fbpx

Acesse sua conta de usuário

Nome de usuário *
Senha *
Lembrar de mim
 
Vereador Malabim (PTB) protocolou projeto de lei que beneficia agricultores familiares

Vereador Malabim (PTB) protocolou projeto de lei que beneficia agricultores familiares

Escrito por  Jun 23, 2022

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim protocolou um projeto de lei que diz a respeito à criação do PIAEF - Programa de Incentivo ao Agro Empreendedor Familiar no Município de São Carlos, com o objetivo de incentivar o produtor rural familiar por meio da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos através de doações e/ou aquisições. 

Para serem beneficiados os agricultores devem se enquadrar nos seguintes critérios:

I-  Os agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar) cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

 

II- Ser residente no município de São Carlos;

 

III- Ser necessariamente agricultor (a) familiar;

 

IV- Realizar produção técnica orientada pelo município e de forma sustentável;

 

V- Comprometer-se a cumprir acordo de devolução de parte 20% dos recursos gastos com o projeto na forma de produtos que serão utilizados para merenda escolar, a menos que comprovado que devido às ações climáticas, como as geadas, não foi possível a produção;

 

VI- Participar dos Programas da Agricultura Familiar;

 

“O objetivo do projeto de lei é contribuir para o agro-empreendedorismo familiar incentivando o produtor rural familiar através da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos por meio de doações e/ou aquisições.”, disse o vereador.Como resposta a adesão ao programa, pretende-se também despertar o interesse dos agricultores familiares que já forneceram para os programas PAB, PNAE e PMAIS, porém atualmente não fornecem mais, incentivando-os a inserção nestes programas já existentes na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e assim, promover o aumento na participação nas chamadas públicas, e consequentemente obter maior oferta e diversidade de produtos oriundos da Agricultura Familiar. 

 Informo que em levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o número de agricultores familiares que chegaram a fornecer para estes programas era de 150, e atualmente estamos com uma adesão de, uma defasagem de 200%.

 Além da reativação dos agricultores familiares, o projeto também implicará diretamente aos que já participaram dos três programas supracitados, porém que possuem o interesse e buscam a diversidade da cultura de seus produtos com vista a atender as demandas pré-orientadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Ivan Lucas

 Jornalista/Radialista

Website.: https://www.radiosanca.com.br/equipe/ivan-lucas
E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Top News

Nosso Facebook

Calendário de Notícias

« Junho 2022 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30      
Aviso de Privacidade

Este site utiliza cookies para proporcionar aos usuários uma melhor experiência de navegação.
Ao aceitar e continuar com a navegação, consideraremos que você concorda com esta utilização nos termos de nossa Política de Privacidade.