SÃO ACRLOS/SP - Algumas pessoas entraram em contato com nossa redação para desabafar sobre uma situação que incomoda muito, o som alto.

Vamos falar de apenas duas pessoas que nos chamou atenção e vamos dar o nome de José e Maria (nomes fictícios), para que você leitor possa entender a situação.

Tanto José, quanto Maria, são trabalhadores e labutam o dia todo para sustentar suas famílias. O que os deixam apreensivos é quando vai chegando sexta-feira e o sábado, pois segundo os denunciantes, bailes clandestinos são realizados na Rua Miguel Rodrigues, antiga rua 17 do bairro Cidade Aracy, região sul de São Carlos, e com isso o barulho vai até altas horas e ninguém faz nada.

“A gente liga no 190 e na Guarda Municipal e ninguém aparece. Nos da a impressão que a PM e a GM têm medo deles, pois não é possível! Agente trabalha o dia todo e não conseguimos dormir. Os bailes e as festas na rua acabam por volta das 4h ou 5h da madrugada” desabafou Maria.

José, nos disse que tem medo de pedir para abaixar o volume do som. “Eu tenho medo, pois não sabemos a reação das pessoas. Sabemos que aqui na periferia não temos local para diversão, então eles fazem na praça, no boteco e na rua, porém nós precisamos de sossego. Não podemos deixar o carro na rua, pois eles quebram ou furtam. Está difícil morar nessa região do bairro Cidade Aracy” relatou José.
Segundo outros denunciantes, os carros param na via e os donos dos veículos abrem os porta-malas e a festa na rua começa, sem falar das bebidas alcóolicas, drogas e até arma de fogo.

“Começa mais ou menos por volta das 20h e lá pela 01h da madrugada começam os tiros, talvez apenas para se exibir, ou mostrar que tem arma, sei lá, mas o bicho pega, nem a Polícia passa por aqui (sic)” disse denunciante.
Ainda segundo os moradores, após a festança, as ruas ficam emporcalhadas de tanta sujeira, garrafas quebradas, maços de cigarro, pinos de drogas, camisinhas e tudo que você imaginar pode ser encontrado no local.

PREFEITURA
De acordo com a prefeitura várias operações estão sendo feitas em toda cidade para coibir e parar algazarras como essas relatadas por nossos internautas.
No último final de semana, um bar localizado na avenida Regit Arab no Cidade Aracy foi vistoriado e teve suas atividades paralisadas devido a lotação do local. Aproximadamente 500 pessoas estavam no bar e nas imediações, ocupando as vias e o canteiro central, dificultando a passagem de pedestres e veículos, além de estar causando perturbação do sossego com gritarias e som alto. O proprietário do estabelecimento não foi localizado na vistoria, todavia o bar será multado pelas irregularidades constatadas.
Um outro bar também teve as atividades paralisadas por estar funcionando fora do horário permitido.
Nesta operação foram abordadas e revistadas 40 pessoas. No total foram vistoriados 4 bares e 12 chácaras. Nenhum ilícito penal foi constatado. 
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que essa operação especifica em chácaras e áreas de lazer na área rural foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) devido a diversas reclamações de perturbação de sossego aos fins de semana. 
"As denúncias devem ser feitas na Central da Guarda Municipal pelo 153 ou na Polícia Militar pelo 190 para que as operações sejam programadas e os locais fiscalizados".

DENUNCIANTES
Os moradores da região esperam que essa mesma fiscalização seja feita também na rua acima citada, pois segundo os moradores, neste local nunca viram fiscal, polícia ou guarda municipal.

LEIS
Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

  Aos mais curiosos, segue relação de algumas leis e normas aplicáveis, quando o assunto é barulho:

-         DECRETO LEI Nº 3.688/41 – LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
-         NBR 10.152/87 ABNT – NÍVEIS DE RUÍDO PARA CONFORTO ACÚSTICO
-         RESOLUÇÃO 1/90 – CONAMA
-         LEI Nº 11.501/94 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
-         DECRETO Nº 34.569/94 – PSIU - PROGRAMA SILÊNCIO URBANO
-         LEI Nº 11.944/95 – BARES, CASAS NOTURNAS, CANTINAS, ETC...

O que só falta na verdade é que todas essas leis e normas sejam aplicadas.