Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas na quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União.
Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, as empresas deverão apresentar o pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Caso o desconto tenha sido concedido em 2023, os pedidos poderão ser feitos de 10 de abril a 31 de julho.
Segundo a instrução normativa, os débitos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de CSLL vencidos até 29 de dezembro de 2023 poderão ser liquidados com descontos de até 80%, caso as dívidas não tenham sido lançadas pelo Fisco. Também poderão ser parcelados com o mesmo desconto compensações de saldos negativos de IRPJ e CSLL usadas indevidamente pelas empresas para pagarem menos tributos.
O pedido de adesão deverá ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A empresa deverá abrir processo digital na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, disponível no site da Receita Federal.
Transação tributária
Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a Corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.
Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.
O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
PEQUIM - A fabricante chinesa de aparelhos eletrônicos Xiaomi anunciou nesta quarta-feira que recebeu mais de 100 mil encomendas para seu primeiro carro e que já iniciou as entregas.
"O carro da Xiaomi estreia oficialmente, a verdadeira revolução em carros inteligentes começou oficialmente e a China certamente dará origem a uma grande empresa como a Tesla", disse o presidente-executivo e fundador da companhia, Lei Jun, em uma evento em Pequim que marcou as primeiras entregas do modelo, um coupê elétrico chamado SU7.
As primeiras entregas são de um lote limitado de 5.000 carros que a Xiaomi já havia produzido - chamado de "Founder's Edition" e que é equipado com acessórios adicionais para os primeiros compradores.
Após o lançamento do SU7 - abreviação de Speed Ultra 7 - na semana passada, a Xiaomi informou aos compradores que o carro poderia enfrentar tempos de espera nas entregas de quatro a sete meses, sinalizando uma demanda forte.
O SU7 entra em um mercado lotado de veículos elétricos na China com um preço que chama a atenção - menos de 30 mil dólares para o modelo básico, mais barato do que o Model 3 da Tesla na China.
Embora o maior mercado automotivo do mundo seja um desafio para os recém-chegados devido a uma guerra de preços acirrada e desaceleração de demanda, analistas disseram que a Xiaomi tem bolsos mais fundos do que a maioria das startups e sua experiência em aparelhos eletrônicos dá à empresa vantagem. A empresa obtém a maior parte de sua receita de 37,5 bilhões de dólares com a venda de smartphones.
O lançamento do SU7 cumpre a ambição de Lei, que anunciou a incursão da empresa nos veículos elétricos em 2021, prometendo investir 10 bilhões de dólares no setor automotivo como "o último grande projeto empresarial" de sua vida.
Por Sarah Wu / REUTERS
ARGENTINA - O governo de Javier Milei confirmou, na quarta-feira (3/4), a demissão de 15 mil servidores públicos como parte de um esforço para reduzir os gastos da máquina pública na Argentina.
“Por outro lado, [o funcionário público] é sustentado por um contribuinte, e muitos [deles] têm problemas para chegar ao fim do mês, e isso não é justo”, afirmou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni.
Segundo o governo argentino, os contratos dos servidores que venceram em 31 de março não serão renovados. Inicialmente, Milei anunciou a dispensa de mais de 70 mil funcionários, mas o número foi reduzido para 15.
“Não há muito mais a dizer, simplesmente faz parte do que estamos fazendo para reduzir a despesa pública, para que o pessoal desnecessário não continue a receber recursos do Estado”, enfatizou Adorni.
A Confederação Geral do Trabalho (CGT) anunciou uma “grande mobilização” para 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, em protesto contra as medidas anunciadas pelo governo argentino. O grupo já promoveu uma greve geral contra Milei em 24 de janeiro deste ano.
RIO DE JANEIRO/RJ - Na provável despedida de Fábio Matias do cargo de técnico, o Botafogo estreou com derrota na fase de grupos da Conmebol Libertadores: 3 a 1 para o Junior Barranquilla.
Bacca (duas vezes, uma de pênalti) e Fuentes aproveitaram um primeiro tempo muito ruim da defesa do Botafogo para balançar as redes no Rio de Janeiro. No fim da etapa inicial, Hugo descontou para os alvinegros.
PRIMEIRO TEMPO
Foram 45 minutos de um desempenho fraquíssimo da defesa alvinegra, que dava enormes espaços aos adversários. Com menos de dez minutos, a bola bateu na mão de Hugo - que tentava impedir Enamorado - na área, gerando pênalti para o Junior. Bacca bateu no canto de Gatito e converteu.
Enamorado, inclusive, foi um dos destaques do Junior, com um verdadeiro baile sobre Hugo. O camisa 99 também participou do segundo gol: com a defesa escancarada em contra-ataque após escanteio a favor do Botafogo, ele recebeu de Chará, driblou Tiquinho na área e rolou para Fuentes ampliar.
Em mais um lance de falha da defesa, Fuen deu um lindo passe para Bacca, que entrou sozinho na área, driblou Gatito e fez o terceiro. Dois minutos depois, o Botafogo descontou com Hugo, que aproveitou passe de peito de Tiquinho.
SEGUNDO TEMPO
Em sua provável despedida do cargo de técnico - e sob os olhares do sucessor Artur Jorge -, Fábio Matias promoveu as entradas de Tchê Tchê e Luiz Henrique após o intervalo. O Alvinegro ganhou velocidade e passou a ser mais presente perto da área do Junior.
O que parecia ser um jogo mais dinâmico logo virou uma partida travada, com faltas e reclamações com a arbitragem de ambos os lados. Eduardo saiu vaiado para a entrada de Jeffinho, que participou dos principais lances de perigo do Botafogo.
Aos 39, Marlon Freitas deu lugar a Óscar Romero, que fez sua estreia pelo Alvinegro. Em dia atípico na Libertadores 2024, Júnior Santos passou em branco e foi mais visto em lances faltosos na reta final.
PRÓXIMO CONFRONTO
O Botafogo volta a campo pela Conmebol Libertadores na próxima quinta-feira, 11 de abril, para enfrentar a LDU. O duelo será em Quito, no Equador, no estádio Casa Blanca. A bola rola às 19h.
SOB OLHARES DO PROFESSOR
Novo técnico do Botafogo, Artur Jorge esteve no estádio Nilton Santos e assistiu à derrota por 3 a 1. Na tarde desta quarta-feira, quando desembarcou ao Rio de Janeiro, o treinador disse que o aspecto mais importante de sua chegada imediata era justamente a chance de assistir ao confronto contra o Junior Barranquilla.
DESPEDIDA?
A primeira derrota de Fábio Matias à frente do Botafogo ficou reservada para sua provável despedida. Prestes a ser substituído por Artur Jorge, ele retorna à comissão técnica permanente com retrospecto de oito vitórias, um empate e uma derrota.
