URUGUAI - O Mercosul deve fechar um acordo extra regional com Singapura na próxima semana, durante a 63ª Cúpula do bloco que será realizada, no Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 7 de dezembro. Este pode ser o primeiro acordo do Mercosul com uma país de fora do continente dos últimos 12 anos. O pequeno país é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o sétimo principal parceiro comercial do Brasil em todo o mundo.
“Desde 2011 não tínhamos assinado acordo com nenhum outro país, uma dificuldade de negociação externa do Mercosul. Mas, dessa vez, deveremos assinar na Cúpula, no Rio de Janeiro, o acordo com Singapura”, disse o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, acrescentando que o acordo está na fase de revisão, mas que tudo já está praticamente concluído.
Desde que foi criado em 1991, o Mercosul fechou apenas três acordos com países de fora da região, com Israel, em 2007; Egito, em 2010, e Palestina, em 2011. O bloco fechou ainda alguns acordos de preferência, que não são acordos plenos de livre comércio, com a Índia e com países do sul da África, que formam a União Aduaneira da África Austral (Sacu), e que reúne África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.
O embaixador Maurício Lyrio destacou que o acordo com Singapura é importante para o Brasil devido a intensa relação comercial entre os países, com U$S 8 bilhões de exportações do Brasil para Singapura em 2022 e superávit significativo. “É o sinal de força do Mercosul. Ou seja, depois de períodos de dificuldades, não vamos esconder aqui as dificuldades que enfrentamos em vários momentos, mas temos agora com a assinatura desse acordo mais um sinal da vitalidade do Mercosul”, afirmou.
O diplomata acrescentou que Singapura tem muitos investimentos no Brasil e que a maioria das empresas brasileiras com interesse na Ásia têm suas sedes nesse país. Além disso, defendeu que a negociação foi satisfatória para o Brasil e o Mercosul, uma vez que foi possível manter a preferência de empresas brasileiras para compras governamentais no Brasil, que é uma das exigências do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar acordos comerciais, inclusive com a União Europeia.
Singapura
Com 5,6 milhões de habitantes, com população menor que a da cidade do Rio de Janeiro, Singapura tem 728 km² de área, tamanho próximo ao do município de Salvador. Em 2021, o pequeno país asiático ostentou um Produto Interno Bruto (PIB) de U$S 397 bilhões. Esse resultado, para efeito de comparação, é bem superior aos dois menores parceiros do Mercosul, o Uruguai com PIB de US$ 59,32 bilhões, e o Paraguai, US$ 39,5 bilhões, e menor que Argentina, com PIB de U$S 487 bilhões, e o Brasil, com U$S 1.609 bilhões no mesmo ano.
Singapura é um importante centro financeiro do mundo, tem o segundo maior porto de contêineres do planeta, depois de Xangai, e está entre os cinco maiores centros de refinamento de petróleo em termos globais.
Em 2022, a balança comercial Brasil-Singapura alcançou US$ 9,35 bilhões. As exportações do Brasil para Singapura naquele ano foram de US$ 8,345 bilhões, dos quais US$ 5,77 bilhões correspondem a petróleo refinado e cru, enquanto as importações singapurenses de produtos brasileiros foram da ordem de US$ 1 bilhão.
Os principais produtos exportados pelo Brasil a Singapura são dos setores de óleo e mineração (petróleo refinado, petróleo bruto, ferro-nióbio), seguidos de produtos agrícolas (frango, suínos e carne bovina) e turbinas a gás.
O Brasil é responsável por 58% da carne bovina, 48% da carne de frango e 39% da carne suína consumidas localmente. Os principais produtos importados pelo Brasil de Singapura são componentes eletrônicos e circuitos integrados e inseticidas.
PARAGUAI - Arnaldo Chamorro, até agora chefe de gabinete do ministro da Agricultura do Paraguai, foi demitido, na quarta-feira (29), após se tornar público que ele assinou um acordo com um país que não existe.
Trata-se de Kailasa, uma "nação cósmica" fundada por um autoproclamado guru hindu, Nithyananda Paramashivam, que não tem fronteiras definidas, e que será formada por "hindus desposados de todo o mundo que perderam o direito a praticar o hinduísmo autenticamente nos seus próprios países".
O país estaria supostamente localizado numa ilha na costa do Equador, ainda que não haja certezas sobre a sua exata localização, e o seu autoproclamado líder é procurado pelas autoridades indianas por, entre outras coisas, supostas agressões sexuais, conforme explica o The Guardian.
Chamorro foi demitido após ter assinado, em 16 de outubro, uma "proclamação" em que expressava um "desejo e recomendação sinceros para que o governo do Paraguai considerasse, explorasse e buscasse ativamente o estabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos de Kailasa e apoiasse a admissão dos Estados Unidos de Kailasa como soberano e Estado independente em diversas organizações internacionais, incluindo, entre outras, as Nações Unidas", segundo cópia do acordo publicada nas redes sociais e citada pelo mesmo jornal britânico.
O membro do governo do Paraguai admitiu, numa entrevista de rádio, que esteve reunido com representantes do país fictício, num encontro onde participou também o ministro da Agricultura, Carlos Giménez. Isto porque, em troca da "proclamação", Kailasa prometia ajudar o Paraguai com vários assuntos, entre eles a agricultura.
Não é a primeira vez, no entanto, que Kailasa consegue 'entrar' no panorama internacional, havendo relatos de acordos com outros países e cidades pelo mundo inteiro. Em março, por exemplo, a autarquia de Newark, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, admitiu ter sido enganada, após assinar um acordo que fazia da cidade 'irmã' de Kailasa.
Em fevereiro, aliás, representantes da suposta nação conseguiram supostamente participar em duas reuniões das Nações Unidas, em Genebra.
ISRAEL - Após vários dias de impasses e trocas de acusações na guerra que devasta a Faixa de Gaza, o governo de Israel e o grupo terrorista Hamas fecharam na madrugada quarta-feira (22), no horário local, o primeiro grande acordo desde o início do conflito, no dia 7 de outubro, para o estabelecimento de uma trégua e a libertação de dezenas de reféns.
Segundo o jornal israelense Times of Israel, a negociação deve permitir a liberação de cerca de 50 dos 240 sequestrados pelo grupo durante a sua brutal incursão de 7 de outubro em troca de quatro dias de cessar-fogo -o primeiro desde o início do conflito. Israel também teria concordado em libertar mulheres e menores de idade palestinos, de acordo com a imprensa local.
Mais cedo, nesta terça-feira (21), o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, havia apelado para que seus pares no governo -o mais à direita da história do país- votassem a favor do acordo. O premiê convocou três reuniões seguidas para tratar do assunto: uma com a cúpula de guerra, outra com nomes ligados à segurança nacional, e, por fim, uma com todo o gabinete instituído a partir do início do conflito, que tem 38 membros.
Depois de apresentar a proposta, Netanyahu declarou que aprová-la era uma decisão difícil, mas correta. Além disso, afirmou que ela permitiria a Tel Aviv continuar a perseguir seu objetivo final com os enfrentamentos -exterminar o Hamas.
O acordo foi costurado durante semanas de conversas em Doha, no Qatar -país que faz a mediação ao lado dos Estados Unidos entre o grupo terrorista e Israel. Cerca de 240 pessoas foram capturadas pelo Hamas em sua sangrenta incursão ao território israelense, quando 1.200 pessoas, a maioria civis, foram assassinadas de forma indiscriminada, segundo contagem de Tel Aviv.
"O retorno dos reféns é uma ordem moral e também parte integrante da resiliência que nos permite vencer a guerra", disse na terça Benny Gantz, membro do gabinete de guerra em Israel. "Estamos fazendo todos os esforços para que retornem o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, continuaremos a lutar e a ficar de guarda até conseguirmos uma mudança na realidade de segurança no sul [de Israel]."
Quatro reféns haviam sido libertadas pelo Hamas antes do acordo mais recente, também após mediação do Qatar. Em 20 de outubro, duas mulheres americanas foram soltas. Depois, no dia 23, mais duas mulheres, as primeiras israelenses, foram liberadas.
As negociações pela libertação de reféns têm sido foco de tensão para o governo do premiê Binyamin Netanyahu em meio aos bombardeios intensos em Gaza. Manifestantes pressionam o premiê em atos quase diários que exigem mais esforços pela soltura das vítimas. No sábado (18), por exemplo, familiares de pessoas sequestradas terminaram uma marcha de cinco dias de Tel Aviv para a sede administrativa do país, em Jerusalém, na qual urgiram às autoridades que façam "todo o possível para trazê-las de volta".
A despeito das negociações, autoridades israelenses continuaram a subir o tom de suas acusações contra o Hamas. As IDF (Forças de Defesa de Israel, na sigla em inglês) afirmaram nos últimos dias que militares do país encontraram mais evidências de que o Al-Shifa -o maior hospital da Faixa de Gaza, alvo de uma ofensiva israelense- serve também como centro de operações para o grupo terrorista, o que a facção nega. Essas informações não puderam ser verificadas de forma independente.
Tropas israelenses invadiram o Shifa no último dia 14, numa ação que motivou novas críticas à ofensiva em Gaza. Desde o início da guerra, vários líderes mundiais e representantes de organizações denunciam a morte de civis e questionam a proporcionalidade dos ataques de Israel -em um mês e meio, mais de 13 mil pessoas foram mortas no território palestino, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.
Sob pressão interna e externa, o governo israelense deu prosseguimento às negociações com as facções em Gaza, que chegaram a paralisar após o Jihad Islâmico, segundo maior grupo armado palestino da Faixa de Gaza, divulgar comunicado no qual manifestava insatisfação com a metodologia do acordo.
POR FOLHAPRESS
CIDADE DO VATICANO - No domingo, o Papa Francisco pediu à Rússia que volte atrás em sua decisão de abandonar o acordo de grãos do Mar Negro, sob o qual permitia à Ucrânia exportar grãos de seus portos marítimos, apesar da guerra em andamento.
A Rússia saiu do acordo do Mar Negro em 17 de julho depois de dizer que suas exigências para aliviar as sanções sobre suas próprias exportações de grãos e fertilizantes não foram atendidas. Moscou também reclamou que não chegavam grãos suficientes aos países pobres.
"Eu apelo aos meus irmãos, às autoridades da Federação Russa, para que a iniciativa do Mar Negro seja retomada e os grãos transportados com segurança", disse Francisco durante sua mensagem semanal do Angelus.
Os preços globais do trigo dispararam desde que a Rússia abandonou o pacto –negociado pela Organização das Nações Unidas e pela Turquia em julho de 2022– e começou a visar os portos ucranianos e a infraestrutura de grãos no Mar Negro e no rio Danúbio.
Dirigindo-se à multidão na Praça de São Pedro, o papa pediu aos fiéis que continuem rezando "pela martirizada Ucrânia, onde a guerra está destruindo tudo, até os grãos", chamando isso de "um grave insulto a Deus".
Por Alvise Armellini / REUTERS
Prefeitura e Sindspam assinam acordo coletivo
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos assinou na tarde de quarta-feira (05/04), no Paço Municipal, o Acordo Coletivo para Ajustamento de Condições de Trabalho entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Carlos e o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) para o período de 01/03/23 a 29/02/24.
O acordo assegurou folga de aniversário dos servidores, garantindo 1 dia de descanso remunerado a ser escolhido pelo servidor no mês de seu aniversário, em comum acordo com a chefia direta, fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores dos setores operacionais, protetor solar fator 60 com repelente para os servidores que prestam serviço a céu aberto, incluindo Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, equipamentos de proteção contra a COVID-19, café da manhã, horário especial ao servidor matriculado em cursos regulares de formação ou qualificação profissional, graduação e pós-graduação, horário especial para estágio curricular, auxilio creche, entre outros benefícios.
“Trabalhamos para valorizar os servidores de São Carlos e o prefeito Airton Garcia assinou o acordo, além do reajuste de 12% dos salários dos servidores, o aumento no ticket refeição e a adequação do percentual de desconto, outras reivindicações do acordo coletivo da categoria também foram atendidas”, explica Netto Donato, secretário de Governo.
A assinatura do Acordo reuniu as presenças dos secretários municipais Netto Donatto (Governo), Ana Beatriz Sodelli (Gestão de Pessoas), João Carlos de Oliveira (adjunto da Gestão de Pessoas), Leandro Severo (Comunicação), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) Adail Alves de Toledo, o vice-presidente, Lucinei Custódia, além de outros dirigentes sindicais.
TURQUIA - Ministro das Relações Exteriores turco criticou os países nórdicos por permitirem o que ele considera "propaganda terrorista". Ambas as nações aguardam o aval de Ancara para aderir à Otan.
A Suécia ainda não extraditou os suspeitos que a Turquia procura por acusações relacionadas ao terrorismo, afirmou nesta quarta-feira (27/07) o ministro das Relações Exteriores turco, Mevlut Cavusoglu.
"Eles devem cumprir suas responsabilidades, ou vamos bloquear seu pedido de adesão à Otan", noticiou a emissora estatal TRT World. Ele também afirmou que "a propaganda de terror na Suécia e na Finlândia continua".
A Suécia e a Finlândia solicitaram a adesão à Otan em resposta à invasão russa da Ucrânia, mas foram confrontadas com a oposição da Turquia, sob a alegação de que os dois países nórdicos estariam apoiando o "terrorismo". O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusou-os de serem um reduto seguro para militantes curdos.
Os pedidos de adesão à Otan precisam ser aprovados por unanimidade por seus 30 países-membros, dos quais a Turquia é um deles e, portanto, tem poder de veto.
Ancara retirou suas objeções em junho depois que os dois países nórdicos "consideraram de forma expedita os pedidos pendentes da Turquia pela deportação ou extradição de suspeitos de terrorismo".
Nesta quarta-feira, segundo o jornal governista Daily Sabbah, Cavusolgu afirmou que o acordo está sendo verificado por seu ministério. "Se as obrigações forem cumpridas, será enviado ao presidente, e ele o enviará ao Parlamento. Claro que o Parlamento decidirá, mas ele não pode ser enviado neste momento."
PARAGUAI - O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, assinado na quarta-feira (20) no Paraguai, poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.
Segundo a pasta, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.
Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o acordo representa um “processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.
Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
FIJI - Dez ilhas do Pacífico sul rejeitaram nesta segunda-feira (30) uma proposta da China para um grande acordo de segurança, em meio a preocupações de que o pacto deixaria a região sob a órbita de Pequim.
As negociações em Suva, capital de Fiji, entre o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, e líderes das nações insulares tinham como objetivo para aumentar consideravelmente a participação de Pequim na segurança, economia e política do Pacífico Sul.
"Como sempre, damos prioridade ao consenso", declarou após a reunião o coanfitrião do encontro e primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama, indicando que seria necessária uma ampla concordância antes de assinar qualquer "novo acordo regional".
A China disputa com os Estados Unidos e seus aliados a influência no Pacífico, que tem importância estratégica.
Antes da visita de Wang, a China propôs um pacto com o qual Pequim se comprometia a treinar a polícia das ilhas do Pacífico, atuar na cibersegurança, ampliar os vínculos políticos e mapear áreas marítimas sensíveis em troca de maior acesso a recursos naturais.
Pequim ofereceu ainda milhões de dólares em ajuda financeira, a perspectiva de um acordo de livre comércio entre a China e as ilhas do Pacífico e acesso ao vasto mercado chinês de 1,4 bilhão de pessoas.
A China se apresenta como um "grande país em desenvolvimento" que está ao lado das nações de pequeno e médio porte, mas enfrenta a desconfiança de alguns países envolvidos nas negociações.
Em uma carta dirigida a outros líderes da região, o presidente dos Estados Federados da Micronésia, David Panuelo, classificou de "falácia" a proposta de acordo, destinada segundo ele a "garantir a influência chinesa no governo, o controle econômico" chinês das principais indústrias.
Papua Nova Guiné, Samoa e os Estados Federados da Micronésia estão entre os países mais preocupados com as propostas chinesas, ao lado de Palau, que reconhece Taiwan e não foi convidado ao encontro.
- "Preocupações" -
As autoridades chinesas, que trabalham de maneira intensa para obter o apoio das nações do Pacífico nesta ofensiva diplomática relâmpago, admitiram que nenhum acordo foi alcançado.
"Houve apoio geral de 10 países. Mas claro que há algumas preocupações sobre algumas questões específicas e concordamos que estes dois documentos serão discutidos mais adiante", disse o embaixador chinês em Fiji, Qian Bo, à imprensa em Suva.
O ministro chinês Wang anunciou apenas que 10 países do Pacífico concordaram com memorandos de entendimento sobre a Nova Rota da Seda, uma iniciativa chinesa de infraestruturas.
O presidente Xi Jinping enviou antes da reunião uma mensagem aos países na qual afirma que seu país seria um "irmão amável" para a região e que juntos compartilham um "destino comum", informou o canal estatal chinês CCTV.
As potências ocidentais são hostis à influência chinesa na região e o Departamento de Estado americano advertiu os países do Pacífico Sul para que desconfiem dos "acordos obscuros e vagos, com pouca transparência".
A Austrália se uniu aos Estados Unidos para exigir que a China pare de maneira imediata a tentativa de ampliar sua influência no setor de segurança da região.
PARIS (Reuters) – Um acordo fiscal digital global pode não estar pronto até o final de 2023 ou início de 2024, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, nesta terça-feira, sinalizando um grande atraso na implementação da reforma.
O acordo, que as autoridades esperavam assinar em meados deste ano, visa realocar os direitos de tributar grandes grupos digitais como Apple e Google para países onde os clientes finais estão localizados.
É o primeiro de dois pilares de uma grande revisão das regras de tributação transfronteiriças, que também inclui planos para um imposto corporativo mínimo global de 15% sobre as grandes multinacionais.
“No que diz respeito ao Pilar I – tributação digital -, não pouparemos nossos esforços para convencer a comunidade internacional e os membros da OCDE a fazer seus melhores esforços para obter um consenso nos próximos meses”, disse Le Maire, após presidir uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia em Bruxelas.
“Pode ser o final de 2023, pode ser o início de 2024, o ponto chave é ter uma revisão total do sistema tributário internacional”, acrescentou Le Maire.
Quase 140 países concordaram em outubro passado em reescrever as regras de tributação internacional pela primeira vez em uma geração, estabelecendo um prazo de implementação de 2023.
(Reportagem de Sudip Kar-Gupta e Leigh Thomas)
UCRÂNIA - A Ucrânia afirmou nesta segunda-feira (25) que não chegou a um acordo com a Rússia para a criação de um corredor humanitário que permita a retirada de civis entrincheirados com combatentes ucranianos no complexo metalúrgico de Azovstal em Mariupol, sudeste do país.
"Declaro oficial e publicamente que, infelizmente, não há nenhum acordo sobre um corredor humanitário a partir de Azovstal hoje", escreveu no Telegram a vice-primeira-ministra ucraniana Iryna Vereshchuk, pouco depois do anúncio por parte da Rússia de que interromperia as hostilidades para permitir a retirada de civis.
O Ministério da Defesa russo publicou um comunicado nesta segunda-feira anunciando um cessar fogo a partir das 8h (horário de Brasília). A intenção era permitir a retirada de civis e de combatentes ucranianos que estão refugiados em Azovstal.
As autoridades russas também prometeram que os civis poderiam sair do último reduto de resistência em Mariupol. Os ucranianos poderiam decidir se queriam ir para regiões da ucrãnia dominada por Moscou ou permanecer nas áreas sob influência de Kiev.
A Rússia reivindicou na semana passada o controle de Mariupol, com exceção do complexo industrial onde os últimos soldados sob comando de Kiev seguem resistindo à invasão russa.
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