Suspensão vale para todas as Universidades Federais e enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID -19
SÃO CARLOS/SP - Desde o dia 22 de abril de 2020, a Reitoria da UFSCar desencadeou um processo visando a escolha e nomeação do(a) reitor(a) da UFSCar para o período 2020-2024. Inicialmente foi convocada reunião do Conselho Universitário para tratar desta questão no dia 24 de abril, e toda a Universidade foi informada, para garantir a transparência do processo. Desde então a sucessão na Reitoria da UFSCar vem sendo amplamente discutida pela Comunidade Universitária, com a realização de reuniões do Conselho Universitário nas datas 24/04/2020, 22/05/2020, 05/06/2020, além de diversas outras reuniões em departamentos e setores da Universidade.
Na manhã do dia 10 de junho tornou-se pública a Medida Provisória 979/2020. Esta Medida Provisória determina que: (Art. 2º ) "Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid -19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020".
Em termos práticos, a Medida Provisória 979/2020 suspende quaisquer ações relativas ao processo que culminará na nomeação do(a) reitor(a) da UFSCar para o período 2020-2024. E, tendo em vista a publicação da MP 979/2020, a Reunião Extraordinária do Conselho Universitário que daria seguimento às discussões, convocada para 10/06/2020 às 14h, teve que ser cancelada.
A Reitoria da UFSCar está buscando maiores informações sobre a questão, inclusive por meio da interação com outros gestores e membros da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES. Em conformidade com a transparência que procurou dar ao processo desde seu início em 22/04/2020, a Reitoria continuará informando a Comunidade Universitária e a sociedade, e retornará o tema para apreciação do Conselho Universitário tão logo surgirem condições que possibilitem a apreciação da questão.
A Reitoria da UFSCar ratifica seu compromisso de continuar atuando para defender e preservar a autonomia universitária, as instituições e a democracia
