos freqüentemente enviam aeronaves e navios ao Mar da China Meridional para exercitar seus músculos”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, a repórteres, em resposta à missão dos EUA.

“Isso não conduz à paz e estabilidade na região.”

A China tem se queixado repetidamente de navios da Marinha dos EUA chegando perto das ilhas que ocupa no Mar da China Meridional, onde Vietnã, Malásia, Filipinas, Brunei e Taiwan têm reivindicações concorrentes.

O grupo de porta-aviões entrou no Mar da China Meridional ao mesmo tempo em que Taiwan relatou incursões de jatos da força aérea chinesa na parte sudoeste de sua zona de identificação de defesa aérea, gerando preocupação em Washington.

A China não comentou o que sua força aérea estava fazendo e Zhao encaminhou as questões ao ministério da defesa.

Ele reiterou a posição da China de que Taiwan é uma parte inalienável da China e que os Estados Unidos devem obedecer ao princípio de “uma China”.

O presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, visitou uma base de radar no norte da ilha na segunda-feira e elogiou sua capacidade de rastrear as forças chinesas, disse seu gabinete.

“Desde o ano passado até agora, nossa estação de radar detectou cerca de 2.000 aeronaves comunistas e mais de 400 navios comunistas, permitindo-nos monitorá-los e afastá-los rapidamente e proteger totalmente o mar e o espaço aéreo”, disse ela aos oficiais.

O novo governo de Biden diz que o compromisso dos Estados Unidos com Taiwan é “sólido como uma rocha”.

Os Estados Unidos, como a maioria dos países, não têm laços diplomáticos formais com Taiwan, mas são o mais importante financiador internacional da ilha democrática e o principal fornecedor de armas, para raiva da China.

*Reportagem de Cate Cadell / REUTERS

ALEMANHA - O atual campeão Bayern de Munique abriu uma distância de sete pontos no topo da Bundesliga, o Campeonato Alemão, ao golear o lanterna Schalke 04 por 4 x 0 neste domingo (24).

Thomas Mueller fez dois gols de cabeça, o primeiro colocando o Bayern à frente aos 33 minutos e o segundo aos 43 do segundo tempo, depois que o artilheiro da liga Robert Lewandowski anotou seu vigésimo-terceiro gol na temporada aos 9 da segunda etapa.

David Alaba, chutando de fora da área aos 45 do segundo tempo, selou a vitória confortável dos bávaros.

Com os rivais na briga pelo título RB Leipzig, Bayer Leverkusen e Borussia Dortmund perdendo na sexta (22) e no sábado (23), o Bayern está novamente a caminho do nono título consecutivo da Bundesliga.

Após 18 jogos, o Bayern soma 42 pontos e o segundo colocado Leipzig tem 35, enquanto Leverkusen e Wolfsburg tem 32.

*Por Karolos Grohmann / REUTERS

ARARAQUARA/SP - A Polícia Militar de Araraquara recebeu algumas ligações de entregadores de aplicativo, relatando que dois indivíduos em uma moto, um deles com uma mochila térmica para entrega de pizza, estavam tentando abordar e roubar entregadores pela cidade.

Com as características da dupla, os PMs saíram em patrulhamento e abordaram dois suspeitos pela avenida Santo Antônio, na Vila Xavier. A dupla estava com uma moto modelo YBR, vestidos com blusas de frio e o garupa estava com a tal mochila térmica com inscrições em amarelo.

No momento da abordagem eles tentaram fugir, mas foram detidos. Uma suposta vítima disse aos policiais que foi abordado pela região central e que um dos rapazes disse que estava armado e exigiu que ele parasse a moto. A suposta vítima acelerou e conseguiu fugir dos indivíduos; em seguida ele passou as informações para a Polícia, motivando a abordagem.

Os rapazes de 19 e 20 anos foram encaminhados ao Plantão Policial onde ficaram à disposição da justiça.

*Por: PORTAL MORADA