Fiscais estão atuando em São Carlos, Descalvado, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas e Ibaté
SÃO CARLOS/SP - As atividades da força tarefa de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea-SP, realizadas na primeira semana de agosto, foram iniciadas na sede da Associação dos engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São Carlos e alcançaram claro, São Carlos, Descalvado, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas, Ibaté, tendo como foco o cumprimento da legislação pertinente à prestação de serviços pelos profissionais representados pelo Conselho e também atendendo às denúncias em obras de engenharia, agronomia e geociências em empresas do ramo civil, mecânico, elétrico e agronômico.
Os 7 agentes do CREA-SP fiscalizaram 91 obras de pequeno, médio e grande porte sendo que nelas, 108 pessoas jurídicas envolvidas nas atividades tiveram documentação analisadas. Dessas 49 estavam sem os registros exigidos, sendo que 14 tem sua situação ainda sob análise. Das 165 pessoas físicas atuando nas obras, 97 tinham registro e apenas 5 não possuíam a documentação exigida e desse total 50 estão sob análise da fiscalização. Para Juliano Resende, chefe de unidade do CREA-SP em São Carlos, os resultados foram positivos: “Estivemos em todas as 7 cidades e o número de empresas foi muito bom, já que fiscalizá-las fora das obras é sempre mais difícil. Além disso o número de profissionais com registro também foi alto, mostrando que o CREA-SP está presente.”.
As ações de fiscalização têm caráter orientativo e preventivo visando a conscientização de empresas e da sociedade sobre a importância de se ter um profissional habilitado à frente das atividades técnicas. Porém, a falta de cumprimento da legislação vigente resulta em punições pertinentes.
“O objetivo é a segurança da população ao garantir que leigos não assumam funções que competem às profissões abrangidas pelo Conselho”, ressalta o presidente do Crea-SP, engenheiro de telecomunicações Vinícius Marchese.
Essa força-tarefa realizada em várias regiões do Estado faz parte de um pacote de ações, que deve atingir 200 mil fiscalizações até o fim do ano. Somente no primeiro trimestre de 2021, foram registradas cerca de 55 mil atividades fiscalizatórias pelo Crea-SP.
De 2015 a 2019, o Crea-SP obteve um incremento de 500% nas ações de fiscalização. O aumento se deve ao uso das tecnologias para apoio à fiscalização, com pesquisas e apurações remotas antes dos agentes fiscais irem a campo e, também, à adoção do modelo das forças-tarefas, desenvolvidas em todo o Estado. No primeiro trimestre de 2021, já foram registradas cerca de 55 mil ações fiscalizatórias. A expectativa é alcançar 200 mil ações até o fim do ano.
