SÃO CARLOS/SP - Neste mês, o vereador Jùlio Cesar celebra os 16 anos da promulgação de uma de suas leis mais importantes para a segurança das crianças de São Carlos: a Lei Municipal nº 15.122/2009, que dispõe sobre a necessidade de haver pelo menos um profissional capacitado em primeiros socorros nas creches e escolas municipais.

A iniciativa foi pioneira em todo o país e se antecipou a uma preocupação que hoje é reconhecida nacionalmente: a importância de garantir atendimento imediato em situações de risco à vida de crianças dentro do ambiente escolar. “Essa lei nasceu de um olhar atento às necessidades reais das nossas escolas. Quando uma emergência acontece, cada segundo conta. Ter alguém treinado pode significar a diferença entre a vida e a morte”, destaca Jùlio Cesar.

Desde sua criação em 2009, a lei vem sendo uma referência em políticas públicas voltadas à proteção da infância, tendo sido inclusive inspiração para legislações posteriores em outros municípios.

Requerimento para verificação da execução

No início desse ano, preocupado com a correta aplicação da norma, Jùlio protocolou um requerimento para verificar se a lei continua sendo devidamente executada e se as escolas seguem contando com profissionais capacitados.

As respostas ao requerimento revelaram avanços:

• A Secretaria informou que as escolas contam com profissionais que receberam capacitação em primeiros socorros ao longo dos anos, especialmente através de cursos oferecidos pelo SAMU.
• Também foi informado que há previsão para nova capacitação, com foco em atualização e ampliação do número de profissionais aptos.

Para Jùlio, os dados demonstram que a lei continua viva, mas precisam de atenção e reforço contínuo. “Não basta ter feito a lei. É nossa responsabilidade garantir que ela esteja sendo cumprida na ponta, dentro das escolas. Por isso, vou seguir fiscalizando e cobrando”, afirmou.

Vidas salvas e um legado permanente

Ao longo desses 16 anos, casos de crianças socorridas com sucesso graças à atuação de funcionários treinados em primeiros socorros reforçaram o valor da legislação. Em situações de engasgamento, convulsões, quedas e desmaios, a presença de um servidor capacitado evitou o agravamento de quadros e, em alguns casos, salvou vidas antes mesmo da chegada do SAMU.

“A gente não tem como mensurar todas as vidas que foram salvas, porque muitas dessas situações nem chegam ao conhecimento público. Mas conversando com profissionais da rede, sabemos que a diferença que essa lei fez é real e concreta”, destaca Júlio.

Compromisso com a Educação e com a Vida

Jùlio Cesar reforça que sua atuação como vereador sempre foi marcada pelo compromisso com a educação e a proteção das crianças. “Educação de qualidade também significa segurança. E segurança começa por cuidar bem de quem cuida das nossas crianças”, afirma.

Para ele, a comemoração dos 16 anos da Lei de Primeiros Socorros nas Escolas é também um momento de renovação do compromisso com a política pública de verdade: aquela que sai do papel e transforma a realidade das pessoas.

“Fico feliz de ver que uma lei feita com tanto zelo está completando 16 anos com relevância e resultados. Mas sei que ainda temos muito o que avançar. E enquanto eu estiver na vida pública, esse será sempre um dos meus compromissos”, finaliza.