BRASÍLIA/DF - A fila de pessoas para receber o Auxílio Brasil voltou a subir, após o Ministério da Cidadania afirmar ter zerado a lista de espera em janeiro deste ano. O programa social, que substituiu o Bolsa Família desde novembro de 2021, é pago atualmente a 18 milhões de brasileiros, com parcela mínima de R$ 400.
De acordo com os dados do CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), utilizado para a inclusão no Auxílio Brasil, um total de 3 milhões de famílias vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que seriam aptas a receber o pagamento, estão fora do programa.
No total, estavam cadastrados em fevereiro 33,7 milhões de famílias, com as seguintes características:
- 17.544.358 (52%)
Em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 105,00)
- 2.982.086 (9%)
Em situação de pobreza (renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210,00)
- 6.543.891 (19%)
De baixa renda
- 6.700.994 (20%)
Acima de meio salário mínimo
Quem pode receber
O auxílio é pago a famílias em extrema pobreza e em situação de probreza, que somavam em fevereiro 21 milhões, dentro dos critérios para receber o benefício. Como o programa social beneficia atualmente 18 milhões, os outros 3 milhões estão sem receber.
Segundo o Ministério da Cidadania, para ser incluído ao programa, a principal regra é a renda mensal por pessoa, que significa quanto cada integrante ganha por mês, dividido pelo número de pessoas da família.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105,00 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa pode acontecer mesmo se a família não tiver crianças ou adolescentes.
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 até R$ 210,00 (situação de pobreza), a entrada só é permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
• Se a pessoa estiver em uma das situações precisa se inscrever no CadÚnico e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa.
Mas a entrada no Auxílio Brasil não é automática, porque o governo federal analisa os cadastros e o limite orçamentário do programa.
Aumento da pobreza
De acordo com dados da FGV Social, nos últimos três anos, o número de pessoas em situação de pobreza no país variou bastante. Os dados consideram famílias que ganham até R$ 290 por pessoa.
O número de pessoas nessa faixa, que era de mais de 23 milhões (11%) no fim de 2019, chegou a cair para cerca de 9,5 milhões (4,8%) na metade de 2020, momento em que o auxílio emergencial chegou a mais famílias.
Com o fim do benefício, o número de mais pobres explodiu no primeiro trimestre de 2021, indo a mais 34,3 milhões (16,1%), para mais atingir 27,6 milhões (13%), com a nova rodada do auxílio emergencial, que foi pago até outubro de 2021.
Para o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, já era esperado o aumento do número da pobreza, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022. Ele explica que mais de 20 milhões de beneficiários do auxílio emergencial não foram incluídos no novo Bolsa Família. Além disso, a alta da inflação e o desemprego emburram ainda mais as família para a baixa renda.
"A situação de estagflação, com a queda de quase 10% da renda real, inflação de dois dígitos e desemprego, impacta a todos, mas mais ainda a população de baixa renda", afirma Neri. Ele avalia que a transferência de renda tem efeitos positivos para a superação da desigualdade e para a atividade econômica, mas prevê dificuldades e desafios para os próximos meses.
Números do Auxílio Brasil
O número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil passou de 14,7 milhões em outubro de 2021 para 18,06 milhões em abril deste ano.
Com 8,5 milhões de famílias beneficiárias, a Região Nordeste é a que concentra o maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. Na sequência vêm Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (926 mil).
O estado com maior número contemplados pela iniciativa do Ministério da Cidadania é a Bahia, com 2,2 milhões de famílias beneficiárias. Na sequência aparecem São Paulo (2,1 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão) e Rio de Janeiro (1,34 milhão).
Além dos benefícios complementares, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural, as famílias incluídas no novo programa federal de transferência de renda podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, que será pago a 5,39 milhões de famílias em abril.
